Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XXXVII - No- 004 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Comodato do veículo da marca Peugeot, modelo 207 XR, 1.4I, Flex ano de fabricação/modelo 2009/2010, 4 portas, cor prata, chassi n° 9362AKFW9AB051089, placa KYS 2632 e do veículo marca Peugeot, modelo 207 XR Sport, 1.4I, Flex ano de fabricação/modelo 2009/2010, 4 portas, cor prata, chassi n° 9362AN6A9AB049112, placa KYK 4643. PRAZO: Até 30 de dezembro de 2011. ASSINATURA: 01de dezembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-11/387/2006. *Omitido no D.O. de 06/12/2010.
Id: 1068791
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 017/2010. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro -IPEM/RJ e WJR Empreiteira Ltda.
OBJETO: Execução de obras de adequação das instalações do prédio principal do IPEM/RJ possibilitando o acesso de portadores de necessidades especiais mediante a elevação do piso dos corredores do 1° pavimento, alargamento de calçadas e construção de rampas e restauração de parte do corredor devido ao seu afundamento provocado pelas redes de águas pluviais e sanitárias com substituição das mesmas e repintura total do prédio situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, n° 539, Quintino, Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra e materiais.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 106.275,54 (cento e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).
ASSINATURA: 29/12/2010.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° E-11/22.030/2011. *Omitido no D.O. de 30/12/2010.
Id: 1068936. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Obras
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato CEDAE n° 146/2010 (DP). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.
OBJETO: “PATROCÍNIO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ A EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPREENDENDO AS CAUSAS QUE LHE FOREM REMETIDAS DENTRO DO PRAZO DO CONTRATO” (DL).
PRAZO: 180 dias
VALOR: R$ 2.271.360,00
ASSINATURA: 19/11/2010
FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/103.336/2010.
Id: 1069482
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 060/2009, firmado em 01/12/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 (Processo Administrativo n° E-17/600.066/2009)
VALOR: R$ 169.096,80 (cento e sessenta e nove mil noventa e seis reais e oitenta centavos)
PRAZO: Período de 01/07/2010 a 10/08/2010.
Id: 1069213
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 062/2010/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no município de Maricá / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 11/01/2011.
HORÁRIO: 11:00 h.
LOCAL: Rua México, n° 125 - 9° andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 55.041.524,91.
PRAZO: 600 (seiscentos) dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal n- 8.666/93, Lei Estadual n- 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, n° 5 - 21° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 cartuchos HP C9351A, 3 cartuchos HP 8727A, 3 HP 8728A e 3 cartuchos HP C9352A (originais) e 6 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
Id: 1069016
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:
PROCESSO N° E-17/206.117/2010.
REF: TOMADA DE PREÇOS ALC N° 30/2010.
TIPO: Menor Preço.
OBJETO: “Obras de recuperação da pavimentação do Posto Fiscal de Comendador Levy Gasparian, localizado na Rodovia Washington Luiz (BR-040/RJ).”
ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 561.626,86 (incluído BDI de 20%). PRAZO: 120 dias corridos.
DATA DA LICITAÇÃO: 25/01/2011, às 10:30 horas.
O edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.
Id: 1068783. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2010 - ASS-8-DP.
Objeto: “Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, instalação e manutenção de vigilância eletrônica monitorada nas unidades da CEDAE - Grupos I, II, III e IV”.
*
DIÁRÍOWOFICIAL
--DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19
A Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve a sua realização adiada para o dia 24/01/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.
