2012 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVIII - N^o-162 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012

Relação geral dos candidatos aprovados - Médico - Anatomia Patológica

Class.	Inscr.	Nome	Pontos - Obj.	Pontos -Prt.	Nota Final
01	3683	LAURA CARDOSO VASCONCELOS	88	88,0	88,00
02	3395	HUMBERTO CARVALHO CARNEIRO	88	71,0	77,80
03	3657	VERÔNICA GOULART MOREIRA	88	69,0	76,60
04	5485	CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR	92	63,5	74,90
05	3676	MONIQUE DE FRANÇA SILVA	76	68,0	71,20
06	3437	SÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA	72	70,0	70,80
07	3699	NATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA	68	71,0	69,80
08	3817	CAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM	80	56,5	65,90

09	3720	IRAMON DE SOUZA FERREIRA	72	61,0	65,40
10	3703	SELMA SOUSA MATOS	60	66,0	63,60
11	3706	GUSTAVO COSTA VERARDINO	76	55,0	63,40
12	3743	NICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE	76	53,0	62,20
13	3711	ANGELA DE SALLES REZENDE	76	52,5	61,90
14	3480	ANA LUIZA MIGUEZ	68	54,5	59,90
15	3705	DANICE SILVA TORMAN	80	46,5	59,90
16	3708	ISABELA QUINTANILHA SIMÕES	80	44,5	58,70
17	3366	SIMONE RACHID DE SOUZA	76	44,5	57,10
18	3707	ELISSA OLIVEIRA DA FONSECA	60	53,0	55,80

* Omitido no D.O. de 24/08/2012.

Id: 1368187. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2012

A UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO, etc.) para atender à Faculdade de Odontologia - ODO FICA CANCELADA. Processo UERJ n° 6031/2012.

Id: 1368326. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio N° G014/2012.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Macaé Prefeitura.

OBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.

PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. ASSINATURA: 29.08.2012.

FUNDAMENTO: Processo n° E-26/052.332/2012.

Id: 1368564. A faturar por empenho

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 040/2012.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Prestação de serviço de plastificação para capas de livros do material didático impresso do Consórcio CEDERJ.

VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses contados a partir da data de publicação.

FISCAL: Fábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3

PROCESSO N° E-26/60401/2012.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual n° 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04.12.79, e os Decretos n° 16.672, de 28.06.91 e n° 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.

Id: 1367807. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Termo Contratual n° 050/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.935/2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar, junto à Sede Administrativa e nas Unidades Escolares da FAETEC, os serviços de apoio administrativo, configurados atividade-meio, pelo regime da CLT, em caráter emergencial com fundamento no art. 24, IV da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2012.

VALOR: R$ 10.519.730,22 (dez milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos).

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n.° 8.666/93, Decretos Estaduais n.° 3.149/80, n.° 21.081/94, Lei Estadual n.° 287/79.

Id: 1368539. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 199/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.397/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 200/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.398/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA. EPP

OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 202/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.478/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA- ME

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 203/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.544/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KRISTALL CONSULTING LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 204/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.605/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRO TESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 208/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.715/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 3G C ONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 209/2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.845/ 2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ADECON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 119 /2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/33.429/2012.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SME

OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular OBRIGATÓRIO dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 03/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. *Omitido no Diário Oficial de 06/08/2012.

*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 192 /2012.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/34.558 / 2012.

Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO - SEDEP

OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. *Omitido no Diário Oficial de 13/08/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 0143/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/37.005/2010.

PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D-SYS SUPORTE EM IN FORMÁTICA LT-DA.ME

OBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo n° E-26/37.005/2010, assinado em 21 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAE-TEC.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 27/08/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

Id: 1368204. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de n° 002 ao Contrato n° 001/2011/SEH.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA FEEDBACKTUR Viagens Ltda.

OBJETO: Prorrogação do Prazo do contrato e acréscimo do valor inicialmente contratado.

PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 24 de agosto de 2012 a 23 de agosto de 2013.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei n° 8666/93 e alterações, Lei n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94

DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2012.

PROCESSO N° E-19/000.366/2011.

Id: 1367669

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 136/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Justificativas apresentadas pela Fiscalização/gerência do contrato, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir o prazo para a execução e entrega dos serviços de Trabalho Técnico Social para o

remanejamento e reassentamento das famílias da comunidade do empreendimento Eldorado no Município de Campos dos Goytacazes, RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/103.498/2010, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Federal n° 8078/1990 e Decreto Estadual n° 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. REGISTRO INTERNO N° 070/2012.

Id: 1368470. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Concessionária Rio Barra S/A. ASSINADO: 22/08/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação técnica por mais 6 (seis) meses. PREVISÃO DE RECURSOS: O presente Instrumento não prevê o repasse ou transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/463/2011.

Id: 1368311. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Convênio n° 1050.0077964.12.4. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando a elaboração do Projeto Básico de drenagem das águas pluviais do entorno da Reduc. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio é de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-07/000.483/2011.

Id: 1368525

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato INEA n° 56/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Instalação e operação de rede hidro-meteorológica telemétrica nas regiões hidrográficas da Baia de Guanabara, em suas porções nordeste e leste, e Lago São João. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2012. PRAZO: 29 (vinte e nove) meses, a contar da publicação no DORJ. VALOR: R$ 969.135,89 (novecentos e sessenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-07/507.256/2011.

Id: 1367788. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO RIO, designada através da Portaria da Presidência n° 006, de 06/06/2012, torna pública que irá realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada na produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica, especificados e quantificados na forma da proposta detalhe e termo de referência (Anexos I e VII) do Edital. A Licitação realizar-se-á no dia 20 de Setembro de 2012, ás 11h, na sala de reunião da Sede da PESAGRO-RIO. Processo E-02/300.267/2012.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, a partir de 03/09/2012, mediante permuta por 1 (um) cartucho de tinta colorido original HP CC643WL, e apresentação do carimbo de CNPJ da empresa no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, 770 -Fonseca - Niterói-RJ (Departamento de Administração), no horário de 10 às 17 horas.

Id: 1368490. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional, Abastecimento e Pesca

EXTRATO DE TERMO

IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEASA.

OBJETO: Constitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo.