Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 122 (109) - 29
Deliberação CONSEAS/SP N° 010/2012
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), do período de janeiro a março de 2012, apresentado pela Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS
O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSEAS/SP, em reunião ordinária realizada no dia 05 de junho de 2012, no uso da competência que lhe confere a Lei Estadual n°. 9.177 de 18/10/1995;
DELIBERA:
Art. 1° - Aprovar o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, período de janeiro a março de 2012, apresentado pela Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS; conforme quadro anexo;
Art. 2° - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RESUMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2012
FONTE 005-RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
| ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDS | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUAL | janeiro-12 | fevereiro-12 | março-12 |
| U.O.: 35007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS | |||||
| 005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS | 340.220,00 | 4.524.587,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AÇÃO 6029 - CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO | 31.776,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339030 - Material de Consumo | 15.888,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica | 15.888,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AÇÃO 5530 - PT -08244351755530000 - PROT. SOC. BÁS. - P. SOCIAL | 301.786,00 | 4.287.929,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 335043 - Subvenções Sociais | 10,00 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339014 - Diárias Civil | 11.431,00 | 41.431,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339030 - Material de Consumo | 18.100,00 | 425.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção | 16.228,00 | 56.228,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339036 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física | 11.431,00 | 61.431,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica | 244.586,00 | 3.703.709,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 449052 - Equipamento e Material Permanente | 0,00 | 20,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AÇÃO 6035 - PT -08244351760350000 - PROT. SOC. ESP. - REINS. E INC. | 6.658,00 | 136.658,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 335043 - Subvenções Sociais | 6.658,00 | 6.658,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 339030- Marerial de Consumo | 0,00 | 130.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESUMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2012 FONTE 001-RECURSOS DO TESOURO
| ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEADS | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUAL | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO |
| 35007 - FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOC.FEAS | |||||
| 001 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS | 456.950.498,00 | 456.950.498,00 | 7.917.400,00 | 22.433.816,69 | 38.738.970,38 |
| AÇÃO 6004 - LIBERDADE ASSISTIDA | 20.130.016,00 | 20.130.016,00 | 0,00 | 225.850,00 | 1.861.708,00 |
| 334039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 20.130.016,00 | 20.130.016,00 | 0,00 | 225.850,00 | 1.861.708,00 |
| AÇÃO 5579 - RENDA CIDADÃ - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA | 190.139.200,00 | 190.139.200,00 | 0,00 | 12.830.640,00 | 13.247.921,58 |
| 339039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 6.406.386,00 | 6.406.386,00 | 0,00 | 0,00 | 332.001,58 |
| 339048 - Out.Aux.Fin. à PF | 183.732.814,00 | 183.732.814,00 | 0,00 | 12.830.640,00 | 12.915.920,00 |
| AÇÃO 5604 - AÇÃO JOVEM - MEU FUTURO | 89.160.000,00 | 89.160.000,00 | 7.902.400,00 | 7.683.520,00 | 7.797.745,28 |
| 339039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 2.601.262,00 | 2.601.262,00 | 0,00 | 0,00 | 189.665,28 |
| 339048 - Out.Aux.Fin. à PF | 86.558.738,00 | 86.558.738,00 | 7.902.400,00 | 7.683.520,00 | 7.608.080,00 |
| AÇÃO 6946 - GERAÇÃO DE TRAB. E RENDA | 2.647.000,00 | 2.647.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 334039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 2.647.000,00 | 2.647.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AÇÃO 6629 - ATENÇÃO ESPECIAL À FAMÍLIA | 5.797.964,00 | 5.797.964,00 | 0,00 | 176.395,00 | 388.120,00 |
| 334039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 5.797.964,00 | 5.797.964,00 | 0,00 | 176.395,00 | 388.120,00 |
| AÇÃO 6530 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PISO SOCIAL | 77.292.828,00 | 77.292.828,00 | 0,00 | 512.640,24 | 6.877.763,73 |
| 334039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 61.892.828,00 | 61.892.828,00 | 0,00 | 512.640,24 | 6.829.171,73 |
| 335043 - Sub. Soc. | 400.000,00 | 400.000,00 | 0,00 | 0,00 | 48.592,00 |