Id: 1069019. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Segurança
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti-güidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Os recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação n° 42 - 6° andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 21 DE ABRIL DE 2009 INVESTIGADOR POLICIAL DE 2a PARA 1a CLASSE
POR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)
Matricula
0.264.654-5
0.142.410-0
0.266.561-0
0.266.343-3
0.266.601-4
Nome
Paulo Cesar Correa da Silva (*)
Domingos Figueira Fagundes
Luiz Carlos Fernandes da Costa
Sydney Ferreira e Mello (*)
Cornélio Antonio Vieira Nascif
POR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)
Matricula Nome Pontos
0.266.585-9 Jorge do Prado Ramos 34,00
0.269.387-7 Alvaro Jose Valente da Fonseca 33,25
0.266.469-6 Sebastião Braz da Silva 32,00
0.266.632-9 Gilberto de Jesus Carvalho 32,00
0.289.655-3 Juarez Teixeira dos Santos 32,00
0.198.159-6 Robson Dias Diniz 32,00
0.289.679-3 Clayton Jose Botelho de Mattos 32,00
0.269.532-8 Rogerio Camba Machado 31,25
0.193.780-4 Jose Rodrigues Ribeiro Alves 31,25
0.266.306-0 Marcos Paes de Andrade 31,00
0.289.669-4 Wanderley Bastos Dutra 31,00
0.269.527-8 Luiz Cabral da Silva 31,00
0.266.671-7 João Carlos Pereira de Campos 30,50
0.266.445-6 Alvaro Benito Rodrigues de Souza 30,50
0.809.627-3 Jorge Antonio Iach da Mota 30,50
0.809.632-3 Luiz Ribeiro de Moraes 30,43
0.181.259-3 Aristide de Souza 30,25
0.269.486-7 Jorge Vargas Dutra 30,25
0.266.323-5 Pedro Paulo dos Santos 30,00
0.266.398-7 Pedro Cezar Baptista da Rocha 30,00
0.266.432-4 Paulino Antonio Alves de Barros 30,00
0.289.649-6 Jorge de Almeida Rodrigues 30,00
(*) sujeito a sobrestamento
Id: 1069038
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti-güidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Os recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação n° 42 - 6° andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 21 DE ABRIL DE 2010 OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 2a PARA CLASSE COMISSÁRIO
POR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)
Matricula
0.180.938-3
0.180.917-7
0.001.864-8
Nome
Maria Thereza Vieira dos Santos
Octaviano Ribeiro Dias
AnaMaria Bittencourt Costa
POR MERECIMENTO (04 VAGAS,08 CONCORRENTES)
Matrícula Nome Pontos
0.269.105-3 Salvador Gomes Quintanilha 55,50
0.269.123-6 Rogerio da Silva Viana 52,00
0.269.094-9 Jose Valter de Araujo 51,00
0.819.590-1 João Ricardo da Silva Gomes 51,00
0.180.961-5 Valeria Vasconcelos de Mello 50,50
0.269.707-6 Carlos Alberto Reimão Costa 50,50
0.820.048-7 Marcia Conceição Sampaio Bispo 50,25
0.819.194-2 Liane Rosa dos Santos 50,00
Id: 1069039
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti-güidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Os recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação n° 42 - 6° andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2a PARA 1a CLASSE
POR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)
Matricula
0.269.552-6
0.809.542-4
0.809.526-7
0.809.529-1
0.268.286-2
Nome
Sergio Salles Dantas
Claudia Lúcia Nunes Pinto
José Ricardo Fazolo da Silva
Marcel de Moraes Zarro
Maria Auxiliadora Martins Santos
POR MERECIMENTO (10 VAGAS, 20 CONCORRENTES)
Matricula Nome Pontos
0.810.668-4 Antonio Luis Montecalvo Ziccarelli 32,50
0.810.689-0 Sandra Helena da S. Coutinho 31,00
0.809.562-2 José de Assis Cândido 30,00
0.810.688-2 Ruth Silva Brandimarte 30,00
0.144.598-0 Jose Carlos Pereira 30,00
0.817.695-0 Patricia Silva Novaes 29,50
0.810.665-0 Adriano Gomes da Costa 29,00
0.810.692-4 Teresa Cristina Muylaert Affonso 29,00
0.267.353-1 Maria Luisa Ribeiro da Silva 28,50
0.817.684-4 Lana Cristina Serafim de Oliveira 28,25
0.268.982-6 Maria Claudia Noronha R. de Oliveira 27,75
0.817.661-2 Antonio Luiz França Azevedo 27,75
0.809.540-8 Armando Rodrigues da Cruz Junior 27,50
0.817.690-1 Marcos Beiruth de Oliveira 27,50
0.269.543-5 Francisco de Assis Silva de Freitas 27,00
0.809.559-8 Cristina Malafaia Caetano dos Santos 27,00
0.810.690-8 Sergio Oliveira da Rocha 27,00
0.809.537-4 Alcino Barros Bastos 26,50
0.810.498-6 Roberto Paulo Riegel 26,50
0.257.649-4 Lucio Antonio da Silva 26,50
Id: 1069040
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti-güidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Os recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação n° 42 - 6° andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 PERITO CRIMINAL DE 3a PARA 2a CLASSE
POR ANTIGUIDADE (01 VAGA)
Matricula Nome
0.860.355-7 Elcio Carvalho da Costa
POR MERECIMENTO (NÃO HÁ VAGAS)
Id: 1069041
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti-güidade e por Merecimento na categoria de Técnico Policial de Ne-cropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Os recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação n° 42 - 6° andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3a PARA 2a CLASSE
POR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)
Matricula Nome
0.899.010-3 Breno Lemos Soares
0.889.692-0 Jose Jorge de Andrade de Mizrahy (*) 0.889.682-1 Viviane Monnerat
POR MERECIMENTO (03 VAGAS, 06 CONCORRENTES)
Matricula Nome Pontos
0.889.671-4 Leandro Ayres de Araujo Castro 30,00
0.899.023-6 Ana Flavia V. Gomes Cantalice 19,00
0.899.030-1 Suely da Silva Bastos 18,00
0.899.034-3 Alexandre Vasconcelos da Silva 17,00
0.899.031-9 Ana Paula Amorim Rique 16,25
0.899.026-9 Valeria Manzani Terto 16,00
(*) Sujeito a sobrestamento
Id: 1069042
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Anti-güidade e por Merecimento na categoria de Técnico Policial de Ne-cropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Os recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação n° 42 - 6° andar, no horário das 10:00 às 17:00 horas.
QUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 2a PARA 1a CLASSE
POR ANTIGUIDADE (01 VAGA)
Matricula Nome
0.267.322-6 Luiz Augusto Gonçalves Barroso
POR MERECIMENTO (NÃO HÁ VAGAS)
Id: 1069043
EDITAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES rer-ratifica o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.
QUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO COM VALIDADE DE 21 DE ABRIL DE 2009 INSPETOR DE POLÍCIA DE 3a PARA 2a CLASSE
POR ANTIGUIDADE (29 VAGAS)
Matricula Nome
0.177.323-3 Alcides Jose de Azeredo Conceição
0.174.387-1 Rubney Lobo Manhães
0.174.666-8 Sidney dos Santos Pantaleão
0.177.572-5 Jorge Batista Lira
0.177.589-9 Airton Ribeiro de Miranda
0.174.307-9 Jose Antonio de Souza Campos
0.177.327-4 Damião de Rocha Casseres
0.177.675-6 Etevaldo Moreira Aguiar
0.177.580-8 Wilson da Silva Frazão
0.116.583-6 Sergio Soares Siqueira
0.178.887-6 Donaldo Varela Mendes
1.116.110-6 Jose Pereira da Silva
0.180.295-8 Jose Carlos Machado
0.180.279-2 Sergio Luis de Meira Lima Campos
0.180.293-3 Marcos Jose Sylvestre
0.180.340-2 Antonio Carlos de Freitas (*)
0.176.715-1 Milton Matias Guimarães da Silva
0.179.146-6 Ronaldo Mazza Rabello
0.257.729-4 Saide de Souza
0.257.610-6 Helio Novaes Ignacio
0.257.215-4 Alexandre da Silva Anchieta
0.257.339-2 Jose Welington de A. L. da Silva
0.257.265-9 Edivaldo Amaro da Silva (*)
0.257.278-2 Flavio Brasil Coelho
0.257.311-1 Jorge Luiz Bandeira
0.257.353-3 Luiz Castilho de Carvalho
0.177.755-6 Renato Jose da Silva
0.258.576-8 Heitor Lemos da Costa
0.258.542-0 Miqueias Vieira Peixoto
POR MERECIMENTO (29 VAGAS, 58 CONCORRENTES)
Matrícula Nome Pontos
0.261.459-2 Marco Antonio de Barros Pinto 34,50
0.265.451-5 Aide Mattos de Oliveira Rego 33,50
0.257.285-7 Gualter Rigo Moreira 33,25
0.176.277-2 Clovis Mario da Silva 32,75
0.263.551-4 Francisco Guilherme O. de H. Chaves 32,50
0.265.524-9 Fernando Nunes Bezerra 32,00
0.261.394-1 Inacio Custodio de Souza Anisio 32,00
0.263.061-4 Marcos Jose Marques dos S. M. da 32,00
0.263.658-7 Walmir Figueiredo Mendes 32,00
0.258.447-2 Antonio Balbino Sarmento da Silva 32,00
0.257.719-5 Paulo Roberto Gomes de Mello 31,50
0.257.418-4 Rommel Bluhm Alves 31,50
Confirma a exclusão?