Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE
Poder Executivo
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de julho de 2011
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
PORTARIA SCGE N° 037 DE 11 DE JULHO DE 2011.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar NATÁLIA DE MORAIS BEZERRA, matricula n° 328.415-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio 3, FGA-3, a contar seus efeitos a partir de 01 de julho de 2011.
Djalmo de Oliveira Leão Secretario da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretario de Defesa Social, no uso de suas atribuições, acolhendo proposta do Chefe de Polícia Civil, RESOLVE:
N° 2003, DE 11JUL2011 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, PAULO ROBERTO REIS AMORIM FILHO, matrícula n° 272539-8, para exercer a Chefia da Unidade de Operações Especiais, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, ficando dispensado da Chefia da Unidade de Administração, Planejamento e Logística, ambas da CORE/DGOPJ.
N° 2004, DE 11JUL2011 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, IVALDO TEIXEIRA PEQUENO, matrícula n° 143084-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício da Chefia da Unidade de Administração, Planejamento e Logística, da CORE/DGOPJ, conforme CI n° 155/2011, da CORE/DGOPJ.
N° 2005, DE 11JUL2011 - Designar o Comissário de Polícia, QPC-III, EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula n° 126669-1, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício da Chefia da Unidade de Operações Táticas, da CORE/DGOPJ, conforme CI n° 155/2011, da CORE/DGOPJ.
N° 2006, DE 11JUL2011 - Designar o Delegado de Polícia, QAP-3, DIEGO PINHEIRO DE SOUZA, matrícula n° 272563-0, Titular da Delegacia de Polícia da 52a Circunscrição - Macaparana, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 46a Circunscrição - Timbaúba, ambas da 11a DESEC/GPMN/DGOPJ, durante a primeira parcela das férias do Delegado de Polícia, QAP-2, FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA, matrícula n° 192485-0, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 20.06 a 04.07.2011.
N° 2007, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, matrícula n° 296042-7, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 97a Circunscrição - São Joaquim do Monte, da 14a DESEC/GPA-I/ DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias do Titular, o Delegado de Polícia, QAP-1, LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA, matrícula n° 191734-0, seguido de vacância por sua aposentadoria, no período de 01.03 a 05.06..2011.
N° 2008, DE 11JUL2011 - Revogar a Portaria GAB/SAD n° 1183, de 14.04.2009, referente ao Delegado de Polícia, QAP-3, PATRICK ÁUREO EMMANUEL DA SILVA NILO, matrícula n°. 272535-5, a contar de 29.12.2010.
N° 2009, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, RODOLFO LIMA CARTAXO, matrícula n° 272564-9, Titular da Delegacia de Polícia da 91a Circunscrição - Bezerros, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 146a Circunscrição - Jurema, ambas da 14a DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante o período de Licença Médica de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP-I, ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA, matrícula n° 48914-0, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01.02. a 02.03.2011.
N° 2010, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-1, GENIVALDO NASCIMENTO DE MELO, matrícula n° 86863-9, Titular da Delegacia de Polícia da 103a Circunscrição - Ibirajuba, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 146a Circunscrição - Jurema, ambas da 14a DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante o período de Licença Médica de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP-I, ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA, matrícula n° 48914-0, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 03.03 a 18.05.2011.
N° 2011, DE 11JUL2011 - Considerar designada a Delegada de Polícia, QAP-3, ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula n° 299166-7, Titular da Delegacia de Polícia da 93a Circunscrição - Panelas, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 146a Circunscrição - Jurema, ambas da 14a DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante o período de Licença Médica de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP-I, ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA, matrícula n° 48914-0, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 19.05 a 29.06.2011.
N° 2012, DE 11JUL2011 - Considerar designada a Delegada de Polícia, QAP-3, ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula n° 299166-7, Titular da Delegacia de Polícia da 93a Circunscrição - Panelas, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 146a Circunscrição - Jurema, ambas da 14a DESEC/GPA-I/DGOPJ, em decorrência da Aposentadoria de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP-I, ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA, matrícula n° 48914-0, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, a partir de 30.06.2011.
N° 2013, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, JOEDILSON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n° 213922-7, para responder pelo expediente da 2a Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 2a Circunscrição - Boa Vista, da 1a DESEC/GPC/DGOPJ, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP-1, MANOEL PAULO CLEMENTE, matrícula n° 97761-6, no período de 01 a 30.06.2011.
N° 2014, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, RICARDO DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 2139278, Titular da Delegacia de Polícia da 102a Circunscrição - Barra de Guabiraba, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 94a Circunscrição - Cupira, ambas da 14a DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-3, SARA GOUVEIA, matrícula n° 272493-6, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 08.06.2011.
