Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/11/2012 | DOERJ
Poder Executivo
ANO XXXVIII - No- 214 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012
PODER EXECUTIVO
2
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| 3305.20.00 | - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos |
| 3305.30.00 | - Laquês para o cabelo |
| 3305.90.00 | - Outras |
| Ex 01 - Condicionadores | |
| 33.06 | PREPARAÇÕES PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA, INCLUÍDOS OS PÓS E CREMES PARA FACILITAR A ADERÊNCIA DE DENTADURAS, FIOS UTILIZADOS PARA LIMPAR OS ESPAÇOS INTERDENTAIS (FIOS DENTAIS), EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA VENDA A RETALHO |
| 3306.10.00 | - Dentifrícios |
| 3306.20.00 | - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) |
| 3306.90.00 | - Outros |
| 33.07 | PREPARAÇÕES PARA BARBEAR (ANTES, DURANTE OU APÓS), DESODORANTES CORPORAIS, PREPARAÇÕES PARA BANHOS, DEPILATÓRIOS, OUTROS PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; DESODORANTES DE AMBIENTES, PREPARADOS, MESMO NÃO PERFUMADOS, COM OU SEM PROPRIEDADES DESINFETANTES |
| 3307.10.00 | - Preparações para barbear (antes, durante ou após) |
| 3307.20 | - Desodorantes corporais e antiperspirantes |
| 3307.20.10 | - Líquidos |
| 3307.20.90 | - Outros |
| 3307.30.00 | - Sais perfumados e outras preparações para banhos |
| 3307.40.00 | - Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimônias religiosas |
| 3307.41.00 | - Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão |
| 3307.49.00 | - Outras |
| 3307.90.00 | - Outros |
| Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais | |
| 34.01 | SABÕES; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS UTILIZADOS COMO SABÃO, EM BARRAS, PÃES, PEDAÇOS OU FIGURAS MOLDADOS, MESMO CONTENDO SABÃO; PRODUTOS E PREPARAÇÕES ORGÂNICOS TENSOATIVOS DESTINADOS À LAVAGEM DA PELE, NA FORMA DE LÍQUIDO OU DE CREME, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, MESMO CONTENDO SABÃO; PAPEL, PASTAS ("OUATES"), FELTROS E FALSOS TECIDOS, IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS DE SABÃO OU DE DETERGENTES |
| 3401.1 | - Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, e papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
| 3401.11 | - De toucador |
| 3401.11.10 | - Sabões medicinais |
| 3401.11.90 | - Outros |
| 3401.19.00 | - Outros |
| Ex 01 - Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes | |
| Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão | |
| Ex 03 - Sabão perfumado | |
| 3401.20 | - Sabões sob outras formas |
| 3401.20.10 | - De toucador |
| 3401.20.90 | - Outros |
| 3401.30.00 | - Produtos e preparações orgânicos tensoativos destinados à lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendo sabão" |
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012
SÉRGIO CABRAL
Id: 1412025 DECRETO N° 43.943 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, NO VALOR DE R$ 4.988.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o art. 14 da Lei Estadual n° 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012;
- o Decreto n° 43.515 de 15 de março de 2012, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2012, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;
- o que consta do Processo n° E-01/3334/2012,
DECRETA:
Art. 1° - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, no valor de R$ 4.988.229,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais), na forma do Anexo.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012 SÉRGIO CABRAL
______________________________________________
ANEXO
Discriminação das Aplicações de Recursos - DICAR
________________________________________ANEXO________
220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL
221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO 221100 - Operações Internas
221200 - Operações Externas
221400 - Debêntures
221500 - Mútuos com Empresas do Exterior
221900 - Outras Fontes
222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO
222100 - Pessoal de Investimento
222200 - Sistema de Tecnologia da Informação
222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação 222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados 222290 - Demais
222900 - Demais
223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS
223100 - Participação em Sociedade Controlada 223200 - Participação em Outras Estatais Federais 223300 - Participação em Outras Empresas
223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE 223390 - Outras Empresas
223900 - Outras Inversões Financeiras
229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL
229100 - Dividendos
229200 - Aquisição de Títulos Públicos
229300 - Empréstimos e Financiamentos
229310 - Mútuos com Empresas do Exterior
229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos
229900 - Demais Dispêndios de Capital
229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)
229990 - Outros Dispêndios de Capital
240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES
241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
241100 - Salário Base
241200 - Horas-Extras
241300 - Comissões por Função
241400 - Outros Adicionais
241500 - Gratificação Extraordinária
241600 - Encargos Sociais
241700 - Benefícios Sociais
POSIÇÃO ATUAL
7.920.411
ALTERAÇÃO
Em R$ 1,00
POSIÇÃO FINAL 7.920.411
7.920.411
7.920.411
7.920.411
7.920.411
7.920.411
7.920.411
109.656.126
23.858.639
16.010.627
535.316
400.000
2.588.229
(535.316)
109.656.126
24.258.639
18.598.856
7.152.110
160.586
(1.652.913)
5.499.197
160.586
___
Imprensa Oficial
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Haroldo Zager Faria Tinoco
Diretor-Presidente
Jorge Narciso Peres
Diretor-Industrial
Valéria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo-Financeira
DIÁRIO OFICIAL PARTE
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ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof's ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/n° - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.
__________________________
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RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 NITERÓI - Shopping Bay Market
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PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: cm/col_________________________R$ 132,00
cm/col para Municipalidades R$ 92,40__________
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
I - PODER EXECUTIVO
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OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho n° 81, Centro - Niterói, RJ.
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