Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 12 de julho de 2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

17

EDUCAÇÃO

Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

PORTARIA SE N° 4816 DE 11 DE JULHO DE 2011

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA DECRETO N° 30.352, DE 11.04.07, PORTARIA SE N° 4510 DE 04.05.10 E OS TERMOS DA LEI N° 10.954, DE 17.09.93, ALTERADA PELAS LEIS N° 11.216, DE 20.06.95, NOS ARTIGOS 3°, 7° E 9° E, LEI N° 11.736, DE 30.12.99, RESOLVE: PUBLICAR, RESUMIDAMENTE, OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, A SEGUIR DESCRITOS: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (54) cinquenta e quatro 3. FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: CONFORME PERÍODO DO CONTRATO.

N° CONTRATO

NOME

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

7858/11

SUELY DANUBIA SOARES FERREIRA

05/07/11

31/12/11

PAUDALHO

TRAVESSIA

7919/11

FABIANA MARIA XAVIER

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7920/11

FRANCINALDO TORRES

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7921/11

ANDERSON BARROS DO NASCIMENTO

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7922/11

EDNALDA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7923/11

FLÁVIO JOSÉ DA SILVA

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7924/11

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7925/11

ANTONIO DA SILVA

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7926/11

FABIANA MARIA DA SILVA

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7927/11

CLECIANE DA CONCEIÇÃO SANTOS

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7928/11

MARIA DAS DORES DE JESUS

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7929/11

GILVAN OSCAR FREIRE GOMES

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7930/11

ALINE GABRIELA DOS SANTOS VIEIRA GOMES

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7931/11

MARIA SANDRA DA SILVA

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7932/11

NAILMA DOS SANTOS PEREIRA

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7933/11

DAIANE DE SOUZA ARAÚJO

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7934/11

JERNACLES REINALDO DOS SANTOS

2/2/2011

2/2/2012

TACARATU

EDUC INDIGENA

7935/11

AIDE CAVALCANTI COELHO

1/7/2011

1/7/2012

RECIFE NORTE

REGULAR

7936/11

ROBERTA MARIA DA SILVA

18/7/2011

18/7/2012

VITORIA

TRAVESSIA

7937/11

FRANCICARMEN DE MELO SOUZA

18/7/2011

18/7/2012

VITORIA

TRAVESSIA

7938/11

IVANEIDE APOLINARIO DA SILVA

18/7/2011

18/7/2012

VITORIA

TRAVESSIA

7939/11

SEVERINO HENRIQUE SILVA ALEXANDRE

18/7/2011

18/7/2012

ESCADA

REGULAR

7940/11

ROBSON FELICIANO DA SILVA

18/7/2011

18/7/2012

VITORIA

REGULAR

7941/11

ELIZABETE CRISTINA DA SILVA

6/7/2011

6/7/2012

ABREU E LIMA

REGULAR

7942/11

NAIR RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS

6/7/2011

6/7/2012

ABREU E LIMA

REGULAR

7943/11

ERICA PATRICIA DA ROCHA FERREIRA

6/7/2011

6/7/2012

ABREU E LIMA

REGULAR

7944/11

LEDSON RODRIGUES DE LIMA

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7945/11

VALDEMIR JOSE NEVES DE SOUZA

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7946/11

EVERALDO BRUNO DOS SANTOS JUNIOR

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7947/11

REGINA CLAUDIA DA SILVA ALVES

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7948/11

NORMANDO ROQUE DINIZ DE LIMA FLHO

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7949/11

ANTONIA IRIS ANTUNES DE CARVALHO