| 449052 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE | 15.000.000,00 | 15.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AÇÃO 6084 - COMPLEMENTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA | 10,00 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 334039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 10,00 | 10,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AÇÃO 6035 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - REINS E INC. | 71.783.480,00 | 71.783.480,00 | 15.000,00 | 1.004.771,45 | 8.565.711,79 |
| 334039 - Out. Serv. de Terc.-PJ | 65.381.692,00 | 65.381.692,00 | 0,00 | 560.571,45 | 8.112.511,79 |
| 335043 - Sub. Soc. | 6.401.788,00 | 6.401.788,00 | 15.000,00 | 444.200,00 | 453.200,00 |
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
Comunicado CEI/SP N° 006/2012
O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE SÃO PAULO - CEI/ SP torna pública a composição da sua Mesa Diretora, conforme indicação feita pelos Conselheiros referendada pela Plenária Ordinária de 29 maio de 2012, para o período 01 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
I - Presidente: Marly Lautenschlager Cortez Alves - Poder Público
Representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS
II -Vice-Presidente: Juraci Fernandes de Almeida - Sociedade Civil
Representante da Região Metropolitana
III - Diretor Executivo: Maria Helena Verga Boeri - Poder Público
Representante da Secretaria Estadual de Turismo
IV - Diretor Secretário: Gláucia Cezar de Carvalho Perez -Sociedade Civil
Representante da Região Franca/Barretos
V - Diretor de Eventos: Kirk Hernandez - Poder Público
Representante da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude.
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAIXADA
SANTISTA - SANTOS
Extrato de Ato de Autorização
Processo SEDS n° 1842/2011 - Autorização Governamental - Decreto n° 52.872, de 04/04/2008, alterado pelo Decreto n° 57.597, de 08 de dezembro de 2011.
Convenente: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Conveniada: LAR SANTO EXPEDITO - SANTOS
Objeto: Ato de Autorização de alteração de Plano de Trabalho
Data de Assinatura: 28/05/2012
Extrato de Convênio
Processo SEDS 1903/2011 - Autorização Governamental -Decreto 52.872, de 04-04-2008, alterado pelo Decreto 57.597, de 08-12-2011.
Convenente: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM
Objeto: Transferência de recursos financeiros, para aquisição de equipamento e material de natureza permanente, para o Conviver Terceira Idade.
Valor Total: R$ 60.570,15 sendo R$ 570,15 de responsabilidade da Prefeitura e R$ 60.000,00 de responsabilidade do ESTADO, onerando PT: 08.244.3513.1825.0000, UO 35007, UGO 350016, UGE 350170 e Natureza de Despesa: 44.40.52
Vigência: Início: 30-12-2011 Término: 26-06-2012
Data da assinatura: 30-12-2011
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIBEIRÃO PRETO
Extratos de Termos de Convênio
-- Proc. SEDS n° 3554/2011
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: Centro Social Comunitário Cristo Rei - Guariba Objeto: Termo de convênio objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à Aquisição de Bens que especifica
Valor Total: R$ 30.000,00 de responsabilidade do ESTADO Programa de Trabalho: 08.244.3513.1825.0000
U.O. 35007
U.G.O. 350016
U.G.E. 350170
Natureza da Despesa: 445042
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 30/12/2011
-- Proc. SEDS n° 3518/2011
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: CORASSOL-Centro de Orientação Reintegração e Assistência Social - Ribeirão Preto
Objeto: Termo de convênio objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à Aquisição de Bens que especifica
Valor Total: R$ 70.048,25, sendo R$ 70.000,00 de responsabilidade do ESTADO e R$ 48,25
Programa de Trabalho: 08.244.3513.1825.0000
U.O. 35007
U.G.O. 350016
U.G.E. 350170
Natureza da Despesa: 445042
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 30/12/2011
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA MOGIANA - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Emprego e Relações do Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE FINANÇAS
Comunicado
Nos termos do artigo 5° da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93, solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica com: Contrato, Aluguel, Utilidade Publica, Fornecedor e ISS. PDS a serem pagas
230001
Data: 12/6/2012
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR-
230101 2012PD00269 207.878,12
TOTAL 207.878,12
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR-
230102 2012PD00540 9.249,89
230102 2012PD00565 21,59
230102 2012PD00567 154.275,63
TOTAL 163.547,11
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR-
230104 2012PD00268 85,75
230104 2012PD00269 3.705,23
TOTAL 3.790,98
TOTAL GERAL 375.216,21
Segurança Pública
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
Primeiro Termo Aditivo de Locação de Veículo
Processo DRADS MOG n°: 55-28/2009
Pregão Eletrônico n°. 03/2009
Contrato n°: 55-007/2009
Da alteração da quantidade dos serviços contratados
Ampliação da franquia de 2.600 Km para 3.250 Km e de 12h para 15h extras
Artigo 65 § 1° da Lei 8.666/93
Período: 02/05/2012 a 22/06/2013
Valor Mensal estimado: R$ 4.954,81
Valor Total: R$ 68.046,06
Data da Assinatura: 02/05/2012
(Republicado por ter saído com incorreção.)
