Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 227

de Convivência do Idoso) localizado no Conjunto Habitacional Divinolândia A1/ Bairro Nova Divinolândia

Valor: R$ 147.347,96 (cento e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos)

Prazo: 04 (quatro) meses

Assinatura: 30/11/2012

Ajuste n.°: 122/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratado: Auto Posto de Serviços Junqueira e Junqueira Ltda

Modalidade: Pregão Presencial n.° 11/2012

Objeto: Aquisição de Combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal e Departamentos autorizados pelo período de 06 (seis) meses.

Valor: Óleo diesel/litro R$ 2,059, gasolina comum/litro R$ 2,739 e etanol/litro R$ 1,80 (um real e oitenta centavos)

Prazo: 06 (seis) meses

Assinatura: 30/11/2012

Ajuste n.°: 119/2012

Termo aditivo ao ajuste n.°: 32/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratado: Padaria Divina GUla Ltda ME

Modalidade: Pregão Presencial n.° 02/2012

Assinatura: 26/11/2012

Valor: R$ 23.987,50 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Prazo: até o término do ano letivo

Ajuste n.°: 120/2012

Termo aditivo ao ajuste n.°: 37/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratado: Edvaldo Donizeti Callegari EPP

Modalidade: Pregão Presencial n.° 02/2012

Assinatura: 26/11/2012

Valor: R$ 37.021,37 (trinta e sete mil vinte e um reais e trinta e sete centavos)

Prazo: até o término do ano letivo

Ajuste n.°: 121/2012

Termo aditivo ao ajuste n.°: 82/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratado: J.S.A. Construtora e Pavimentadora Ltda EPP Modalidade: Tomada de Preço n.° 06/2012

Assinatura: 26/11/2012

Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura do presente termo.

ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2012.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital da Tomada de Preços n° 006/2012, que dispõe sobre a contratação, por empreitada global, das obras de construção de uma creche padrão Cr-01(FDE). O encerramento dar-se-á no dia 18 de Dezembro de 2012, às 08:30 horas. O Edital na íntegra deverá ser retirado pelos interessados na Praça Riodante Fontana, 10. Echaporã, 03 de Dezembro de 2012. Leandro Ribeiro da Silva - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Fone (18) 3356-1414. E-mail licitação@echapora.sp.gov.br.

ELIAS FAUSTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO

Cyro da Silva Maia, Prefeito Municipal de Elias Fausto/ SP, faz público para conhecimento de todos os interessados, o Extrato de Contrato do Convite de Preços n° 51/2012, a saber: EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE N° 51/2012. CONTRATO N° 75/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Elias Fausto. CONTRATADA: DC Store Ltda ME. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a U.B.S. desta municipalidade. VALOR: R$ 19.734,00. PRAZO: 60 dias.

Cyro da Silva Maia - Prefeito Municipal /Elias Fausto/SP, em 29 de novembro de 2012

Cyro da Silva Maia, Prefeito Municipal de Elias Fausto/ SP, faz público para conhecimento de todos os interessados, o Extrato de Contrato do Convite de Preços n° 53/2012, a saber: EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE N° 53/2012. CONTRATO N° 76/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Elias Fausto. CONTRATADA: Galmaq Equipamentos para Escritório Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a U.B.S. desta municipalidade. VALOR: R$ 19.430,00. PRAZO: 60 dias.

Cyro da Silva Maia - Prefeito Municipal /Elias Fausto/SP, em 29 de novembro de 2012

Cyro da Silva Maia, Prefeito Municipal de Elias Fausto/ SP, faz público para conhecimento de todos os interessados, o Extrato de Contrato do Convite de Preços n° 53/2012, a saber: EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE N° 53/2012. CONTRATO N° 76/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Elias Fausto. CONTRATADA: DC Store Ltda ME. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a U.B.S. desta municipalidade. VALOR: R$ 19.734,00. PRAZO: 60 dias.

