Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

Executivo I

148 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-negociospublicos.com.br, e www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br.

PENITENCIÁRIA “LUIS APARECIDO FERNANDES" DE LAVÍ-NIA

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA “LUIS APARECIDO FERNANDES" DE LAVÍNIA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.° 029/2012-PLAFL, oriundo do Processo n.° 694/2012-PLAFL, destinado a aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros durante o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013, para uso desta Unidade Prisional. A realização da sessão será em 17/12/2012 às 10h00 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O Edital na integra poderá ser retirado na Penitenciária Luis Aparecido Fernandes de Lavínia, situada na Estrada Municipal Lavínia/Tabajara, km 03, bairro Perobal, na cidade de Lavínia, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-negociospublicos.com.br, e www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

DESPACHO DO DIRETOR DE 30/11/2012

Acolho a decisão da Comissão Permanente de Licitação e HOMOLOGO nos termos do inciso II do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108/93 Convite BEC 37859/2012, Processo 0297/2012-POC, que trata da aquisição de material de consumo (suprimentos para informática) e ADJUDICO por menor preço os itens conforme abaixo:

Item 01 S.O.S. SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, totalizando R$699,80 (seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

DESPACHO DO DIRETOR DE 30/11/2012

Acolho a decisão da Comissão Permanente de Licitação e HOMOLOGO nos termos do inciso II do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108/93 Convite BEC 38005/2012, Processo 0297/2012-POC, que trata da aquisição de material de consumo (peças, acessórios e componentes de informática) e ADJUDICO por menor preço os itens conforme abaixo:

Item 01 SISMAR COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA EPP, totalizando R$177,00 (cento e setenta e sete reais).

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Processo n° 329/2012-PPRAC

Convite n° 061/2012-PPRAC

DESPACHO DO DIRETOR

Considerando os preços obtidos no Banco de Dados do SIA-FÍSICO, anexos ao Processo, realizados pelo Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade, conforme preceitua o Decreto n° 34.350/91, conclui-se que os preços estão compatíveis no mercado.

Diante do exposto e observando o critério de menor preço, de acordo com a competência a mim atribuída e nos termos da Lei Federal 8.666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o referido certame e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto n° 13.412/79 e Resolução SAP-108 de 20/09/93 o item 01 em favor da empresa JMR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA., totalizando R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinqüenta centavos); os itens 02 e 03 em favor da empresa EB FURLAN DISTRIBUIDORA - EPP, totalizando R$ 1.639,20 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos); os itens 04, 05 e 06 em favor da empresa CASA FERNANDES ATACADISTA LTDA., totalizando R$ 1.050,70 (um mil, cinqüenta reais e setenta centavos) e os itens 07 e 08 em favor da empresa JACIRA CREPALDI BORGES - ME, totalizando R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).

O total geral desta aquisição é de R$ 3.085,90 (três mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos).

Processo n° 330/2012-PPRAC

Convite n° 062/2012-PPRAC

DESPACHO DO DIRETOR

Considerando os preços obtidos no Banco de Dados do SIA-FÍSICO, anexos ao Processo, realizados pelo Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade, conforme preceitua o Decreto n° 34.350/91, conclui-se que os preços estão compatíveis no mercado.

Diante do exposto e observando o critério de menor preço, de acordo com a competência a mim atribuída e nos termos da Lei Federal 8.666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o referido certame e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto n° 13.412/79 e Resolução SAP-108 de 20/09/93 o item 01 em favor da empresa SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., totalizando R$ 1.298,00 (um mil, duzentos e noventa e oito reais) e o item 02 em favor da empresa OLIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS SANITÁRIOS LTDA. - ME, totalizando 300,00 (trezentos reais).

O total geral desta aquisição é de R$ 1.598,00 (um mil, quinhentos e noventa e oito reais).

