Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 225

VIGENCIA :- 31/10/2012.

MODALIDADE : TOMADA DE PREÇO 002/2012.

CONTRATO :- 44/2012

CONTRATANTE :- PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

CONTRATADA :- SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

OBJETO :- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PAVIMENTAÇÃO (C.B.U.Q.) NAS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS BORÁ A E A2.

VALOR :- R$ 409.018,65 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) .

VIGENCIA :- 90 DIAS APÓS EMISSÃO DA O.S.

MODALIDADE :- TOMADA DE PREÇOS 005/2012.

BOTUCATU

BURITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL - Diretora Departamento de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL N°. 336/2012

PROCESSO: 44.827/12

COMUNICADO DE SUSPENSÃO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através de sua Pregoeira, comunica que houve uma impugnação ao edital do Pregão 336/11, feita pela empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA., que em parte assiste razão. Assim, tendo em vista que será necessária maior apreciação do objeto licitado quanto aos documentos técnicos solicitados, a abertura designada para o dia 04/12/2012 ás 08h30 horas, na Sala de Reuniões da Copel, no Prédio da Prefeitura Municipal, está SUSPENSA e nova data será publicada oportunamente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL - DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL N°. 284 /2012

PROCESSO: 34.241/12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA POLICIAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONVÊNIO SENASP/MJ N°. 763151/2011, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DOCUMENTO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, N°100 CENTRO.

DATA: 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

HORÁRIO: 08:30 HORAS

ANEXOS:

I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;

II - MODELO DE PROPOSTA;

III - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO;

IV - MODELO DA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006;

V - MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www. botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL - DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL N°. 369 /2012

PROCESSO: 50.389/12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO E MONTAGEM DOS CARNÊS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DOCUMENTO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF. PEDRO TORRES, N°100 CENTRO.

DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2012.

HORÁRIO: 13:30 HORAS

ANEXOS:

I - TERMO DE REFERÊNCIA;

II - MODELO DE PROPOSTA;

III - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO;

IV - MODELO DA DECLARAÇÃO QUE SE ENQUADRA NA LEI COMPLEMENTAR 123/2006;

V - MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;

VI - MINUTA DE CONTRATO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www. botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: copel@botucatu.sp.gov.br

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE BRAGANÇA PAULISTA

Homologação - Pregão Presencial n. 199/2012. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Detergente Enzimatico. nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, combinado com o art. 22, inciso XXII, do Decreto Municipal n° 143/2006, considerando ainda parecer jurídico anexo aos autos, homologo o pregão presencial em epígrafe, a empresa adjudicatária a seguir: Cosmoderma Industria e Comercio Ltda -ME - item 01 - R$ 34,50 - valor total estimado R$ 134.550,00. Brag. Pta., 29.11.2012. Dr. João Afonso Solis - Prefeito Municipal.

Homologação - Pregão Presencial n. 211/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Recarga de Gás Industrial e Oxigenio Medicinal. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, combinado com o art. 22, inciso XXII, do Decreto Municipal n° 143/2006, considerando ainda parecer jurídico anexo aos autos, homologo o pregão presencial em epígrafe, as empresas adjudicatárias a seguir: V. F. Beati & Cia Ltda - EPP -itens 01 e 03 - valor R$ 1.664,10. IBG - Industria Brasileira de Gases Ltda - itens 02, 04 a 06 - valor R$ 72.780,00. valor total R$ 74.444,10. Brag. Pta., 29.11.2012. Dr. João Afonso Solis -Prefeito Municipal.

Homologação - Pregão Presencial n. 212/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte para Servidores da Secretaria Municipal de Serviços. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93, combinado com o art. 22, inciso XXII, do Decreto Municipal n° 143/2006, considerando ainda parecer jurídico anexo aos autos, homologo o pregão presencial em epígrafe, a empresa adjudicatária a seguir: Vitoria Trading Ltda - valor mensal para 07 (sete) veiculos R$ 24.450,00, valor total para 12 (doze) meses R$ 293.400,00. Brag. Pta., 29.11.2012. Dr. João Afonso Solis -Prefeito Municipal.