Cyro da Silva Maia - Prefeito Municipal /Elias Fausto/SP, em 29 de novembro de 2012

EMBAÚBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO N° 001/2012

JESUS NATALINO PERES, Prefeito Municipal de Embauba SP, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

HOMOLOGA, o presente Leilão a favor do Sr. Sergio Vaz Cardoso , portador do RG. n° 35.965.243-8 e CPF n° 303.310.098-89 residente e domiciliado na Rua Egidio Deganutti n° 79 Bairro Nc.Hb. Dr. Fernando E.M. Mendes na Cidade de Piratininga SP, representante da Sra. Rosana Dias Pedro portadora do RG n° 43.089.588-4 e do CPF n° 341.273.268-08 residente e domiciliada a Rua Egidio Deganutti n°79 Bairro Nc.Hb. Dr. Fernando E.M. Mendes na Cidade de Piratininga SP, relativo ao veiculo VW Kombi Placa CPV 9496 Ano de Fab. 2006 Modelo 2007 Movido Álcool/Gasolina Cor Branca Capacidade 09 lugares Chassi 9BWGF07X57P008750 Chapa Patrimonial n° 001552.

Embauba- SP, 26 de novembro de 2012.

JESUS NATALINO PERES

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO N°006/2012 - PROCESSO LICI-TATÓRIO N°002/2012 - CARTA CONVITE N°002/2012 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Embaúba/SP - CONTRATADO: Tiãozinho Automóveis e Pick-up Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de um veiculo Ford/Fiesta Sedan ano e modelo 2008 - VIGENCIA DO CONTRATO: 23 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 - MODALIDADE: Convite - PROPONENTES: 03 VALOR: R$ 21.000,00 - ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2012 - Embaúba SP, 03 de dezembro de 2012.

LUIZ ANTONIO ROCHA - Presidente da Câmara Municipal

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados o seguinte:EDITAL DE CONCORRÊNCIA N°

007/2012, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Concessão onerosa, com exclusividade, para Administração e Exploração Comercial do “Terminal Rodoviário de Passageiros" do município de Embu das Artes. Resolve a Comissão DES-CASSIFICAR a proposta da empresa EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A e proceder a seguinte classificação: 1°) RIÊRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, e 2°) ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Sendo assim, julga a empresa RIÊRA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA vencedora do presente certame, por apresentar maior lance nos termos do item 10.1 do Edital.P.E.T.Embu das Artes, em 03/12/2012.

CONTRATO N° 276/12 - DATA: 14/11/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - CONTRATADA: Guimacon Engenharia e Consruções Ltda - CNPJ: 61.073.334/0001-80 - OBJETO: Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas de Risco neste Município - VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias - VALOR: R$ 1.968.759,14 - FONTE DE RECURSO: Federal - MODALIDADE: Concorrência n° 006/2012.

FRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

JULGAMENTOS

Processo n° 21169/12 - Concorrência n° 073/12 - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, projetores e aparelhos de comunicação destinados a Secretaria Municipal de Saúde. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que, após análise da Divisão de Informática, ficam classificadas as propostas das empresas Barboza e Soares Com.Ltda, itens 4, 6, 7, 10, 11; D.J. da Silva ME, itens 1, 2; ER Soluções Ltda, item 9; Ferreira e Peixoto Guimarães Ltda ME, itens 5, 8; Microware Tecnologia de Informação Ltda, item 3. OBSERVAÇÃO: A empresa Ferreira e Peixoto Guimarães Ltda ME apresentou a Certidão Negativa do FGTS VENCIDA mas por tratar-se de Micro Empresa, tem prazo de até 48(quarenta) e oito horas para apresentar o documento regularizado junto ao Copel. Fica fixado o prazo legal para eventuais recursos que terão seus julgamentos publicados na forma da Lei.

Processo n° 44046/12 - Concorrência N° 108/12 - Aquisição de materiais para embalagens de medicamentos manipulados. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que a empresa Tepron Equipamentos para Laboratórios EIRELLI foi INABILITADA por deixar de apresentar as Certidões Negativas de Débitos com as Fazendas Municipal e Estadual. Fica HABILITADA a prosseguir no certame a empresa Ras Industrial Comercial Ltda. Fica fixado o prazo legal para eventuais recursos que terão seus julgamentos publicados na forma da Lei e que não os havendo fica fixada a data de 13 de dezembro de 2012 às 9h30 a abertura da proposta.

Processo n° 48411/12- Tomada de Preços n° 017/12-Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de execução, com fornecimento de material, de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO JARDIM AEROPORTO III, NA RUA DENIZAR TREVIZANI, S/N, NA CIDADE DE FRANCA/SP, através de empreitada global de material e mão de obra, TIPO MENOR PREÇO. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que ficam HABILITADAs a prosseguir no certame as empresas JJ Assessoria e Construções Ltda, Camila Construtora Ltda, RC2 Construtora Ltda e Emes Construtora Ltda. Fica fixado o prazo legal para eventuais recursos que terão seus julgamentos publicados na forma da Lei e que não os havendo fica fixada a data de 13 de dezembro de 2012 às 14h30 a abertura da proposta.

TERMO DE ADITAMENTO

Processo n° 7486/12- Tomada de Preços n° 004/12- Contratação de empresa para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEB PROF FAUSTO ALEXANDRE SOUZA TEODORO - RUA CARLOS MARANHA, 2021 - JARDIM SANTA BÁRBARA - FRANCA-SP. Contratada: MLMC Engenharia Ltda. Fica aditado o valor de R$ 112.618,70 (cento e doze mil e seiscentos e dezoito reais e setenta centavos) ao contrato, conforme solicitação e justificativas da Secretaria de Urbanismo e Habitação, Ata da Comissão de Acompanhamento de Contratos, parecer juridico e anuência do Sr. Prefeito Municipal, anexados aos autos em fls 607 e seguintes.

Franca, 03 de dezembro de 2012.

Sérgio Luiz Romero Gerbasi

Presidente da Comissão Permanente de Licitações / Pre-goeiro

CENTRO UNIVERSITÁRIO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO N° 14/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2012 - OBJETO: Contratação de fornecimento de acesso dedicado à Internet. Conforme ata deliberada em 03/12/2012 pela Comissão Permanente de Licitações do Centro Universitário de Franca, fica declarada habilitada a empresa Companhia de Telecomunicações do Brasil Central por apresentar todos os documentos requeridos no edital do referido processo, estando aberto o prazo recursal de 05 dias. Fica determinada a data de 11/12/2012 para a realização da próxima sessão pública, na sala 23 do Uni-FACEF às 08h30, quando, não havendo interposição de recursos, será aberto o envelope de proposta. Franca (SP), 03 de dezembro de 2012. Prof. Ms. José Alfredo de Pádua Guerra -Pró Reitor de Administração.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n°. 35/2012 - Tipo Melhor Oferta - Global, Processo n°. 167/2012 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancária para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (estatuário, celetistas, contratados e estagiários) e ocupar e explorar, através de permissão onerosa de uso, espaço público para instalação e funcionamento de caixas eletrônicos. Data de Entrega dos envelopes "Proposta" e "Documentação"; 14/12/2012 às 14h00 horas. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e mesmo horário. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir de hoje, das 10h às 16h -www.novosite-prefeituraguaira.com no link LEGISLAÇÃO, EDITAIS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E LICENÇAS. Guaíra-SP, 04 de Dezembro de 2012. Fernando dos Santos - Pregoeiro tel. (17) 3332-5131.

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

EXTRATO: Termo de Aditamento 01. Ata 131/11. ORIGEM: Processo 723/11. Pregão 71/11. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Com. Center Valle Ltda. OBJETO: aquisição material de limpeza. Valor R$ 3.209,19. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 01 Contrato 158/11. ORIGEM: Processo 974/11, Tomada de Preços 08/11. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Suzuki Eng. e Const. Ltda. OBJETO: reforma delegacia de polícia. Valor R$ 133.140,08. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 01 Contrato 95/12. ORIGEM: Processo 463/12, Tomada de Preços 07/12. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Const. Kamilos

