Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 31/08/2012 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado da Casa Civil

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 021/2012.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e Projetos Complementares de Arquitetura a fim de subsidiar o Restauro da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2012.

PRAZO: 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1989/2011.

Id: 1368878 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O Objeto deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2010, consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, ficando acrescido em 70 (setenta) unidades o quantitativo de computadores do Contrato em questão, conforme CI CC-Ass.Inf n° 016/2012 anexa, que faz parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 113.598,39 (cento e treze mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/1517/2010. *Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.06.2012.

Id: 1368382 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL http://www.imprensa.rj.gov.br

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.° 019/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 07/CC/SSCS/2011.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/191.443/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Feedback Viagens Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.° 020/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 04/CC/SSCS/2010.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/602.755/2009.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.° 022/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 06/CC/SSCS/2010.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/602.755/2009.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NovaS/B Comunicação Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo n.° 023/CC/SSCS/2012 ao Contrato n° 07/CC/SSCS/2010.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/602.755/2009.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.° 024/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 08/CC/SSCS/2010.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/602.755/2009.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.° 025/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 09/CC/SSCS/2010.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/602.755/2009.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Binder+FC Comunicação Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n.° 028/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 02/CC/SSCS/2011.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/191.050/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.° 032/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 08/CC/SSCS/2011.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/191.992/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n.° 035/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 02/CC/SSCS/2009.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/601.114/2009.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SERMACON - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Predial Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.° 036/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 011/CC/SSCS/2011.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/193.746/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.° 037/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 04/CC/SSCS/2012.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/194/2012.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Rio de Janeiro.

ANO XXXVIII - N^o-162 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 31 DE AGOSTO DE 2012

19

OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.° 039/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 013/CC/SSCS/2011.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/194.124/2011.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Miscellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME. OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.° 040/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.° 03/CC/SSCS/2012.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. E-12/30010/2012.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa R.L.E 2011 - Serviços Técnicos Ltda-ME. OBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.

Id: 1367842 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL http://www.imprensa.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n° 042/CC/SSCS/2012 ao Contrato n° 003/CC/SSCS/2012.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-12/30010/2012.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa R. L. E 2011 - Serviços Técnicos Ltda - ME. OBJETO: Prorrogação de Vigência. VALOR MENSAL: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais). DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de agosto de 2012.

Id: 1368484

OBJETO: Acréscimo de Valor.

VALOR: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.041.

DATA DE ASSINATURA: 30/08/2012.

Id: 1368493

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação n° 021/12, assinado em 15/08/12, ao Contrato n° 14/11. PARTES: PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Ltda. OBJETO: Prorrogação apenas do prazo de vigência por mais 12 (doze meses). PROCESSO N° E-12/660132/10.

Id: 1368005. A faturar por empenho

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 005/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP e ITS Viagens e Turismo Ltda.- EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/08/2012. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-12/010.291/2012.

Id: 1368563. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.° 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.° 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.° 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.

ANEXO I

DATA DA APRESENTAÇÃO: 10/09/2012

OPERADOR LOTÉRICO:

Classificado (a) em 27° lugar: ROGERIO GOMES MACIEL - 815.7294

Classificado (a) em 28° lugar: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO - 808.416-5

ANEXO II

PARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

a) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averba-ções, se for o caso;

b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

c) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cédula de Identificação e CPF

e) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;

f) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;

g) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);

h) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.

ANEXO III

COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL DO CONCURSO

CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE:

OPERADOR LOTÉRICO

Diploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.

ANEXO IV

PARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA

a) Hemograma completo + VHS

b) Glicose

c) Uréia

d) Creatinina

e) Urina EAS

f) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)

g) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)

h) Esquema vacinal antitetânico atualizado

ANEXO V

DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA

Dia: 05/09/2012 - às 10h, conforme abaixo relacionados: Local: Rua Dr. Borman, n° 23, coberturas 3 e 4, Centro, Niterói, RJ.

- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO - 808.416-5

Local: Rua Conde de Bonfim, n° 344, loja 221, 7° andar, Tijuca, RJ.

- ROGERIO GOMES MACIEL - 815.729-4 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/LOTERJ/699/2008.

Id: 1369061. A faturar por empenho

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato IO n° 13/2007. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93. PROCESSO N° IO/0621/2007.

PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 023/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Volkswa-gen, modelo Gol, motor 1.6 L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: 29/08 /2012. FUNDAMENTO: Processos n°s E-

01/400230/2012 e E-01/795/2012.

Id: 1367700 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do presente Termo. PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA ASSINATURA: 03/08/2012. FUNDAMENTO: Processos n°s E-01/401103/2009 e E-01/2629/2010. *Omitido no D.O. de 06/08/2012.

Id: 1367781 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 4^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CHAMADA

O PRESIDENTE DA 4^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/8613.687/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBERTO DA FRANÇA NEVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 960.015-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.

Id: 1366431

EDITAL DE CHAMADA

O PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11204555/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIDA DE ASSIS BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 913.120-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.

Id: 1366358 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO

O PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 915.890-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, n° 118 Sala 309, de 2a a 6a feira, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar n° E-08/608460/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto Lei n° 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1° do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/10/2011.

Id: 1367146 7a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA

O PRESIDENTE DA 7a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo n° E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber ao servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, matrícula n° 920.084-1 e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula n° 925.154-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 3° andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar n° E-03/10.500.595/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.

Id: 1368089

7a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA

O PRESIDENTE DA 7a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo n° E-03/10.701.412/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber ao servidor SEBASTIÃO BERNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula n° 916.790-9, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n° 118, 3° andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar n° E-03/10.701.412/2010, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.

Id: 1366245

7a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA

O PRESIDENTE DA 7a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo n° E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75 e seu corres-