Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/11/2012 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

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ANO XXXVIII - N⁹ 214 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE NOVEMBRO DE 2012

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda n° 05/14° andar - Sala de Licitações -Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do te^le^fone (²¹) 2³³³.¹³59. _|d;

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo n° E-18/002.220 /2012

Projeto: 9° FITA - Festa Internacional de Teatro de

Angra dos Reis

Produção: Nacional

Proponente: Organização dos Artistas e Artesãos de An

gra dos Reis

CPF/CNPJ: 09.208.736/0001-24

Patrocinador: NET Rio S.A

CNPJ: 28.029.775/0001-09

Valor Total Incentivado: R$ 830.400,00

Valor Total de

Contrapartida: R$ 207.600,00

Id; 1411501

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n° 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.

Área Cultural: Música

01

I- Número do projeto E-18/002.333/2012

II- Título do projeto Trem do Samba 2012

III- Nome /Razão Social

do proponente Ação Social Luz da Manhã

IV- CPF/CNPJ do propo

nente 07418.506/0001-64

V- Valor total do projeto 2.000.000,00

VI- Valor aprovado de

captação 825.000,00

VII- Produção Cultural Nacional

Secretaria de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos

Id; 1411933

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n° 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.

Área Cultural: Artes Cênicas

01

I- Número do projeto E-18/002.279/2012

II- Título do projeto Edukators

III- Nome /Razão Social Primeira Página - Jornalismo e Comuni-

do proponente cação Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo

nente 01.886.526/0001-83

V- Valor total do projeto 470.000,00

VI- Valor aprovado de

captação 220.000,00

VII- Produção Cultural Nacional

Id; 1411427

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Contrato n° 021/2012- Prestação de Serviços firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Museu da Imagem e do Som e a Ipsystems Creative Network Soluttions Ltda, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Instalação de 30 (trinta) pontos lógicos e 30 (trinta) pontos elétricos duplos, previstos nos item 01 e 01 da Ata de Registro de Preço n° 009/2011, conforme previsto o termo de referência e no edital do Pregão Eletrônico n° 019/2011. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 30/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2012. VALOR: R$ 14.520,30 (quatorze mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos).

PROCESSO N° E-18/490.158/2012. _{Id 141O575 A f t h}

Id: 1410575. A faturar por empenho

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Convênio n° 018/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual.

OBJETO: Execução da 17^a Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, de 16/11/2012 a 15/01/2013.

VALOR: 465.000,000 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei n° 8.666/93, e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.

PROCESSO N° E-23/1799/12

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 20 1 2. _1411459

noventa reais e noventa e cinco centavos). Ressalta-se que referido valor poderá sofrer variações para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.

FUNDAMENTO: Processo n° E-30/200.524/2012, Lei n° 8666/93, Lei

Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 42301/2010.

Id: 1410621

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

EDITAL

*A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE Janeiro em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto n° 28.444, de 29 de maio de 2001, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 40.731, de 20 de abril de 2007, torna pública a relação de processos analisados e reprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados na reunião de 01 de outubro de 2012.

REPROVA:

Projeto: Centro de Treinamento Superar

Processo n° E-30/000.539/2011

Proponente: Instituto Superar

Projeto: Jogos Estudantis da Cidade de Cabo Frio

Processo n° E-30/000.647/2012

Proponente: Associação Estudantil da Cidade de Cabo Frio

Projeto: Super Atleta

Processo n° E-30/000.662/2012

Proponente: Instituto Evolução do Esporte (IEE)

Projeto: Surf Campeão

Processo n° E-30/000.684/2012

Proponente: Renato Bastos de Almeida

Projeto: Pro Remo 2016

Processo n° E-30/000.745/2012

Proponente: Associação Norte Noroeste Fluminense de Remo

Projeto: Formando Campeões do Dojo e na Vida

Processo n° E-30/000.796/2012

Proponente: Associação Kihon-Daí de Karate (A.K.K)

Projeto: Passeio Ciclístico “Um dia sem Carro”

Processo n° E-30/000.805/2012

Proponente: Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro

Projeto: Geração de Campeões da Bola

Processo n° E-30/000.894/2012

Proponente: Associação Gerando Campeões da Bola

REVALIDAÇÃO:

Projeto: Alexis Vilela - Marcas 2012

Processo n° E-30/001.021/2011

Proponente: Instituto Cidadão

*Republicado por incorreção no original publicado

15.10.2012.

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

EDITAL

1° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8^a PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE n° 3213, de 10.09.2012, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 1° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8a PROCURADORIA REGIONAL DE NOVA FRIBURGO será realizado no dia 24 de novembro de 2012 (sábado), no Instituto Estadual de Educação de Nova Friburgo - Praça Demerval Barbosa Moreira, 15 - Centro - Nova Friburgo - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.

A prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.

Os candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.

Não será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações. Os candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distri^{buição das questões.} _{Id: 1411947}

EDITAL

26° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução n° 3243, de 30.10.2012, faz saber aos interessados que o 26° Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 01 de dezembro de 2012, sábado, na Sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, n° 27 / 14° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ).

Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 10h30min (dez horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.

A prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.

Os candidatos deverão apresentar-se munidos de documento oficial e original com foto e caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.

Não será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.

Os candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distri^{buição das questões.} _{Id: 1411995}

AVISO

no D.O. de

Id: 1410111

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 013/2012.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Deki 10 Eventos e Ensino LTDA-ME DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a outorga de realização de serviços para a participação do Tenista Novak Djokovic no Evento “Djokovit no Rio”.

VALIDADE: 03 (três) meses contados a partir de 01/11/2012. VALOR: R$ 3.028.590,95 (três milhões, vinte e oito mil quinhentos e

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ n°. 14/2012

TIPO: Menor Preço Unitário

OBJETO: Aquisição de Fragmentadoras de Papel.

PROCESSO N° E-14/007.146/2012.

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2012, às 10h. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2012, às 10h. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/12/2012, às 10:05h. DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2012, às 11. LOCAL: www.compras.rj.gov.br.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br. _{Id: 1410137}