Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

170 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Contratado:OXETIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ESTERILIZADOS LTDA.

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Esterilização de Materiais Médicos e Hospitalares do Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga.

Objeto do Aditamento:Fica modificada do Contrato n° 008/2011-FAMESP/AME ITAPETININGA, a Cláusula Décima Primeira - Do Preço, aditando a importância de mais R$ 27.788,40, correspondentes as 12 parcelas mensais no valor de R$ 2.315,70 e a modificação da Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses.

Vigência:24 meses.

Valor Total do Contrato:R$ 55.576,80.

Data da Assinatura:01/12/2012.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar-FAMESP

Hospital Estadual Bauru

Resumo do 5.° Termo de Aditamento Contratual

Processo:580/2008-FAMESP/HEB.

Contrato:043/2008-FAMESP/HEB.

Pregão:080/2008-FAMESP/HEB.

Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP.

Contratado:TECHNICON LTDA - ME.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos da marca BAUMER, pertencentes ao Hospital Estadual Bauru.

Objeto do Aditamento:Ficam modificadas as Cláusulas do Contrato n° 043/2008-FAMESP/HEB, a Cláusula Nona - Condições de Pagamento, aditando o valor mensal em mais R$ 62.974,20, correspondentes a 12 parcelas mensais fixas no valor de R$ 5.247,85, e alteração da Cláusula Quarta - Do prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses.

Valor Total do Contrato:R$ 309.655,20.

Vigência:60 meses.

Data da Assinatura:01/12/2012.

FUNDAÇÃO UNI

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO UNI, HOMOLOGANDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2012-FUNDAÇÃO UNI PROCESSO N.° 482/2012-FUNDAÇÃO UNI, TIPO MENOR PREÇO TOTAL DO ÍTEM, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUCATU, BEM COMO AUTORIZO A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, PARA AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS:

EMPRESA:- GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

- CNPJ: 03.485.572/0001-04, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 01 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0330 - VALOR TOTAL DE R$ 2.475,00

ITEM 18 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0350 - VALOR TOTAL DE R$ 1.137,50

ITEM 31 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,1000 - VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00

EMPRESA:- DUPATRI HOSPITALAR COM IMPORT E EXPORT LTDA - CNPJ: 04.027.894/0003-26, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 02 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,1530 - VALOR TOTAL DE R$ 5.049,00

ITEM 14 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 35,6000 - VALOR TOTAL DE R$ 3.560,00

ITEM 24 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0580 - VALOR TOTAL DE R$ 1.081,70

ITEM 25 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0765 - VALOR TOTAL DE R$ 3.251,25

EMPRESA:- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

- CNPJ: 67.729.178/0004-91, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 03 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0600 - VALOR TOTAL DE R$ 2.100,00

ITEM 04 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0970 - VALOR TOTAL DE R$ 2.328,00

ITEM 05 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0095 - VALOR TOTAL DE R$ 1.662,50

ITEM 08 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0151 - VALOR TOTAL DE R$ 906,00

ITEM 17 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,1900 - VALOR TOTAL DE R$ 475,00

ITEM 21 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0935 - VALOR TOTAL DE R$ 3.699,80

ITEM 22 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0850 - VALOR TOTAL DE R$ 722,50

ITEM 26 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,1100 - VALOR TOTAL DE R$ 1.842,50

EMPRESA:- CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.782.733/0001-49, NO ITEM E VALOR ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 06 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0750 - VALOR TOTAL DE R$ 18.750,00

EMPRESA:- FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CPNJ: 14.271.474/0001-82, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 07 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 26,0000 - VALOR TOTAL DE R$ 4.290,00

ITEM 13 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 17,0000 - VALOR TOTAL DE R$ 2.125,00

ITEM 23 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 2,5500 - VALOR TOTAL DE R$ 892,50

ITEM 30 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 3,5000 - VALOR TOTAL DE R$ 2.625,00