Processo n° 331/2012-PPRAC

Convite n° 063/2012-PPRAC

DESPACHO DO DIRETOR

Considerando os preços obtidos no Banco de Dados do SIA-FÍSICO, anexos ao Processo, realizados pelo Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade, conforme preceitua o Decreto n° 34.350/91, conclui-se que os preços estão compatíveis no mercado.

Diante do exposto e observando o critério de menor preço, de acordo com a competência a mim atribuída e nos termos da Lei Federal 8.666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o referido certame e ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto n° 13.412/79 e Resolução SAP-108 de 20/09/93 o item 01 em favor da empresa COMERCIAL DISCON LTDA., totalizando R$ 3.227,60 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).

O total geral desta aquisição é de R$ 3.227,60 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).

Processo n° 139/2012-PPRAC

Pregão n° 026/2012-PPRAC

1a ATA DE RETI-RATIFICAÇÃO

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, a Comissão Julgadora de Licitação designada pelo Senhor Diretor do Estabelecimento reuniu-se para analisar o aumento de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis referentes ao Processo n° 138/2012 e 139/2012 para o período de Novembro e Dezembro de 2012:

- - Considerando a quantidade de 1.573 sentenciados como estimativa para a realização de sessão de pregão eletrônico para gêneros alimentícios no período de novembro e dezembro de 2012;

- - Considerando o valor de R$ 304.096,80 (trezentos e quatro mil, noventa e seis reais e oitenta centavos) repassado a esta UGE pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para aquisição de gêneros alimentícios, ou seja, R$ 96,60 a percapta;

- - Considerando que na elaboração da Oferta de Compra para aquisição dos referidos tivemos que suprimir alguns itens, bem como diminuir as quantidades de alguns itens necessários para o bom andamento desta Unidade Prisional em razão de nos adequar ao valor percapta;

- - E, conforme a Lei de Execução Penal, n° 7.810/84, inciso I, Artigo 41, onde constitui direito do preso a alimentação suficiente e vestuário, cabendo ao Estado dar condições para que tais direitos sejam plenamente atendidos;

- - Torna-se concretamente necessária a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis:

750 sacos de 5 kg de arroz;

1.275 pcte 1 kg de açúcar;

175 kg de doce goiabada;

50 sacos de 25 kg de farinha pré mistura;

25 baldes de 15 kg de margarina;

825 frascos de 900 ml de óleo;

60 kg de refresco laranja;

60 kg de refresco abacaxi.

E a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis:

720 kg de carne bovina tipo paleta;

35 pacotes de 500 g de fermento biológico;

1.000 kg de frango coxa e sobrecoxa;

400 kg de lingüiça;

175 kg de quejo mussarela;

325 kg de salsicha, visando não interromper o fornecimento de alimentação à população carcerária e assim mantermos o bom andamento desta Unidade.

- - Salientando que os valores e quantidades estão de acordo com a Resolução SAP n° 77/2003 e de acordo com o permitido no Decreto Estadual n° 43.339, de 21 de julho de 1998 e Resolução SAMSP-16, de 09 de setembro de 1998.

Portanto, diante de tal situação, a Comissão julga necessário o aumento contratual de:

Referente ao Processo n° 138/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 025/2012-PPRAC:

Contrato n° 111/2012-PPRAC, empresa Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda.:

175 kg de doce goiabada;

60 kg de refresco laranja;

60 kg de refresco abacaxi.

Contrato n° 112/2012-PPRAC, empresa Nutramil Comércio de Alimentos Ltda Me:

750 sacos de 5 kg de arroz

Contrato n° 113/2012-PPRAC, empresa Raja Comércio de Alimentos Ltda Me:

1.275 pcte 1 kg de açúcar

Contrato n° 116/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

50 sacos de 25 kg de farinha pré mistura;

25 baldes de 15 kg de margarina;

825 frascos de 900 ml de óleo.

