Diário Oficial do Estado de São Paulo 04/12/2012 | DOESP

Executivo I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (226) - 61

28

14/01 a 27/01

Fevereiro

15

28/01 a 14/02

27

15/02 a 26/02

Março

14

27/02 a 13/03

26

14/03 a 25/03

Abril

12

26/03 a 11/04

26

12/04 a 25/04

Maio

13

26/04 a 12/05

27

13/05 a 26/05

Junho

13

27/05 a 12/06

27

13/06 a 26/06

Julho

15

27/06 a 14/07

29

15/07 a 28/07

Aqosto

13

29/07 a 12/08

27

13/08 a 26/08

Setembro

11

27/08 a 10/09

25

11/09 a 24/09

Outubro

14

25/09 a 13/10

28

14/10 a 27/10

Novembro

12

28/10 a 11/11

26

12/11 a 25/11

Dezembro

12

26/11 a 11/12

26

12/12 a 25/12

Anexo II - Cronograma para municípios com envio a cada mês de Arquivos de Transferência (AT) SIM Sinasc para o ano de 2013.

Mês

Dia

Evento

Janeiro

28

28/12 a 27/01

Fevereiro

27

28/01 a 26/02

Março

26

27/02 a 25/03

Abril

26

26/03 a 25/04

Maio

27

26/04 a 26/05

Junho

27

27/05 a 26/06

Julho

29

27/06 a 28/07

Aqosto

27

29/07 a 26/08

Setembro

25

27/08 a 24/09

Outubro

28

25/09 a 27/10

Novembro

26

28/10 a 25/11

Dezembro

26

26/11 a 25/12

Anexo III - Cronograma de envio de Arquivos de Transferência (AT) SIM Sinasc a cada quinzena do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância à Saúde - CIVS/CCD para DATASUS/ MS para o ano 2013.

Mês

Envio AT Municipal

Envio CIVS ao DATASUS/MS

Janeiro

14

15

28

29

Fevereiro

15

18

27

28

Março

14

15

26

27

Abril

12

15

26

29

Maio

13

14

27

28

Junho

13

14

27

28

Julho

15

16

29

30

Agosto

13

14

27

28

Setembro

11

12

25

26

Outubro

14

15

28

29

Novembro

12

13

26

27

Dezembro

12

13

26

27

condições de fls. 03, para atender às necessidades do Centro de Contaminantes

II - Autorizo, ainda, a emissão de Nota de Empenho em favor da referida empresa que valerá como contrato onerando a dotação orçamentária - 10122010048590000, conforme extratos de reserva de recurso - 2012NR00781, constante em de fls. 45 dos autos.

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Compras e Suprimentos do Instituto Adolfo Lutz, na Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3° andar, sala 82, no bairro Cerqueira César, São Paulo - Capital, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento da obrigação.

Processo: 001.0701-001.136/2012

Assunto: Serviço de manutenção em eqto. laboratorial

2012NE00393/00394/00395/00396/00397 - Eletrolab Ind. e Com. de Eqto. p/ Laboratório Ltda

Extrato de Contrato

Processo: 0701-000.684/2011

Contrato: 077/2012

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação de 23-10-2012. Contratante: Instituto Adolfo Lutz

Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópio eletrônico da marca Jeol, modelo Jem-1011, para atender às necessidades do Centro de Procedimentos Interdisciplinares.

Valor Total do Contrato: R$ 33.750,00 sendo R$ 8.437,50 para o exercício 2012 e R$ 25.312,50 para os próximos exercícios. No presente exercício a Nota de Empenho: 2012NE00771 do Elemento: 33903980 o Programa de Trabalho: 10122010048590000 e a Fonte de Recursos: 001001001

Vigência: 01-11-2012 a 30-10-2013.

Data da Assinatura: 01-11-2012

Gestor do Contrato: Dra. Marli Ueda do Núcleo de Micros-copia Eletrônica.

Extrato de Contrato

Processo: 0701-001.386/2012

Contrato: 083/2012

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 009/2012 - Ata de Registro de Preços - 002/2012 (Processo -0700-000.715/2012)

Contratante: Instituto Adolfo Lutz

Contratada: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.

Objeto: Aquisição de kits reagentes para o diagnóstico sorológico de infecção pelo HIV/Aids, Hepatites Virais, Sífilis e HTLV, com comodato de todos os equipamentos automáticos necessários à completa execução dos testes

Nota de Empenho: 2012NE00855

Elemento: 33903031

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recursos: 001001001

Data da Assinatura: 30-11-2012

Vigência: 30 dias

Período: 30-11-2012 a 29-12-2012

Gestor do Contrato: Denise Ferreira Correa de Souza, RG 3.436.571 ISP/RJ, Agente Técnico de Assistência à Saúde, da Diretoria Geral do Instituto Adolfo Lutz

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Termo Aditivo de Reti - Ratificação ao Contrato de Gestão

Número: 04/12

Processo: 001.0500.000.066/2011

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde

Contratada: Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês -IRSSL

CNPJ: 09.538.688/0001-32

Objeto: O presente Termo Aditivo de Reti - Ratificação tem por objeto o repasse de recursos financeiros de custeio à Contratada, para reequilíbrio econômico-financeiro do Hospital Estadual "Professor Liberato John Alphonse Di Dio" do Grajaú no valor de R$ 6.147.260,00, onerando a:

UGE: 0900192

Atividade: 10 302 0930 4852 0000

Natureza da Despesa: 33 90 39

Fonte de Recursos: Tesouro

Data de Assinatura: 30-11-2012

Vigência: 31-12-2012

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Despacho do Coordenador, de 30-11-2012

Despacho CSS: 6508/2012

Interessado: Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos

Assunto: Recurso - penalidade de multa aplicada em face de Licitex Confecções Ltda.

Processo: 001/0128.001074/2012

Isto posto, conheço do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, haja vista que a decisão anteriormente proferida foi motivada e fundamentada pelas razões supra mencionadas, bem como os termos apresentados em recurso não afastarem o inadimplemento contratual cometido pela interessada. Fica assim mantida integralmente a decisão do Dirigente do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos proferido em 03-08-2012, que aplicou a penalidade de multa à empresa Licitex Confecções Ltda. - CNPJ 13.427.887/0001-40 - no valor de R$ 8.119,26, por 43 dias de atraso na entrega de materiais, calculados na forma determinada pela Resolução SS-26, de 069/02/90. Fica concedido o prazo de 30 dias para recolhimento; sujeitando-se à inscrição do débito em sistema de dívida ativa, além de registro junto ao Cadin e Caufesp no caso de não pagamento no prazo concedido.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE

MENTAL PHILIPPE PINEL

Extrato de Notificação de Multa

Notificamos as empresas abaixo relacionadas, quanto à aplicação de multa por atraso no prazo de entrega de materiais, sendo: Empresa: Rap Aparecida Com. Medicamentos Ltda - Me

CNPJ: 06968107000104

Proc. N. F. valor 2012PD

358/12 029.240 376,11 2012PD01244

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Compras e Suprimentos do Instituto Adolfo Lutz, na Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3° andar, sala 82, no bairro Cerqueira César, São Paulo - Capital, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento da obrigação.

Processo: 001.0701-001.098/2012

Assunto: Aquisição de reagentes químicos

2012NE00861 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda

Processo: 001.0701-001.098/2012

Assunto: Aquisição de reagentes químicos

2012NE00862 - Vetec Quimica Fina Ltda

Processo: 001.0701-001.098/2012

Assunto: Aquisição de reagentes químicos

2012NE00863 - Merck S/A Ltda

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Compras e Suprimentos do Instituto Adolfo Lutz, na Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3° andar, sala 82, no bairro Cerqueira César, São Paulo - Capital, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento da obrigação.

Processo: 001.0701-001.111/2012

Assunto: Aquisição de respirador semifacial

2012NE00864 - Farbmap Comercio de Prods. para Laboratório Ltda

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Compras e Suprimentos do Instituto Adolfo Lutz, na Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3° andar, sala 82, no bairro Cerqueira César, São Paulo - Capital, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento da obrigação.

Processo: 001.0701-001.395/2012

Assunto: Aquisição de materiais para laboratório

2012NE00865 - Comercial Graulab Ltda

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Compras e Suprimentos do Instituto Adolfo Lutz, na Av. Dr. Arnaldo, 355 - 3° andar, sala 82, no bairro Cerqueira César, São Paulo - Capital, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento da obrigação.

