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Superior ^entrevista ' de Justiça

DIÁRIO DA J ^com . ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feii Ministro de 2019, publicação

Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

aposentad
o do STJ

para
produção
de
document
ário sobre

Talita de
Paiva Dias

os

30 ano da
Corte

* Nota: Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas com pagamento de diária, para
deslocamento no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído no
limite o montante pago a título de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e
vice-versa (inciso XIII do art. 17 da Lei N° 13.707, de 14 de agosto de 2018).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO n. 2/2019

Processo SEI/STJ n. 369/2019. Termo de Permissão de Uso n. 2/2019. PERMITENTE: Superior
Tribunal de Justiça (CNPJ/MF: 00.488.478/0001-02). PERMISSIONÁRIA: Oi Móvel S.A.
(CNPJ/MF: 05.423.963/0001-11). OBJETO: Permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço
físico das dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base e
acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de
telefonia móvel. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura, 15/2/2019, sendo outorgada em caráter
precário e gratuito, podendo ser revogada unilateralmente a qualquer tempo, observadas as condições
de oportunidade e conveniência, mediante simples notificação à permissionária, sem que lhe caiba o
direito de reclamar qualquer indenização ou retenção por benfeitorias, ainda que necessárias.
SIGNATÁRIOS: Lúcio Guimarães Marques, Diretor-Geral do STJ, Tatiane Esmider de Melo e
Humberto Acácio Monteiro, procuradores da Oi Móvel S.A.