Referente ao Processo n° 139/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 026/2012-PPRAC:

Contrato n° 118/2012-PPRAC, empresa JBS S.A.:

720 kg de carne bovina tipo paleta

Contrato n° 120/2012-PPRaC, Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda Me: 35 pacotes de 500 g de fermento biológico

Contrato n° 122/2012-PPRAC, empresa Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda.:

1.000 kg de frango coxa e sobrecoxa

Contrato n° 124/2012-PPRAC, empresa Ind. e Com. de Carnes Nutrifrigo Ltda Me:

400 kg de lingüiça

Contrato n° 125/2012-PPRAC, empresa Campos Oliveira & Guiraldi Ltda.:

175 kg de queijo mussarela

Contrato n° 126/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

325 kg de salsicha, em conformidade com o inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, vez que o aumento visa suprir as necessidades desta Unidade Prisional. DESPACHO DO DIRETOR DE 03/12/2012

Considerando o exposto pela Comissão Julgadora de Licitação, visando não interromper o fornecimento de alimentação à população carcerária conforme preceitua o artigo 41, inciso I da Lei de Execução Penal n° 7.810/84, DEFIRO o aumento de:

Referente ao Processo n° 138/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 025/2012-PPRAC:

Contrato n° 111/2012-PPRAC, empresa Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda.:

175 kg de doce goiabada;

60 kg de refresco laranja;

60 kg de refresco abacaxi.

Contrato n° 112/2012-PPRAC, empresa Nutramil Comércio de Alimentos Ltda Me:

750 sacos de 5 kg de arroz

Contrato n° 113/2012-PPRAC, empresa Raja Comércio de Alimentos Ltda Me:

1.275 pcte 1 kg de açúcar

Contrato n° 116/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

50 sacos de 25 kg de farinha pré mistura;

25 baldes de 15 kg de margarina;

825 frascos de 900 ml de óleo.

Referente ao Processo n° 139/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 026/2012-PPRAC:

Contrato n° 118/2012-PPRAC, empresa JBS S.A.:

720 kg de carne bovina tipo paleta

Contrato n° 120/2012-PPRAC, Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda Me: 35 pacotes de 500 g de fermento biológico

Contrato n° 122/2012-PPRAC, empresa Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda.:

1.000 kg de frango coxa e sobrecoxa

Contrato n° 124/2012-PPRAC, empresa Ind. e Com. de Carnes Nutrifrigo Ltda Me:

400 kg de lingüiça

Contrato n° 125/2012-PPRAC, empresa Campos Oliveira & Guiraldi Ltda.:

175 kg de queijo mussarela

Contrato n° 126/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

325 kg de salsicha, em conformidade com o inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Processo n° 138/2012-PPRAC

Pregão n° 025/2012-PPRAC

1a ATA DE RETI-RATIFICAÇÃO

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, a Comissão Julgadora de Licitação designada pelo Senhor Diretor do Estabelecimento reuniu-se para analisar o aumento de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis referentes ao Processo n° 138/2012 e 139/2012 para o período de Novembro e Dezembro de 2012:

- - Considerando a quantidade de 1.573 sentenciados como estimativa para a realização de sessão de pregão eletrônico para gêneros alimentícios no período de novembro e dezembro de 2012;

- - Considerando o valor de R$ 304.096,80 (trezentos e quatro mil, noventa e seis reais e oitenta centavos) repassado a esta UGE pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para aquisição de gêneros alimentícios, ou seja, R$ 96,60 a percapta;

- - Considerando que na elaboração da Oferta de Compra para aquisição dos referidos tivemos que suprimir alguns itens, bem como diminuir as quantidades de alguns itens necessários para o bom andamento desta Unidade Prisional em razão de nos adequar ao valor percapta;

- - E, conforme a Lei de Execução Penal, n° 7.810/84, inciso I, Artigo 41, onde constitui direito do preso a alimentação sufi-

ciente e vestuário, cabendo ao Estado dar condições para que tais direitos sejam plenamente atendidos;

- - Torna-se concretamente necessária a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis:

750 sacos de 5 kg de arroz;

1.275 pcte 1 kg de açúcar;

175 kg de doce goiabada;

50 sacos de 25 kg de farinha pré mistura;

25 baldes de 15 kg de margarina;

825 frascos de 900 ml de óleo;

60 kg de refresco laranja;

60 kg de refresco abacaxi.

