2012 | DOESP

Executivo I

150 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

FOR0573; EPP; 06.074.206/0001-42; Sete Serviços Terceirizados Ltda

FOR0859; Outros; 07.705.183/0001-90; MULT FUNCIONAL MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA

FOR0126; ME; 09.110.954/0001-21; Topservice Serviços Pessoais de Controle de Acesso Ltda- ME

FOR0493; Outros; 09.132.935/0001-04; SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME

FOR0110; ME; 09.289.112/0001-89; Maxtecnica Serviços de Limpeza Ltda - ME

FOR0439; ME; 09.419.108/0001-98; MCS SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME

FOR0066; Outros; 09.445.502/0001-09; SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME

FOR0053; EPP; 09.565.344/0001-12; Michel da Silva Cer-queira EPP

FOR0505; EPP; 10.604.862/0001-87; RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP

FOR0046; ME; 10.707.635/0001-87; LIMPEN SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME

FOR0633; ME; 10.732.239/0001-00; AJATO SANEAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME

FOR0875; ME; 10.784.082/0001-66; Cunha Comércio de Materiais de Higienização, Limpeza e Conservação Ltda

FOR0029; ME; 10.803.322/0001-22; VISA LIMPADORA SERVIÇOS GERAIS LTDA

FOR0024; EPP; 11.580.722/0001-89; TEG SERVIÇOS DE APOIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA

FOR0370; Outros; 49.727.241/0001-26; GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

FOR0195; ME; 50.587.898/0001-14; SS SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA

FOR0042; Outros; 68.000.199/0001-91; Alternativa Serviços e Terceirização em Geral Ltda

FOR0694; ME; 68.159.367/0001-96; KIP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME

FOR0648; ME; 73.959.199/0001-53; EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVIÇOS LTDA- ME

FOR0803; Outros; 96.647.755/0001-51; Lyncra Limpeza e Serviços Gerais Ltda

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE CARAGUATATUBA

Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Cara-guatatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP 11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - do Tipo MENOR PREÇO - n°. 004/2012, Processo n°. 598/0045/2012, que tem por objetivo a Aquisição de Material Permanente, conjuntos de arquivos deslizantes, para o prédio desta Diretoria de Ensino, cuja abertura dar-se-á, no dia 17/12/2011, às 09:30 horas no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www. bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov. br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção "e-negociospublicos".

Republicado por ter saído com incorreções.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE FERNANDÓPOLIS

Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS, PREGÃO ELETRÔNICO número 002/2012, destinado a contratação de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, para a sede desta Diretoria de Ensino - Região de Fernandópolis, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será no dia 18/12/2012 às 10h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE PIRAJU

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Pira-ju, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de limpeza em ambiente escolar. Com abertura em 17/12/2012 às 10:00 horas.

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de Piraju licitação na modalidade de pregão eletrônico para contratação de serviço para reforna de banheiro na EE Miguel Marvullo, na cidade de Manduri. Abertura em 18/12/2012 às 10:00 horas.

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS ESCOLARES

REPUBLICADO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO DO SUBITEM 3.1 DO ITEM 3 DO ANEXO I - FOLHETO DESCRITIVO PARA CORREÇÃO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA

ONDE SE LÊ - 3.1. "...peso líquido mínimo de 2.000 g (dois mil gramas) e máximo de 3.500 g (três mil e quinhentos gramas)".

LEIA-SE - 3.1. "...peso líquido mínimo de 1.000 g (mil gramas) e máximo de 3.500 g (três mil e quinhentos gramas)". EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE FEIJÃO COZIDO / FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO / FEIJÃO COZIDO E TEMPERADO COM CARNE BOVINA.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2012

PROCESSO N° 12666/0000/2012

OFERTA DE COMPRA N° 080358000012012OC00115

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BEC.SP.GOV.BR OU WWW. BEC.FAZENDA.SP.GOV.BR

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/11/2012

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2012 - 10:00 HORAS

REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA AJUSTES PERTINENTES A ADMNISTRAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE ARROZ POLIDO TIPO 1 LONGO FINO/ARROZ POLIDO TIPO 2, LONGO FINO/ARROZ PAR-BOILIZADO TIPO 1, LONGO FINO/ARROZ INTEGRAL.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 090/2012

