Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal N° 8.666/93, e à vista do Parecer N° 001/2011/CCPLE VI e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo N° 054.2011.VI.DL.015.SDS, fundamentada no art 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta, pela Secretaria de Defesa Social, da ADLIM Terceirização em Serviços Especializados Ltda., no valor total de R$ 232.281,12( duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e um real e doze centavos), para a prestação de serviços de limpeza hospitalar e maqueiro, para atender as necessidades do Instituto de Medicina Legal -IML, da Secretaria de Defesa Social, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Recife, 11 de julho de 2011 LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO Secretário Executivo de Administração

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2011 - PROCESSO N° 029/2011 Objeto: Locação de Equipamentos de Radio Comunicação (Transceptores Portáteis). Recebimento de Propostas até: 25/07/2011 às 09:45 horas. Início da disputa: 25/07/2011 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 13/07/2011, às 09:00 horas. Recife, 11 de julho de 2011.

Cláudio V. G. de Almeida Pregoeiro - CPL/SAD

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

2° T.A. N° 049/2011 AO CT N° 009/2010

VERSAILLES SERVICE LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2011 -NE:

2011NE000042 DE 02.01.2011

VALOR: 64.800,00 - ASSINADO:31.05.2011.

3° T.A. N° 050/2011 AO CT 032/2010

EMPRESA EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO ATÉ 30.05.2011, DE VIGÊNCIA ATÉ 14.06.2011 E DE VALOR.

NE: 2011NE000572 DE 20.04.2011 - VALOR; R$ 20.361,85 -ASSINADO: 25.04.2011

4° T.A. N° 051/2011 AO CT 002/2010

VERSAILLES SERVICE LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 14.12.2011

NE: 2011NE000478 DE 29.04.2011 - VALOR: R$ 85.950,00 -ASSINADO:29.04.2011

4° T.A. N° 052/2011 AO CT 018/2010

EMPRESA CONSTRUHINDO LTDA

OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR - NE: 2011NE000773 DE

01.06.2011 - VALOR: R$ 293.720,80

ASSINADO: 01.06.2011

5° T.A. N° 053/2011 AO CT 013/2009

COOPERATIVA MULTIMODAL DO BRASIL

OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2011

NE: 2011NE000025 DE 03.01.2011 - VALOR: R$ 28.080,00 -ASSINADO: 27.06.2011

1° T.A. N° 054/2011 AO CT 003/2011

COOPERATIVA DE TRABALHO 3° SETOR

OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR

NE: 2011NE000756 DE 27.06.2011 - VALOR: R$ 23.100,00 ASSINADO: 30.06.2011

1° T.A. N° 055/2011 AO CV 006/2011 - ACCOI

OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGENCIA ATÉ 04.07.2011

ASSINADO: 16.05.2011

1° T.A. N° 056/2011 AO CV 013/2011 - SERRA TALHADA

OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA TÉ 23.06.2011 -

ASSINADO: 13.06.2011

2° T.A. N° 057/2011 AO CV 032/2010 - EXÚ

OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.07.2011

ASSINADO: 20.06.2011

CONVÊNIO N° 032/2011

CONVENENTE: SER EDUCACIONAL S.A. - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, CNPJ/MF 04.986.320/0001-13

OBJETO: PROGRAMAS DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO, SEM REMUNERAÇÃO

VIGÊNCIA; 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA - ASSINADO: 07.06.2011

CESSÃO DE USO N° 020/2011

CESSIONÁRIO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, CNPJ/MF 10.091.494/0001-10

OBJETO: CESSÃO DE 01 VEÍCULO SAVEIRO VW, PLACA 6732, TOMB. 8877

VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2014 - ASSINADO: 15.06.2011

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2011 - PROCESSO N° 015/2011, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Programa Chapéu de Palha 2011-SARA. Entrega de Propostas de 12/07/11 das 09:00h até 22/07/11 às 09:00h. Abertura das Propostas:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 12 de julho de 2011

22/07/11 às 09:30h. Início da Disputa: 22/07/11 às 10:00h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal (Sistema de Pregão Eletrônico), Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 11 de julho de 2011. Olindina Lopes

Pregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - CPL AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2011 - PROCESSO N° 010/2011, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Programa Chapéu de Palha 2011-SARA. Início da Disputa: 11/07/11 às 10:00h. Com base no Art. 7° do Decreto Estadual N° 32.539 de 24/10/08, CANCELO o pregão acima para correção na descrição e quantidades dos itens. Recife, 11 de julho de 2011.

