Superior Tribunal de Justiça 06/03/2019 | STJ

Padrão

pág. 7368

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2622 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 1 de Março de 2019, publicação Quarta-feira, 6 de Março de 2019.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior e Reynaldo Soares da
Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer, Laurita Vaz e Rogerio
Schietti Cruz.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.

Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2019 (data do julgamento)

(3267)

EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N°

6.864 - DF (2008/0039090-4)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

EMBARGANTE : ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) -

DF016362

EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : ALAINE LAMENHA APOLINARIO

INTERES. : ALTINO DE MELO LINS

INTERES. : ALVIMAR MACEDO SILVA

INTERES. : APULCRO HIPOLITO DE MEDEIROS

INTERES. : ARNALDO TENORIO DA CUNHA

INTERES. : ARNULFO CAVALCANTE SILVA

INTERES. : AURORA MARIA FROTA DE BARROS SILVA

INTERES. : BENEDITO CORREIA COSTA

INTERES. : BENEDITO SANTOS LIMA

INTERES. : CARLOS ALBERTO PACHECO DE CERQUEIRA

INDICIADO : CARLOS TORRES DE SOUZA

INTERES. : CORITA BARROS GALVÃO

INTERES. : DARCY SILVEIRA SANTOS

INTERES. : DINAH VIEIRA MARINHO

INTERES. : DULCESIL SILVA

INTERES. : ELIETE PINTO DUARTE

INTERES. : ERICE COSTA GOIS

INTERES. : FRANCISCO DE CARVALHO MELO

INTERES. : GUY CALHEIROS GOMES DE BARROS

INTERES. : JOÃO ALVES MOREIRA

INTERES. : JOÃO BATISTA DE C NUNES

INTERES. : JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA

INTERES. : MANOEL CAVALCANTE DE QUEIROZ

INTERES. : MARIA DO CARMO OLIVEIRA

INTERES. : MARIUSA PINTO DE SOUZA