Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 12 de julho de 2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

19

CAMARAGIBE

683.564,56

2.102,06

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

120.552,51

370,72

CAMUTANGA

468.188,96

1.439,75

CANHOTINHO

128.213,53

394,28

CAPOEIRAS

118.962,49

365,83

CARNAIBA

152.931,13

470,29

CARNAUBEIRA DA PENHA

97.858,58

300,93

CARPINA

699.320,22

2.150,51

CARUARU

3.801.162,43

11.689,14

CASINHAS

121.853,44

374,72

CATENDE

336.361,75

1.034,36

CEDRO

225.638,46

693,87

CHÃ DE ALEGRIA

137.175,46

421,84

CHÃ GRANDE

141.367,34

434,73

CONDADO

122.287,08

376,05

CORRENTES

106.242,32

326,71

CORTES

230.119,43

707,65

CUMARU

137.753,65

423,61

CUPIRA

142.234,62

437,39

CUSTÓDIA

222.024,77

682,76

DORMENTES

173.601,40

533,85

ESCADA

700.476,60

2.154,07

EXU

233.010,38

716,54

FEIRA NOVA

153.653,86

472,51

FERREIROS

126.768,05

389,83

FLORES

154.521,15

475,18

FLORESTA

1.002.580,62

3.083,09

FREI MIGUELINHO

138.476,39

425,84

GAMELEIRA

124.888,94

384,05

GARANHUNS

1.641.190,94

5.046,91

GLÓRIA DO GOITÁ

143.391,00

440,95

GOIANA

1.721.559,28

5.294,05

GRANITO

179.094,20

550,74

GRAVATA

624.733,77

1.921,15

IATI

136.019,08

418,28

IBIMIRIM

227.662,12

700,10

IBIRAJUBA

111.735,12

343,60

IGARASSU

2.312.613,52

7.111,63

IGUARACI

126.912,60

390,28

INAJÁ

109.277,82

336,05

INGAZEIRA

181.696,06

558,74

IPOJUCA

13.932.199,13

42.843,60

IPUBI

297.912,15

916,12

ITACURUBA

626.323,79

1.926,04

ITAIBA

135.007,25

415,17

ITAMARACÁ

756.994,62

2.327,87

ITAMBÉ

197.451,72

607,19

ITAPETIM

165.940,39

510,29

ITAPISSUMA

1.171.267,41

3.601,82

ITAQUITINGA

104.941,40

322,71

JABOATÃO DOS GUARARAPES

13.481.355,86

41.457,19

JAQUEIRA

213.641,03

656,98

JATAUBA

122.720,72

377,38

JATOBA

170.132,27

523,18

JOÃO ALFREDO

159.580,31

490,73

JOAQUÍM NABUCO

357.032,03

1.097,93

JUCATI

142.090,07

436,95

JUPI

100.894,07

310,26

JUREMA

104.507,76

321,38

LAGOA DO CARRO

141.222,79

434,28

LAGOA DE ITAENGA

345.034,59

1.061,03

LAGOA DO OURO

187.767,05

577,41

LAGOA DOS GATOS

112.602,41

346,27

LAGOA GRANDE

167.530,41

515,18

LAJEDO

242.550,50

745,88

LIMOEIRO

458.359,74

1.409,52

MACAPARANA

160.303,04

492,96

MACHADOS

144.402,83

444,06

MANARI

110.434,20

339,60

MARAIAL

224.771,17

691,21

MIRANDIBA

106.531,42

327,60

MOREILÂNDIA

194.416,22

597,86

MORENO

346.913,71

1.066,81

NAZARÉ DA MATA

400.107,15

1.230,39

OLINDA

5.368.345,11

16.508,46

OROBÓ

185.454,29

570,30

OROCÓ

113.614,24

349,38

OURICURI

280.711,01

863,23

PALMARES

496.664,79

1.527,32

PALMEIRINA

102.917,73

316,49

PANELAS

136.308,18

419,17

PARANATAMA

114.481,52

352,05

PARNAMIRIM

139.777,32

429,84

PASSIRA

181.840,60

559,19

PAUDALHO

310.776,86

955,69

PAULISTA

2.793.667,20

8.590,94

PEDRA

121.997,99

375,16

PESQUEIRA

453.300,58

1.393,97

PETROLÂNDIA

2.131.640,20