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL
Portaria CPC-02, de 12-06-2012
O Presidente do Conselho da Polícia Civil, resolve:
Artigo 1° - Fica instaurado, a partir desta data e nos termos da Lei Comple-mentar 1.151, de 25-10-2011, o processo de promoção na carreira de Agente Policial.
Artigo 2° - Estão em concurso as seguintes vacâncias:
I - 24 vacâncias na Classe Especial, por Merecimento.
II - 22 vacâncias na 1a Classe, por Antiguidade.
III - 22 vacâncias na 1a Classe, por Merecimento.
IV - 25 vacâncias na 2a Classe, por Antiguidade.
V - 26 vacâncias na 2a Classe, por Merecimento.
Artigo 3° - Para a organização da lista de promoção ficam convocados, ordinariamente, os Senhores Membros do Conselho da Polícia Civil.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Portaria CPC-3, de 12-06-2012
O Presidente do Conselho da Polícia Civil, Resolve:
Artigo 1° - Fica instaurado, a partir desta data e nos termos da Lei Comple-mentar 1.151, de 25-10-2011, o processo de promoção na função atividade de Agente Policial.
Artigo 2° - Estão em concurso os seguintes claros:
I - 04 claros na Classe Especial, por Merecimento.
Artigo 3° - Para a organização da lista de promoção ficam convocados, ordinariamente, os Senhores Membros do Conselho da Polícia Civil.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Portaria CPC-04, de 12-06-2012
O Presidente do Conselho da Polícia Civil, Resolve:
Artigo 1° - Fica instaurado, a partir desta data e nos termos da Lei Complementar 1.151, de 25-10-2011, o processo de promoção na carreira de Investigador de Polícia.
Artigo 2° - Estão em concurso as seguintes vacâncias:
I - 100 vacâncias na Classe Especial, por Merecimento.
II - 96 vacâncias na 1a Classe, por Antiguidade.
III - 96 vacâncias na 1a Classe, por Merecimento.
IV - 132 vacâncias na 2a Classe, por Antiguidade.
V - 132 vacâncias na 2a Classe, por Merecimento.
Artigo 3° - Para a organização da lista de promoção ficam convocados, extraordinariamente, os Senhores Membros do Conselho da Polícia Civil.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Cursos Complementares
Comunicado
O Delegado de Polícia Professor Coordenador do Núcleo de Ensino Policial Civil em Presidente Prudente - Deinter 8, através da Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polícia, torna pública a relação de inscritos para o Curso de Especialização em Armamento e Tiro para Habilitação em Pistola Semiautomática - Portaria DGP 30/2010 - Turma 2/2012, e os convida a comparecer à sede da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau, localizada à Rua Almirante Barroso, 341, em Presidente Venceslau, no dia 20-06-2012, às 09h para início do referido curso.