Ltda. OBJETO: obra de canalização. Prorrogado 02 meses, vigência 16/1/13. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 01 Contrato 98/12. ORIGEM: Processo 536/12. Convite 65/12. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Const. Marsil Ltda. OBJETO: adequação de espaço esportivo. Prorrogado 04 meses, vigência 16/1/13. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Apostilamento/Aditamento 02 - Ata 15/12. ORIGEM: Processo 1145/2011, Pregão 125/11. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Nutricio-nale Com. de Alimentos Ltda. OBJETO: aquisição de alimentos estocáveis. Valor R$ 36.553,75. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 02 Contrato 153/11. ORIGEM: Processo 812/11, Concorrência 06/11. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Suzuki Eng. e Const. Ltda. OBJETO: construção Escola D'Ajuda. Prorrogado 08 meses, vigência 01/8/13. Valor R$ 625.132,95. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 02 Contrato 29/10. ORIGEM: Processo 271/10. Dispensa 234/10. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Maria Benedita Ap. G. Rebouças. OBJETO: locação de imóvel. Valor R$ 2.153,56 mensal. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Termo de Aditamento 05 Contrato 70/11. ORIGEM: Processo 545/11, Tomada de Preços 03/11. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Suzuki Eng. e Const. Ltda. OBJETO: obra de cobertura calçadão. Prorrogado 04 meses, vigência 01/4/13. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Ata 208/12. ORIGEM: Processo 738/12. Pregão 84/12. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: RCC Agrimensura Técnica S/S Ltda. OBJETO: serviços topográficos. Valor: R$ 629.999,00. Prazo 12 meses. ASSINATURA: 19/11/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Contrato 150/12. ORIGEM: Processo 694/12. Concorrência 06/2012. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Eicon Controles Intel. de Negócios Ltda. OBJETO: licenciamento sistema da adm. tributária. Valor: R$ 660.000,00, prazo 12 meses. ASSINATURA: 14/11/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Contrato 151/12. ORIGEM: Processo 699/12. Pregão 75/12. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Center Sport Confecções Ltda ME. OBJETO: aquisição de uniformes. Valor: R$ 15.858,00, prazo 06 meses. ASSINATURA: 21/11/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

EXTRATO: Contrato 152/12. ORIGEM: Processo 699/12. Pregão 75/12. CONTRATANTE: Pref. Municipal de Guararema. CONTRATADA: Miuria Lima Antonelli EPP. OBJETO: aquisição de uniformes. Valor: R$ 660.000,00, prazo 06 meses. ASSINATURA: 21/11/12. MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, Prefeito Municipal

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

SAM-Dept°de Compras e Contratações:Por deliberação da autoridade competente,nos termos da legislação vigente,tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:Licitações Agendadas:PP271/12-DCC PA52565/12 RC16/12-SD Serviços de hospedagem.Abertura:14/12/12 8:30h.Licitação Reprogramada:PP247/12-DCC PA30759/12 RC 48/12-SE04 RP p/aquis.de gêneros alimentícios.Abertura:22/01/13 8:30h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov. br link:Licitações Agendadas-Secretaria de Administração e Modernização.Licitação Deserta:PP RP259/12-DCC PA 56587/12. Adjudicação e Homologação:PP RP255/12-DCC PA42934/12. Homologação:PP RP257/12-DCC PA57065/12.PE250/12-

DCC PA29251/11.PE256/12-DCC PA56343/12.Julgamento de Recurso:PP RP255/12-DCC PA42934/12.Recorrente:Minasfoods Ind.Com.e Representação Ltda.Decisão:Prejudicado.Extrato de Contratos:Termo de Aditamento:001-10611/12 PA34204/12 ARP: 10611/12 Contratante:PG Contratada:Cliklimp Comercial de Material de Limpeza e Higiene Ltda.Obj.Fornecimento de materiais de higiene Finalidade:Troca de marca dos itens 02,03 e 05-lote único Ass.29/11/12.Sec.de Educação:Adjudicação e Homologação:PP023/12-SE-PA13271/12 Empresa:R.F.Teixeira-ME PP031/12-SE-PA10626/12 Empresa:Comercial Dambros Ltda.Licitação Agendada:Convite 04/12-SE-PA60462/12-RC 08/12-SE07.Obj.Locação de Cobertura Lona Lonadas. Abertura:11/12/12 8:30hs.O edital poderá ser obtidos no site:www.guarulhos.sp.gov.br,no link Licitações Agendadas-Secretaria de Educação,ou à Rua Claudino Barbosa,313 -3° andar-Macedo-Guarulhos,de 2^a a 6^a feira das 8h30min às 16:30min,gratuitamente,mediante apresentação de CD-R gravável virgem.Sec.da Saúde:Homologação:PE202/12-FMS PA45888/12-SS RC441/12-FMS.Sec.de Transportes e Trânsito:Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente,tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:Extrato de Contrato:PA43122/11.Contra-to de Prestação de Serviço:59.006/11.Termo de Aditamen-to:01-059006/11.Contratante:PG.Contratada:Sinalronda-Sinali-zação Viária e Serviços Ltda.Obj.Serviços Especializados na Implantação de Sinalização Horizontal,Vertical e Semafórica,c/ fornec.dos materiais e equipamentos respectivos,a serem utilizados e instalados no sistema viário do Município de Guarulhos. Finalidade:Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços,por 4 meses.Ass.22/11/12.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 088/12 - Proc 5813/12 - Registro de preços para aquisição de papel alcalino branco, tamanho A4. AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -lote 01 - R$ 70.470,00 - REVOGAÇÃO DO LOTE 02.

