2011 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XXXVII - N^o- 004 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011

Branco ou Boa Vista - 1° Distrito do Município. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/505.341/10.

Id: 1066281. Valor: R$ 144,94

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 18/2010 - 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 01/2010, assinado em 08.01.2007. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorroga, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação para delegação de competências do Estado do Rio de Janeiro para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, relativas aos corpos hídricos localizados integralmente no território do Município do Rio Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2010. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 241, da Constituição Federal, Lei n° 9.433/1997 e a Lei Estadual n° 3.239/1999. PROCESSO N° E- 07/507.972/2010.

Id: 1068905. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 86/2010 - 4° Termo Aditivo ao Contrato SERLA n° 30/2008. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e ENGESAN - Engenharia e Saneamento Ltda. OBJETO: Altera a Cláusula Décima Sétima do Contrato SERLA n° 30/2008, que trata da dotação orçamentária para pagamento do referido contrato no exercício de 2010. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E- 07/101.225/2007.

Id: 1068869. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2010, celebrado em 22.02.2010. PARTES: EMATER-RIO e o Município de Cantagalo. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio existente a fim de promover, a nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias. PRAZO: Fica prorrogado até 30.07.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200143/2010.

Id: 1069046. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.674 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e KIPOLPA SUPERCONGELA-DOS LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 34 - Boxes 02 e 04, com total de área de 294,00 m². FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 144/2000. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010.

Id: 1068784. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO S.A

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

*A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, inscrita no CNPJ sob o n° 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ, NOTIFICA V.S^a para PAGAR NO PRAZO DE 48 HORAS a contar do recebimento da presente, a quantia de R$ 3.794,91 (três mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), referente aos débitos da 1° Tarifa e Caução, decorrente do uso do Imóvel: - Pavilhão L- Boxe 05 - Unidade II - São Gonçalo/RJ - permissionário DANIEL PECLAT AMADO E/OU sob pena de REVOGAÇÃO do Termo de Permissão Remunerada de Uso e consequente LACRE, sem prejuízo da ação de cobrança cabível, tudo por força do disposto nas Cláusulas Quarta e Quinta do T.P.R.U. N° 5.534 e Regulamento do Mercado *Omitido no D.O. de 20/05/2010.

Id: 1068782. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de

Trabalho e Renda

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

*A Comissão de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico torna público o ADIAMENTO SINE DIE do Pregão Eletrônico n.° 001/2011 - Processo n° E-22/2268/2010, referente à aquisição de 160 longarinas, conforme especificado na proposta detalhe, necessário ao SI-NERJ/SETRAB, marcado para o dia 04/01/2011, às 10:30 h., por ordem administrativa. Posteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.

*Omitido no D.O. de 05/01/2011.

Id: 1069103

Secretaria de Estado de Cultura

http://www.cultura.rj.gov.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 112/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Resende. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. PROCESSO N° E-

18/000988/2010.

Id: 1068938

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto n° 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

Processo n°

Projeto: Produção: Proponente: CPF/CNPJ: Patrocinador: CNPJ:

Valor Incentivado:

Valor de Contrapartida:

E-18/002.356/2010

Aniversário de Nova Iguaçu

Nacional

B Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos 28.287.878/0001-79

Light Serviços de Eletricidade S/A 60.444.437/0001-46

R$ 216.000,00

R$ 54.000,00

Id: 1069037

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO N° 22/2010 para concessão de Estágio Curricular a Estudantes Bolsistas. PARTES: FU-NARJ e Sabrina Alves Ferreira, interveniente a Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Formalizar compromisso para a realização de estágio pela signatária, estudante do Curso de Pedagogia da Entidade de Ensino, em órgãos da FUNARJ, nos termos da Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/401.135/2010.

INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/240/2010. PARTES: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Magia do Natal”. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.9242010.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/222/2010. PARTES: FU-NARJ e Susanna Pinto Queiroz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Teatro - Nível Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/401.006/2010.

*Omitido no D.O. de 01.12.2010.

Id: 1068880. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: l Termo Aditivo de confissão de Dívida e Transação do TPUT n° 18/156/2004. PARTES: FUNARJ e Um Pedacinho da Bahia Ltda-ME. OBJETO: A Permissionária, neste instrumento, vem confessar dívida referente a danos patrimoniais produzidos em bens de propriedades da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.362/2004.

INSTRUMENTO: Il Termo Aditivo de confissão de Dívida e Transação do TPUT n° 18/156/2004. PARTES: FUNARJ e Um Pedacinho da Bahia Ltda-ME. OBJETO: A Permissionária, neste instrumento, vem confessar dívida referente a multa aplicada por ocasião da utilização de imóvel, no valor de R$ 5.597,16 (cinco mil quinhentos e noventa e seta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.362/2004.

Id: 1068881. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 041/2010.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Q2 Eventos Ltda.

DATA: 16 de novembro de 2010.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a organização e execução do seminário de sensibilização de gestoras municipais para o enfrentamento à violência, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.

VALOR: R$ 37.333,33.

REFERÊNCIA: Processo Administrativo n° E-23/001.144/2010.

Id: 1068912

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 010/2010.

PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.

OBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência.

PRAZO: 06/12/2010 a 28/02/2011.

FUNDAMENTO: Processo FIA/RJ n° E-23/301289/2009.

VALOR: R$ 108.769,38

ASSINADO EM: 06/12/2010

*Omitido no D.O. de 07/12/2010.

Id: 1068824. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 9° Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010

OBJETO: Prorrogar o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio n° 004/2007 e acrescer R$ 13.891.440,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais), ao valor constante da Cláusula Quarta.

VIGÊNCIA: 31 de março de 2011

FUNDAMENTO: Processo n° E-30/000.059/2007.

Id: 1068871

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 01/2011. Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção predial nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado e nas Procuradorias Regionais. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 587.998,45. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-14/019.206/2010. ASSINATURA: 04 de janeiro de 2010.

Id: 1068834

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei n.° 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 07 de janeiro de 2011, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel n.° 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.

ANEXO I

Relação dos Candidatos

Dia da apresentação: 07/01/2011

Técnico Superior de Procuradoria

001370f - FERNANDA MORET FERREIRA COLACO

Técnico Assistente de Procuradoria

003950a - BRUNO TORRITEZE

012123k - HELIO CORREA DA SILVA LOSADA

ANEXO II

Para cumprimento do Estágio Experimental

a) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averba-ções, se for o caso;

b ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

c) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

d) Cédula de Identificação e CPF

e) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;

f) Quatro fotos 3x4 recentes;

g) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;

h) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

i) Curriculum Vitae (2 cópias);

j) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);

k) Cópia de comprovante de residência atual.

ANEXO III

Para apresentação na Perícia Médica

a) Hemograma completo + VHS

b) Glicose

c) Uréia

d) Creatinina

e) Urina EAS

f) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)

g) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)

h) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado

Id: 1069128

AVISO

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 01/2011.

TIPO: Menor Preço Global (lote).

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização e projeção multimídia para auditório e salas de aula.

PROCESSO n° E-14/019.679/2010

Data da Abertura da Sessão: 19/01/2011, às 14 horas.

Data de Início da Disputa de Preços: 19/01/2011, às 15 horas. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br

O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Id: 1068979

RP CONTRA DENGUE

www.riocontradengue.com.br