Licitação Deserta - Tomada de Preços n° 16/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Análise e Laudo Técnico de Acessibilidade Arquitetônica de Próprios Públicos. Conforme decisão da Comissão Permanente de Licitações e considerando e decorrido prazo de recurso e qualquer manifestação formal por parte dos interessados, julgo a presente licitação "DESERTA". Brag. Pta., 28.11.2012. Dr. João Afonso Sólis - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2012

O Governo do Município de Buritama torna público a abertura de Pregão Presencial N° 030/2012, com julgamento por menor preço por Item, que tem por objeto a Aquisição de Diversos Equipamentos para a Saúde, a abertura dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2012, ás 09h00min. O edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Maria Florinda n° 1463, no horário das 8h00min ás 16h30min, ou pelo telefone (18) 3691.1739 ou (18) 3691 - 1888.

Buritama- SP, 03 de dezembro de 2012.

Izair dos Santos Teixeira

Prefeito Municipal

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

=EDITAL N° 2265 DE 03/12/2012=

PROCESSO N° 2002/2012 - PREGÃO N° 012/2012

EDITAL DE CANCELAMENTO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE BURITIZAL.

AGLIBERTO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Buritizal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO do Pregão Presencial n°012/2012, marcado para ocorrer no dia 07/12/2012 às 09:00 hs, cujo objeto é aquisição de veículos para o transporte de alunos do ensino fundamental de Buritizal, publicado no Diário Oficial - Seção I, fls 185, no dia 23 de novembro de 2012.

Prefeitura Municipal de Buritizal, 03 de Dezembro de 2012. AGLIBERTO GONÇALVES - Prefeito Municipal

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

EXTRATO DE CONTRATO

P.A. n° 8433/2012. Pregão n° 053/2012. Objeto: Contratação de Consultas Psiquiátricas. Contrato: 054/2012. Contratada: CIPET - Centro Integrado de Psiquiatria e Terapia Cognitiva Ltda. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo: 12 doze) meses. Data: 23/11/2012

P.A. n° 7448/2012. Dispensa n° 90000. Objeto: Edital de Chamamento Público para Aqusição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Valor: 260.000,00.Prazo 12 (doze) meses. Data: 23/11/2012

03/12/2012.

Eng° Carlos Antônio Vilela - Prefeito Municipal

JULGAMENTO DE PROPOSTA

Modalidade: Concorrência Pública n° 02/2012, Processo n° 7938/2012 Objeto: Construção de duas creches/pré-escolas, no Bairro Guamirim e Parque Residencial Nova Caçapava, Proposta Desclassificada: ARV Construções Ltda.

Caçapava, 03 de Dezembro de 2012.

Fernando de A. Lemos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOS

NOVEMBRO 3 - 2012

CONTRATO n.° 308/12 DATA : 14/11/2012 CONTRATADO : IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Termo de aditamento de prorrogação de prazo para conclusão da obra - PM n.° 8312/12 VALOR : R$ x.x.x. MODALIDADE : x.x.xx.

CONTRATO n.° 309/12 DATA : 14/11/2012 CONTRATADO : LABCLIN DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Termo de prorrogação contratual para prestação de serviços de coleta de exames laboratoriais - PM n.° 7777/12 VALOR : R$ 1.430.042,40 MODALIDADE : x.x.xx.

CONTRATO n.° 310/12 DATA : 14/11/2012 CONTRATADO : ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Termo de prorrogação contratual para prestação de serviços de recepção - PM n.° 8702/12 VALOR : R$ 224.775,00 MODALIDADE : x.x.xx.

CONTRATO n.° 311/12 DATA : 14/11/2012 CONTRATADO : BELLACQUA LAVANDERIA LTDA. - ME OBJETO: Termo de aditamento de quantidades na prestação de serviços de lavagem de roupas hospítalares - PM n.° 7588/12 VALOR : R$ 27.450,00 MODALIDADE : x.x.xx.

CONTRATO n.° 312/12 DATA : 14/11/2012 CONTRATADO : MARELLI CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA - ME OBJETO: Termo de aditamento de quantidades na realização de exames - PM n.° 7775/12 VALOR : R$ 59.150,00 MODALIDADE : x.x.xx.