PREGÃO PRESENCIAL N° 094/12 - Proc 6112/12 - Aq. de tanque pipa com capacidade de 7.000 litros, incluindo sua instalação no chassi do caminhão. ANTENOR VERONA & CIA LTDA - lote 01 - R$ 77.899,98.

PREGÃO PRESENCIAL N° 095/12 - Proc 5832/12 - Contratação de empresa para locação e recarga de cilindros de oxigênio, acetileno e mistura gasosa, para o exercício de 2013. IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - lote 01 - R$ 13.760,00.

PREGÃO PRESENCIAL N° 097/12 - Proc 5826/12 - Contratação de serviços e fornecimento de peças para conserto de bombas e bicos injetores das marcas Bosch e cav, para o exercício de 2013. JOB DIESEL COMÉRCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA. ME - lote 01 - R$ 48.000,00.

PREGÃO PRESENCIAL N° 096/12 - Proc 5825/12 - Cont. de empresa especializada em recondicionamento de peças elétricas p/ veículos, para o exercício de 2013. RECOBINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.EPP - lote 01 - valor estimado R$ 40.000,00.

PREGÃO PRESENCIAL N° 081/12 - Proc 5730/12 - Aq. de microcomputadores, incluindo serviços de assistência técnica on-site (no local) e garantia de no mínimo 36 meses,. DATEN TECNOLOGIA LTDA - lotes 01 e 02 - valor R$ 183.049,08.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/12 - Proc 5922/12 - Aquisição de inversores de freqüência corrente nominal de saída 515 A torque, tensão 380/480 VAC 60 hz. ERG ELETROMOTORES LTDA. - lote 01 - R$ 62.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/12 - Proc 5923/12 - Aq. parcelada de concreto asfáltico usinado a quente (CBUQ), para aplicação a frio, não emulsionado, para o exercício de 2013. USINA JARAGUA LTDA. - lote 01 - R$ 71.449,20.

ABERTURA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 110/12 - Proc 5824/12 - Cont. de empresa especializada em serviços de recondicionamento

completo de peças de retro-escavadeiras, durante o exercício de 2013. ABERTURA: 17/12/2012, às 9h*.

PREGÃO PRESENCIAL 111/12 - Proc 6425/12 - Aq. de sistema de armazenamento de discos externos-San(storage área network), incluindo softwares, instalação, serviços de assistência técnica on-site (no local) e garantia de, no mínimo, 36 meses, conforme termo de referencia - Anexo I. ABERTURA: 17/12/2012, às 14:30h*.

*Edital disponível no site: www.saaeguarulhos.sp.gov.br ainda contra apresentação de CD-R gravável na Gerencia Licitações, Av Tiradentes, 3198 - Bom Clima - Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.

EXTRATO

Proc 5868/12 - Aq. tampão circular DN-200 e DN-500 em ferro fundido dúctil. - Pedido de Compras 704/12 - COMERCIAL ATD LTDA. EPP. - R$ 61.250,00.Prazo de Entrega: 30 dias.

1° TERMO ADITIVO A ATA 016/2012. - Registro de preços para aquisição de hidrômetros monojato, multijato magnético, de 20mm a 100mm, vazão nominal de 0,75m³h, 1,5m³h, 2,5m³h, 3,5m³h, 10m3h, 15m3h, 30m3h e 50m3h, pelo período de 09 (nove) meses. SAPPEL DO BRASIL LTDA, para fazer constar de forma correta o descritivo do item 02.

CARTA-CONTRATO 054/12 - Proc 6095/12 - Prest. De serviços para realizar estudos e recomendações do melhor modelo para a gestão e operação de manutenção da frota atual e futura do SAAE. - SCS CONSULTORIA LOGISTICA LTDA. - Prazo de vigência 60 dias; R$ 79.000,00.

