2012 | DOESP

Executivo I

64 - São Paulo, 122 (226)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Item 02:

Descrição: Item 02 Reagente para Detecção de Anticorpos Contra o Virus Det 96 Epstein Baar (E.B.V)Por Metodologia de Imunofluorescência Indireta Contendo Lâminas com Células Infectadas e não Infectadas, Controle Positivo e Negativo, Diluentes, Glicerina Tamponada, Lamínulas e Segundo Anticorpo do Tipo Igm, Marcado com Fitc. A Empresa Vencedora Deverá Fornecer Reagente de Absorção de Fator Reumatóide, Caso Seja Tecnicamente Necessário, em Quantidade Suficiente para a Realização dos Testes.Obs.:- Entregas Parceladas de Acordo com as Necessidades do Hospital. 1493750/5.

Código: 1493750/5

Unid: Det

Classificação - 1^a: Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda-Epp Valor Unitário: r$7,85 - Valor Total R$8.289,60

ICMS: Incluso

Item 04 "Composto" - 02 Subitens

Subitem 01:

Descrição: Item 04 Subitem 01 Reagente para Dosagem de Cadeia Leve Kappa Livre, por Imunoensaio Turbidimetrico Ou Nefelometrico, Execucao Automatica, Soro e Urina, Acompanha Calibradores, Controles, Validade Minima Apos a Entrega de 6 Meses, Frasco Reforcado e Apropriado Que Garanta a Intrgridae do Liquido, Rotulo com Numero de Lote, Data de Fabricaçao/ Validade e Procedencia 1493723/8

Código: 1493723/8

Unid: Det

Classificação - 1a: Sg Tecnologia Clínica Ltda Valor Unitário: r$22,50 - Valor Total R$18.000,00

ICMS: Isento

Subitem 02:

Descrição: Item 04 Subitem 02 Reagente P/Determinação para Dosagem de Cadeia Leve Lambda Livre, por Imunoensaio Turbidimetrico Ou Nefelometrico, Execução Automatica, em Soro Ou Urina, Acompanha Calibradores, Controles, Validade Minima Apos a Entrega de 6 Meses, em Embalagem Reforça de Apropriada Que Mantenha a Integridade do Liquido, Rotulo com Nr de Lote, Data de Fabricação, Composição e Procedencia Reagente para Dosagem de Cadeia Leve Kappa Livre, por Imunoensaio Turbidimetrico Ou Nefelometrico, Execucao Automatica, Soro e Urina, Acompanha Calibradores, Controles, Validade Minima Apos a Entrega de 6 Meses, Frasco Reforcado e Apropriado Que Garanta a Intrgridae do Liquido, Rotulo com Numero de Lote, Data de Fabricaçao/Validade e Procedencia 1493726/2

Código: 1493726/2

Unid: Det

Classificação - 1a: Sg Tecnologia Clínica Ltda Valor Unitário: r$ 22,50 - Valor Total R$18.000,00

ICMS: Isento

Item 05 "Composto" - 02 Subitens

Subitem 01:

Descrição: Item 05 Subitem 01 Teste Quantitativo para Pesquisa de Anti Corpos da Classe Igg do Antigeno de Capsideo Viral do Virus Epstein-Baar, pelo Metodo de Elisa, em Placa, Ref: Sorin P00 1606 Ou Similar. Embalagem: Kit com 96 Determina-coes. Conforme *Memorial Descritivo Existente - Equipamento em Comodato*.1493753/0

Código: 1493753/0

Unid: Det

Classificação - 1a: Medivax Indústria e Comércio Ltda Valor Unitário: r$ 2,85 - Valor Total 22.708,80

ICMS: Incluso

Subitem 02:

Descrição: Item 05 Subitem 02 Teste Quantitativo para Pesquisa de Anticorpos da Classe Igm do Antigeno de Capsideo Viral do Virus Epstein Baar pelo Metodo Elisa em Placa Ref. Sori N P001605 Ou Similar. Embalagem: Kit com 96 Determinaçoes. Conforme *Memorial Descritivo Existente - Equipamento em Comodato*.1493754/2

Código: 1493754/2

Unid: Det

Classificação - 1a: Medivax Indústria e Comércio Ltda Valor Unitário: R$2,85 - Valor Total 22.708,80

ICMS: Incluso

Validade 12 meses

Ata de Registro de Preços HCFMUSP: 480/2012

Processo: 3883/2012

Pregão Eletrônico: 704/2012

Considerando que o julgamento da licitação é por item e que o julgamento de classificação em 05-11-2012, foi homologado pelo Superintendente em 28-11-2012, fica homologado a Ata de Registro de Preços

Item 01

Descrição: Cateter Tenckhoff Neonatal 1 Via 31 Cm Confeccionado em Tubo de Silicone com 1 Cuff em Dacron, Radio-paco, com 1 Adaptador, Tampa e Clamp Incluso, para Diálise Peritoneal. Embalagem Individual, Estéril, Contendo Dados de Identificação, N° De Lote, Data de Validade, Tipo de Esterilização e Registro na Anvisa/ M.S. 95101800017

Código: 95101800017

Unid: Peça

Classificação - 1a: Medcorp Hospitalar Ltda

Marca/Fabricante: Medcomp

Valor Unitário: R$150,00

ICMS: Isento

Item 02

Descrição: Cateter Tenckhoff Pediatrico 1 Via 30 Cm Con-fecionado em Tubo de Silicone com 1 Cuff em Dacron, Radio-paco, com 1 Adaptador, Tampa e Clamp Incluso, para Diálise Peritoneal, Embalagem Individual, Estéril, Contendo Dados de Identificação, N° De Lote, Data de Validade, Tipo de Esterilização e Registro na Anvisa/ M.S. 95101800018

Código: 95101800018

Unid: Peça

Classificação - 1a: Mallinckrodt do Brasil Ltda

Marca/Fabricante: 8888414219

Valor Unitário: R$87,50

ICMS: Isento

Item 03

Descrição: Cateter Tenckhoff Adulto 1 Via 41 Cm, Confeccionado com Tubo de Silicone Multiperfurado na Extremidade Proximal, 1 Cuff de Dacron, Conector de Polietileno, Tampa Luer e Clamp para Fechamento de Fluxo em Diálise Peritoneal, P/ Paciente Renal Agudo. Embalagem Individual, Estéril, com Dados de Identificação, N° De Lote, Data de Validade, Tipo de Esterilização e N° De Registro na Anvisa/ M.S. 95101800019

Código: 95101800019

Unid: Peça

Classificação - 1a: Mallinckrodt do Brasil Ltda

Marca/Fabricante: 8888411439

Valor Unitário: R$87,50

ICMS: Isento

Validade 12 meses

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA

FACULDADE DE MEDICINA DE

RIBEIRÃO PRETO DA USP

Portaria HCRP - 284, de 28-11-2012

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, de acordo com o constante à folha 650 do Processo HCRP -4783/2012, resolve baixar a seguinte Portaria:

Artigo 1° - Excluir da Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes do Hospital das Clínicas - Cipa-Campus e Faepa Mar

cos Antonio Gutierrez Hernandez, Membro Titular representante

dos empregados.

Artigo 2° - Fica designada Valéria Aparecida Silva a ocupar o cargo de membro titular, em substituição a Marcos Antonio Gutierrez Hernandez, representando os empregados, conforme consta na Ata de Eleição.

Artigo 3° - Fica designado Carlos Damião Vizu a ocupar o cargo de membro suplente, em substituição a Valéria Aparecida Silva, representando os empregados, conforme consta na Ata de Eleição.

Artigo 4° - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retificando as Portarias HCRP - 114/2012 e 269/2012.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 3-12-2012

Conforme as informações contidas no Processo HCRP -15652/2012, autorizo a aquisição de 8.000 testes de reagentes para hemograma completo com contagem diferencial, ao preço unitário de R$ 1,73, no total de R$ 13.840,00, da empresa CQC Tecnologia em Sistemas Diagnósticas Ltda, com amparo no "caput" do Artigo 25 da Lei - 8666/93.

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à sua disposição, a partir desta data, no Serviço de Compras do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto no Campus Universitário, Bairro Monte Alegre, as seguintes Notas de Empenhos, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias úteis sob pena de se sujeitar a adjucatária as sanções por descumprimento das obrigações:

Proc.	N.E.	Empresa
15521/2012	06535	Cotação Com Repres Imp Exportação Ltda.
15523/2012	06536	RDF Comercial Hospitalar Ltda Me.
15525/2012	06537	Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
15526/2012	06538	Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
15527/2012	06539	RDF Comercial Hospitalar Ltda Me.
15528/2012	06540	RDF Comercial Hospitalar Ltda Me.
15530/2012	06541	Cremer S/A.
15531/2012	06542	Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda.
15532/2012	06543	Fresenius Medical Care Ltda.
15533/2012	06544	Neve Ind e Com de Prod Cirúrgicos Ltda.
15676/2012	06563	Dupatri Hospitalar Com Imp e Exportação Ltda.
15659/2012	06565	Contatti Comércio e Representações Ltda.
15660/2012	06566	Oftalmopharma Ind e Com de Prod Farmacêuticos Ltda.
15661/2012	06567	Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda.
15662/2012	06568	CM Hospitalar Ltda.
15663/2012	06569	Portal Ltda.
15664/2012	06570	Halex Istar Ind Farmacêutica Ltda.
15675/2012	06571	Fresenius Kabi Brasil Ltda.
15677/2012	06572	Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
15658/2012	06574	Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda.
15689/2012	06575	Uci Farma Indústria Farmacêutica Ltda.

Logística e Transportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 30-11-2012

Homologando a decisão do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, conforme se verifica da Deliberação de 13/09/2012, que declarou a inidoneidade da empresa de Transportes Ituana Ltda., pelos motivos previstos no inciso III do artigo 120 do Decreto n° 29.913, de 12 de maio de 1989. (Processo: ARTESP n° 009.786/2010, AP. Proc. ARTEP n° 009.748/2010 e cópia do Proc. ARTESP n° 009.0354/10 e do Protocolado ARTESP n° 167.420/10).

DEPARTAMENTO DE

ESTRADAS DE RODAGEM

Despacho do Superintendente, de 3-12-2012

Trata o presente de solicitação da Fazenda do Estado de São Paulo, de ressarcimento de danos, correspondentes aos danos sofridos por veículo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, quando trafegava pela Rodovia Jorge Bassil Dower - SP-421 -km 121+800m, no município de Iepê.

Diante dos elementos constantes dos autos, destacando-se o parecer exarado pelo Procurador Regional (fls.190/205) e acolhido pela Procuradoria Jurídica (fls.207), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, o pedido de ressarcimento de danos formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo.

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o que estabelece a RESOLUÇÃO 396, de 13-12-2011, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, resolve HOMOLOGAR o Instrumento Eletrônico Medidor de Velocidade (tipo estático), para veículo automotivo, abaixo discriminado, devidamente aprovado e registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO: (Exp. 016509/17/CO/2012)

Marca	Modelo	N° Série	N° DER
Lasertech	LTI 20/20 Trucam	TC001842	15871

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho do Diretor da Administração, de 03-12-2012

As fls.35 da Inexigível 002241/39/DA/2012, diante dos elementos de instrução deste procedimento Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 6.544/89, o ato do Diretor do Serviço de Compras, de fls. 34, que autorizou a contratação direta, em razão da situação de inexigibilidade, prevista no artigo 25 do aludido diploma legal, com a empresa "Editora NDJ Ltda."

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Comunicado

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, a Licença Ambiental de Instalação 2151 de 30-11-2012, para as Obras de Duplicação da Rodovia João Beira - SP-095 do km 43+700 ao km 44+300, do km 46+550 ao km 49+350 (pista oeste), do km 49+140 ao km 50+935 (pista leste), do km 51+165 ao km 52+000 (pista leste), do km56+420 ao km 56+940 (pista oeste), do km57+500 ao km 58+080 (pista oeste), do km 57+500 ao km58+460 (pista leste), do km 59+350 ao km 59+675 (pista oeste), do km 59+130 ao km 60+160 (pista leste), do km 61+590 ao km 62+120 (pista oeste), do km 66+500 ao km 67+ 540 (pista leste), do km 66+900 ao km 68+460 (pista oeste) e do km 68+120 ao km 70+300 (pista leste), entre os Municípios de Amparo, Pedreira e Jaguariúna, com validade de 06 (seis) anos a contar da data de sua emissão.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Regional, de 29-11-2012

Às fls. 14 da Inexigível n° 002289/17/DR.11/2012, foi Ratificado o Ato da Diretora do SA.11, às fls. 13, que autoriza a contratação direta com o SAMAR - Soluções Ambientais de Araçatuba S.A, no valor de R$ 2.503,82, a ser empenhada para o exercício de 2012.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO

Extratos de Contratos

Contrato 18.490-1 Contratada: RESTAURANTE CARIOCA GRILL e Contrato 18.491-3 Contratada: LIMA & FRANCHIN LTDA-ME.

Inexigível 001478/39/DR.13/2012, Edital de convocação de Credenciamento 13-0005/2012, Contratante: DER/DR.13. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de refeições que atendam as necessidades diárias de alimentação dos Servidores da DR.13, que deverão ser servidas em local apropriado, mediante apresentação de vale-refeição, aos referidos servidores que se dirigirem aos estabelecimentos das contratadas. Valor do Contrato: Montante no valos de R$ 225.534,24, incluindo os estabelecimentos credenciados. Vigência: 12 meses contados a partir da data das primeiras Notas de Serviço. Data da assinatura: 03-12-2012.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Comunicados

DIVULGAÇÃO dos pagamentos que serão realizados no dia 05-12-2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 8666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto 45.695, de 05-03-2001.

Comunicado BEC 001/2003.

UG LIQUIDANTE N° DA PD VALOR"

162112 2012PD00072 R$ 176,00

DIVULGAÇÃO dos pagamentos que serão realizados no dia 09-12-2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 8666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto 45.695, de 05-03-2001.

Comunicado BEC 001/2003.

UG LIQUIDANTE N° DA PD VALOR"

162112 2012PD00077 R$ 991,00

DIVULGAÇÃO dos pagamentos que serão realizados no dia 19-12-2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 8666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto 45.695, de 05-03-2001.

Comunicado BEC 001/2003.

UG LIQUIDANTE N° DA PD VALOR"

162112 2012PD00075 R$ 728,56

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Despacho do Diretor, de 3-12-2012

Termo Aditivo e Modificativo. Processo Licitatório 001548-39/DR.6/2009 - 1° e 2° - Mod. Pregão - Termo Aditivo e Modi-ficativo 546/2012 do Contrato 16.580-3 - Contratante: DER - Contratada: RA TELECOM LTDA - EPP - Finalidade: Prorrogação do Contrato 16.580-3 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Aparelhos para Telecomunicação - Central Telefônica (PABX), digital, nova (lacrada de fábrica), com processador de 32 bit's e capacidade inicial de 01 DDR E1 (fracionado 20 linhas) e 120 ramais analógicos; 01 Phone de Cabeça; 01 Software de Tarifação das Ligações; 01 Microcomputador; 01 Impressora e/ou equipamentos de informática necessários e compatíveis ao bom funcionamento da Central Telefônica e No-break. Os equipamentos devem ter garantia contra qualquer defeito de fabricação por um período mínimo de 12 meses a contar da data de entrega em funcionamento do sistema. Reinstalação de ramais e extensões com a troca da fiação interna e externa existente no Prédio, revisão do fio terra e das proteções de linha, com fornecimento de assistência técnica preventiva e corretiva, manutenção, programação e configuração do sistema, aplicação e reposição de peças e de materiais, com garantia contra qualquer defeito de fabricação, por um período mínimo de 12 meses, a contar da data da entrega em funcionamento do sistema. Adições e Modificações: I - Prorrogação: Fica o contrato prorrogado excepcionalmente, pelo prazo de 12 meses, período de 19-12-2012 a 18-12-2013. II - Valor do TAM: R$12.733,20 - III - Valor do Contrato: R$47.564,40 - Esclarecimento: Este é o 3° TAM do Contrato, continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato, que não colidirem com o presente TAM. Data da assinatura: 30-11-2012.

Comunicado

Termo de Encerramento. Processo Licitatorio 002318/39/ DR.06/2009 -2° vol. Mod. Convite - Termo de Encerramento 435/12 do Contrato 16.729-0- Contratante: DER - Contratada: Mogi Engenharia Civil e Comércio de Materiais de Construção Ltda - Objeto: Obras e serviços de contenção da plataforma com muro de gabião na SP-125 - km 7+800 - Lado esquerdo - Trecho Taubaté/SÃo Luiz do Paraitinga. Edital n° DR.06-0084/2009. Finalidade: Encerramento do Contrato 16.729-0, firmado em 28-12-2009. Valor Final: R$114.037,58 - Garantia: R$6.230,97 -Prazo e andamento: O prazo para a execução de todas as obras e serviços objeto do presente contrato foi de 02 meses, encerrando-se em 04-03-2010. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou reclamar a qualquer tjtulo, relativamente ao contrato n§ 16.729-0, ora encerrado. Data da assinatura: 23-11-2012.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Termo de Cessão de Uso

Expediente n.: 006068/17/DR.8/2012 - Termo de Cessão de Uso 035/2012. Partes - DER, Fazenda do Estado, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional com a interveniência/anuência do Detran. Objeto - Cessão de uso de uma área de 3.366,00m2 correspondente a uma parte do terreno da Autarquia cuja área total é de 12.320m2, situada na Rua Capitão Anselmo, 1311, no Município de Franca - SP, para construção de um imóvel destinado a instalação de uma unidade do Ciretran.

Expediente n.: 006642/17/DR.3/2012 - Termo de Cessão de Uso 034/2012. Partes - DER, Fazenda do Estado, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional com a interveniência/anuência do Detran. Objeto - Cessão de uso de 6.505,08m2, de uma área do DER, parte de área maior ocupada pela Divisão Regional de Bauru, localizada na Rua Galvão de Castro com a Rua Espírito Santo, no Município de Bauru, para instalação de uma unidade do Ciretran.

Extrato de Convênio

Processo 263.109/01/DER/2012. Convênio 5622. Conve-nentes - DER e o Município de Jacareí. Objeto - Execução das obras e serviços de duplicação de 1,5km (BR 116 até a empresa Cherry) e recapeamento e modernização de mais 8,2km (até a empresa AMBEV) da JCR 340. Prazo - 24 meses. Valor Total - R$ 22.806.822,38. Classificado na Estrutura Funcional Programá-tica 26.782.1606.1114.0000 - Estradas Vicinais - Natureza de Despesas 44.40.51. Data - 03-12-2012.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato

Termo de Alteração Contratual

Termo 2° - Contrato ACOM/074/10 - Contratante: DAESP

- Contratado: Amaro Transportes e Logísticas Ltda. - Processo: 277/71 - Provisória: 210 - Objeto: Prorrogação do prazo contratual. - Assinatura: 28/09/12 - Aeroporto: São José do Rio Preto - SP.

Termo de Encerramento Bilateral

O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, resolve encerrar integralmente, a partir de 31-10-2012, o Contrato de Concessão de Uso de Área Aeroportuária n° ACOM/004/2002, celebrado com o Concessionário CARCA

- Clube de Aeromodelismo, com endereço na Avenida Alberto Santos Dumont, s/n° - Aeroporto - Cep: 14.800-137 - Araraqua-ra, representado por Aparecido Benedito Delpasso, cujo objeto é a utilização de área aeroportuária para Clube de Aeromodelismo, no Aeroporto de Araraquara, devido ao término do contrato.

Cultura

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural.

A Secretaria da Cultura, considerando que o INSTITUTO CYRELA - CNPJ - 13.320.441/0001-12, com endereço à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455 - 4° andar - Vila Nova Conceição - São Paulo - SP, cumpriu com as disposições da Resolução Conjunta SF/SC - 001, de 23 de abril de 2002 e Resolução SC. 140/2002, expedidas para efeito de regulamentar os artigos 6°, § 1° e 9° do Decreto Estadual n° 46.655, de 1° de abril de 2002, publicado no DOE de 02 de abril de 2002 - Seção I,emito o presente Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural, para a Entidade acima qualificada.

Despacho do Secretário, de 30-11-2012

Projetos: SC/36901/2010 Grandes Vozes 2010 (n° 3062) e SC/132069/2012 Opera Rigoletto (n° 6581).

Assunto: Autorização para transferência de valores de apoio. Autorização

Em atendimento ao Decreto de Regulamentação do PAC -Decreto n.° 54.275, de 27/04/09, que em seu artigo 22 determina que "O saldo eventualmente existente em conta corrente bancária, resultante da finalização ou do cancelamento de projeto no âmbito do PAC - Incentivo Fiscal, deverá ser recolhido ou transferido, por mecanismo bancário próprio, diretamente ao Fundo Estadual de Cultura, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do respectivo evento. Parágrafo único - Por solicitação escrita do proponente e obtida a prévia aprovação da empresa patrocinadora, da CAP e do Secretario da Cultura, o saldo de que trata o "caput" deste artigo poderá ser transferido para a conta corrente bancária vinculada a outro projeto já aprovado.

E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos 26/09/2012, bem como solicitação de Retratos Brasileiros Interartes Prom. Eventos Musicais Ltda (proponente), em correspondência recebida aos 17/09/2012, devidamente autorizada por Sanko Espumas Ind. Com. Ltda e Astra S/A Ind. e Comércio (patrocinadoras), em correspondência recebida aos 17/09/2012, AUTORIZO a transferência de recursos, no valor de R$ 33.138,18, de apoio inicialmente realizado ao projeto " SC/36901/2010 Grandes Vozes 2010 " (n° 3062) para o projeto " SC/132069/2012 Opera Rigoletto " (n° 6581).

Despacho do Secretário, de 30-11-2012

Projetos: SC/131937/2012 Mostra Cultura Musical Brasil Cuba (n° 6920) e SC/19176/2012 III Mostra de Jazz Brasil (n° 6498).

Assunto: Autorização para transferência de valores de apoio. Autorização

E, ainda, considerando a aprovação pela CAP aos 10/10/2012, bem como solicitação de Luis José Andrade Sergio Feijão - ME (proponente), em correspondência recebida aos 08/10/2012, devidamente autorizada por AMBEV Brasil Bebidas Ltda - F.CDD Mooca (patrocinadora), em correspondência recebida aos 08/10/2012, AUTORIZO a transferência de recursos, no valor de R$ 5.594,00, de apoio inicialmente realizado ao projeto " SC/131937/2012 Mostra Cultura Musical Brasil Cuba " (n° 6920) para o projeto " SC/19176/2012 III Mostra de Jazz Brasil" (n° 6498).

Despacho do Secretário, de 9-11-2012

PROCESSO SC: 110989/2012

INTERESSADO: MARIA LUIZA FATORRELI

ASSUNTO: DOAÇÃO DE OBRA DE ARTE PARA O ACERVO DA PINACOTECA DO ESTADO

À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e com base no Decreto n° 50.941 de 05/07/2006, artigo 100, II, C,4, AUTORIZO o recebimento das obras de arte abaixo descritas a titulo de doação à Pinacoteca do Estado.

Autor: Malu Fatorreli

Título: Série Colunas do MAM: Coluna Onze

Data: 2001

Categoria: gravura

Técnica: frotagem sobre papel, encáustica e serigrafia sobre tela Dimensões: 170 x 170 cm

Despacho do Secretário, de 9-11-2012

Processo SC: 97268/2011

Interessado: MURILO RIBEIRO DE ARAÚJO

Assunto: DOAÇÃO DE OBRA DE ARTE PARA O ACERVO DA PINACOTECA DO ESTADO

À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e com base no Decreto n° 50.941, de 05/07/2006, artigo 100, II, C,4, AUTORIZO o recebimento das obras de arte abaixo descritas a titulo de doação à Pinacoteca do Estado. Autor: Norberto Nicola

Título: Metamorfose, 1995

Categoria: Tapeçaria

Técnica: Lá, fibras vegetais e pigmentos

Dimensões: 131 x 119 cm

Despacho do Secretário, de 18-10-2012

PROCESSO SC: 95030/2012

INTERESSADO: THEODORO JORGE FLANK

ASSUNTO: DOAÇÃO DE OBRA PARA O ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE SÃO PAULO

1 - Autor: Desconhecido

Título: Imagem de Santa Rosa

Técnica: Madeira com vestígios de policromia

Dimensões: 100 cm x 31 cm x 18 cm

Despacho do Secretário, de 18-10-2012

Processo SC 111012/2012

Interessado: Beatriz de Azevedo Blandy

Assunto: Doação de obras de arte para o acervo da Pinacoteca À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto, Autorizo o recebimento do bem móvel abaixo descrito a titulo de doação de Beatriz de Azevedo Blandy. 01

- Autor: Alípio Dutra

- Título: Jaraguá

- Data: 1942

- Categoria: pintura

- Técnica: óleo sobre tela

- Dimensões: 65 x 81 cm (75,7 x 92 x 4 cm moldura)

- Valor: R$ 10.000,00

Despacho do Secretário de 26-10-2012

Processo SC 24659/2012

Interessado: Associação Pinacoteca Arte e Cultura

Assunto: Doação de obras de arte para o acervo da Pina

coteca do Estado.

À vista do contido nestes autos em consonância com a

legislação que rege o assunto, Autorizo o recebimento do bem

móvel abaixo descrito a titulo de doação da Associação Pinaco

teca Arte e Cultura.