Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 06/01/2011 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XXXVII - No- 004 - PARTE I
QUINTA-FEIRA - 6 DE JANEIRO DE 2011
17
| 35 | São Pedro da Aldeia | Biólogo-2, Engenhelro.Cívíl, Químico Industrial, Agrônomo), Advogado-2, Veterinário | X | X | X | x | X | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas. - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. |
| MUNICÍPIOS | CLASSES | 1* | 2 | 3 | 4 | s | RESTRIÇÕES | ||||||||||
| EQUPIPE TÉCNICA | A | B | A | B | c | D | E | F | B | c | D | B | c | B | |||
| 36 | Saquarema | Biólogo-3, Eng. Cívil-3, Advogado | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas. - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. | ||
| 37 | Silva Jardim | Convênio Suspenso por 120 dias | |||||||||||||||
| 38 | Tanguá | Eng. (Florestal e Civil), Biólogo, Arquiteto | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas. - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. | |||||||
| 39 | Teresópolis | Arquiteto, 3Biólogos, Eng.(Florestal e Agrônomo), Advogado-2 | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas. - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. | |||
| MUNICÍPIOS | CLASSES | 1* | 2 | 3 | 4 | 5 | RESTRIÇÕES | ||||||||||
| EQUPIPE TÉCNICA | A | B | A | B | c | D | E | F | B | C | D | B | C | 8 | |||
| 40 | Três Rios | Biólogo, Químico, Eng. (Ambiental, Civil),Arquiteto- 2, Advogado | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas, - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. | |||
| 41 | Vassouras | Eng(,Civil, Florestal, Agrônomo),Arquiteto | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas. - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis e combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. | |||||||
| 42 | Volta Redonda | Eng. Civil, Ambiental e Biólogo, Gestor Ambientaí‘2 | X | X | X | X | X | X | X | X | X | X | Atividades que envolvam Projetos de remediação de áreas degradadas ou contaminadas. - Instalações que utilizem Amônia como fluido refrigerante. - Tancagem aérea de inflamáveis a combustível Classe 2, em quantidade superior a 40% da respectiva Massa Mínima de Referência de cada substância. | ||||
*O Município, extraordinariamente, poderá instar o empreendedor a requerer licença ambiental nos casos em que considerar os empreendimentos e atividades como potencialmente poluidores, mesmo que enquadrados na Classe 2
IA - porte mínimo / potencial poluidor insignificante 1B -porte pequeno / potencial poluidor insignificante
2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo
2B - porte mínimo / potencial poluidor médio
2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo-
2D - porte médio / potencial poluidor insignificante
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/01/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 30.12.2010
Proc. n° E-07/506.873/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade CARTA CONVITE N° 12/2010, para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO, objeto do processo n° E-07/506.873/2010 e adjudico os trabalhos ao Leiloeiro, JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, vencedor do certame .
Id: 1069053. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHO DA GERENTE
DE 04.01.2011
Proc. n° E - 07/200.350/1995 - LINCOLN NUNES MURCIA, Analista Administrativo Administrador, matrícula n° 2700042-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/09/2005 a 21/09/2010.
Id: 1068875. A faturar por empenho
2E - porte médio / potencial poluidor baixo
2F - porte grande / potencial poluidor insignificante 3B - porte pequeno / potencial poluidor médio
3C - porte grande / potencial poluidor baixo 3D porte excepcional / potencial poluidor insignificante 4B - porte médio / potencial poluidor médio
AGENERSA
,4444
Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
INFORMA SEUS NOVOS TELEFONES PARA CONTATO Geral: 2332-6469 Fax 2332-6468
4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo 58 - porte grande / potencial poluidor médio
12/2010
Id: 1068828. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
28.12.2010
PROCESSO N° E-02/300.247/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORA INTERINA DE 28.12.2010
*PROCESSO N° E-02/300.247/2010 - DECLARA a dispensa de licitação, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a publicação de editais de Tomada de Preços, na Imprensa Oficial da União.
Adjudicar a prestação de serviço de publicação de editais de Tomada de Preços à IMPRENSA NACIONAL.
Autorizar a despesa no valor total de R$ 1.761,46 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT -1354.20.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 10, do orçamento em vigor.
*Omitido no D.O. de 29/12/2010.
Id: 1069031. A faturar por empenho
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
*PORTARIA PRESI N° 108 DE 09 DE JULHO DE 2010
CONCEDE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização, regulamentação e ordenação dos prazos a serem concedidos para a execução de projetos e obras nesta Central de Abastecimento,
RESOLVE:
Art. 1° - Os prazos a serem concedidos para a elaboração de projetos e obras obedecerão à tabela abaixo discriminada:
| ÁREAS (EM M2) | PRAZOS ELABORAÇÃO E PA-ROVAÇÃO DO PROJETO (EM MESES) | PRAZOS EXECUÇÃO DE OBRA (EM MESES) |
| Até 199,99 | 2 | 4 |
| De 200,00 a 499,99 | 3 | 6 |
Confirma a exclusão?