E a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis:

720 kg de carne bovina tipo paleta;

35 pacotes de 500 g de fermento biológico;

1.000 kg de frango coxa e sobrecoxa;

400 kg de lingüiça;

175 kg de quejo mussarela;

325 kg de salsicha, visando não interromper o fornecimento de alimentação à população carcerária e assim mantermos o bom andamento desta Unidade.

- - Salientando que os valores e quantidades estão de acordo com a Resolução SAP n° 77/2003 e de acordo com o permitido no Decreto Estadual n° 43.339, de 21 de julho de 1998 e Resolução SAMSP-16, de 09 de setembro de 1998.

Portanto, diante de tal situação, a Comissão julga necessário o aumento contratual de:

Referente ao Processo n° 138/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 025/2012-PPRAC:

Contrato n° 111/2012-PPRAC, empresa Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda.:

175 kg de doce goiabada;

60 kg de refresco laranja;

60 kg de refresco abacaxi.

Contrato n° 112/2012-PPRAC, empresa Nutramil Comércio de Alimentos Ltda Me:

750 sacos de 5 kg de arroz

Contrato n° 113/2012-PPRAC, empresa Raja Comércio de Alimentos Ltda Me:

1.275 pcte 1 kg de açúcar

Contrato n° 116/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

50 sacos de 25 kg de farinha pré mistura;

25 baldes de 15 kg de margarina;

825 frascos de 900 ml de óleo.

Referente ao Processo n° 139/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 026/2012-PPRAC:

Contrato n° 118/2012-PPRAC, empresa JBS S.A.:

720 kg de carne bovina tipo paleta

Contrato n° 120/2012-PPRAC, Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda Me: 35 pacotes de 500 g de fermento biológico

Contrato n° 122/2012-PPRAC, empresa Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda.:

1.000 kg de frango coxa e sobrecoxa

Contrato n° 124/2012-PPRAC, empresa Ind. e Com. de Carnes Nutrifrigo Ltda Me:

400 kg de lingüiça

Contrato n° 125/2012-PPRAC, empresa Campos Oliveira & Guiraldi Ltda.:

175 kg de queijo mussarela

Contrato n° 126/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

325 kg de salsicha, em conformidade com o inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, vez que o aumento visa suprir as necessidades desta Unidade Prisional. DESPACHO DO DIRETOR DE 03/12/2012

Considerando o exposto pela Comissão Julgadora de Licitação, visando não interromper o fornecimento de alimentação à população carcerária conforme preceitua o artigo 41, inciso I da Lei de Execução Penal n° 7.810/84, DEFIRO o aumento de:

Referente ao Processo n° 138/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 025/2012-PPRAC:

Contrato n° 111/2012-PPRAC, empresa Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda.:

175 kg de doce goiabada;

60 kg de refresco laranja;

60 kg de refresco abacaxi.

Contrato n° 112/2012-PPRAC, empresa Nutramil Comércio de Alimentos Ltda Me:

750 sacos de 5 kg de arroz

Contrato n° 113/2012-PPRAC, empresa Raja Comércio de Alimentos Ltda Me:

1.275 pcte 1 kg de açúcar

Contrato n° 116/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

50 sacos de 25 kg de farinha pré mistura;

25 baldes de 15 kg de margarina;

825 frascos de 900 ml de óleo.