PROCESSO n° 12668/0000/2012

OFERTA DE COMPRA N° 080358000012012OC00112

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/12/2012

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2012 - 10:00 horas

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nos termos do art. 12 do Decreto Estadual n.° 47.945 de 16 de julho de 2.003, ficam registrados os preços referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 073/2012, Processo n° 6746/0000/2012, na seguinte conformidade: ITEM ÚNICO - MASSA DE SÊMOLA COM OVOS TIPO PARAFUSO: preço registrado por quilo de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos) - Quantidade Bimestral Estimada: 200.000 (duzentos mil) quilos e Quantidade Anual Estimada: 1.000.000 (um milhão) quilos, para o período de 12 meses, contados a partir da data de publicação da respectiva ata (Decreto n° 51.809/2007), 1^aCLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: PASTIFÍCIO SELMI S/A. - Marca: Renata, validade mínima do produto de 12 (doze) meses. CONDIÇÕES GERAIS: 1- Os fornecedores de bens incluídos na ata de registro de preços estarão obrigados a celebrar os

contratos que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata; 2- A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições; 3- Quando da necessidade de contratação, este Departamento notificará o fornecedor dos quantitativos a serem fornecidos, celebrando o contrato ou instrumento equivalente; 4- Para instruir a formalização dos contratos ou instrumento equivalente, o fornecedor do bem deverá providenciar e encaminhar ao órgão contratante, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da convocação, certidões negativas de débitos para com o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e certidões negativas de tributos e contribuições federais, expedidas pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, sob pena de a contratação não se concretizar; 5- Se as certidões anteriormente apresentadas para habilitação ou constantes do cadastro estiverem dentro do prazo de validade, o fornecedor ficará dispensado da apresentação das mesmas; 6- O fornecedor do bem deverá, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer ao órgão contratante para assinar o termo de contrato - Conforme o Anexo VII - do Edital; 7- O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.° 47.945/2003; 8- Aplicam-se ao Sistema de Registro de Preços e às contratações deles decorrentes as penalidades previstas nas Leis Federais n.° 8.666 de 21 de junho de 1993 e n.° 10.520 de 17 de julho de 2002, e demais condições gerais instituídas pelo Decreto Estadual n.° 47.945 de 16 de julho de 2003; 9- Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7° da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002 e demais condições gerais instituídas pelo Decreto Estadual n° 47.945, de 16 de julho de 2003 e Decreto Estadual n° 48.999, de 29 de setembro de 2004 e Decreto Estadual n.° 51.809/07; 10- Os procedimentos para aplicação das penalidades obedecerão às normas estatuídas no Decreto n° 49.999, de 29 de setembro de 2004; 11- Órgão Gerenciador - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE, da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo; 12- Integram a presente Ata de Registro de Preços para todos os fins, o edital e seus anexos, as propostas das empresas elencadas e a ata da sessão do pregão. Assinam a presente Ata as empresas dela constantes, na ordem de classificação consoante a da ata da sessão do Pregão com a vinculação e as condições decorrentes. São Paulo, 30 de novembro de 2012. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO

Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de 03-122012

Homologando

O procedimento licitatório, relativo ao Registro de Preços para Aquisição de Material de Laboratório de Biologia, e adjudico o objeto do certame: para os itens 01, 03 e 06, à empresa Astral Científica Comércio e Equipamentos Ltda. e, para os itens 04 e 05, à empresa Central do Saber Soluções Pedagógicas e Tecnológicas Ltda., classificadas em 1° lugar, nos respectivos itens, no Pregão Eletrônico n° 36/00319/12/05.

O procedimento licitatório, relativo ao Registro de Preços para a Aquisição de Consumíveis Através da Rede de Suprimentos para as Escolas da CEI - Polo 5B - Diretorias De Ensino - Bragança Paulista, Jundiaí, Limeira, Mogi Mirim e São João da Boa Vista, e adjudico o objeto do certame à empresa Reval Atacado de Papelaria Ltda., 1a classificada no Pregão Eletrônico n° 36/00520/12/05.

Julgamento de Licitação - Classificação

Concorrência n° 73/00861/12/01. A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Construção de Ambientes Complementares com Fornecimento, Instalação, Licenciamento e Manutenção de Elevador e Reforma de Prédio Escolar na EE João de Deus Cardoso de Mello - São Paulo-SP. Propostas classificadas: 1° -Tateno Construtora Ltda.; 2° - Ematec Engenharia e Sistemas de Manutenção Ltda.; 3° - Mathesis Engenharia e Construção Limitada; 4° - Construções e Incorporações - CEI Ltda.; 5° -Construtora Cronacon Ltda.; 6° - Souza Pedro Engenharia e Construção Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras classificadas, conforme edital, para o dia 12/12/2012, às 10:00 hs.

