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ANO XXXVII - N°- - 004 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

De 500,00 a 999,99	4	10
De 1.000,00	5	14
De 2.000,00 a 4.999,99	6	18
Acima de 5.000,00	Sob consulta	Sob consulta

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010

MÁRIO DOMINGUES FERREIRA

Diretor-Presidente

*Omitida no D.O. de 12/07/2010.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010

MÁRCIA LINS

Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer

RICARDO LUIZ ROCHA COTA Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil

*Omitida no D.O. de 20/12/ 2010.

Id: 1068788

Id: 1068786. A faturar por empenho

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Secretaria de Estado de Cultura

ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DE 22/12/2010

FICAM DESIGNADOS os servidores Reynaldo José de Mello, matrícula n° 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula n° 292.821-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Junior, matrícula n° 954.763-9, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 041/2010. Processo n° E-18/001731/2010. _1068937

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 28.12.2010

Processo n° E-30/200.357/2008 - Com base no parecer da Asses-soria de Controle Interno, APROVO com a ressalva e recomendação a prestação de contas relativa ao Convênio n° 031/2007, entre a SU-DERJ e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro -FARJ, no valor de R$ 152.418,56.

Id: 1068885. A faturar por empenho

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA PRESIDENTE

PORTARIA FUNARJ N° 412 DE 03 DE JANEIRO DE 2011

ALTERA A PORTARIA FUNARJ N° 403, DE 06

DE JULHO DE 2010, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA ASSESORIA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FURNARJ.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo n° E-18/400.036/2011,

RESOLVE:

Art. 1°- Alterar o disposto no art. 1° da Portaria FUNARJ n° 403, de 06 julho de 2010, para designar o responsável pelos bens patrimoniais da Assessoria da Presidência, ODIMAR CAMILO SILVA, matrícula n° 29/3261-4, em substituição à CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula n° 29/2687-1.

Art. 2°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2010, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011

EVA DORIS ROSENTAL

^PresidenteId: 1068873. A faturar por empenho

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 18.11.2010

*Processo n° E-23/001.392/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 66.390,00 (sessenta e seis mil trezentos e noventa reais), a favor da Empresa PAM Serviços Ltda, referente ao pagamento da Nota Fiscal n° 318, mês de dezembro/2009. *Omitido no DOERJ de 19.11.2010.

DE 15.12.2010

*Processo n° E-23/000.843/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 269.842,98 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), a favor do Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, referente ao período de novembro de 2007 a abril de 2008. *Omitido no DOERJ de 16.12.2010.

Id: 1068950

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 28.09.2010

*Processo n° E-23/001.144/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico n° 024/2010 - Lote 01 no valor de R$ 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa Q2 Eventos Ltda, referente à contratação de empresa especializada para organização e execução do Seminário de Sensibilização de Gestoras Municipais para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

*Omitido no DOERJ de 29.09.2010.

Id: 1068909

http://www.pge.rj.gov.br ATO DA PROCURADORA GERAL

RESOLUÇÃO PGE N° 2.902 DE 04 DE JANEIRO DE 2011

ALTERA A RESOLUÇÃO PGE N° 2.823, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE DELEGA ATRIBUIÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica delegada atribuição para a prática dos atos relacionados ao cumprimento do disposto no Decreto n. 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, a Procuradora CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCES-CONI, matrícula n° 966.047-3.

Art. 2^o - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 03 de janeiro de 2011.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011

LUCIA LÉA GUIMARÁES TAVARES Procuradora-Geral do Estado

Id: 1069130 ATO DA PROCURADORA-GERAL

DE 03.01.2011

NOMEIA JULIANA MEDELLA PEREIRA, CPF n°. 075.983.267-62, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CESAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula n° 949.658-9. Proc. n° E-14/94/2011.

Id: 1069131 DIRETORIA DE GESTÃO APOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE

DE 29.12.2010

ATO DE 20.08.2010 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que o nome do servidor constante no ato de nomeação, publicado no Diário Oficial de 05/10/2010, é CARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES, e não como constou. Proc. n° E-14/12.264/2009.