CONTRATO n.° 313/12 DATA : 22/11/2012 CONTRATADO : MARLETE PRADO DE OLIVEIRA OBJETO: Aquisição de ração pra cães adultos e filhotes - PM n.° 7853/12 VALOR : R$ 18.988,00 MODALIDADE : Pregão n.° 106/12

CONTRATO n.° 314/12 DATA : 22/11/2012 CONTRATADO : FLYRAMP ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos para construção de pistas de skate - PM n.° 7329/12 VALOR : R$ 54.700,00 MODALIDADE : Convite para Fornecimento n.° 054/12

CONTRATO n.° 315/12 DATA : 27/11/2012 CONTRATADO : DALLA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de servidores de internet - PM n.° 7229/12 VALOR : R$ 51.400,00 MODALIDADE : Convite para Fornecimento n.° 056/12

Caieiras, Cidade dos Pinheirais, 03 de dezembro de 2012 Maria Helena de A F Silva

Chefe de Departamento de Elaboração e Organização de Contratos

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

PA N° 8.958/12 - CONCORRÊNCIA N° 05/12

Após exame dos documentos apresentados pelos participantes do certame, a Comissão, por unanimidade de seus membros, considerou que todos os licitantes tinham atendido às exigências do Edital, pelo que todos foram julgados HABILITADOS. Intimação nos termos do art. 109, I, "a)" da Lei 8.666/93. Cajamar, 03 de Dezembro de 2.012.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Portaria 451/12.

Extrato de Aditamento

PA n.° 5.354/10 - Contrato n.° 100/10 - Pregão 38/12 - Objeto: aditamentos de prazo - Valor mensal: R$ 90.999,86 -Vigência: 10/1112 a 09/11/13 - Data do Aditamento: 07/11/12. Extrato de Contrato

PA n.° 8.310/12 - Pregão n.° 40/12 - Contratado: Banco do Brasil S/A - Objeto: prestação de serviços de (I) folha de pagamento - Prazo: 60 (sessenta meses) - Valor total: R$ 3.000.001,00 - Data do Contrato: 26/11/2012.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PA N.° 7.060/12 - Pregão N.° 38/12

A CPL, comunica que por motivo de erro de digitação fica retificado a publicação feita no D.O.E. do dia 01/12/2012, pag.191, deixou de constar o Lote 5: item 11 valor R$ 113,13 e Item 02 Valor R$ 70,71da Detentora E.C. dos Santos Comercial EPP, permanecendo inalteradas as demais informações.

Cajamar, 03 de Dezembro de 2012.