6.555,11

PETROLINA

3.599.518,83

11.069,06

POÇÃO

140.789,15

432,95

POMBOS

168.108,60

516,96

PRIMAVERA

176.203,26

541,85

QUIPAPÁ

130.092,64

400,05

QUIXABA

133.272,68

409,83

RECIFE

39.896.377,55

122.687,33

RIACHO DAS ALMAS

130.526,28

401,39

RIBEIRÃO

432.196,66

1.329,07

RIO FORMOSO

648.005,90

1.992,72

SAIRE

164.350,37

505,40

SALGADINHO

129.514,45

398,28

SALGUEIRO

457.058,81

1.405,52

SALOA

100.026,79

307,60

SANHARO

145.848,31

448,51

SANTA CRUZ

112.024,22

344,49

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

119.685,23

368,05

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

679.083,59

2.088,28

SANTA FILOMENA

147.727,42

454,28

SANTA MARIA DA BOA VISTA

212.340,10

652,98

SANTA MARIA DO CAMBUCA

106.242,32

326,71

SANTA TEREZINHA

134.718,16

414,28

SÃO BENEDITO DO SUL

115.637,90

355,60

SÃO BENTO DO UNA

248.187,85

763,21

SÃO CAETANO

198.897,19

611,64

SÃO JOÃO

121.275,25

372,94

SÃO JOAQUIM DO MONTE

116.794,28

359,16

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

149.751,08

460,51

SÃO JOSÉ DO BELMONTE

140.355,51

431,61

SÃO JOSÉ DO EGITO

216.965,62

667,20

SÃO LOURENCO DA MATA

778.243,09

2.393,21

SÃO VICENTE FERRER

117.083,38

360,05

SERRA TALHADA

835.917,49

2.570,57

SERRITA

157.267,55

483,62

SERTÂNIA

168.542,24

518,29

SIRINHAEM

476.861,80

1.466,42

SOLIDÃO

120.841,61

371,61

SURUBIM

310.343,22

954,35

TABIRA

170.421,36

524,07

TACAIMBO

117.950,66

362,72

TACARATU

143.101,91

440,06

TAMANDARE

315.113,29

969,02

TAQUARITINGA DO NORTE

171.577,74

527,63

TEREZINHA

106.097,78

326,27

TERRA NOVA

120.986,16

372,05

TIMBAUBA

490.449,26

1.508,20

TORITAMA

257.583,43

792,11

TRACUNHAEM

110.145,10

338,71

TRINDADE

256.137,96

787,66

TRIUNFO

167.964,05

516,51

TUPANATINGA

220.868,40

679,20

TUPARETAMA

166.807,68

512,96

VENTUROSA

137.320,01

422,28

VERDEJANTE

138.187,29

424,95

VERTENTE DO LÉRIO

136.163,63

418,72

VERTENTES

124.021,65

381,39

VICÊNCIA

278.542,80

856,56

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

1.438.824,61

4.424,60

XEXÉU

115.927,00

356,49

TOTAIS:

144.547.379,06

444.504,82

ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

Secretário: João Bosco de Almeida

PORTARIA SRHE N° 39, DE 11 DE JULHO DE 2011.

O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 14.264, de 06 de janeiro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 32, § 1°, da Lei n° 23.046, de 14 de fevereiro de 2001.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Maria Lorenzza Pinheiro Leite, matrícula n° 258.362-2 e Mauro Roberto de Souza Lacerda, matrícula n° 313.676-0 para, juntamente com o servidor designado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima, compor a Comissão de Avaliação dos resultados atingidos com a execução do Contrato de Gestão firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Administração e da Secretaria da Fazenda.