N° 2015, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-2, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 191779-0, Titular da Delegacia de Polícia da 94a Circunscrição - Cupira, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 96a Circunscrição - Agrestina, ambas da 14a DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-3, SARA GOUVEIA, matrícula n° 272493-6, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 09 a 30.06.2011.
N° 2016, DE 11JUL2011 - Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP-3, GUSTAVO GARCIA JONAS, matrícula n° 2725436, Titular da Delegacia de Polícia da 74a Circunscrição - Catende, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 85a Circunscrição - Jaqueira, ambas da 13a DESEC/GPMS/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 20.06.2011.
N° 2017, DE 11JUL2011 - Considerar designada a Delegada de Polícia, QAP-3, ANDRÉA MARIA DE FARIAS E MELO, matrícula n° 272551-7, Titular da Delegacia de Polícia da 12a Circunscrição - Tejipió, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 11a Circunscrição - Afogados, ambas da 4a DESEC/GPC/DGOPJ, durante o afastamento de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-3, ANA CRISTINA SILVA DO SACRAMENTO, matrícula n° 209100-3, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 09.05 a 07.06.2011.
N° 2018, DE 11JUL2011 - Considerar designados os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responderem cumulativamente pelos expedientes das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01 a 30.06.2011:
| N° | Substituto - Matrícula | Unidade de Origem | Unid. Acumulada | Titular - Matrícula |
| 1 | Ana Carolina Guerra Pereira - 272447-2 | 8a DEMUL - Goiana/DPMUL/ DGOPJ | 48° Circ - Aliança | Rommel Ricardo Rômulo Caminha Lima - 272566-5 |
| 2 | Paollus Edwardo Leite de M. Santos - 272534-7 | DP 114a Circ Poção | DP 105a Circ - Pesqueira | 1. Wesley Fernandes Oliveira - 272589-4 |
| 3 | Thiago de Souza Batista -272576-2 | DP 180a Circ - Carnaíba | DP 169a Circ - Tabira | Ubiratan Rocha Fernandes -272579-7 |
| 4 | Silvander de Souza Ponte -196848-3 | DP 183a Circ - Santa Cruz da Baixa Verde | DP 177a Circ - Serra Talhada | Antônio Júnior de Lima e Silva - 213923-5 |
| 5 | Wilton de Sousa Santana -213918-9 | DP 165a Circ - Inajá | DP 186a Circ - Petrolândia | Antônia Erandy Fernandes Leite - 272450-2 |
| 6 | Roberto de Sá Campos -208265-9 | DP 188a Circ - Belém de São Francisco | DP 189a Circ - Tacaratu | Antônia Erandy Fernandes Leite - 272450-2 ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS n° 1437, de 27.05.2011, pelo mesmo período |
| 7 | Abraão França Didier -271405-1 | DP 72a Circ - Barreiros | DP 82a Circ - São José da Coroa Grande | Alexandre Henrique Teófilo de Oliveira - 272444-8 |
ERRATA
Na Portaria n° 1215, DE 02/MAIO/2011, da SDS, referente aos Delegados de Polícia, Guaracy de Brito Sobrinho, QAP-1, matrícula 87290-3 e Rodolfo Lima Cartaxo, QAP-3, matrícula n° 272564-9, onde se lê: “... no período de 01 a 30.04.2011:...”. Leia-se: “... no período de 01 a 15.04.2011...”.
WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
N° 2019, DE 11JUL2011 - Lotar na Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, 01530004, o Maj PM GERALDO JORGE MACHADO DE MESQUITA, matrícula n° 1916-0, designando-o para exercer a Função de Chefe da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE/GGCIODS/SDS, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 07 de julho de 2011.
N° 2020, DE 11JUL2011 - Lotar na Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, 01530004, o Maj PM ANTÔNIO DUARTE DA SILVA BERENGUER NETO, matrícula n° 2025-7, designando-o para exercer a Função de Chefe da Unidade de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 07 de julho de 2011.
N° 2021, DE 11JUL2011 - Lotar na Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/GGAIIC/SDS, 01530001, a Sd PM JULYANNA PESSOA NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 109502-1.
N° 2022, DE 11JUL2011 - Lotar na Delegacia de Polícia da 45a Circunscrição - Carpina, o Perito Papiloscopista FLAVIO MIGUEL AGUIAR SILVA, matrícula n° 313681-7, para exercer suas funções no Posto de Identificação 08R-17, com efeito retroativo ao dia 02 de maio de 2011. WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Laura Mota Gomes
PORTARIA SEDSDH DE 16 DE JUNHO DE 2011.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
N° 88 - Dispensar o servidor, ROBERTO ANTÔNIO DE SOUZA, mat. n° 321.298-0, da Função Gratificada de Apoio, símbolo, FGA-1, da Gerência do Fundo Estadual de Assistência Social, desta Secretaria, a partir de 01/07/2011.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEDSDH DE 11 DE JULHO DE 2011.
