Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH

CNPJ N° 06.052.204/0001-52

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH torna público que se encontra disponível, para consulta, em seu Centro de Documentação e Informação Ambiental - CDIA, sito à rua Santana, n° 367, Casa Forte, Recife, neste Estado, e nas sedes das prefeituras dos municípios de Cupira e de Lagoa dos Gatos, também neste Estado de Pernambuco, o Relatório de Impacto Ambiental do Empreendimento Barragens Panelas II e dos Gatos, integrante do “Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Rio Una”, pretendido pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco - SRHE. Em observância ao disposto na Lei Estadual n° 14.323, de 3 de junho de 2011, as eventuais considerações acerca do RIMA serão aceitas até o dia 27 de julho de 2011, dia em que se realizará a audiência pública. As demais contribuições poderão ser prestadas nos cinco dias úteis seguintes à realização da audiência, período compreendido entre os dias 28 de julho e 3 de agosto do corrente ano. Recife,12 de julho de 2011.

Hélio Gurgel Cavalcanti

Diretor Presidente da CPRH (F)

GOVERNO DO ESTADO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E

PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/

FIDEM

PORTARIAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2011

N° 032/11 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental n° 932 de 20/01/2011, no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO a Portaria PRE n° 028 de 10/06/11, publicada no DOE em 14/06/11, que rescindiu, a pedido, o Contrato Temporário da servidora Simone Monteiro de Oliveira, RESOLVE: 1- Dispensar a servidora SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 319-0, da Comissão Especial de Licitação - CEL, designada na qualidade de membro, através da Portaria PRE n° 011/11 de 10/03/11, publicada no DOE em 12/03/11, a partir de 10 de junho de 2011. 2- Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua publicação, com seus efeitos contados a partir de 10/06/2011.

N° 033/11 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental n° 932 de 20/01/2011, no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 049/2003 de 31/03/03, no seu Artigo 59, que criou a Agência CONDEPE/FIDEM; CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual n° 13.352 de 13/12/07 que instituiu as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitações; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 31.391/08 de 11/02/08, que regulamenta a Lei n° 13.352 de 13/12/07; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 34.476 de 29/12/09, que aprovou o Regulamento da Agência CONDEPE/ FIDEM; e CONSIDERANDO a indicação da Presidente da CEL na Comunicação Interna n° 005/11 de 30/06/11, RESOlVE: 1-Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação - CEL, substituindo o membro SIMONE MONTEIRO DE OLIVEIRA pelo servidor GOLDBERGER ROMEU NUNES, matrícula n° 108-2, passando a mencionada Comissão a ter a seguinte composição: - Presidente e Pregoeira: ALCINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 51-5; - Membros: GOLDBERGER ROMEU NUNES, matrícula n° 108-2; PAULO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA, matrícula n° 161-9; SÉRGIO BEIRÓ UCHÔA, matrícula 49-3. 2- Determinar que esta Portaria passe a vigorar na data de sua publicação, com seus efeitos contados a partir de 01/07/2011.

N° 034/11 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental n° 932 de 20/01/2011, no uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 34.951, de 07/05/2010, nas Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/IFDEM n°s 040 e 075, ambas de 2010, e no Art. 7° in fine, do Decreto n° 32.310 de 12/09/2008; CONSIDERANDO o pedido de rescisão de contrato temporário deferido na Portaria Agência CONDEPE/FIDEM n° 028 de 10/06/11; CONSIDERANDO o conteúdo das Comunicações Internas n°s 003 de 14/06/11 do Coordenador da CJUR e 010 de 30/06/11, da Chefe da UNGEP/CGES, RESOLVE: 1- Autorizar a contratação de pessoal temporário abaixo relacionado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público:

NOME	VIGÊNCIA	FUNÇÃO
FERNANDO ALBERTO MACHADO FREIRE	01/07/2011 a 01/07/2012	NS - Advogado

2- Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2011. Antônio Alexandre da Silva Júnior Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA

PORTARIA APAC N° 009, DE 11 DE JULHO DE 2011.

O Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 32, § 1°, da Lei n° 23.046, de 14 de fevereiro de 2001.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Terezinha Matilde de Menezes Uchôa, matrícula n° 10004-8, Patrice Rolando da Silva Oliveira, matrícula n° 100196 e Clênio de Oliveira Torres Filho, matrícula n° 100064 para, juntamente com os servidores designados pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, comporem a Comissão de Avaliação dos resultados atingidos com a execução do Contrato de Gestão firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Administração e da Secretaria da Fazenda.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2011.