| NOME | R.G. |
| Adair Bernardino Silva | 18.522.113 |
| Adelino Bispo Júnior | 14.675.728 |
| Adriane Cristina Rodrigues Souza | 23.990.167 |
| Alex Aparecido de Souza | 25.409.124 |
| César Augusto Ferreira | 8.428.486 |
| Donato Farias de Oliveira | 12.194.900 |
| Douglas de Souza Teodoro | 24.645.328 |
| Ismael Bispo dos Santos | 17.800.654 |
| Ivone Sapia | 20.151.323 |
| Luciano Conde Abolis | 18.051.434 |
| Luiz Resende Neto Júnior | 6.142.663 |
| Marcel Antonio Morelli | 15.194.858 |
| Milton da Silva Nazário | 21.510.967 |
| Paulo César dos Santos | 10.374.492 |
| Paulo César Vergani | 13.039.816 |
| Pedro Fernandes dos Santos | 14.674.390 |
| Raimunda Silva de Souza | 26.531.245 |
| Rui Gonçalves | 20.147.803 |
| Sidnéia Cássia de Oliveira | 18.913.570 |
| Veimino Fernandes dos Santos | 5.859.395 |
Comunicado
O Delegado de Polícia Professor Coordenador do Núcleo de Ensino Policial Civil em Sorocaba - Deinter 7, através da Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polícia, RETIFICA o edital de concluintes do CURSO DE TREINAMENTO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO OPERACIONAL OP II - Turma 2/2012, publicado no D.O. de 25-05-2012, devido a incorreção, excluindo da relação de concluintes com aproveitamento o Policial Civil, Luiz Carlos Zanforlin, RG. 6.814.172, em razão de ser desistente justificado.
Comunicado
O Delegado de Polícia Professor Coordenador do Núcleo de Ensino Policial Civil em Piracicaba - Deinter 9, através da Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polícia, torna pública a relação dos inscritos para o Curso de Treinamento em Armamento e Tiro no Nível de Habilitação Operacional OP III -turma 7/2012, e os convida a comparecer na sede do Núcleo de Ensino Policial, localizado à Avenida 31 de Março, n.345, Bairro Higienópolis, Piracicaba/SP, no dia 14/06/12 das 08h às 17h40, para frequentarem o referido curso.
| NOME | R.G. |
| André Eduardo Camargo Pompeu | 21.795.124-7 |
| André Luiz Frizani | 27.950.036-1 |
| Ataildo Bispo Gouveia | 20.198.632 |
| Carlos André Da Silva Catharino | 32.309.192 |
| Carolina Sarto | 32.829.606 |
| Dorival de Freitas Junior | 19.991.099-6 |
| Eduardo Cesar Ribeiro | 28.336.498-1 |
| Fernando Caravieri Erustes | 28.859.342 |
| Francisco Fraber Jardina Penha | 12.323.373 |
| Guilherme Augusto Bordignon | 26.529.531 |
| Israel Humberto Rodrigues Azenha | 44.464.007 |
| João Gilberto Carrandine | 18.493.668-8 |
| José Giovani Diogo de Araujo | 12.311.406 |
| Kely Cristina de Paiva Gonçalves | 30.838.793-4 |
| Leonardo Garcia Pais de Arruda | 30.626.251-4 |
| Luis Fernando Goradini | 9.378.210-X |
| Marcelo Vinicius de Castro | 16.811.746 |
| Mário Jorge de Barros | 12.170.004 |
| Thiago Martins Rodrigues | 45.450.996-0 |
| Vanessa Auer Garrido | 29.301.009-5 |
Comunicado
O Delegado de Polícia Professor Coordenador do Núcleo de Ensino Policial Civil em Sorocaba - DEINTER 7, através da Secretaria de Cursos Complementares da Academia de Polícia, torna pública a relação dos Policiais Civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE TREINAMENTO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO OPERACIONAL OP II - TURMA 3/2012, realizado no dia 10-05-2012 das 09h às 18h40, neste Núcleo de Ensino, conforme segue:
| NOME | RG |
| Alcides Gallerani Júnior | 13.076.955 |
| Altair Martins Castanheira | 13.076.161 |
| Celso Olindo | 7.798.546 |
| Fátima Regina Janis de Castilho | 15.566.471 |
| Fernando Astolphi Milanesi | 16.145.487 |
| Jofre César Ventrela Marcolim | 21.919.688 |
| José Sérgio Palmieri | 10.315.903 |
| Licério Generoso da Silva | 19.307.347 |
| Lúcio Ricardo B. Jorge | 25.627.680 |
| Luiz Carlos Lucchesi | 7.798.546 |
| Marcelo Collins da Silva Lino | 21.811.771 |
| Marcos César Candido Malta | 21.686.883 |
Confirma a exclusão?