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7950/11

GRACE FABIOLA BARBOSA

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7951/11

LUIZ LEON RANULFO FERREIRA DA SILVA

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7952/11

MARIA SALETE RIBEIRO SANDES

5/7/2011

5/7/2012

GARANHUNS

REGULAR

7953/11

RONALDO FERREIRA LIMA JUNIOR

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7954/11

PRISCILA ALMEIDA DE SENA

6/7/2011

6/7/2012

PAULISTA

REGULAR

7955/11

DIELMA MARIA AUGUSTA BOTELHO

6/7/2011

6/7/2012

PAULISTA

REGULAR

7956/11

ANA MARIA RODRIGUES DE MELO SILVA

6/7/2011

6/7/2012

PAULISTA

REGULAR

7957/11

LAURIENE DE SOUZA DA SILVA

6/7/2011

6/7/2012

PAULISTA

REGULAR

7958/11

MARCIA BARBOSA DA SILVA

6/7/2011

6/7/2012

PAULISTA

REGULAR

7959/11

JOSENIR CORDEIRO PEREIRA

6/7/2011

6/7/2012

ARAÇOIABA

TRAVESSIA

7960/11

MERCIA MARQUES DA SILVA

6/7/2011

6/7/2012

IGARASSU

TRAVESSIA

7961/11

ALDERICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7962/11

MARTA CARLOS DA SILVA

6/7/2011

6/7/2012

OLINDA

REGULAR

7963/11

SILVIO EVERTON DE AMORIM BORBA

18/7/2011

18/7/2012

BEZERROS

TRAVESSIA

7964/11

TANIA MARIA VIEIRA DE MELO

6/7/2011

6/7/2012

ITAMARACÁ

REGULAR

7965/11

SIMONE DORALICE ALVES

1/7/2011

1/7/2012

OROCO

REGULAR

7966/11

MARCOS ROBERTO DE ARAUJO BARROS

1/7/2011

1/7/2012

PETROLINA

REGULAR

7967/11

LUZANIRA LEITE DO NASCIMENTO

6/7/2011

6/7/2012

SERRITA

REGULAR

7968/11

JAKELINE PEREIRA BARBOSA

6/7/2011

6/7/2012

PARNAMIRIM

REGULAR

7969/11

SANDRA JANY GOMES

6/7/2011

6/7/2012

PARNAMIRIM

REGULAR

7970/11

MARIA EUGENIA KARLA COSTA BEZERRA

6/7/2011

6/7/2012

SALGUEIRO

REGULAR

7971/11

SOLON GOMES DA COSTA FILHO

1/7/2011

1/7/2012

SURUBIM

REGULAR

PORTARIA SE N° 4817 DE 11 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE Lima OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 179.611-9, da função de Diretor Adjunto da Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, no município de Igarassu, ficando localizado em regência de classe, na Escola Médico Ruy do Rego Barros, no município de Itamaracá, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 30.05.11. Conforme Ofício 17/11.

PORTARIA SE N° 4818 DE 11 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2°, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE n° 056 de 03.01.06, resolve designar MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE LIMA OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 179.611-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola Médico Ruy do Rego Barros, no município de Itamaracá, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 30.05.11. Conforme Ofício 17/11.

PORTARIA SE N° 4819 DE 11 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de

01.03.11, resolve determinar que RODRIGO HENRIQUE COELHO MARQUES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 240.679-9, fique localizado na Escola Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, com 200 aulas mensais, a partir de 26.05.11. Conforme ofício n° 074/11.

PORTARIA SE N° 4820 DE 11 DE 07 DE 2011.

PORTARIA SE N° 4822 DE 11 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2°, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE n° 2721 de 09.04.09, resolve designar RODRIGO HENRIQUE COELHO MARQUES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 240.679-9, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 26.05.11. Ficando dispensado da referida função, EDSON GOMES DA Silva JUNIOR, matrícula n° 262.921-6.Conforme Ofício n° 074/11.