MARCELO CAUÁS ASFORA Agência Pernambucana de Águas e Clima Diretor Presidente

(F)

SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO

CONVOCAÇÃO

“O DETRAN/PE convoca a Clínica de Psicologia LTDA., através de seu representante Legal, Sr.(a) Kleine Galvão Bezerra Carvalho, CPF: 439.905.174-49 a solucionar as pendências (ausência de certidões) no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta data.”

“O DETRAN/PE convoca a Clínica de Psicologia de Ouricuri LTDA.-ME., através de seu representante Legal, Sr.(a) Antônia Maria Marcelino, CPF: 008.031.918-12 a solucionar as pendências (valores de notas fiscais errados) no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta data.”

Recife, 11 de julho de 2011.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA Diretora Presidente do DETRAN/PE

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO -

UT DETELPE

PORT. 07/11 DE 07 DE JULHO DE 2011. O Gerente Geral da UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO - UT DETELPE, nomeado através do Ato n° 609, de 26 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar n° 049 de 31.01.2003 e, regulamentada pelos Decretos n° 25.554, de 11.06.2003 e Decreto n° 27.966 de 30 de maio de 2005 e pela Lei 12.515 de 16 de dezembro de 2003,

RESOLVE

I - Designar o servidor DEMOGENES GONÇALVES DE VASCONCELOS, portador da matrícula 2368714, para responder pelo expediente da Gerência Administrativa de Comunicação do Departamento de Telecomunicações de Pernambuco - DETELPE, no período de 01 de agosto à 30 de setembro de 2011, durante a ausência de seu titular.

ROGER DE RENOR

Gerente Geral

Detelpe / TV Pernambuco

(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO -

UT DETELPE

PORT. 08/11 DE 07 DE JULHO DE 2011. O Gerente Geral da UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO - UT DETELPE, nomeado através do Ato n° 609, de 26 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar n° 049 de 31.01.2003 e, regulamentada pelos Decretos n° 25.554, de 11.06.2003 e Decreto n° 27.966 de 30 de maio de 2005 e pela Lei 12.515 de 16 de dezembro de 2003,

RESOLVE

I - Designar o servidor JARBAS JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 2370085 , para responder pelo expediente da Gerência Técnica de Comunicação do Departamento de Telecomunicações de Pernambuco - DETELPE, no período de 01 a 30 de agosto de 2011, durante as férias regulamentares de seu titular.

ROGER DE RENOR

Gerente Geral

Detelpe/TV Pernambuco

(F)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE

PERNAMBUCO - UPE

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA HEMATOLOGISTA E INTENSIVISTA PEDIÁTRICO NOME IDENTIDADE Ordem Arg.Classif. MÉDICO HEMATOLOGISTA APROVADOS OCUPAM VAGAS BRUNA ROSA VIANA DE CARVALHO 99001000011-SSP-AL 1° 55,00 APROVADOS NÃO OCUPAM VAGAS ALESSANDRA FERRAZ DE SA 5283435-SDS-PE 2° 40,00 MÉDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO APROVADOS OCUPAM VAGAS TACIANA DE SOUZA SANTOS 5068731-SDS-PE 1° 80,00 DANIELA NEUMANN KAUFFMAN 5708242-SSP-PE 2° 25,00

(29447)

AGÊNCIA ESTADUAL DE

MEIO AMBIENTE - CPRH

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico N° 003/2011, que teve por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos tais como: Câmera Digital, Televisor, Receptor GPS e Projetor Multimídia bem como: Cartão de Memória para Câmera Digital, Suporte Para TV e Cartão de Memória GPS, e ADJUDICO o objeto licitado em favor das seguintes empresas: LOTE 1 e 3 - MARIA IGNEZ SCROCCA ELETROELETRONICOS ME respectivamente nos seguintes valores: R$ 38.418,60 e 41.349,60 - LOTE 2 NETLUX COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME no valor de R$ 12.390,00, LOTE 4 - C.A.B. DA SILVA no valor de R$ 5.760,00, LOTE 5 - SANTIAGO E CINTRA IMP E EXP. LTDA no valor de R$ 23.595,00 e LOTE 6 - PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA EPP no valor de R$ 6.749,00. Recife, 11/07/2011 - Hélio Gurgel Cavalcanti - Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE

AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do Art. 4°, inc. XXII da Lei Federal N° 10.520/2002, o PROCESSO N° 025/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2011 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE BERÇOS DO TIPO AQUECIDO PARA O AMBIENTE DO PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO DO CISAM, em favor da empresa: FANEM LTDA., para o item 01, com o valor total global de R$49.698,00 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais), por ter atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 11 de julho de 2011. Prof^a. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 021/2011 AO CONTRATO N° 008/2011

CONTRATADA: CONREPE - CONSTRUÇÕES E

REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS LTDA EPP

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo do valor contratual.

AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1°, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, § 1° da Lei Federal N° 8.666/93.

PRAZO: 25 dias corridos.

VIGÊNCIA: 23.06.11 a 17.07.11.

VALOR: R$ 16.066,72 / total.

DATA: 22.06.11.

DÉCIMO TERMO ADITIVO N° 022/2011 AO CONTRATO N° 08.038 CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste do valor contratual (Montante “A”). AMPARO LEGAL: Art. 2°, inciso II da Lei Estadual N° 12.525/03. VALOR: R$ 19.698,12 / mensal.

DATA: 22.06.11.

QUARTO TERMO ADITIVO N° 023/2011 AO CONTRATO N° 07.043 CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666/93. PRAZO: 12 meses.

VIGÊNCIA: 10.07.11 a 09.07.12.

DATA: 08.07.11.

LEOCÁDIA ALVES DA SILVA

Diretora Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE

GÁS- COPERGÁS

CNPJ - 41.025.313/0001-81

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N° 006.11

Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar, de acordo com a Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TOMADA DE PREÇO N° 006/2011, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização SANYO - VRF da sede da Copergás - Companhia Pernambucana de Gás, localizada a Av. Mal. Mascarenhas de Morais, N° 533, Imbiribeira - Recife - Pernambuco. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações.

Valor Máximo: R$ 81.960,00 (Oitenta e um mil novecentos e sessenta reais).

Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com. br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min), a partir do dia 13/07/2011, na sede da COPERGÁS, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, N° 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE.

Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 28/07/2011, às 10h00min, no endereço acima.

Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do

Recife, 12 de julho de 2011 comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, estabelecida no Banco do Brasil, agência 3434-7, c/c. 8729-7, quando retirado na sede da Copergás. Recife (PE), 11 de julho de 2011. CHRISTIANO WALTER DE FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n°. 65/2011. CEDCA x Município de Caruaru/PE. Objeto: Projeto “Projeto: Cidadão”. Prazo 01/07/2011 a 31/12/2011. Valor total: R$179.560,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Recife, 11 de Julho de 2011.

Ana Célia Cabral de Farias Diretora Executiva - CEDCA

(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 09/2011. CONTRATADA: CCS GRÁFICA EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para confeccionar e fornecer 150 (cento e cinquenta) carteiras profissionais de médico, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02. VALOR: R$ 2.625,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 2.625,00. PRAZO: 10 (dez) dias contar a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. Recife, 06/07/2011. Miriam de Andrade Albuquerque - Presidente da CPL.

(29423)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO

ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA N° 06/2011. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, no CREMEPE. A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco resolve: Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, com a empresa LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., no valor de R$ 10.333,17. Recife, 06/07/2011. Helena Maria Carneiro Leão - Presidente. (29423)

CONSELHO REGIONAL DE

CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE N° 004/2011 - OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação - CONTRATADA: O.R. TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - VALOR: R$15.077,40 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.07.11 A 30.06.12 - Almir Dias de Souza - Presidente

(29408)

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROS

AVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: N° 036/11-CPL-CAS (Pregão Eletrônico SRP N° 008/11-CPL/CAS) objeto:REGSITRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ROUPEIROS; encerramento: dia 25JUL11, às 10:00h e disputa 10:20h da mesma data (HORÁRIO DE RECIFE-PE). O edital pode ser retirado pelo site www. intranet.bombeiros.pe.gov.br ou através de solicitação à Central de Pregoeiros. VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR - TC BM - Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

REVOGAÇÕES EM LICITAÇÕES

Por determinação da Diretora Presidente do DER/PE ficam revogadas as licitações referentes as CONCORRÊNCIAS N° 014/10-CPL, N° 001/11-CPL e N° 002/11-CEL e TOMADAS DE PREÇOS N° 002/11-CPL, N° 003/11-CPL e N° 004/11-CPL. As razões que motivaram as revogações foram administrativas e para adequação a entendimento do TCE/PE e encontram-se a disposição dos interessados junto a CPL/CEL, no seu endereço: Av. Cruz Cabugá N° 1033, 1° andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE. Recife, 11 de julho de 2011. Comissões Permanente e Especial de Licitação

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 239/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIRENE TIPO GIROFLEX PARA O DETRAN/PE. Licitante vencedora: RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 62.858.352/0001-30, com o valor de R$ 2.218,86 (dois mil duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). A Diretora Presidente do DETRAN/PE resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Recife, 11/07/2011. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA Diretora Presidente do DETRAN/PE

(F)