Processo: 001.0701-001.333/2012

Assunto: Serviço de manutenção em eqto. laboratorial

2012NE00867 - Albras Ind. Com. Eqto. p/ Laboratório Ltda Despacho do Diretor, de 3-12-2012

Processo: 001.0701-001026/2012

I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da competência delegada pelo Governador do Estado de São Paulo, Decreto de 20-01-2011, publicado no D.O. de 21-01-2011, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal - 8 666/93, e demais alterações, c.c, Resolução SS-26/90, autorizo a contratação direta da empresa Gasart Tecnologia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ - 72.909.518/0001-53, objetivando a contratação de serviços especializados de instalação de rede de ar comprimido, no valor de R$ 7.900,00, de acordo com as especificações e

GRUPO DE VIGILÂNCIA XVIII - FRANCA

Despacho GVS - XVIII, de 3-12-2012

A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária da XVIII de Franca, em conformidade com o artigo 128, parágrafo único da Lei - 10.083/98, Processo - 01.0720-00280-2012 - Boteco Simprão Ltda Me, CNPJ 11.033.892/0001-43, sito à Rua Doutor Pedro de Toledo, 1051, no município de Franca, por infringir ao disposto nos artigos 2° e 3° da Lei Estadual - 13.541 e aos incisos II e III do artigo 7° do Decreto Estadual - 54.311 ambos de 7 de maio de 2009, comunica a aplicação do AIP - 014044 de 05/10/2012 a multa sanitária no valor de 50 Ufesp.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVI - SÃO JOÃO

DA BOA VISTA

Despachos do Diretor, de 29-11-2012

Deferindo:

Processo: 001.0733.000214/12

Razão Social: Cargill Agrícola S/A

CNPJ: 60.498.706/0341-32

Endereço: Avenida Brasil, 853 - Vila Brasil

Município: São José do Rio Pardo/SP

O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária comunica o deferimento da Comunicação de Inicio de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro para os produtos:

Categoria: 4100042

Descrição da Categoria: Especiarias, Temperos e Molhos

Produto: Molho Barbecue

Marca: Liza

Tipo(s) de Embalagem: Pouches de Polietileno contendo

1,250 Kg

Produto: Molho para Salada Ervas Finas

Marca: Liza

Tipo(s) de Embalagem: Frascos Pet 234 ml

Processo: 001.0733.000226/12

Razão Social: Cargill Agrícola S/A

CNPJ: 60.498.706.0341/32

Endereço: Av. Brasil, 853 - Bairro Vila Brasil

Município: São José do Rio Pardo/ SP

O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária comunica o deferimento da Comunicação de Inicio de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro para os produtos:

Categoria: 4100042

Descrição da Categoria: Especiarias, Temperos e Molhos

Produto: Molho Alfredo

Marca: Cargill

Tipo(s) de Embalagem: Pouches de Polietileno 1,250Kg

Caixa de Papelão c/ 09 unidades

Categoria: 4100166

Descrição da Categoria: Cacau e Produtos de Cacau

Produto: Cobertura Sabor Chocolate

Marca: Cargill

Tipo(s) de Embalagem: Pouches de Polietileno 1,250Kg Caixa de Papelão Ondulado c/ 06 unidades

Produto: Mistura para o Preparo de Milk Shake Sabor Chocolate

Marca: Cargill

Tipo(s) de Embalagem: Pouches 1,250 Kg

Caixa de Papelão c/ 06 unidades

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXII - ITAPEVA

Despacho da Diretora, de 30-11-2012

01. Auto de Imposição de Penalidade de Multa - AIPM 002398, de 30-11-2012, no valor de 50 Ufesp (R$ 922,00)-Referente ao Auto de Infração - AIF 002420, de 26-10-2012 -Processo: 001.0722.000053/2012 - Protocolo: 198090/12 - Data de Protocolo: 30-11-2012 - Razão Social: Olga Maria do Espirito Santo/Bar e Lanchonete Paiva - CPF: 420.347.758-13 - Endereço: Rua Capitão Elias Pereira, 1158 - Centro - Município: Ribeirão Branco - CEP: 18.430.000 - UF: SP - Resp.Legal/Representante: Olga Maria do Espirito Santo - CPF: 420.347.758-13.

Comunicado

Resultado da Prova Escrita e da Convocação para Entrega de Currículo

O Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde torna público o resultado da prova escrita e entrega de currículo para a seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde na área de Serviço Social Hospitalar.