PORTARIA SE N° 4821 DE 11 DE 07 DE 2011.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2°, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE n° 2721 de 09.04.09, resolve designar EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 262.921-6, para a função de Diretor Adjunto da Escola Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 26.05.11. Ficando dispensado da referida função, MÉRCIA ELIZABETE DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 191.226-7. Ofício n° 072/11.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 2°, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE n° 1604 de 10.03.10, resolve atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Médio Porte, DEA MARIA VILLARINHO DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula n° 190.058-7, para a função de Diretor da Escola Senador Novaes Filho, Várzea, GRE/Recife Sul, e remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.07.11.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria n° 4787 de 08.07/11, referente a SALINE LARANJEIRAS LINS, matrícula n° 239.560-6:

Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Professor Leal de Barros, GRE/Recife Sul; Leia-se: Escola Professor Leal de Barros, GRE/Recife Sul.

Na Portaria n° 4807 e 4808 de 08.07/11, referente a BEATRIZ DA SILVA SANTOS, matrícula n° 164.279-0:

Onde se lê: Escola Jose Maria Alves da Silva, no município de Ipojuca;

Leia-se: Escola Jose Mario Alves da Silva, no município de Ipojuca.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS.

EM - 09.07.2011

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA

PROCESSO NOME MAT.

DEFIRO NO TOTAL DE:

0415896-6/2011 NILSON GOMES DE SÁ 84.636-8

04 MESES E 02 DIAS

0428278-4/2011 ARTHUR ALVARO COSTA SILVA 85.584-7

01 ANO E 06 MESES

0408613-4/2011 ERIVALDO BARBOSA DE MELO 105.441-4

06 ANOS, 04 MESES E 02 DIAS

415411-7/2011 LAIZ MARIA MACHADO MONTENEGRO 112.543-5

01 ANO, 09 MESES E 05 DIAS

0410576-5/2011 CELSO OLIVEIRA DA SILVA 122.872-2

09 ANOS, 11 MESES E 25 DIAS

427778-8/2011 MIGUEL BENEDITO DA SILVA 130.087-3

04 ANOS, 10 MESES E 18 DIAS

421610-5/2011 Ma DAS GRAÇAS BEZERRA DE OLIVEIRA 131.608-7

03 ANOS, 06 MESES E 15 DIAS

0418433-5/2011 DYRCE VIANA FERRAZ 155.053-5

03 ANOS, 07 MESES E 22 DIAS

8201101000140 Ma DE FATIMA CORDEIRO PRADO 158.460-0

11 ANOS E 06 MESES

0424676-2/2011 Ma DE LOURDES CANDIDO MARANHÃO 160.559-3

08 ANOS, 02 MESES E 29 DIAS

8200909034016 VALDILEIDE CAVALCANTI DA SILVA 175.131-0

03 ANOS, 11 MESES E 01 DIA

8201102055755 BETANIA CRISTINA SANTOS DE PINA 176.137-4

03 ANOS E 10 MESES

0415935-0/2011 Ma DE FATIMA FERRAZ FEITOZA 190.365-9

10 ANOS E 02 DIAS

ANOTE-SE NOS TERMOS DO DECRETO N.° 1402 DE 22.03.67 TEMPO DE SERVIÇO.

PROCESSO

NOME

MAT.

DEFIRO NO TOTAL DE:

8201103027976

MARIA LUZINETE MARQUES PEREIRA

132.535-3

05 MESES E 02 DIAS

0413996-5/2011

CYBELE GOMES DE ANDRADE

249.872-3

09 MESES E 05 DIAS

RETIFICAÇÕES:

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 0426443-1/2011, REFERENTE A VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 85.712-2, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 02 ANOS, 06 MESES E 04 DIAS, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 1023578/88, DESPACHO DE 11.02.88.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 423751-4/2011, REFERENTE A JURANDIR SENA DE BRITO, MATRÍCULA N° 87.7140, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO BRASELEIRO, NO PERÍODO DE 15.01.65 A 10.01.66, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 82011.01.044300, DESPACHO DE 04.02.11.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 421042-4/2011, REFERENTE A MARIA EUNICE BEZERRA MIRANDA, MATRÍCULA N° 089.037-5, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE, NO PERÍODO DE 01.03.77 A 01.08.78, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 17001138/86, DESPACHO DE 03.02.86.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 433243-1/2011, REFERENTE A CLARA SANTOS SILVA, MATRÍCULA N° 097.005-0, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 12 ANOS, 05 MESES, 29 DIAS.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 433234-1/2011, REFERENTE A JOÃO GOMES DE MELO, MATRÍCULA N° 100.6975, TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 04 ANOS E 11 MESES, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 4799917/92, DESPACHO DE 27/08/92.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 429576-6/2011, REFERENTE A JOSELMA PEREIRA DE SOUZA MARINS, MATRICULA N° 101.432-3, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, NO PERÍODO DE 12.02.79 A 02.03.80, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 12632678/99, DESPACHO DE 01/06/99.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 428649-6/2011, REFERENTE A MARIA EMINEIDE SANTOS DA COSTA, MATRICULA N° 101.454-4, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, NO PERÍODO DE 01.03.79 A 01.04.80, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 8200509004012, DESPACHO DE 05/10/05.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 430645-4/2011, REFERENTE A CELIA MARIA GALINDO BEZERRA DE LIMA, MATRICULA N° 102.994-0, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PE, NO PERÍODO DE 01.06.77 A 08.02.79, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 1284762/88, DESPACHO DE 01.08.88.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 428888-2/2011, REFERENTE A MARIA DA SAÚDE LIMA BEZERRA, MATRICULA N° 104.202-5, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 02 ANOS, 02 MESES E 01 DIA, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 4170105/92, DESPACHO DE 26/01/92.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 433236-3/2011, REFERENTE A TEREZA CRISTINA ALVARENGA, MATRÍCULA N° 104.273-4, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 01 ANO, 09 MESES E 07 DIAS, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 8200312003591, DESPACHO DE 06/05/04.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 427652-8/2011, REFERENTE A ELIANE RAMOS DIAS DE MELO, MATRÍCULA N° 107.041-0, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELO DEC.1402/67, PRESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINHA/PE, NO PERÍODO DE 01.01.75 A 31.01.81, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 8287201/95 , DESPACHO DE 11/10/95.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 423371-2/2011, REFERENTE A MARCIA SOBREIRA MACHADO SALES, MATRICULA N° 107.100-9, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE, NO PERÍODO DE 01.03.76 A 08.02.81, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 4689950/92, DESPACHO DE 15/07/92.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 421740-0/2011, REFERENTE A ABMARIA CAVALCANTE ANGELIM, MATRICULA N° 107.628-0, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO ESTADO DO PIAUÍ, NO PERÍODO DE 16.05.66 A 30.09.67, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 1272578/88, DESPACHO DE 26.07.88.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 427768-7/2011, REFERENTE A MARIA ROGÉRIA LEITE DE PAIVA, MATRICULA N° 109.430-0, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 11 ANOS, 09 MESES E 15 DIAS, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 5624576/93, DESPACHO DE 06/05/93.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 424943-8/2011, REFERENTE A MARIA ZÉLIA ALEIXO SALVADOR DE PAULA, MATRICULA N° 111.758-0, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA NO TOTAL DE 02 ANOS, 02 MESES E 03 DIAS. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 82002.1201920, DESPACHO DE 18/12/02.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 430654-4/2011, REFERENTE A AVANDA ARAUJO GALINDO BARROS, MATRICULA N° 114.390-5, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ/PE, NO PERÍODO DE 01.02.76 A 31.12.79, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 2886448/90, DESPACHO DE 23/10/90.

CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO N° 430654-4/2011, REFERENTE A AVANDA ARAUJO GALINDO BARROS, MATRICULA N° 114.390-5, TORNA SEM EFEITO A ANOTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PE, NO PERÍODO DE 01.02.80 A 01.02.82, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO N° 8673454/97, DESPACHO DE 12/03/97.