HABILITAÇÃO:

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que para a licitação:

- CONCORRÊNCIA N° 008/12 - PA 4820/12 - Cont. de empresa de engenharia p/ execução de serviços de extensão de rede coletora de esgoto sanitário e ligações domiciliares em diversas localidades do município de Guarulhos: HABILITADAS: CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DASCO ENGENHARIA LTDA, ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, M.W.E. PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, MND CONSTRUÇÕES SUBTERRÂNEAS MÉTODO NÃO DESTRUTIVO LTDA, OBJETIVO CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, SEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. INABILITADA: XAVIER PORT CONSTRUTORA LTDA. EPP, pelo descumprimento da alínea "a" da clausula 4.1.4 do edital - Aberto prazo recursal. - Caso não haja interposição de recurso, fica designado o dia 12/12/12 às 15:30hs na sala de reuniões da Gerencia de Licitações, à Av. Tiradentes, 3.198 - B. Clima, neste Município, p/ abertura do Envelope "B" Proposta.

Diretoria de Administração

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

COMUNICADO

O Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos torna público, nos termos do artigo 16 da Lei n° 8666/93, que as compras e contratações realizadas no período de 1° a 30 de Novembro/2012, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, na Rua do Rosário, 226 -Vila Camargos, Guarulhos, SP, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 h.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Processo Administrativo n° 4.780/12, de 16/08/12.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no "caput" do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de Vales-Transporte para o Servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, através da Empresa de Ônibus Pássaro Márron LTDA. com valor mensal de R$ 706,20 (setecentos e seis reais e vinte centavos). Guarulhos, 01 de novembro de 2.012.

(a) EDUARDO SOLTUR

- Presuidente -

Processo n°. 4.780/12 de 16/08/12

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE 22/11/12.

OBJETO: Comodato de cartões eletrônicos MIFARE STD A, utilizados no Sistema de Bilhetagem Eletrônica da Jacareí Transporte Urbano Ltda.

Empresa JACAREÍ TRANSPORTE URBANO

ASSINATURA: 22 de NOVEMBRO de 2.012.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

Guarulhos, 22 de novembro de 2.012

EDUARDO ANTONIO DA SILVA PIRES

Presidente

Processo n° 0.185/12-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001 AO

CONTRATO N° 005/12 de 02 de julho de 2.012.

Empresa: FAPETEC -FUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços com fornecimento de equipamentos para transmissão das Sessões de Plenário e das produções da grade da TV. Câmara.

VALOR GLOBAL: R$ 117.350,00 (cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais).

VALOR MENSAL: R$ 9.779,17 (nove mil,setecentos e setenta e nove reais e dezesse centavos).

Guarulhos, 06 de novembro de 2.012.

EDUARDO SOLTUR

- Presidente -

PODER LEGISLATIVO

Cidade de Guarulhos

Rua João Gonçalves, 604 - Centro - CEP 07010-010 -Guarulhos-SP PABX (11) 2475-0200

www.camaraguarulhos.sp.gov.br

Processo Administrativo n° 5306/2012

Termo de Homologação

Carta Convite n° 03/2012

Tipo: menor preço global

Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 (duas) máquinas reprográficas multifuncionais digitais conforme termo de referência constante do Anexo I.

Homologo o objeto do convite n° 03/2012, para surtir seus efeitos legais, adjudicado pela nobre Comissão permanente de licitações e contratos em favor da empresa abaixo, com os respectivos valores:

Reis Office Products serviços Ltda, valor de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) mensais e R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais) anual. Guarulhos, 26 de novembro de 2012.

EDUARDO SOLTUR

PRESIDENTE

Processo Administrativo n° 5.356/12, de 09/10/12.

Fundamentação Legal - "Caput" do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Fica ratificado nos Termos do "Caput" Art. 26 do mesmo diploma legal, a realização da despesa,junto à EDUTORA NDJ, visando a contratação da assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, BDA - Boletim de Direito Administrativo e BDM - Boletim de Direito Municipal, pelo valor global de R$ 23.850,00 (vinte e tres mil, oitocentos e cinquenta reais).

Guarulhos, 14 de novembro de 2.012.

(a) EDUARDO SOLTUR

- Presuidente -