ATO DE 20.08.2010 - Tendo em vista o que consta no presente ato, fica esclarecido que o nome da servidora constante no ato de nomeação, publicado no Diário Oficial de 05/10/2010, é ALBENISE SANTOS DA SILVA, e não como constou. Proc. n° E-14/12.264/2009.

Id: 1069129

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado da Casa Civil

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/SSCS N° 32 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/SSCS N° 31, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1° - Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SETE/SSCS n° 31, de 16 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial de 18 de novembro de 2010.

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.agenersa.rj.gov.br

OUVIDORIA 0800 - 024 90 40

AVISO

A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO RE-GULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA no dia 13/01/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:

Número dos Processos	CONCESSIONÁRIA
E-12/020.300/2010	ÁGUAS DE JUTURNAÍBA
E-12/020.407/2010	CEG e CEG RIO - AGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS
E-04/079.345/2001	CEG
E-12/020.054/2007	CEG
E-12/020.430/2010	CEG
E-12/020.458/2010	CEG e CEG RIO

Id: 1069052. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO http://www.loterj.rj.gov.br

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 020/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -LOTERJ e a WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de bens - LAVADORA E SECADORA DE ROUPAS EM UM SÓ PRODUTO (linha prata), no quantitativo de 30 (trinta) unidades, de acordo com o cronograma de solicitação efetuada pela Ad-ministratção, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Instrumento Convocatório. VALOR: R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00887. PRAZO: 6 (seis) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, Lei Estadual n° 287/1979, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Estaduais n° 3.149/80 e n° 31.864/2002 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/LOTERJ/1119/2010.

Id: 1067172. Valor: R$ 152,59 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação n° 112/2010, assinado em 17.12.2010, ao Contrato n° 209006/2009. PARTES: PRODERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO N° E-12/660812/2009.

Id: 1069060. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Governo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 001/2010.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Porto Marina de Angra Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo inicial, iniciando em 01.01.2011 e terminando em 31.03.2011.

FUNDAMENTO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79.

VALOR: R$ 48.000,00.

PROCESSO N° E-15/000.093/2010.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.

*O^mitⁱdo ^no D.O. de 03.01.2011. _w.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Ajustam neste ato as alterações/inclusões ao Termo de Referência (Anexo 1 do edital de Pregão Presencial n° 001/2009). DATA DA ASSINATURA: 22.12.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316041/2010.

Id: 1069051. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Fazenda

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 03.01.2011

PÁGINA 22 - 2^a COLUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo n° 390/2010 ao Termo de Compromisso n° 31/2009.

ONDE SE LÊ: PRAZO: ... com término previsto para 31/12/2011. LEIA-SE: PRAZO: ... com término previsto para 30/06/2011.

Id: 1068792

SUBSECRETARIA DA RECEITA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL IRF-64.02 - NORTE

EDITAL

O Inspetor da IRF-64.02 - Norte no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados das empresas, para tomar ciência dos processos abaixo citados:

RIO CETAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. IE: 77.800.182

PROCESSO N° E-14/000901/2010

INTIMAÇÃO: 283820-1

SÓCIOS: MARIA LUCIA FRANCA DE CARVALHO E MARIA MARLE-NE SARDINHA

FLORASIL PRODUTOS DE MEDICINA NATURAL

IE: 81.990.689

PROCESSO N° E-04/151178/2000

AUTO DE INFRAÇÃO: 01.113743-7

SÓCIOS: RUBEM BAPTISTA CHAVES, EDUARDO BELTRÃO CHAVES, IEDA BELTRÃO CHAVES E

EDISON BELTRÃO CHAVES

B F & L ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

IE: 86.275.880

PROCESSO N° E-04/113799/2008

AUTO DE INFRAÇÃO: 03.229014-0

SÓCIOS: PEDRO CARLOS DA LOMBA NUNES E LUZIMAR FARIA

Id: 1068868

Acesse:

www.io.rj.gov.br