Inaldo Enoque Zuzu

Superintendente de Gestão

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2005-SECTEC / TRIGUEIRO VENDAS E SERVIÇOS LTDA Onde se lê “ N° 006/2005” leia-se: “N° 035/2009”

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

ATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 004.DL.03/2011

DISPENSA DE LICTAÇÃO N° 003/2011

Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 03/2011, considerando o Parecer N° 03/2011, da CPL, com fundamento no inciso X, do art. 24, da Lei N° 8.666/93 e alterações subsequentes, objetivando a locação de imóvel urbano não residencial, localizado na Av. Frei Caneca, n.° 65, Bairro de Heliópolis, na cidade de Garanhuns - PE, para a instalação e funcionamento do Centro de Atendimento à Criança - CEAC - Garanhuns-PE. Recife, 07 de julho de 2011.

RAQUEL TEIXEIRA LYRA

Secretária da Criança e da Juventude

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA ao Contr. N° 091/10-SDS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01JAN11 a 31DEZ11: CONTRATADA: Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA; EMPENHO: 2011NE000136 no valor de R$ 338.760,00 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta reais) de 03JAN11: ORIGEM: Proc. N° 013.2010.I.IN.001.SDS. Recife, 11JUL11. WILSON SALLES DAMÁZIO - Sec. de Defesa Social.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

AVISO DE LICITAÇÃO REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA N° 002/2011 / PROCESSO N° 010/2011 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Pavimentação de 13,75 km de Estrada de Serviço que margeia o Canal Principal do Projeto Pontal, trecho Icozeiro/ Entrocamento PE-634, Implantação de 37 km de Estradas Vicinais de Acesso aos lotes de Sequeiro e a Recuperação de 21,66 km de Estradas Vicinais existentes no âmbito da área do projeto, no Município de Petrolina, em Pernambuco. Abertura: 15/08/2011 às 10:00 Horas. Motivo: Alterações no edital e seus anexos que poderão ser adquiridos na SDEC, Situada á Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife-PE, a partir do dia 13/07/2011 das 08:00 as 12:00 Horas. Recife, 11 de Julho de 2011. Antonio Luiz de Souza Ferreira Presidente da CPL

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

PROGRAMA TODOS COM A NOTA - MÓDULO SOLIDÁRIO - IV RODADA/2011. Objeto: Repasse financeiro referente ao prêmio avaliado e distribuído de acordo com as disposições da Portaria Conjunta SEDSDH e SEFAZ N° 001, de 10/11/2008. Conv N° 032

- Centro Educativo Jardim das Oliveiras. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil reais); Conv N° 033 - Centro de Instrução e Aprendizagem Especializada de Pernambuco - CINAPE. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais); Conv N° 034 - Associação Franciscana Maristella do Brasil - AFMB - Centro Educativo Monte Alverne - CEMA. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais); Conv N° 035 - Grupo dos Idosos da UR-3. Valor: 9.000,00 (nove mil reais); Conv N° 036 - Associação das Mulheres de Nazaré da Mata - AMUNAM. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Conv N° 037 - Instituto de Pesquisas e Estudos da Terceira Idade - IPETI. Valor: 9.000,00 (nove mil reais); Conv N° 038 - Centro de Educação Popular Assunção

- CEPA. Valor: 15.000,00 (quinze mil reais); Conv N° 039 -Associação de Pais e Amigos Portadores da Síndrome de Down

- ASPAD. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil reais). PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1° TA - Conv 002/10 - Município de Cedro. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio por 90 (noventa) dias. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Prorrogação de prazo dos Convênios com os Municípios abaixo relacionados até 31/12/2011. 1° TA - Conv 008/10 -Município de Petrolândia; 6° TA - Conv 016/08 - Município de Tacaratu; 2° TA - Conv 029/09 - Município de Olinda; PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA. 2° TA - Conv 003/09 - Município de Olinda. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio até 31/12/2011. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CCA I. 1° TA - Conv 009/10 - Município de Orocó. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio até 31/12/2011. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE ASSITÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CCA II. 1° TA - Conv 002/10 -Município de Passira. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio até 31/12/2011. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS - CAUD I. 1° TA - Conv 001/10 - Município de Ouricuri. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio até 31/12/2011. PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS I. 1° TA - Conv 001/10 - Município de Santa Terezinha. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio até 31/12/2011.

(F)

Financeira no uso de suas atribuições, com base no art. 49, da Lei Federal N° 8.666/93, resolve ANULAR o presente processo. Recife, 11 de julho de 2011. Mônica Rejane Santa Cruz Silva. Gerente Geral Administrativa Financeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ESTOQUES N° 0327/2008. CONTRATADA: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE

PERNAMBUCO - CEASA/PE. Objeto: Acréscimo de 2,026233%, no valor do contrato. Assinatura: 10 de dezembro de 2010. Valor: R$ 289.101,43.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0036/2010. CONTRATADA: EMPRESA BACAÇO DESINGN LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, devidamente acordado entre as partes, por mais 02(dois) meses, para garantir o devido cumprimento do objeto contratual e sem nenhum ônus financeiro para a CONTRATANTE. Prazo: 02(dois) meses. Assinatura: 09 de março de 2011.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 0036/2010. CONTRATADA: EMPRESA BACAÇO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo fornecido (material didático) para reforço no atendimento aos alunos matriculados no projeto especial de redução de taxa de analfabetismo, conforme justificativa anexa. Assinatura: 15 de março de 2011. Valor: R$ 196.889,70.