EMPRESA:- HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSP LTDA

- CNPJ: 26.921.908/0001-21, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 09 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 4,6100 - VALOR TOTAL DE R$ 9.220,00

ITEM 16 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,1260 - VALOR TOTAL DE R$ 4.252,50

ITEM 28 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,1200 - VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00

EMPRESA:- ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.274.988/0002-19, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 10 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 1,3650 - VALOR TOTAL DE R$ 4.095,00

ITEM 20 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0771 - VALOR TOTAL DE R$ 2.505,75

ITEM 27 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 7,3700 - VALOR TOTAL DE R$ 4.311,45

ITEM 32 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 1,3145 - VALOR TOTAL DE R$ 2.300,38

EMPRESA:- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ: 73.856.593/0001-66, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 11 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 0,0350 - VALOR TOTAL DE R$ 7.875,00

ITEM 19 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 1,2900 - VALOR TOTAL DE R$ 322,50

EMPRESA:- PRODIET FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 81.887.838/0001-40, NOS ITENS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 12 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 18,3857 - VALOR TOTAL DE R$ 8.089,71

ITEM 15 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 3,6900 - VALOR TOTAL DE R$ 2.140,20

EMPRESA:- R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.968.107/0001-04, NO ITEM E VALOR ABAIXO RELACIONADOS:

ITEM 29 - AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 4,6500 - VALOR TOTAL DE R$ 2.790,00

CONFORME ADJUDICAÇÃO DO PREGOEIRO CONSTANTE DO PROCESSO N° 482/2012-FUNDAÇÃO UNI.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 171/2012-FAMESP

PREGÃO PRESENCIAL N° 190/2012-FAMESP

PROCESSO N° 461/2012-FAMESP

Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:

ITEM/CONSUMO MEDIO ANUAL/UNID./CQD./DESCRIÇÃO DO MATERIAL/FAMESP/PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO COM ICMS ALIQUOTA DE ICMS %/ - HCFMB PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO SEM ICMS/CLASSIFICAÇÃO / EMPRESA / MARCA

1/22000/PCTE/21210/Papel sulfite, 75g/m2, A4 (210mm X 297mm), branca, pacote com 500 folhas. Para uso em copiadora, fax, impressora laser e jato de tinta (elevado teor de alvura, e baixo indice de deformação devido ao calor) corte rotativo embalagem BOPP/Apresentação: Caixa com 10 (dez) pacotes./ R$ 8,63/0%/R$ 8,63/Única Classificada e Detentora da Ata de Registro de Preços: BOOK PAPER COM. E BENIF. DE PAPEL LTDA - EPP/12.019.631/0001-31/NIC/Procedência: Nacional

1° VIGÊNCIA O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto n° 51.809, de 16 de maio de 2007, Decreto Estadual n° 54.939 de 20/10/2009, observado o disposto no artigo 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 dejunho de 1993.

2° Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

3° É facultado ao HCFMB - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a UNESP - Universidade Estadual Paulista Campus de Botucatu e demais unidades administradas pela Famesp, utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS, para aquisições destinadas ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, ficando a contratada obrigada a fornecer os materiais solicitados nas mesmas condições contratuais estabelecidas em Ata de Registro de Preços, somente em relação ao imposto estadual ICMS que o mesmo deverá ser desonerado conforme DECRETO 48.034 DE 19 DE AGOSTO DE 2003, pois se trata de Qrgão Publico, (conforme Anexo I).

4° PRAZO E LOCAL DE ENTREGA - Por ocasião do fornecimento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega do material, não podendo, todavia, ultrapassar 15 (quinze) dias corridos, a partir do recebimento Nota de Empenho ou documento equivalente por parte do fornecedor.

Nas compras efetuadas para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, a entrega do(s) produto(s) deverá ser feita no Almoxarifado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, localizado no distrito de Rubião Júnior, s/n°, na cidade de Botucatu-SP. Nas entregas deverão ser respeitadas as previsões editalícias, correndo por conta da proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e previden-ciários.

5° PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada quando da entrega total do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA junto ao BANCO DO BRASIL S/A OU BANCO SANTANDER S/A, quando efetuado pela FAMESP, no 30° (trigésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

6° REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada.

7° CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo REGISTRO, quando a signatária da ATA:

I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

II - recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

IV - for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

V - for impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7° da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

8° PENALIDADES Independentemente das responsabilidades civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar e Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredencia-do, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7° da Lei Federal N° 10.520, de 17/7/2002, publicada no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública - CEGP - 10, de 19/11/2002, publicada no DOE de 20 / 11 / 2002, sem prejuízo de sujeição às penalidades previstas na Lei N° 8.666/1993 e na Regras de Procedimento N° 01/2011. A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da penalidade enunciada nos artigo 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP - 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s). A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por cento do valor do documento de empenhamento de recursos, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.

O retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:

a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;

b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.

Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento) sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem

prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.

9° Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO N° 190/2012-FAMESP, constantes do Processo n.° 461/2012-FAMESP, e, em especial, a Proposta de Preço e o Documento de Habilitação da empresa:

BOOK PAPER COM. E BENIF. DE PAPEL LTDA -EPP/12.019.631/0001-31.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N° 474/2012-FAMESP

PREGÃO N° 203/2012-FAMESP

REGISTRO DE PREÇOS N° 184/2012-FAMESP

Encontra-se à disposição dos interessados do dia 04/12/2012 a 17/12/2012, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/n°, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 3815-2680-ramal 111, FAX (14) 3815-2680 - ramal 110 e/ou 117, site www.famesp. fmb.unesp.br, o EDITAL DE PREGÃO N° 203/2012-FAMESP, PROCESSO N° 474/2012-FAMESP, que tem como objetivo O REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE QRTESE (LSO), QRTESE (TSLO) ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE QRTESES, PRQ-TESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, do tipo menor preço por item, em conformidade com o disposto no Anexo II do Edital. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Envelope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 18 de dezembro de 2012, com início às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no endereço supracitado.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencia n° 178/2012-FAMESP, Processo n° 439/2012-FAMESP, Registro de preço n° 160/2012-FAMESP, do tipo menor preço global por lote, objetivando o registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para aquisição, montagem e instalação de SISTEMA DE HEMODINÂMICA/ANGIOGRAFIA PARA AQUISIÇÃO DIGITAL DE IMAGENS COM DETECTOR PLANO (FLAT DETECTOR) - USO PRINCIPAL PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS CARDIOLQ-GICOS e USO PRINCIPAL PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS VASCULARES E NEUROLQGICOS, para o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, cuja publicação do resumo do Edital se deu no DOE em 15-11-2012, devido à adequação das especificações do objeto, cláusulas e condições do Edital.

A sessão pública do pregão fica ALTERADA para o dia 17/12/2012, às 9 horas, na sala de reuniões da Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, localizada na Rua João Butignolli, s/n°, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu.

O Edital retificado na íntegra e demais informações poderão ser obtidos na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, localizada na Rua João Butignolli, s/n°, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu/SP ou pelo telefone/fax (14) 3815-2680-ramal 111, FAX (14) 38152680 - ramal 110 e/ou 117, de segunda à sexta-feira, durante o expediente normal, ou no sítio: http://www.e-negociospublicos. com.br. e/ou www.famesp.fmb.unesp.br