A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS-2005, e de acordo com o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social - CIB, e considerando o disposto no Ofício n° 001/2011, de 29/06/2011, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS, Resolve:
N° 96 - Designar, para compor a Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social - CIB, os seguintes membros: REPRESENTANTES ESTADUAIS: 1. Clodoaldo Silva/Titular- Coordenador (Secretário Executivo de Coordenação da Gestão), em substituição a Ana Cristina Brito Arcoverde (Portaria SEDSDH N° 87- DOE de 15/06/11); 2. Paulo Roberto Lapa Guimarães/Suplente (Gerente do Fundo Estadual de Assistência Social - GFEAS); 3. Carmen Lucia Gomes dos Santos/Titular- Coordenadora Substituta (Gerência do Sistema Único da Assistência Social - SUAS/Assessoria), em substituição a Giselli Caetano dos Santos (Portaria SEDSDH N° 87- DOE de 15/06/11); 4. Célia Rejane de Carvalho Menezes Araújo/Suplente (Gerente das Ações Socioassistenciais - GASA); 5. Rizete Serafim Costa/Titular (Gerente das Ações de Proteção Social Especial - GPSE); 6. Leopoldo Correia Maranhão/Suplente (Secretário Executivo do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS). REPRESENTANTES MUNICIPAIS: 1. Maria Dalva Marcos/Titular (município: Casinhas - pequeno porte 1- RD: Agreste Setentrional). Marluce Amélia da Silva/Suplente (município: Tamandaré - pequeno porte 1 - RD: Mata Sul); 2. Arlindo Junior Liberal/Titular (município: Iguaracy - pequeno porte 1 - RD: Sertão do Pajeú). Maria da Penha Arraes Cavalcante/Suplente (município: Riacho das Almas - pequeno porte 1 - RD: Agreste Central); 3. Andrew José da Silva/Titular (município: Altinho - pequeno porte 2 - RD: Agreste Central). Ana Verônica de Oliveira Luiz e Silva/Suplente (município: Paudalho - pequeno porte 2 - RD: Mata Norte); 4. Maria Dulce Bandeira de Souza Leal/Titular (município: Gravatá - médio porte - RD: Agreste Central) Maria Fátima Monteiro Lima/Suplente (município: Salgueiro - médio porte - RD: Sertão Central); 5.Carmelucia Galvão Coelho/Titular (município: Jaboatão dos Guararapes - grande porte -RD: Metropolitana); Vera Lúcia Gomes Ferreira/Suplente (município: Olinda - grande porte - RD: Metropolitana); 6. Niedja da Silva Queiroz/ Titular (município: Recife - metrópole/capital - RD: metropolitana); Maria dos Prazeres Firmino de Barros/Suplente (município: Recife -metrópole/capital - RD: Metropolitana). Secretaria Técnica da CIB - CEZIRA GUILHERME CALDAS / MARIA CRISTINA DA CUNHA MELO.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
N° 97 - Designar a servidora MAURA MARIA BARBOSA LIMA, matrícula n° 88.655-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, simbolo FGS-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Controle Institucional, desta Secretaria, durante a ausência do titular EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula n ° 244.433-0, em gozo de férias regulamentares, no período de 04.07 a 03.08.2011.
N° 98 - Dispensar a servidora ANITA ROSA DE ARAÚJO, mat. n° 285.451-1, da Função Gratificada de Apoio, símbolo, FGA-1, desta Secretaria, a partir de 04.05.2011.
N° 99 - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO MELO, matrícula n° 238.975-5 e dispensar MARCOS VERÍSSIMO DE FRANÇA, matrícula n° 328.366-6, como membro da Comissão Permanente de Licitação, desta Secretaria, a partir de 01/07/2011.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 11 / 07 /2011
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
| MAT. | PROCESSO | NOME | DIAS | A PARTIR DE | DECÊNIO |
| 120.232-4 | 4807839-3/2011 | JOSÉ AMARO DA SILVA | 60 | 05/07/11 | 2° |
JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR Superintendente de Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 11 / 07 /2011
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
| MAT. | PROCESSO | NOME | DIAS | A PARTIR DE | DECÊNIO |
| 177.059-4 | 4807567-1/2011 | MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA | 60 | 04/07/11 | 2° |
| 102.741-7 | 4807652-5/2011 | GERALDINA MOURA DA SILVA | 30 | 29/06/11 | 2° |
JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR Superintendente de Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES DO DIA 11 DE JULHO DE 201
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria n° 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
N° 363/2011 - Dispensar, o servidor JOSIAS SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula n° 221.908-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, tendo em vista haver sido designado para outra função (na PJPS), conforme Portaria SERES n° 350/2011, a partir de 01.07.2011.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Confirma a exclusão?