Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ

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ANO XXXVII - N⁵ 004 PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

NOMEAR LAÉRCIO AGUIAR DA ROCHA, matrícula FAE-TEC n° 00/828-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes, matrícula FAETEC n° 00/0332203-9. Processo n° E-26/40767/2010.

NOMEAR ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula FAETEC n° 00/4010078-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laér-cio Aguiar da Rocha, matrícula FAETEC n° 00/828-4. Processo n° E-26/40769/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, DANIELLA FUCHS SALOMÃO, matrícula FAETEC n° 2217362, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro

- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40773/2010.

NOMEAR INGRID RIBEIRO COUTO, matrícula FAETEC n° 00/221066-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Daniella Fuchs Salomão, matrícula FAE-TEC n° 221736-2. Processo n° E-26/40774/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ISABELLA PAULA GAZE, matrícula FAETEC n° 00/0221319-7, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro

- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40779/2010.

NOMEAR MARCOS ANTONIO THOMPSON SALAZAR, matrícula FAETEC n° 00/0823163-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isabella Paula Gaze, matrícula FAETEC n° 00/0221319-7. Processo n° E-26/40780/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LILIAN DIAS ENNES, matrícula FAETEC n° 00/0221109-2, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40775/2010.

NOMEAR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula FAETEC n° 00/0223757-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias En-nes, matrícula FAETEC n° 00/0221109-2. Processo n° E-26/40776/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DO NASCIMENTO, matrícula FAETEC n° 00/0220657-1, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40777/2010.

NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL GUEDES, matrícula FAETEC n° 00/0220068-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alexandre do Nascimento, matrícula FAETEC n° 00/0220657-1. Processo n° E-26/40778/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARCOS ANTÔNIO BEZERRA, matrícula FAETEC n° 0224581-9, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40782/2010.

NOMEAR SIDNEY CARLOS DA CRUZ, matrícula FAETEC n° 223369-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Bezerra, matrícula FAETEC n° 0224581-9. Processo n° E-26/40783/2010.

NOMEAR SAYONARA MENA SOARES KOSHIYAMA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAE-TEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Alves de Almeida, matrícula FAETEC n° 00/4010078-6. Processo n° E-26/40770/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, MARGARETH DA SILVA FERREIRA, matrícula FAETEC n° 00/0823079-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40771/2010.

NOMEAR ANDERSON DO COUTO CÂNDIDO, matrícula FAETEC n° 00/0220986-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de

Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Margareth da Silva Ferreira, matrícula FAETEC n° 00/0823079-9. Processo n° E-26/40772/2010.

NOMEAR LÚCIO JOSÉ TERRA PETRUCCI, matrícula FAE-TEC n° 00/221474-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Etevaldo Marques Pes-sanha, matrícula FAETEC n° 0220352-9. Processo n° E-26/40827/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, DAVID VIEIRA DA SILVA, matrícula FAETEC n° 00/222688-4, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo n° E-26/40781/2010.

NOMEAR PAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula FAETEC n° 220257-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por David Vieira da Silva, matrícula FAETEC n° 00/222688-4. Processo n° E-26/40784/2010.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, SILVANA RODGERS TAVARES, matrícula n° 390027-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/500113/2011.

NOMEAR MARCIA ARAÚJO DE PINHO, matrícula n° 2701655-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Coordenadoria Geral de Fiscalização, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Silvana Rodgers Tavares, matrícula n° 390027-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Piabanha, da mesma Vice-Presidência, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Processo n° E-07/500113/2011.

EXONERAR LUIS FERNANDO AUDI, matrícula n° 29/4109-4, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo n° E-18/450837/2010.

NOMEAR JESUÍNA NORONHA PASSAROTO, matrícula n° 29/3753-0, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Fernando Audi, matrícula n° 29/4109-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da mesma Orquestra. Processo n° E-18/450837/2010.

NOMEAR JULIANO DE MELO BARBOSA, matrícula n° 90406-0, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei n° 5718, de 12 de maio de 2010. Processo n° E-18/450837/2010.

NOMEAR SOFIA CECCATO DE SOUZA, matrícula n° 904342, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei n° 5718, de 12 de maio de 2010. Processo n° E-18/450837/2010.

NOMEAR LUIS FERNANDO AUDI, matrícula n° 29/4109-4, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Jesuína Noronha Passaroto, matrícula n° 29/3753-0. Processo n° E-18/450837/2010.

NOMEAR KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, matrícula n° 29/1618-7, para exercer o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei n° 5718, de 12 de maio de 2010, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da mesma Orquestra. Processo n° E-18/450837/2010.

NOMEAR ANDREA MONIZ HOFFMANN, matrícula n° 29/4095-5, para exercer o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Katia Pierre da Costa Medeiros, matrícula n° 29/1618-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de I Solista, símbolo FTM-5, da mesma Orquestra. Processo n° E-18/450837/2010.

Id: 1069486

DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Subsecretário Executivo HUDSON BRAGA, matrícula n° 931.335-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Obras LUIZ FERNANDO DE SOUZA, nos seus impedimentos e afastamentos legais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011

SÉRGIO CABRAL

Id: 1069484

Despachos do Governador

DESPACHOS DO GOVERNADOR

EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2011

PROCS. N°S E-03/016896/2010, E-03/016897/2010 - AUTORIZO.

Id: 1069325

EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/003030/1702/2008 - DEIXO DE CONHECER o recurso formulado por GILMAR ROSA, matrícula n° 258565-1, no bojo do Processo Administrativo E-09/003030/1702/2008, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. À Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.

Id: 1069182

EXPEDIENTE DE 05 DE JANEIRO DE 2011

PROCS. N°S E-14/21965/2007, E-12/LOTERJ/593/2010, E-

07/000.620/2010 - AUTORIZO.

Id: 1069485

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

RESOLUÇÃO CASA CIVIL N° 213 DE 05 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NUMÉRICAS DE PROCESSOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Os processos iniciados nos protocolos dos órgãos e das entidades a seguir relacionadas, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, deverão ser autuados com o código E-12, obedecidas as respectivas séries numéricas:

- Divisão de Protocolo e Malote

E-12/001 a E-12/10.000

- Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP

E-12/10.001 a E-12/20.000

- Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

E-12/20.001 a E-12/ 30.000

- Rádio Roquete Pinto - RRP

E-12/30.001 a E-12/40.000

- Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ

E-12/LOTERJ/001...

- Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL

Imprensa Oficial

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente

Jorge Narciso Peres

Diretor-Industrial

Renato de Oliveira Freitas Diretor Administrativo-Financeiro

DIÁRIO OFICIAL PARTE

PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof's ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/n° - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: Atendimento das 09:00 às 17:00 horas

I - PODER EXECUTIVO

ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL

RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 Edifício Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549

NITERÓI - Shopping Bay Market

3° piso, loja 321, Centro, Niterói. RJ. Tels.: (0xx21): 2719-2689, 2719-2693 e 2719-2705

PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: cm/col__________________________R$ 132,00

cm/col para Municipalidades R$ 92,40

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

ASSINATURA NORMAL_________________________________R$ 284,00

ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS____________________________R$ 199,00 (*)

ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_____________R$ 199,00 (*)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)______R$ 199,00 (*)

(*) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

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