Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE

Recife, 12 de julho de 2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

CT N° 06/2011; Contratada - CAPTAR SERVIÇOS TECNICOS LTDA; Objeto - prestação de serviços de locação de motocicletas com condutores habilitados para traslado de processos entre os órgãos do Poder Executivo Estadual na Região Metropolitana do Recife; Vigência - 01/05/2011 a 31/12/2011; Valor Total: R$ 30.579,36; Atividade: 04.122.0220.0690.0000; Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura - 01/05/2011.

01° TA N° 01/2011 ao CT N° 19/2010; Contratada - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS - CBEP; Objeto - Extensão e Prorrogação do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência - 01/01/2011 a 07/07/2011, prorrogando-se de 08/07/2011 a 31/12/2011; Atividade: 04.122.0220.0690.0000; Elemento: 3.3.90.39; Data da assinatura - 01/01/2011. (Republicado por haver incorreção no original).

CLAUDIA CORREIA DE ARAÚJO SANTANA

Diretora Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE

O Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas Resolve: I - ratificar e adjudicar a Dispensa de Licitação, de que trata o Processo N° 003/2011, para aquisição, em caráter emergencial, de Material Médico Cirúrgico para a Fundação Hemope, junto às empresas INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, DPROSMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP, REVANIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, ART CIRÚRGICA LTDA, CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, HTS TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA, LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, FORTUCIMED LTDA-EPP, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, BIAHMED HOSPITALAR LTDA-ME, GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA e EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 711.825,25 (setecentos e onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei N° 8.666/93 e alterações. Publique-se. Recife, 08 de julho de 2011.

Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente.

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ERRATA

Na publicação do Avisos de Adjudicação e Homologação publicado no DOE de 09/11/2011, onde se lê: NOVO SOM LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, Lote 2 e Lote 3 - Leia-se : Lote II e Lote IV.

Recife, 11 de julho de 2011

SANDRO DA COSTA FIGUEIROA Pregoeiro da CEL FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1615/2011

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço audiovisual, com o intuito de atender às necessidades do Festival Pernambuco Nação Cultural - Pólo Garanhuns (XXI Festival de Inverno de Garanhuns), além da produção de um vídeo de cobertura do evento deste ano.

BASE LEGAL: Leis n° 10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003.

ADJUDICAÇÃO: Considerada aceitável a melhor proposta, o Pregoeiro declarou vencedora a empresa ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA. E, decidiu adjudicar, respectivamente, em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal na Lei Federal n° 10.520/2002.

HOMOLOGAÇÃO: Proferida a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Diretora de Gestão da FUNDARPE homologa o procedimento licitatório, com base legal na Lei Federal n° 10.520/2002.

Recife, 11 de julho de 2011.

Hugo A. da Rocha Branco Pregoeiro da CPL /FUNDARPE

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1617/2011

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço fotografia, com o intuito de atender às necessidades do Festival Pernambuco Nação Cultural - Pólo Garanhuns (XXI Festival de Inverno de Garanhuns).

BASE LEGAL: Leis n° 10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003. RESILTADO: O presente certame restou fracassado, tendo em vista todas as licitantes encontrarem-se desabilitadas.

Recife, 11 de julho de 2011.

Hugo A. da Rocha Branco Pregoeiro da CPL /FUNDARPE

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM N° 18/2010 - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2010 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA EMPRESA: MPM ALUGUEL DE AR LTDA - OBJETO: I - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 07(SETE) MESES. II - O REAJUSTE DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,4441% CORRESPONDENTE AO INDICE ACUMULADO INPC(IBGE), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 1.896,77 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01/064/2011 E O SEU TERMO FINAL EM 31/12/2011. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/HAM

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM N° 103/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2011 - REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA -ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 22/07/2011 ÀS 08H:00MIN -INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2011 ÀS 09H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM N° 108/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2011 - REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GRAMPEADOR CIRÚRGICO E CARGA PARA GRAMPEADOR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 22/07/2011 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 22/07/2011 ÀS 10H:00MIN. O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV. BR.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 082/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2011. Objeto: FORNECIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DE MATERIAL DE OBRAS E FERRAGENS. Entrega de propostas até 22/07/2011 às 08h00min. Abertura das propostas em 22/07/2011 às 09h00min. Início da Disputa em 22/07/2011 às 10h00min. O Edital na íntegra encontra-se no site do redecompras. pe.gov.br. Maiores informações pelos fones 81 3184-6469/6468

Recife, 11 de julho de 2011.