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N° 494/2012-FAMESP

PREGÃO N° 216/2012-FAMESP

REGISTRO DE PREÇOS N° 196/2012-FAMESP

Encontra-se à disposição dos interessados do dia 04/12/2012 a 14/12/2012, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/n°, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 3815-2680-ramal 111, FAX (14) 3815-2680 - ramal 110 e/ou 117, site www.famesp.fmb.unesp. br, o EDITAL DE PREGÃO N° 216/2012-FAMESP, PROCESSO N° 494/2012-FAMESP, que tem como objetivo O REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FOLINATO DE CÁLCIO, AZITROMICINA, ETC.) PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, do tipo menor preço global por lote, em conformidade com o disposto no Anexo II do Edital. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Envelope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 17 de dezembro de 2012, com início às 09:00 horas, na Sala de reuniões da Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no endereço supracitado MINISTÉRIO PÚBLICO

DIRETORIA GERAL

Comunicamos aos licitantes vencedores do Pregão n° 079/2011, Processo n° 516/11, que a partir desta data encontra-se à disposição na Diretoria da Área de Compras do Ministério Público do Estado de São Paulo, as notas de empenho abaixo relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar às sanções previstas nos casos de descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94:

2012NE01993 - MICROMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA;

2012NE01994 - DATASUPRI DISTRIBUIDORA LTDA;

2012NE01995 - STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA;

2012NE01996 - GOLDEN DISTRIBUIDORA.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO

Envelope n° 02 - Proposta Comercial

Tomada de Preços n° 006/2012 - Processo n° 282/ 2012

Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para elaboração de projeto executivo, fornecimento, montagem e instalação de sistema de climatização em prédio anexo ao Fórum de São Jose dos Campos, localizado na Avenida Salmão, 678, Jardim Aquário, São José dos Campos, São Paulo, conforme especificações e demais informações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA.

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às onze horas, no auditório da sala 926, sito na Rua Riachuelo n° 115, nesta Capital, reuniram-se os membros da Comissão Julgadora de Licitações para proceder à abertura e julgamento do envelope n° 02 - Proposta Comercial, das empresas: AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA - ME (AMAZONIAN), CNPJ n° 07.735.705/0001-04, representada pelo Sr. José Roberto Magni de Lamano, R.G n.° 5.249.424 e ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA (ENCLIMAR), CNPJ n° 76.674.704/001/01, sem representante credenciado. Esteve participando como ouvinte o Sr. José Ferreira de Santana, R.G. n° 37.175.990-0. Em continuidade foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão Julgadora de Licitações, bem como pelos representantes presentes. Assim, da análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, decidiu, em sua unanimidade, CLAS

SIFICAR as propostas na seguinte conformidade: em 1° lugar AMAZONIAN, com o valor de R$ 420.060,00 (Quatrocentos e vinte mil e sessenta reais) e em 2° lugar ENCLIMAR, com o valor de R$ 496.031,67 (Quatrocentos e noventa e seis mil, trinta e um reais e sessenta e sete centavos). O critério utilizado para fins de classificação foi o de menor preço. Dada a palavra ao representante da empresa AMAZONIAN, o mesmo declinou do direito de interposição de recurso. Ficam os demais interessados cientes que contarão, a partir desta publicação, com 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, em conformidade com a alínea "a", do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como ficam os autos do processo com vista franqueada. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. Foi por mim, Luciana Mieko Yoshima, matrícula n° 006.212, lavrada esta Ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada, na forma da legislação vigente.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

E MATERIAIS

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) n° 32/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO processo n° 3955/2012, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, conforme Projeto Básico (Anexo I), demais especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17/07/02, pelo Decreto Estadual n° 47.297/2 de 06/11/02, pelos Atos Normativos DPG n° 1, de 09/05/07 e DPG n° 14, de 4/05/09 aplicando-se de forma subsidiária e no que couber, a Lei federal n° 8.666/93, com as alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à matéria.

A sessão será realizada no dia 17 de dezembro de 2012, às 10h00, na Rua Boa Vista, 103 - 7° andar - Centro/Sé - São Paulo - CEP 01014-001. O edital estará disponível nos sites www. defensoria.sp.gov.br e www.e-negocios.com.br.

