Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/11/2012 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVIII - No- 214 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012
33
| 10° | 0311 | Vitória ferreira fonseca de medeiros |
| 11° | 2979 | LUCAS PISMEL ROCHA SANTOS |
| 12° | 1123 | SOFIA LOUREIRO DE BONIS FIALHO |
| 13° | 0905 | PEDRO PAULO DANTAS CANUTO |
| 14° | 2966 | ISABELLE RODRIGUES CAETANO |
| 15° | 2128 | MARIA JULIA FERNANDES PENNA |
| 16° | 0350 | MARIANA MELO SILVA |
| 17° | 2204 | GABRIELA DE CASTRO DOS SANTOS SILVA |
| 18° | 2535 | HEITOR FILIPPONE DE SEIXAS FARIAS |
| 19° | 2818 | ELISA BENEDICTO MACHADO PEÇANHA |
| 20° | 1514 | LUISA BAENCI RODRIGUES MARTINS |
| 21° | 2201 | ENZO TENAN MIRANDA GOMES BARBOSA |
| 22° | 3301 | AMANDA COSTA DOS SANTOS |
| 23° | 1261 | MARIA CLARA KMICIAK RIOMAYOR DE BARROS |
| 24° | 2545 | ANNA CAROLINA FELICIO AGOSTINHO |
| 25° | 0085 | LUIZ FILIPE FELGUEIRAS RODRIGUES |
| 26° | 2360 | ARTHUR NAPOLE DE MORAES |
| 27° | 2565 | DAVI BERNARDO DE MACEDO |
| 28° | 1540 | ANA CLARA MESSIAS DO NASCIMENTO |
| 29° | 0850 | GABRIELA STHEL DA SILVA |
| 30° | 1122 | LUCAS RODRIGUES DA ROCHA AMORIM |
Cadastro de reserva
| Ordem | N° Sorteado | Nome do candidato |
| 1° | 0148 | GABRIEL VIEIRA CRAVEIRO COSTA |
| 2° | 1993 | MIGUEL ANDRE PEZZI DE LIMA |
| 3° | 1339 | MARIA CLARA CARVALHO MOURA |
| 4° | 1490 | LUCAS MEIRELLES BARBOSA BORGES |
| 5° | 0211 | FLÁVIO PAULO VIANA RAMOS |
| 6° | 1314 | ISADORA SILVA |
| 7° | 0121 | LETÍCIA PAIVA VOLKER GARCIA |
| 8° | 0192 | LUANA AMORIM SCORZA |
| 9° | 2636 | FERNANDA SOARES BERNARDELLI |
| 10° | 1182 | GABRIELLE HELENA DOMINGOS TEIXEIRA SILVA |
| 11° | 1949 | MAYARA ANDREU PEREIRA DA SILVA |
| 12° | 1357 | GUILHERME PAMPHILE CUNHA DOS SANTOS |
| 13° | 2785 | VINICIUS DINIZ GOMES |
| 14° | 1558 | JOÃO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA |
| 15° | 0228 | ISABEL BATISTA DE BRITTES |
| 16° | 1305 | MARIA CLARA MOTA DA SILVA |
| 17° | 1796 | ENZO DIAS SPALA NOVELLI |
| 18° | 2017 | VICTOR LORENZZO FASOLINO VIRIATO DE MEDEIROS BURGOS SILVA |
| 19° | 2141 | MARIA CLARA PASSOS VERAS |
| 20° | 2996 | CAMILA BARROS PASSOS |
Id: 1411353. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 375/2012
A UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (agulhas para anestesia, etc) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 05/11/12, às 10 horas, FICA ADIADA para 29/11/2012, às 10 horas. Processo UERJ n° 1926/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 395/2012
A UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para aquisição de material hospitalar (SOFTWARE GESTÃO ESCOLAR) para atender ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, anteriormente marcada para 13/11/2012, às 10 horas, FICA ADIADA para 03/12/2012, às 10 horas. Processo UERJ n° 8273/2012.
Id: 1411315. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISOS
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:
PE N° 095/2012
PROCESSO N° E-26/053.394/2012
TIPO: Menor Preço Global por Lote
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 176.640,00
DATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.12.2012, às 14 horas.
DATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.12.2012, às 15 horas (horário de Brasília).
OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades da UENF.
PE N° 096/2012
PROCESSO N° E-26/053.621/2012
TIPO: Menor Preço Global por Lote
VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 33.929,56
DATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.12.2012, às 15 horas.
DATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.12.2012, às 16 horas (horário de Brasília).
OBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF.
Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2° andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.
Id: 1411453. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n° 048/2012.
PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a AFE-QUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada. VALOR: R$ 663.998,99 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2012.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir de 24/11/2012.
FISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5 ASSISTENTES TÉCNICOS DO FISCAL:
Fábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3 - Gráfica
Cristiane Monteiro da Silva - matrícula: 1395-3 - Pólo Rocinha Everaldo de Carvalho - matrícula: 1504-0 - Museu Ciência e Vida Márcia Valéria Bonadiman Machado - matrícula: 2100106-0 - Pólo de Nova Iguaçu
PROCESSO N° E-26/61411/2012
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n° 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, e os Decretos n° 16.672, de 28.06.91 e n° 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.