A Prefeitura do Município de Cajamar nos termos do capítulo XII, itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do edital disciplinado do Concurso Público n° 03/2011 para provimento de diversas vagas CONVOCA os candidatos abaixo relacionados: CARGO - INSCRI-CAO; NOME; RG; PRATICA; PONTOS; AVALIAÇÃO PSICOLOGICA; CLASS - AUXILIAR DE SECRETARIA DE ESCOLA - 523260; DIEGO CARNAUBA DE OLIVO; 351010956; APTO; 82; APTO; 1 - 524370; SANDRA REGINA LUIZON; 11551899; APTO; 80; APTO; 2 -526013; EVELYN GORDO DE OLIVEIRA; 245217666; APTO; 80; APTO; 3 - 523756; RICARDO OLAIO LORENZON; 187601811; APTO; 80; APTO; 4 - 526200; NARA VISOUSAN VIEIRA SANTOS; 372662894; APTO; 80; APTO; 5 - 526463; MATEUS ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA; 447695526; APTO; 80; APTO; 6 - 528419; PAULO ROGERIO FELISBINO; 264857860; APTO; 76; APTO; 7 - 523702; ODILON PEREIRA JUNIOR; 249000647; APTO; 74; APTO; 8 - 526649; LUCIANO VERISSIMO; 273910279; APTO; 74; APTO; 9 - 000133; RAQUEL VITORIA FRANCISCO; 228013483; APTO; 72; APTO; 10 - 525186; LANI CRISTINA FONSECA DA SILVA; 236312364; APTO; 72; APTO; 11 - 526970; PAULA TEIXEIRA; 458164525; APTO; 72; APTO; 12 - 524902; LUIZ FABIANO OLVEIRA; 257407534; APTO; 70; APTO; 13 - 524039; VERA LUCIA DE JESUS ROQUE; 427571844; APTO; 70; APTO; 14 - 523932; ITALO DA SILVA GONCALVES; 448195483; APTO; 70; APTO; 15 - 523530; MARIA DO CEU DOS SANTOS SIMOES; 320067609; APTO; 68; APTO; 16 - 000285; ROSELI FATIMA DOS SANTOS LIMA; 259606340; APTO; 68; APTO; 17 - 527440; SHEILA DE OLIVEIRA ALVES MORAES; 270740971; APTO; 68; APTO; 18 - 528279; CLAUDIA MARIA SOARES DE SOUZA; 305273048; APTO; 68; APTO; 19 - 526781; RAFAEL RODRIGUES GONCALVES; 280365536; APTO; 68; APTO; 20 - 527052; TALITA REZAGHI MONTEIRO; 276768589; APTO; 68; APTO; 21 - 000032; ANDREZA DIAS MARTINS; 4231038; APTO; 68; APTO; 22 -523856; ENDERSON LELLIS DOS SANTOS JUNIOR; 308682816; APTO; 68; APTO; 23 - 000054; ALESSANDRA DIAS MARTINS; 450834396; APTO; 68; APTO; 24 - 525190; ANDRESSA AZEVEDO; 469278936; APTO; 68; APTO; 25 - 523238; ELEZI VAUNA DE SOUZA; 384412749; APTO; 68; APTO; 26 - 523879; RAFAEL TENORIO DA SILVA; 484896866; APTO; 68; APTO; 27 - 528498; JESSICA GONCALVES DA SILVA; 485478316; APTO; 68; APTO; 28 - 528241; LUCAS RAFAEL RAMOS DA SILVA; 488916720; APTO; 68; APTO; 29 - 526561; MADELEINE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA; 125869162; APTO; 66; APTO; 30 - 528136; MARTA ANTONIA FERREIRA RAMOS; 185776280; APTO; 66; APTO; 31 - 527544; LUCIA DOS SANTOS CONSTANCIO; 191210857; APTO; 66; APTO; 32 - 528135; DEBORA CAFFARO RANGEL; 228011991; APTO; 66; APTO; 33 - 528165; FRANCISCO CARVALHO JUNIOR; 229478864; APTO; 66; APTO; 34 - 528353; VAGNO GOMES; 10766906; APTO; 66; APTO; 35 - 525004; ROSIANY DA S SOUSA; 502066962; APTO; 66; APTO; 36 - 528095; JULIANA TREVISAN DE SOUZA; 423108992; APTO; 66; APTO; 37 - 527277; ANDERSON CAMATA; 285289780; APTO; 66; APTO; 38 - 525490; GABRIELA ALVES PEREIRA; MG12941423; APTO; 66; APTO; 39 - 528285; TIAGO BENTO DA SILVA DIAS; 438277764; APTO; 66; APTO; 40 - 526609; LAIS SALDANHA; 446208309; APTO; 66; APTO; 41 - 524478; ELIDA MOREIRA DA SILVA; 556743623; APTO; 66; APTO; 42 - 525586; MAIRA LIMA SILVA; 530849987; APTO; 66; APTO; 43 - 526041; MARCIA BATISTA BARBOSA; 494304650; APTO; 66; APTO; 44 - 527066; JESSICA DE SOUZA PERLAGIDE; 488598709; APTO; 66; APTO; 45 - 526526; JAINE SANTOS DA SILVA; 407396263; APTO; 66; APTO; 46 - 523784; KAUE DOS SANTOS THOMAZ; 407276208; APTO; 66; APTO; 47 - 524347; MARIA LIZETE MARTINS DOS SANTOS; 357464631; APTO; 64; APTO; 48 - 525574; JOSE UBIRAJARA TARGINO DA SILVA; 254144329; APTO; 64; APTO; 49 - 526524; AUDRIN FERREIRA DA SILVA; 278509617; APTO; 64; APTO; 50, conforme lista de classificação publicada no Diário oficial, Caderno Executivo, Seção I de 06 e 07 de Junho de 2012.

Todos os candidatos convocados acima devem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer no Departamento de Gestão de Pessoal da Municipalidade, situado na Praça José Rodrigues do Nascimento, n° 30, Centro, Cajamar/SP, no horário das 8h00 às 17h00, portando TODOS os documentos pessoais e também aqueles que comprovem sua habilitação. Cajamar, 03 de Dezembro de 2012. Comissão de Concurso Público.