Concursos

GESTÃO PÚBLICA

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL N° 285/2012 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA PARA AS FUNÇÕES-ATIVIDADES DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA DE TECNOLOGIA (Informática/Desenvolvimento), ANALISTA DE TECNOLOGIA (Informática/Gestão) ANALISTA SOCIOCULTURAL (Centro de Convivência Infantil), ANALISTA SOCIOCULTURAL (Pedagogia), ANALISTA SOCIOCULTURAL (Geral), CONTADOR, ENGENHEIRO I (Segurança do Trabalho), EXECUTIVO PÚBLICO I, OFICIAL ADMINISTRATIVO E OFICIAL OPERACIONAL

O Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos Humanos do IAMSPE, com autorização governamental constante no Processo IAMSPE n° 11.866/10 - SGP, em conformidade com o Edital 139/2011 -Abertura de Inscrições, informa a relação nominal dos candidatos que não compareceram, ou foram considerados desistentes da vaga, ou eliminados por não preencherem os requisitos integrantes do respectivo Edital de Abertura, tendo em vista a reconvocação para anuência de vaga realizada em 22/11/2012, Edital n° 270/2012, publicado no DOE em 13/11/2012, págs. 144 e 145.

Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado

- DOE, devendo o candidato acessar o site www.imesp.sp.gov. br, ou o site do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE (www.iamspe.sp.gov.br), clicar no ícone “TRABALHE CONOSCO” e, após, seguir a sequência dos títulos: Concursos Públicos \< Editais \< Em Validade \< ÁREA ADMINISTRATIVA

CANDIDATO QUE COMPARECEU À RECONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA DE VAGAS, MAS DESISTIU DA VAGA.

FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO - SÃO PAULO

LISTA GERAL

Classificação/Nome/RG

00172/APARECIDA CRUZ DA SILVA/419833006

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente edital.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA AS FUNÇÕES-ATIVIDADES DE ASSISTENTE SOCIAL, ATEN-DENTE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE, BIOLOGISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIQLOGO, HISTOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, PSICQLOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATQRIO, TÉCNICO DE ORTQPTICA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA e TERAPEUTA OCUPACIONAL

EDITAL 287/2012 - CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

O Núcleo de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos Humanos do IAMSPE, com autorização governamental constante no Processo IAMSPE n° 11.866/10 - SGP, em conformidade com o Edital 30/2011- Abertura de inscrições, convoca os candidatos abaixo a comparecer pessoalmente no dia 11/12/12, às 8:00 horas, para admissão munido de Carteira de Trabalho, CONFORME PROGRAMAÇÃO ABAIXO.

O candidato deverá se apresentar com 30 minutos de antecedência. O não comparecimento no dia e horário estipulados implicará na desistência do candidato.

DIA - INÍCIO - DURAÇÃO - FUNÇÃO - LOCAL - EVENTO

11/12/2012 - 8 horas - 8h às 14h15min - Todas - Avenida Ibirapuera, 981 - 1° andar -sala 104 - Prédio da Administração

- Admissão

12/12/2012 - 8 horas - 8h às 14h15min - Todas - Avenida Ibirapuera, 981 - 1° andar -sala 104 - Prédio da Administração

- Integração

13/12/2012

a

26/12/2012 - 7 horas - 7h às 13h15min - Enfermagem

- Avenida Ibirapuera, 981 - 1° andar -sala 104 - Prédio da Administração

- Treinamento

Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado

- DOE, devendo o candidato acessar o sit, ou o site do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE (www.iamspe.sp.gov.br), e seguir a sequência dos títulos: Concursos Públicos \< Em Validade \< Várias funções Vunesp 2011.

No caso de desistência a cópia da documentação do candidato deverá ser retirada no Núcleo de Seleção, à Av. Ibirapuera, 981,4° andar, das 8 às 15 horas, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital. A não retirada dentro do prazo determinado implicará na inutilização das cópias.