Referente ao Processo n° 139/2012-PPRAC, Pregão Eletrônico n° 026/2012-PPRAC:

Contrato n° 118/2012-PPRAC, empresa JBS S.A.:

720 kg de carne bovina tipo paleta

Contrato n° 120/2012-PPRAC, Comercial Mascote de Produtos Alimentícios Ltda Me: 35 pacotes de 500 g de fermento biológico

Contrato n° 122/2012-PPRAC, empresa Sagrado & Vidotto Araçatuba Ltda.:

1.000 kg de frango coxa e sobrecoxa

Contrato n° 124/2012-PPRAC, empresa Ind. e Com. de Carnes Nutrifrigo Ltda Me:

400 kg de lingüiça

Contrato n° 125/2012-PPRAC, empresa Campos Oliveira & Guiraldi Ltda.:

175 kg de queijo mussarela

Contrato n° 126/2012-PPRAC, empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda:

325 kg de salsicha, em conformidade com o inciso I, alínea b do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -

MIRANDÓPOLIS I

Despacho do Diretor Técnico III, de 03.12.2012.

Convite n° 37991/2012- Processo n° 260/2012PNC - Aquisição de Material de Escritório. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, HOMOLOGO o referido convite e ADJUDICO o objeto da presente licitação em conformidade com o Decreto 50.412 de 27.12.2005 e Resolução SAP n° 108 de 20.09.93, da seguinte maneira: os itens 01 e 02 para a firma: Karisma Comercio de Materiais de Escritório e Informática, totalizando R$ 993,20.

Total Geral de R$ 993,20 (Novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).

Despacho do Diretor Técnico III, de 03.12.2012.

Convite n° 37121/2012- Processo n° 259/2012PNC - Aquisição de Material de Consumo diversos. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, HOMOLOGO o referido convite e ADJUDICO o objeto da presente licitação em conformidade com o Decreto 50.412 de 27.12.2005 e Resolução SAP n° 108 de 20.09.93, da seguinte maneira: o item 01 para a firma: Maria Helena Bianchini Martins, totalizando R$ 309,00; os itens 02, 03, 04, 05 e 06 para firma: Agnaldo Edson de Matos, totalizando R$ 1.740,00; item 07 para a firma: Tecidos MN Ltda, totalizando R$ 420,00; o item 08 para a firma: Comercial Discon Ltda, totalizando R$ 93,80; o item 09 para a firma: Muccio & Muccio Ltda, totalizando R$ 84,00; o item 10 para a firma: LB Comercio de Epi's Ltda EPP, totalizando R$ 260,00; o item 11

para a firma: África Comercio Têxtil Ltda EPP, totalizando R$ 1.180,00.

Total Geral de R$ 4.086,80 (Quatro mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos).

Despacho do Diretor Técnico III, de 03.12.2012.

Convite n° 37000/2012- Processo n° 258/2012PNC - Aquisição de Material de Consumo diversos. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, HOMOLOGO o referido convite e ADJUDICO o objeto da presente licitação em conformidade com o Decreto 50.412 de 27.12.2005 e Resolução SAP n° 108 de 20.09.93, da seguinte maneira: os itens 02, 06, 12 e 13 para a firma: Teresinha Camargo EPP, totalizando R$ 2.796,40; os itens 03 e 04 para firma: Muccio & Muccio Ltda, totalizando R$ 141,50; item 07 e 11 para a firma: Comercial Discon Ltda, totalizando R$ 2.995,90; o item 08 para a firma: Fabio Antonio de Oliveira Me, totalizando R$ 139,00; o item 09 para a firma: Renato Trevellin Me, totalizando R$ 64,90; o item 14 para a firma: Laforma Comercio e Serviço Ltda, totalizando R$ 218,47.

Total Geral de R$ 6.356,17 (Seis mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e dezessete centavos).

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

Despacho de Homologação do Diretor, de 03/12/2012.

De acordo com as competências a mim atribuídas pelo Decreto n° 49.642/2005, artigo 27, Inciso VI, alínea b e nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o Processo n° 179/2012-MIRII, Convite BEC n° 37574/2012, acolhendo a manifestação do responsável e, por conseqüência ADJUDICO os itens 01 e 02 à empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA - EPP no valor total de R$ 2.228,00 (Dois mil duzentos e vinte e oito reais).