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na SETEC - Serviços Técnicos Gerais, Autarquia Municipal de Campinas, com sede na Praça Voluntários de 32 s/n°, Bairro Swift, CEP 13041-900, em atendimento ao protocolo n° 5979/2012, a Concorrência n° 13/2012, Edital n° 19/2012, referente à contratação de pessoa jurídica para a revitalização de área pública, contemplando a confecção de projeto e sua execução, com foco na produção, instalação e manutenção de equipamentos e mobiliários urbanos, com características de utilidades públicas, mediante a instalação de frades, barramentos de pedestres, relógios digitais e analógicos com marcação de hora e temperatura, e coletores de lixo reciclável, na cidade de Campinas-SP, em locais previamente autorizados pela SETEC, pelo período contratual de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado.

Os interessados deverão comparecer junto à Setec, para a retirada do referido Edital, até o dia 22/01/2013, de segunda à sexta-feira, no horário das 09h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Estando também disponível no endereço eletrônico http://setec-licitacoes.campinas.sp.gov.br

Entrega dos Envelopes "Documentos e "Propostas" até as 10h00 do dia 23/01/2013, no local acima mencionado, sendo que a abertura dos Envelopes dar-se-á no mesmo dia, ás 10h15min.

Telefone para contato (19) 3734.6138.

Campinas, 03 de dezembro de 2012.

Luís Augusto Zanotti

Presidente da Colsetec

CARTA CONVITE N° 14/2012

PROTOCOLO N° 9.595 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES

A Colsetec - Comissão de Licitações da Setec, após análise das documentações apresentadas julga inabilitadas as empresas:

1) Dobefrio Refrigeração Ltda EPP, pela falta de reconhecimento de firma do emitente do Atestado de Capacidade Técnica.

2) Monique C. Cardoso ME,pela falta de reconhecimento de firma do emitente do Atestado de Capacidade Técnica.

3) ELCM Comércio e Serviços Ltda, por ter apresentado Contrato Social sem autenticação; Não ter apresentado a Certidão Negativa de Falência e Concordata; Declaração de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de 18 anos, Não ter apresentado Declaração de inexistência de fato impeditivo quanto à sua habilitação; e planilha detalhada de custos justificando o valor da proposta comercial.

De acordo com o Art.48 da Lei Federal n° 8666/93, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para regularização das documentações. O prazo aqui estipulado encerra-se às 16hs30min do dia 07/12/2012. Sendo a abertura dos novos envelopes no dia 10/12/2012 às 14h00.

O processo encontra-se com vistas franqueada aos interessados no prazo legal.

Campinas, 03 de dezembro de 2012.

Luís Augusto Zanotti

Presidente da Colsetec

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

HOMOLOGAÇÃO

PP N° 165/2012 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizados - Adjudicada: PRODIET FAR-MACEUTICA S.A - item 24 - valor global: R$ 21.600,00.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PP N° 165/2012 - Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizados, sendo os preços oferecidos por um período de 12 meses - Compromissária: PRODIET FARMACEUTICA S.A - item 24 - valor global: R$ 21.600,00 -Assinatura: 23.11.2012.

AUTORIZAÇÃO

PI n° 35.528-2/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP para aquisição de 01 aparelho de Ultrassom Diagnóstico para a UBS do Porto Novo, ao valor global de R$ 89.900,00, com fundamento no art. 24, inciso V, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações - Caragua-tatuba, 28.11.2012.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 35.528-2/2012 - CONTRATO N° 153/2012

- Objeto: aquisição de equipamentos para UBS do Porto Novo

- Contratada: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP - valor global: R$ 89.900,00

- Assinatura: 28.11.2012.

PROCESSO N° 34.677-8/2012 - CONTRATO N° 149/2012 -Objeto: serviços artísticos para apresentação do espetáculo teatral - Contratada: CALEIDOSCÓPIO COMERCIO DE PRODUTOS FONOGRÁFICOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA ME - prazo: 01 dia - valor total: R$ 13.451,52 - Assinatura: 23.11.2012.

EXTRATO DE ADITAMENTO

TP N° 03/2010 - ADITAMENTO N° 03 - CONTRATO N° 88/2010 - Objeto: serviços de limpeza e desinfecção das piscinas públicas - Contratada: ANA BEATRIZ ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA ME - prazo: 06 meses - valor global: R$ 96.540,00 -Assinatura: 18.07.2012.

CC N° 136/2009 - Aditamento n° 03 - CONTRAT n° 180/2009

- Objeto: locação de máquina auto-envelopadora - Contratada: PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - prazo: 12 meses - valor global: R$ 26.218,32 - Assinatura: 14.11.2012.