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE.

EMPRESA: CAATEPE (CENTRO DE APOIO TÉCNICO AOS ASSENTAMENTOS E ACAMPAMENTOS DE PERNAMBUCO). CNPJ N° 08.537.421-0001/68. REF. PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2011. APLICAÇÃO DE PENALIDADE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, em detrimento ao fato ocorrido em 29 de junho de 2010, na Formação Complementar de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas, no Hotel Canários de Gaibú, conforme relatório anexo ao presente Termo de Ajuste de Conduta e em obediência a Resolução N° 06 de abril de 2010, com fundamento na Lei Federal N° 8.666/93, Lei Federal N° 10.520/02, Decreto Federal N° 3.555/00, Lei Estadual N° 32.539/08 e Resolução N° 06 de 16/04/2010 e conforme previsão editalícia. O Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Afonso Olindense N° 1513 - GJUR, Várzea, Recife/PE. Prazo para recurso: 05(cinco) dias úteis. MÔNICA REJANE SANTA CRUZ SILVA.

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 011/2011 - Pregão Presencial N° 001/2011. OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, na categoria econômica (de acordo com o Decreto Estadual N° 21.415, de 13.05.1999) compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e demais serviços correlatos de acordo com as necessidades da SEESP/PE, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 22.07.2011 às 9h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Av. Visconde de Suassuna, N° 176, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-540, das 8h às 12h. Maiores informações Fone (81) 3184-2650 ou Fax (81) 3184-2653. Trazer mídia (CD, Pen drive, etc). Recife, 11/07/2011. Sinara Ribeiro Maranhão, Pregoeira - CPL/SEESP.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2011 - PREGÃO

ELETRONICO N° 060/2011 - Objeto: Formação de Registro de preço para Aquisição de Néctar de Frutas com Cessão de Uso Gratuito de Refresqueira . A Superintendente Administrativa

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER

ERRATA

No extrato do Convenio N° 001/2011, publicado no DOE de 11.06.2011, ONDE SE LÊ no Objeto: publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03/2007, LEIA - SE: publicado no Diário Oficial do Estado em 18/08/2010 - Recife, 11/07/2011 Barbara Kreuzig -Secretária da Mulher, em exercício.

(F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER

DESPACHO DE ANULAÇÃO

ANULO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2011, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011, tendo como OBJETO a Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para realização de 03 Seminários, sendo: 01 Seminário em Paulista; 01 Seminário em Afogados da Ingazeira e 01 Seminário na cidade do Recife, por força do Decreto N° 31.058, de 23.11.2007. Recife, 11.07.2011. CRISTINA BUARQUE - Secretária da Mulher.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2011 - PL N° 70/2011

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) cartuchos de fita magnética, padrão LTO-5 com capacidade de 3.0 Tb e um cartucho de fita de limpeza compatível com Tape Library IBM TS3310, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até: 25.07.2011 às 09:00 hs. Abertura das Propostas: 25.07.2011 às 09:05 hs. Início da Disputa: 25.07.2011 às 09:30 hs. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras. pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen drive, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL - 9° andar, sala 904, Bairro Santo Antônio - Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 11.07.2011. Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo - Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 1^a Publicação

Atas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico n° 30/2011 - PL n° 59/2011, que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de materiais de expediente para a SEFAZ/PE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1a publicação do seu Extrato na Imprensa Oficial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2011-PE-30/2011 EMPRESA: PARATIBE COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTdA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL	UNID	QUANT	PREÇO UNIT. REGIST. R$
01	FITA ADESIVA - TRANSPARENTE, PARA EMPACOTAMENTO, LARGURA 50MM, COMPRIMENTO 50M - Marca: EUROCEL.	CAIXA C/100 UNID.	40	168,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2011-PE-30/2011 EMPRESA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.
02	PASTA SUSPENSA - CARTAO MARMORIZADO PLASTIFICADO TIPO PENDULAR EM FORMA DE CABIDE, 350 G/M-, PRENDEDORES INTERNOS TUBULAR DE PLASTICO, NO TAMANHO OFICIO, VISOR EM VISOR DE ACETADO TRANSPARENTE C/ETIQUETA BRANCA P/IDENTIFICACAO, NA COR PARDA - Marca: FRAMA.	CAIXA C/50 UNID	150	37,50

Recife 11 de julho de 2011.

JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2011 - PL N° 65/2011

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de mobiliários, e de montagem e desmontagem de Estações de Trabalho, todos da marca GIROFLEX, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Comunicamos que o Pregão acima epigrafado foi adjudicado, à empresa JP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta no valor total R$ 123.890,50 (cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa reais e cinqüenta centavos), para o objeto licitado. EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 11.07.2011. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.

(F)