Tomada de Preços n° 46/01079/12/02. A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado do julgamento do envelope n°. 02 - Proposta Comercial - Objeto: Elaboração de Projeto Executivo e Apresentação de Pasta Técnica Contemplando a Documentação Relativa ao Projeto Técnico de Segurança na EE Prof. Arthur Chagas Junior - São Paulo/SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide classificar a empresa, como segue com a respectiva pontuação final: 1° - S & A Design e Projetos Ltda., com 7,90 pontos. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data desta publicação no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 da empresa classificada para o dia 12/12/2012, às 10:30 hs.

Recursos

em 27/11/2012, a instituição Fortec Assessoria e Treinamento Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição Escola Master de Osasco Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição Escola Master de Ensino Regulares e Cursos Preparatórios Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição Escola de Cursos Técnicos Frei Galvão Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição Instituto Educacional Polibra-sil, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas

de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição Colégio São Francisco Leme Ltda. - ME, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição Centro Guaçuano de Educação Profissional Governador Mário Covas, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 28/11/2012, a instituição IPE - Educação e Cultura Ltda.

- EPP, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 29/11/2012, a instituição Flavio Lupi Cursos Técnicos, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 30/11/2012, a instituição Deusa Maria Dantas - ME, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 30/11/2012, a instituição Associação Educacional Paschoal Dantas, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 30/11/2012, a instituição Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 30/11/2012, a instituição Colégio Integrado São Francisco S/S Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 30/11/2012, a instituição Associação Educacional Nove de Julho, interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 30/11/2012, a instituição Instituto Cimas de Ensino Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 03/12/2012, a instituição Instituto Educacional Bezerra de Menezes de Jaú Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

em 03/12/2012, a instituição Instituto Educacional Ana Nery de Bauru Ltda., interpôs, tempestivamente, recurso administrativo quanto a sua inabilitação no Credenciamento n° 15/00304/12/07, cujo objeto é credenciamento de instituições públicas e privadas de ensino que oferecem formação técnica de nível médio, para integrar a rede pública de Ensino Médio Técnico do Estado de São Paulo.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA:

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/00014/12/05

OBJETO : Aquisição de tablets e suas respectivas capas para a Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

- FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para Aquisição de tablets e suas respectivas capas para a Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 04/12/2012, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 18/12/2012, às 09:30 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Todas as propostas deverão obedecer rigorosamente o estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 04/12/2012, até o momento anterior ao início da sessão pública.

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD

Respondendo pela Presidência

Decreto s/n° de 03/10/2012

Julgamento de Licitação - Classificação

Tomada de Preços n° 72/00712/12/02. A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Reforma de Prédio Escolar na EE Profa Herminia Lopes Lobo - Santo André-SP. Propostas classificadas: 1° - DDA Construtora Ltda. - EPP; 2° - Construtora Sandin Ltda.; 3° - Escopo Construtora Ltda. - EPP; 4° - Construmedici Engenharia e Comercio Ltda.; 5° - Construtora Norbex Ltda. - EPP; 6°

- Construtora Simioni Viesti Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras classificadas, conforme edital, para o dia 12/12/2012, às 11:00 hs.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EM 03/12/2012 PROCESSO N°:001.0001.004.174/2012

INTERESSADO:Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insu-mos Estratégicos de Saúde.

ASSUNTO:Aquisição do medicamento importado Eculizu-mab 10mg/ml - 30ml - AÇÃO JUDICIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO): n° 189-49/2012

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n°. 8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Coordenador Substituto da CCTIES, que dispensou a licitação para aquisição de 412 (quatrocentos e doze) frascos-ampola do medicamento importado Eculizumab 10mg/ml-30ml, com processo de importação sob responsabilidade desta Secretaria, por intermédio da empresa Uno Healthcare Europe, Inc., cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 5.870.726,33 (Cinco milhões oitocentos e setenta mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações.

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 30/11/2012 PROCESSO: 001.0001.004.020/2012

INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos - Oncológicos -Ação Judicial.