Manoel Alves do Nascimento Pregoeiro

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS -SES.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CONVITE N° 01/2011

PROCESSO N° 35/2011 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA - NO SETOR DE PEDIATRIA - EMPRESAS HABILITDAS: FLG LTDA E CONSTRUTORA DELFORD LTDA - EMPRESAS INABILITDAS: LITIO ENGENHARIA LTDA; RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA; VIA APPIA CONSTRUTORA LTDA. A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, CASO NÃO HAJA, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, SERÁ NO DIA 14/07/2011, ÀS 09:00h, NA SALA DA CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo - Cordeiro -Recife - PE. Das 07:00 ás 13:00h. Fone: 81- 3184.5670. Robson Zeferino da Silva/Presidente - CPL/HGV.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

EXCONTRATO DE CONTRATO

P.ELETÔNICO 67/2010 - PROC. N° 74/2010 - CSPL/HUOC CONTRATO N° 067/2010

CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz

CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de vigilância armada com rádio de comunicação.

CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°

3.3.90.37; Empenho Global N° 2011NE001320.

VALOR EMPENHADO: R$ 714.491,34

DATA DO REGISTRO: 11/07/2011

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2011

O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, nos termos do que dispõem as Leis n°s 8.666/93 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório n° 027/2011, Pregão Presencial n° 08/2011, em favor do Produtor Rural IRANETE CORDEIRO FERREIRA, CPF N° 272.421.347-20, torna público o registro de preço a seguir relacionado:

LOTE ÚNICO	UNID	QUANTIDADE	PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
Palma forrageira, variedades: gigante, redonda ou miúda.	Tonelada	900	27,00 (vinte e sete reais

Recife, 11 de julho de 2011. Júlio Zoé de Brito - Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2011

O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, nos termos do que dispõem as Leis n°s 8.666/93 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório n° 027/2011, Pregão Presencial n° 08/2011, em favor do Produtor Rural ERMÍRIO DE AZEVEDO GOMES, CPF N° 972.645.634-72, torna público o registro de preço a seguir relacionado:

LOTE ÚNICO	UNID	QUANTIDADE	PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
Palma forrageira, variedades: gigante, redonda ou miúda.	Tonelada	900	27,00 (vinte e sete reais

Recife, 11 de julho de 2011. Júlio Zoé de Brito - Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2011

O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, nos termos do que dispõem as Leis n°s 8.666/93 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório n° 027/2011, Pregão Presencial n° 08/2011, em favor do Produtor Rural EUGÊNIO MARCIANO NETO, CPF N° 050.569.264-34, torna público o registro de preço a seguir relacionado:

LOTE ÚNICO	UNID	QUANTIDADE	PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
Palma forrageira, variedades: gigante, redonda ou miúda.	Tonelada	800	27,00 (vinte e sete reais

Recife, 11 de julho de 2011. Júlio Zoé de Brito - Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - UNIPECLIN

TERMO DE ADESÃO

A UNIPECLIN torna pública a Adesão N° 001/2011, celebrada com a Flexform Indústria Metalúrgica Ltda., ref. à ata de registro de preços do Pregão Eletrônico N° 02/2010, para Registro de Preços Processo N° 35009.000171/2010-13, realizado pelo Instituto Nacional Seguro Social - INSS, visando a aquisição de material permanente mobiliário em geral, no valor global de R$ 46.023,55.

A UNIPECLIN torna pública a Adesão N° 002/2011, celebrada com a Ravad Comércio e Representações Ltda., ref. à ata de registro de preços do Pregão Presencial N° 077/2010, para Registro de Preços Processo N° 003.0.193112/2010, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, visando a aquisição de material permanente mobiliário em geral, no valor global de R$ 35.000,00.

(F)

INSTITUIÇÃO DE PESQUISAS E

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO

Contrato N° 002/2011. Obj. Prestação de serviços em execução de logística operacional no trabalho de pesquisa e monitoramento de tubarões no Estado de Pernambuco. Período: 180 dias. Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional.

Recife, 11 de julho de 2011.