Habilitados

Número de Inscrição

Nome do Candidato

Nota da Prova

2

Marcia Silva Bacelar

75,0

3

Roseli Camarda

72,5

11

Alessandra Gouveia dos Santos

55,0

17

Maria do Carmo de Lima

55,0

24

Marie Matsuyama

60,0

33

Wilvia Ribeiro Malosso

80,0

38

Natalia dos Santos

50,0

43

Maria Helena Souza do Nascimento

52,5

45

Renato Cesar Paiao

50,0

53

Raquel Batista do Nascimento dos Santos

55,0

54

Francisca Maria Alves Silva Araujo

50,0

59

Vanessa Viviane de Freitas Lazarini

57,5

61

Edaildes Aparecida da Rocha

62,5

Inabilitados

Número de Inscrição

R.G.

Nota da Prova

1

14.395.836-7

42,5

6

20.657.070-3

27,5

12

20.840.288-3

35,0

13

44.161.544-2

40,0

19

26.613.407-5

45,0

23

17.146.403-5

37,5

26

30.203.258-7

22,5

31

30.927.261-0

45,0

35

29.790.657-4

30,0

39

18.112.894-9

35,0

44

40.688.188-1

30,0

46

26.280.233-8

42,5

48

11.726.100-02

35,0

57

30.941.208-0

30,0

58

47.859.109-3

32,5

60

20.482.252-X

35,0

Os candidatos inscritos sob os números 4, 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 36, 37, 40, 41, 42, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56 e 62 não compareceram na prova escrita.

Os candidatos habilitados deverão entregar currículo conforme modelo especificado no comunicado de abertura do processo seletivo, com documentos comprobatórios dos cursos e experiências na área, no período de 12-12-2012 a 14-12-2012 na Rua Condessa de São Joaquim, 282 (Gerência de Recursos Humanos) - Bela Vista -São Paulo - SP, das 08h às 16h.

Os candidatos terão 3 dias úteis, contados a partir desta divulgação, para entrarem com pedido de revisão de notas, mediante requerimento dirigido à Comissão do Programa de Aprimoramento Profissional.

Comunicado

Resultado da Prova Escrita e da Convocação para Entrega de Currículo

O Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde torna público o resultado da prova escrita e entrega de currículo para a seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde na área de Psicologia Hospitalar.

Habilitados

Número de Inscrição

Nome do Candidato

Nota da Prova

1

Aline Pissutti Salles Felipe

67,4

2

Fernanda Mitie Tamanaha

61,0

3

Amanda Wiering

49,8

4

Vanessa Cristina Oshiro Kamei

55,4

6

Marcia Nascimento de Almeida

73,0

10

Adriana Maria Diniz Prandini

51,6

11

Franciele Paola da Silva

71,2

12

Bruna Lisboa de Lima e Zimmermann

65,6

16

Karina Mie Kikuti

72,6

18

Camila Pulz de Faria

69,8

20

Danielle Aparecida Muller de Oliveira

62,8

22

Rafaela Goncalves Soares

51,2

23

Fernanda Alves dos Santos

70,2

24

Clarissa Pires Pereira

74,0

26

Andréa Paula Fernandes Borba

51,6

27

Milena Sampaio Greve

86,0

28

Tereza Cristina de Cala

63,2

30

Monique Sayuri Xavier Shiroma

71,6

31

Natalia Ferreira de Almeida

63,8

Inabilitados

Número de Inscrição

R.G.

Nota da Prova

7

45.369.687-9

48,8

14

45.979.719-0

45,2

15

42.671.433-7

43,2

17

41.814.428-X

44,2

19

25.294.370-3

40,0

21

35.709.915-1

37,8

Os candidatos inscritos sob os números 5, 8, 9, 13, 25 e 29 não compareceram na prova escrita.

Os candidatos habilitados deverão entregar currículo conforme modelo especificado no comunicado de abertura do processo seletivo, com documentos comprobatórios dos cursos e experiências na área, no período de 12-12-2012 a 14-12-2012 na Rua Condessa de São Joaquim, 282 (Gerência de Recursos Humanos) - Bela Vista -São Paulo - SP, das 08h às 16h.

Os candidatos terão 03 dias úteis, contados a partir desta divulgação, para entrarem com pedido de revisão de notas, mediante requerimento dirigido à Comissão do Programa de Aprimoramento Profissional.

Comunicado

Resultado da Prova Escrita e da Convocação para Entrega de Currículo

O Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde torna público o resultado da prova escrita e entrega de currículo para a seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde na área de Nutrição Hospitalar.