Art. 2° - Designar a servidora Maria Lorenzza Pinheiro Leite gestora do Contrato a que se refere o artigo 1° desta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições na Comissão da Avaliação do mencionado contrato.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2011.

JOÃO BOSCO DE ALMEIDA

Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos

SAÚDE

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

Em, 11.07.2011

O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto n° 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos n°s 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

N°. 390 - Atribuindo a MANOEL DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 224.804-2/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, no período de 01/04/2011 a 30/08/2011 por motivo de Licença-Prêmio da titular MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, matricula n°.104.917-8.

N°. 391- Atribuindo a ROMILDO ARMINDO DA SILVA, matrícula n° 256.732-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/ Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 05/05/2011.

N°. 392 - Dispensando, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS GODOI, matrícula n° 224.117-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 05/05/2011.

N°. 393 - Designando, BENEDITA MARIA DA FONSECA, matrícula n° 224.838-7/SES, para a chefia da Unidade de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 10/06/2011.

N°. 394 - Dispensando, JOSÉ GENILSON CAVALCANTI, matrícula n° 607-6/HEMOPE, da chefia da Unidade de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 10/06/2011.

N°. 395 - Atribuindo a MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA, matrícula n° 225.294-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 10/06/2011.

N°. 396 - Dispensando, BENEDITA MARIA DA FONSECA, matrícula n° 224.838-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 10/06/2011.

N°. 397 - Atribuindo a JULIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n°.234.202-2/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Sanatório Padre Antonio Manuel/I GERES/Recife no período de 01/06/2011 a 30/06/2011 por motivo de Licença-Prêmio da Titular ANA CLAUDIA LOBO NASCIMENTO, matricula n°228.494-4/SES.

N°. 398 - Dispensando, MARIA CÉLIA DA SILVA BARBOSA, matricula n° 225.901-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/III GERES/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2011.

N°. 399 - Designando, MARCONDES JOSÉ NUNES DA SILVA, matrícula n° 17.904-5/PCR, para a chefia da Unidade de Transportes, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Administrativa/ Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2011.

N°. 400 - Dispensando, ERICO JORGE DE BRITO BASTOS, matrícula n° 130.472-0/SES, da chefia da Unidade de Transportes, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Administrativa/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2011.

N°. 401 - Atribuindo a JOSE BARTOLOMEU DO NASCIMENTO FILHO, matrícula n° 130.484-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2011.

N°. 402 - Dispensando, MARCONDES JOSÉ NUNES DA SILVA, matrícula n° 17.904-5/PCR da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2011.

N°. 403 - Dispensando, JOSÉ BARTOLOMEU DO NASCIEMNTO FILHO, matrícula n°. 130.484-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência Administrativa Financeira/Nível Central/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2011.

N°. 404 - Atribuindo a ZENIZE ROCHA DA SILVA COSTA, matrícula n°.257.975-8/SES, para a Chefia da Unidade de Prevenção Diagnostico e Tratamento da Hanseníase, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção a Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS/HEPATITES/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 13/06/2011.

N°. 405 - Dispensando, ANDREA TORRES FERREIRA, matrícula n°.225.814-5/SES, da Chefia da Unidade de Prevenção Diagnostico e Tratamento da Hanseníase, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção a Tuberculose Hanseníase, DST/AIDS/HEPATITES/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 13/06/2011.

N°. 406 - Atribuindo a MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE MELO MACIEIRA, matricula n°.192.727-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/04/2011.

N°. 407 - Dispensando, SILVANIA MONTEIRO DE ANDRADE, matricula n°.195.190-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/04/2011.

Portaria n° 408 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 117/11 do Hospital Regional José Fernandes Salsa/II GERES/Limoeiro.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 25/11/2010, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Hospital acima citado que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:

LINDALVA ALBUQUERQUE BRASILINO DA SILVA, matrícula n° 226.714-4/SES- PRESIDENTE/PREGOEIRO;

JOSÉ MARCOS ERITIANO DA SILVA, matrícula n° 235.487-0/ SES- 2° MEMBRO/APOIO;

MARIA JOSÉ RAFAEL DA SILVA, matrícula n° 124.916-9/SES-3° MEMBRO/APOIO;

RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 235.484-5/SES- 4° MEMBRO/APOIO;

II - A referida Comissão enquadra-se no Nível 2.

III - A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria n° 409 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofíco n° 087/11 do Sanatório Padre Antônio Manuel/I GERES.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 03/03/2011, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Sanatório acima citado:

IVO TORRES DE SOUZA, matrícula n° 227.856-1/SES-PRESIDENTE;

EULÁLIA ROSA MELO MONTEIRO DE AGUIAR, matrícula n° 229.059-6/SES- 2° MEMBRO;

MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE LIMA, matrícula n° 107.143-2/SES-3° MEMBRO;

CARMEM SOLANGE SILVA, matrícula n° 228.557-6/SES- 4° MEMBRO;

II - A referida Comissão enquadra-se no Nível 2.

III - A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

Portaria n° 410 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Memo n° 0117/2011 do Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/03/2011, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Laboratório acima citado.que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:

ELIANE GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 78.615-2/SES-PRESIDENTE/PREGOEIRO;

SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR matrícula n° 514466/ FUNASA- 2° MEMBRO/APOIO;

MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 84.763-1/SES- 3° MEMBRO/APOIO;

IÊDA CAVALCANTI DE FRANÇA, matrícula n° 232.859-3/SES-4° MEMBRO/APOIO;

CARLOS ANTÔNIO FERRAZ DE CASTRO, matrícula n° 259.128-6/SES- 5° MEMBRO/APOIO;

II - A referida Comissão enquadra-se no Nível 1.

III - A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N° 411 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008 e tendo em vista o contido no Oficio n° 158/11 da, III Gerência Regional de Saúde/Palmares.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01.06.2011, para exercer a Função de 3° Membro/Apoio, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Gerência Regional acima citada, a servidora ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matricula n°.225.371-2/SES, em substituição a servidora MÉRCIA MARIA DA SILVA LIMA, matricula n°224.362-8/SES, complementando o mandato da Portaria n°158/2011, publicada no D.O.E. de 26.03.2011.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N° 412 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008 e tendo em vista o contido no Oficio n° 873/11, do Hospital Otavio de Freitas/Recife.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01.06.2011, para exercer a Função de 5° Membro/Apoio, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Hospital acima citado, a servidora LINDALVA MENDES DA SILVA, matricula n°.231.834-2/SES, em substituição a servidora IRAJAIRA BELTRÃO SILVA, matricula n°193.521-6/SES, complementando o mandato da Portaria n°157/2011, publicada no D.O.E. de 26.03.2011.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA

Secretário Estadual de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES n° 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

N°. 386 - Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora DIVANE ROCHA DA SILVA, Assistente em Saúde/ Laboratorista, matrícula n° 226.993-7/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco-HEMOPE, retroagindo seus efeitos legais a 06/06/2011.

N°. 387 - Remover, a pedido, com a concordância dos Gerentes envolvidos, a servidora ROSA CRISTINA CALAZANS BACELAR TAVARES, Analista em Saúde/ Técnico de Nível Superior, matricula n° 137.813-9/SES, da Diretoria Geral de Educação em Saúde/Nível Central para a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central.

N°. 388 - Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS a servidora VIDIANNA BARBOSA SAMPAIO, Médica Cirurgiã Geral, matrícula n° 194.203-4/SES, do Hospital Barão de Lucena/ Recife para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC.

Confirma a exclusão?