José Alexandre Souza de Carvalho Presidente

(29424)

Comércio - EPP; Anfa Comercial & Serviços Ltda-ME; Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção Ltda-ME; Comercial Legacy de Materiais de Construção Ltda-ME; Limari Materiais de Construções Ltda; M & N Serviços e Materiais para construção e Impermeabilização Ltda-ME; RD Comércio e Representação de Materiais de Construção e Limpeza Ltda-ME; SEL Comércio e Representação de Materiais de Construção e Serviços Ltda; VS Comércio, Representações e Serviços Ltda e WL Materiais para Construção Ltda. Pregão Eletrônico N° 011/2011-CPL/ CENTRAL - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e pintura para a PMPE. Vencedoras: AM Bezerra Comércio - EPP; Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção Ltda-ME; Limari Materiais de Construções Ltda; RD Comércio e Representação de Materiais de Construção e Limpeza Ltda-ME; SEL Comércio e Representação de Materiais de Construção e Serviços Ltda e VS Comércio, Representações e Serviços Ltda. Obs: Informações complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br.

Recife/PE, 11 de Julho de 2011.

IVAN JOSÉ DE MELO - Maj PM Presidente da CPL/Central

(F)

COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PE

EXTRATO DE CONVÊNIO

“EXTRATO DE CONVÊNIO N° 07/2011; CONVENENTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TENDO COMO ÓRGÃO EXECUTOR A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PE E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE-PE; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC; VIGÊNCIA: 48 MESES A CONTAR DA ASSINATURA.

(F)

Instftufo cte fetcnoioQici Ctó Pdrr-túmtXJCCi COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES ERRATAS

Na publicação intitulada RESULTADO DE SELEÇÃO DE FORNEDEDORES - COLETA DE PREÇOS N° 003/2011, veiculada em 27.05.2011; a) onde se lê: “N3 COMPUTADORES PERIFÉRICOS E ELETRÔNICA LTDA., itens 01, 02 e 05. Valor Total R$ 77.700,00”, leia-se: “N3 COMPUTADORES PERIFÉRICOS E ELETRÔNICA LTDA., itens 01, 02 e 05. Valor Total R$ 77.770,00”; e, b) onde se lê: “Valor Global da Licitação: R$ 127.170,00”, leia-se: “Valor Global da Licitação: R$ 127.240,00”. Frederico Montenegro - Diretor Presidente

(29410)

ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESULTADO DE ANÁLISE

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/11 - PROCESSO 13/11: Comunico que foi negado o Pedido de Impugnação ao Edital. Impetrante: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA ME, CNPJ n° 09.003.609/0001-99. Informações pelo site www.redecompras. pe.gov.br; pelo endereço eletrônico helmiton.cunha@pge.pe.gov. br ou pelo telefone 3181.8505. Recife, 11 de julho de 2011. Hélmiton Cunha - Pregoeiro - PGE

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

COMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 009/2011-CPL/CENTRAL - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e pintura para a PMPE. Vencedoras: AG Comércio de Produtos em Geral Ltda; Anfa Comercial & Serviços Ltda-ME; Bezerra e Lima Materiais e Serviços de Construção Ltda-ME; Limari Materiais de Construções Ltda; M & N Serviços e Materiais para construção e Impermeabilização Ltda-ME; RD Comércio e Representação de Materiais de Construção e Limpeza Ltda-ME; SEL Comércio e Representação de Materiais de Construção e Serviços Ltda; VS Comércio, Representações e Serviços Ltda e WL Materiais para Construção Ltda. Pregão Eletrônico N° 010/2011-CPL/CENTRAL - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e pintura para a PMPE. Vencedoras: AM Bezerra

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIDADE TÉCNICA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

3° Termo Aditivo ao contrato N° 009/10

Contratante: Prorural

Contratada: Campos Maia Material de Construção LTDA - ME Objeto: Mudança de dotação orçamentária

Data de Assinatura: 19/04/2011

3° Termo Aditivo ao contrato N° 007/10

Contratante: Prorural

Contratada: Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não- Governamentais Alternativas - Caatinga Objeto: Mudança de dotação orçamentária.

Data de Assinatura: 19/04/2011 WALMAR ISACKSSON JUCÁ

Superintendente Técnico

(F)