Habilitados

Número de

Inscrição

Nome do Candidato

Nota da

Prova

3

Giovanna Aparecida de Oliveira

50,0

4

Renata Stradioti Cruz

50,0

6

Alessandra Marianetti Martins Vieira

65,0

7

Juliana Guze Soares da Silva

50,5

9

Regina Celia Martinez

50,0

11

Jacqueline São Marcos Escanhoela

73,0

12

Liliane Lima Mendes

50,5

14

Bruna Mafra da Silva

51,0

15

Raquel Gonçalves da Silva

58,0

Inabilitados

Número de Inscrição

R.G.

Nota da Prova

2

45.410.890-4

41,0

10

32.209.625-X

37,5

Os candidatos inscritos sob os números 1, 5, 8, 13 e 16 não compareceram na prova escrita.

Os candidatos habilitados deverão entregar currículo conforme modelo especificado no comunicado de abertura do processo seletivo, com documentos comprobatórios dos cursos e experiências na área, no período de 12-12-2012 a 14-12-2012 na Rua Condessa de São Joaquim, 282 (Gerência de Recursos Humanos) - Bela Vista -São Paulo - SP, das 08h às 16h.

Os candidatos terão 3 dias úteis, contados a partir desta divulgação, para entrarem com pedido de revisão de notas, mediante requerimento dirigido à Comissão do Programa de Aprimoramento Profissional.

Comunicado

Resultado da Prova Escrita e da Convocação para Entrega de Currículo

O Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde torna público o resultado da prova escrita e entrega de currículo para a seleção de candidatos ao Programa de Aprimoramento Profissional da Secretaria de Estado da Saúde na área de Fisioterapia Hospitalar.

Habilitados

Número de Inscrição - Nome do Candidato - Nota da Prova

1 - Natalia Mainardi Simas - 51,0

Inabilitados

Número de Inscrição - R.G. - Nota da Prova

6 - 41.750.533-4 - 25,5

Os candidatos inscritos sob os números 2, 3, 4 e 5 não compareceram na prova escrita.

Os candidatos habilitados deverão entregar currículo conforme modelo especificado no comunicado de abertura do processo seletivo, com documentos comprobatórios dos cursos e experiências na área, no período de 12-12-2012 a 14-12-2012 na Rua Condessa de São Joaquim, 282 (Gerência de Recursos Humanos) - Bela Vista -São Paulo - SP, das 08h às 16h.

Os candidatos terão 3 dias úteis, contados a partir desta divulgação, para entrarem com pedido de revisão de notas, mediante requerimento dirigido à Comissão do Programa de Aprimoramento Profissional.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Extrato do Termo Aditivo

Número: 02/12

Processo: 001.0140.000.996/09

Contrato: 36/09

Contratante: Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco"

Contratado: Euromed Com. de Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - Me.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (autoclaves e focos cirúrgicos).

Prorrogação: 12 meses de 01-12-2012 a 30-11-2013 ou até nova contratação que se encontra em tramite.

Data Assinatura: 01/12/2012.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

Comunicados

Notificação - 081/2012

Fica a empresa Arrivare Comercial Ltda - Me - EPP, com sede na Rua dos Radioamadores, 1-75 - Jardim Brasil - Bauru - Estado de São Paulo inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob número 08.964.725/0001-01, Processo

- 001.0138.000.171/2012 - Pregão Eletrônico - 53/2012, Contrato

- 043/2012, destinado à aquisição de leite integral, achocolatado, chá, café e açúcar, notificada, a entregar até as 10hm do dia 04-12-2012, a carta de designação de preposto, conforme consta da Cláusula Oitava - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada, item 1. "Designar, por escrito, o funcionário responsável para resolução de eventuais ocorrências durante a execução deste contrato", referente ao contrato supra citado, visto que o prazo de entrega do mesmo expirou em 26-11-2012, caracterizando assim, a conduta prevista no Anexo a que se refere o artigo 1° da Resolução CC-52, de 19-07-2005 no item 3.2, alíneas "b", "f" e "g", o não atendimento desta acarretará aplicação das penalidades previstas em Lei. Fica concedido o prazo de 10 dias corridos, contados a partir da data da publicação em D.O, para que a empresa apresente sua prévia defesa, nos termos da Resolução SS-26 de 09/02/90, ficando a empresa sujeita a aplicação de penalidade no valor total de R$ 1.644,48, correspondentes a 10% do valor total do contrato, bem