Id: 1411331. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 04.10.2012
PÁGINA 25 - 3a COLUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2009
Onde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 27/07/2012
Leia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 26/07/2012
Onde se lê: ... *Omitido no D.O. de 30/07/2012
Leia-se: ... *Omitido no D.O. de 27/07/2012
Id: 1411316. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Transportes
AVISO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 001/12
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS torna público que fará realizar no dia 27 de novembro de 2012, às 15h, no Auditório, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 493 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, a
licitação acima referida, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 9 (nove) embarcações, sendo 7 (sete) embarcações com capacidade de 2.000 (dois mil) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo; e 2 (duas) embarcações com capacidade de 500 (quinhentos) passageiros, com a elaboração concomitante de seu Projeto Executivo, todas para operar no sistema de transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro.
O orçamento oficial é de R$ 277.996.000,00 (duzentos e setenta e sete milhões novecentos e noventa e seis mil reais).
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 493, 7° andar, sala 710 - Coordenação de Licitações, de 09:30 às 11h e de 14: 30 às 17h, mediante a permuta de 01 (um) CD-RW.
A licitação e a adjudicação dela decorrente reger-se-ão, no que couber, pelas disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e, suple-tivamente, no que não conflitem, pelas disposições da Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, regulamentada pelo Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e, em particular, pelas condições previstas no edital.
PROCESSO N° E-10/855/2011. Id: 1411311
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° PE-006/RT. OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta, cartuchos de toners e mídias virgens para gravação: cd-r e dvd-r. DIA: 07/12/2012, às 15 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 87.980,62 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Processo n° E-10/400.225/2012.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 493, sala 710, no horário de 09 às 12h e de 14 às 16h, ou por meio do telefone 2333-9095.
Id: 1410609. A faturar por empenho
COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/ASJUR/12 ao Contrato 004/AS-JUR/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DB - SYSFER - URBANIZA OBJETO: Alteração do prazo contratual em mais 94 (noventa e quatro) dias e alteração do valor em R$ 140.470,55, correspondente a 4,505% do valor original do Contrato, passando o valor Contratual para R$ 3.258.071,42. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2012, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e § 2°, art. 65, §1°, § 2° da Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-10/301.412/2010.
Id: 1411194. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A PESAGRO-RIO, PELA SUA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 027/2012 - FECAM, processo n° E-02/300.430/2012, do tipo menor preço global por Lote, para contratação, visando aquisição de material permanente (Conjunto de Irrigação), consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - condições de contratação do edital. O Pregão Eletrônico n° 027/2012, realizar-se-á no dia 29 de novembro de 2012, às 14:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. (número da licitação no Portal - PESAGRO- PE 027/2012).
O edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/11/2012 até 29/11/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) uma resma de papel A 4 a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.
Id: 1410512. A faturar por empenho
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO
A PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão Eletrônico, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, n° 026/2012 - FECAM, processo n° E-02/300.410/2012, do tipo menor preço global por Lote, para contratação, visando aquisição de material de consumo (ADUBO), consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 026/2012 realizar-se-á no dia 29 de novembro de 2012, às 10:30h, no endereço eletrônico do sistema SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. (número da licitação no Portal - PESAGRO-PE 026/2012).
O edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 21/11/2012 até 29/11/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) uma resma de papel A 4 a título de reposição do custo efetivo do referido Edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h. Id: 1410494. A faturar por empenho
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO
O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 055/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES PARA GELAB.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/11/2012, ÀS 09h
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2012, ÀS 9:30h
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2012, ÀS 09:35h DATA E HORA DO PREGÃO: 03/12/2012, ÁS 10h PORTAL: www.compras.rj.gov.br
NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6976
Os editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.
Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.
Id: 1411328. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, por meio de seu Diretor JOSÉ MARCOS SOARES REIS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 14/12/2012, às 14:30h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, ocorrerá um leilão de sucata de veículos, AUTORIZA João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, alienar por meio de público leilão presencial, conforme relação abaixo:
Sucata de veículos placas KZU2965, KMN3863, LRV0833, LUU2964, LUR0367, KZU7668, LQY0821, LOY0987, LUZ2740 e LRB0369, estando disponível, a partir 14/12/2012, no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br
Id: 1411497. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Abastecimento e Pesca
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 19/2012, firmado em 05/11/2012.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.
OBJETO: Contratação de Licenças de uso dos serviços softwares e prestação de serviços Microsoft, CA e Mcafee, através da Ata de Registro de Preços do PRODERJ (Pregão Eletrônico n° 13/2012).
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 (processo administrativo n° E-06/000.226/2012)
VALOR: R$ 302.045,75 (trezentos e dois mil quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
PRAZO: 12 (d°ze) meses. Id: ,410023
Secretaria de Estado de Cultura______________
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS
A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, n° 05/13° andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:
LICITAÇÃO: Tomada de Preço do Tipo Técnica e Preço n° 007/2012. DIA: 28/01/2013 - HORÁRIO: 14h
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-18/002.282/2011
TIPO: TÉCNICA E PREÇO.
OBJETO: Contratação de serviços especializados para promoção de estudos sobre os bens tombados provisoriamente, visando à instrução dos respectivos processos para encaminhamento ao tombamento definitivo, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II).
VALOR ESTIMADO: R$ 534.274,00 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais).
LICITAÇÃO: Tomada De Preço do Tipo Técnica e Preço n° 008/2012.
DIA: 30/01/2013 - HORÁRIO: 14h
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-18/002.283/2011
TIPO: TÉCNICA E PREÇO.
OBJETO: Contratação de serviços especializados para gerenciamento do Programa de estudo de Tombamentos, visando à instrução dos processos de tombamento provisório para encaminhamento ao tomba-mento definitivo, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo II).
VALOR ESTIMADO: R$ 98.890,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais).
Os interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico
Confirma a exclusão?