PP N° 17/2008 - ADITAMENTO N° 03 - CONTRATO N° 128/2008 - Objeto: serviços na gestão de trânsito - Contratada: DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - prazo: 06 meses - valor global: R$ 840.000,00 - Assinatura: 19.10.2012.

PP N° 90/2011 - ADITAMENTO N° 02 - CONTRATO N° 99/2011 - Objeto: fornecimento de cestas básicas de alimentos -contratada: GUIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - prazo: 06 meses - valor global: R$ 971.935,68 - Assinatura: 10.10.2012.

PP N° 94/2011 - ADITAMENTO N° 02 - CONTRATO N° 98/2011 - Objeto: serviços de roçada mecânica, podas, formação e coroamento das espécies, raspagens de límitrofes e retirada de material - contratada: V.A.DIAS FLORA ME - prazo: 06 meses -valor global: R$ 250.643,58 - Assinatura: 03.10.2012.

PP N° 29/2012 - ADITAMENTO N° 01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2012 - Objeto: aquisição de pneus novos -Compromissárias: ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA - valor total: R$ 7.571,00 / COMERCIAL DE PNEUS ROMA LTDA - valor total: R$ 1.938,00 / TERRA PRETA REFORMADORA, COMÉRCIO DE PNEUS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - valor total: R$ 1.464,00 - Assinatura: 23.10.2012.

PREGÃO PRESENCIAL N° 174/2012 - COMUNICADO

Comunicamos a todos os interessados a participarem do Pregão Presencial de n° 174/2012, cujo objeto é contratação de empresa para ministrar curso de capacitação em atendimento ao Programa de Proteção Básica - Projeto Jovem da Secretaria Municipal de Assistência Social, que o Edital de n° 184/2012, especificamente a clausula 12^a, subitem 12.5 e cláusula 5^a, subitem 5.1 do Anexo VII - Instrumento Contratual, as quais constaram equivocadamente o prazo de validade de 30 dias, devendo assim serem retificadas, passando a terem as seguintes redações: 12.5 - O contrato terá validade de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura.5.1 - O presente contrato terá validade de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura. Ficam mantidas as demais cláusulas do Edital, mantendo inclusive a data de abertura, tendo em vista que referidas retificações não alteram o valor da proposta.

PREGÃO PRESENCIAL N° 176/2012 - EDITAL N° 186/2012

Antônio Carlos da Silva, Prefeito do Município de Caragua-tatuba, faz saber aos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Pregão Presencial n° 176/2012 que tem por objeto aquisição de óleo diesel e gasolina para os veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Corpo de Bombeiros - Zona Norte do Município. A realização do pregão será às 09h00 do dia 14.12.2012, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada Av.Siqueira Campos, 44, Centro. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br/link Licitações.

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Na publicação de 30/11/12, onde se lê: Pregão Presencial n° 79/12

Proc.Adm.n° 42291/12, Leia-se: Pregão Presencial n° 75/12 Proc.Adm.n° 39340/12

Homologação do Pregão Eletrônico n° 21/12

Proc.39350/12

Fica homologado o pregão supra; a empresa FANEM LTDA., Lote I.

Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/12

Proc.n° 39352/12

Fica homologado o pregão supra; a empresa BARANDRE-CHT & CIA LTDA., Lote I, a empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS FISIOTERAPICOS LTDA., Lote II e V, a empresa THO-MAZ RHODES INDUSTRIAL LTDA., o lote III, a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP.LTDA., o lote IV, e a empresa F & MARQUES COM.E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ME, o lote VI.

Sergio Ribeiro Silva - Prefeito

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 167/2012 - Empresas vencedoras: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Valor: R$ 11.400,00 (REF. AO LOTE: 02) e MÁXIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 9.750,00 (REF. AOS LOTE: 05 e 06) - ENG° AFONSO MAC-CHIONE NETO - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 188/2012 - Empresa vencedora: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Valor: R$ 103.500,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 203/2012 - Empresa vencedora: NIK'S REVESTIMENTOS E TRANSFORMAÇÕES PARA AUTOS UTILITÁRIOS LTDA - EPP - Valor: R$ 36.800,00 - ENG° AFONSO MACCHIONE NETO -Prefeito Municipal.