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO

HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/12-PPB

PROCESSO N° 196/12-PPB

A PENITENCIÁRIA “SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA" DE PRESIDENTE BERNARDES, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 023/12-PPB, objeto do Processo n° 196/12-PPB, OFERTA DE COMPRA N° 380128000012012OC00176, que trata da aquisição de Combustível (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO), (entrega parcelada), com abastecimento no POSTO em veículos da SUB-FROTA da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Ber-nardes, durante o período de JANEIRO /2013, FEVEREIRO/2013, MARÇO/2013 e ABRIL/2013.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (pregão eletrônico), com início previsto para as 09h00min do dia 20/12/2012. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov. br ainda poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/12-PPB

PROCESSO N° 197/12-PPB

A PENITENCIÁRIA “SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA" DE PRESIDENTE BERNARDES, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 024/12-PPB, objeto do Processo n° 197/12-PPB, OFERTA DE COMPRA N° 380128000012012OC00177, que trata da aquisição de Combustível (OLEO DIESEL), (entrega parcelada) com abastecimento no POSTO em veículos da SUB-FROTA e maquinários da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, durante o período de JANEIRO/2013, FEVEREIRO/2013, MARÇO/2013 e ABRIL/2013.

----A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (pregão eletrônico), com início previsto para as 09h00min do dia 20/12/2012. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov. br ainda poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/12-PPB

PROCESSO N° 195/12-PPB

A PENITENCIÁRIA “SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA" DE PRESIDENTE BERNARDES, comunica a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 022/12-PPB, objeto do Processo n° 195/12-PPB, OFERTA DE COMPRA N° 380128000012012OC00175, que trata da aquisição de Combustível (GASOLINA COMUM), (entrega parcelada), com abastecimento no POSTO em veículos da SUB-FROTA e maquinários da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Ber-nardes, durante o período de JANEIRO/2013, FEVEREIRO/2013, MARÇO/2013 e ABRIL/2013.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (pregão eletrônico), com início previsto para as 09h00min do dia 20/12/2012. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov. br ainda poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO

PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

PREGÃO ELETRONICO N° 013/2012- PMAPA

PROCESSO 352/2012-PMAPA

A Penitenciaria João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, comunica abertura de licitação na modalidade Pregão Eletronico n° 013/2012-PMAPA, 2012OC00449, objeto do Processo 352/2012-PMAPA, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios ESTOCAVEIS, (entrega parcelada) durante o período de JANEIRO A ABRIL DE2013.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras : www.bec.sp.gov.br (Pregão Eletrônico) com início previsto para as 09:00 horas do dia 17/12/2012. O edital na integra será disponibilizado no endereço eletronico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov. br ainda poderá ser retirado na diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade

PREGÃO ELETRONICO N° 023/2012- PMAPA

PROCESSO 352/2012-PMAPA

A Penitenciaria João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, comunica abertura de licitação na modalidade Pregão Eletronico n° 023/2012-PMAPA, 2012OC00457, objeto do Processo 352/2012-PMAPA, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios ESTOCAVEIS, (entrega parcelada) durante o período de JANEIRO A ABRIL DE2013.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa Eletrônica de Compras : www.bec.sp.gov.br (Pregão Eletrônico) com início previsto para as 09:00 horas do dia 18/12/2012. O edital na integra será disponibilizado no endereço eletronico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov. br ainda poderá ser retirado na diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

PENITENCIÁRIA FEMININA

DE TUPI PAULISTA

Despacho do Diretor, de 03/12/2012:

Convite N° 063/12-PFT, Processo 772/12-PFT, 2012OC00333,

promovido para aquisição de Materiais de Escritório, para uso da

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Acolho na íntegra a

decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, Homo-