Inexigibilidade: n° 189-23/2012

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas atualizações, o ato de inexigibilidade, declarado pelo Senhor Coordenador de Saúde da CCTIES, com fundamento no inciso I do artigo 25 da lei 8666/93 e suas atualizações, de 672 (seiscentos e setenta e dois) comprimidos do medicamento Capecitabina 150mg, no valor unitário de R$ 3,86 (Três reais e oitenta e seis centavos), 181 (cento e oitenta e um) frascos-ampola do medicamento Tocilizumabe 20mg/ml-4ml, no valor unitário de R$ 434,01 (Quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo), 1.349 (um mil trezentos e quarenta e nove) frascos-ampola do medicamento Trastuzumabe 440mg, no valor unitário de R$ 7.192,64 (Sete mil cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), por intermédio da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., para atender Ação Judicial, no valor total de R$ 9.784.021,09 (Nove milhões setecentos e oitenta e quatro mil e vinte e um reais e nove centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EM 03/12/2012 PROCESSO N°:001.0001.004.272/2012

INTERESSADO:Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insu-mos Estratégicos de Saúde.

ASSUNTO:Aquisição do medicamento importado Eculizu-mab 10mg/ml - 30ml (Soliris) - AÇÃO JUDICIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO): n° 189-51/2012

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n°. 8666/93 e suas atualizações posteriores, declarado pelo Coordenador de Saúde da CCTIES, que dispensou a licitação para aquisição de para aquisição de 56 (cinquenta e seis) frascos-ampola do medicamento importado Eculizumab 10mg/ml - 30ml (SOLIRIS), com processo de importação sob responsabilidade desta Secretaria, por intermédio da empresa Uno Healthcare Europe, Inc., cuja aquisição perfaz o valor total R$ 801.043,53 (Oitocentos e um mil e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CCTIES EM 03/12/2012

PROCESSO: 001.0001.0004.149/2012

INTERESSADO: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.

ASSUNTO: Aquisição do medicamento importado Alfagalsi-dase 1mg/ml - 3,5ml - AÇÃO JUDICIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO (IMPORTADO): n° 189-50/2012

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n°. 8666/93 e suas atualizações posteriores, o ato do Diretor Técnico

III da GGA-CCTIES, que dispensou a licitação para aquisição de 104 (cento e quatro) frascos-ampola do medicamento importado Alfagalsidase 1mg/ml-3,5ml, com processo de importação sob responsabilidade desta Secretaria, por intermédio da empresa Uno Healthcare, Inc., cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 393.527,67 (Trezentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no inciso

IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, para atendimento de Ação Judicial.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 181/2012

Processo n.°: 001.0001.003.172/2012

Interessado: Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insu-mos Estratégicos de Saúde.

Assunto: Registro de Preços para Compra de Medicamentos. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 181/2012 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 181/2012

Nos termos do artigo 12 do Decreto n.° 47.945, de 16 de Julho de 2003, ficam registrados os preços dos itens, conforme segue:

ITEM 06 - LACTULOSE 667MG/ML - XAROPE - mililitro -CÓDIGO SIAFISICO: 165077 - PREÇO REGISTRADO: R$ 0,0377

- Quantidade máxima estimada de 9.372.500 para o período de 12 meses.

1a CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: PORTAL LTDA - CNPJ: 05.005.873/0001-00 - NOME COMERCIAL: NOR-MOLAX 667MG/ML - MARCA: NORMOLAX 667MG/ML - FABRICANTE: EMS S/A. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: EMS S/A.

- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0235.0917.002-6

- APRESENTAÇÃO: 667MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120ML + CP MED (SABOR AMEIXA) - VALIDADE DO PRODUTO: 24 MESES

- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 75% de sua validade, a partir de sua fabricação.

CONDIÇÕES GERAIS:

1a - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

2a - PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: O objeto desta licitação deverá ser entregue em 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da retirada da Nota de Empenho ou da confirmação do recebimento do (fac-símile).

3a - Os medicamentos deverão em cumprimento ao disposto na Resolução SS - 300, de 17/05/94, conter em suas embalagens, de forma visível, os seguintes dizeres: "PRODUTO DESTINADO ÀS ENTIDADES PÚBLICAS. PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO", bem como estar acompanhados de bula e referência ao número do lote.

4a - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetu

ado em 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/

fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do respectivo

Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo, que dar-