Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
330 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
aos 25/01/2012, com PROVENTOS INTEGRAIS, na proporção de 50% para a viúva MARIA APARECIDA CARMERIM SOUSA, 25% para a filha FERNANDA CARMERIM DE SOUSA e 25% para a filha FLAVIA CARMERIM DE SOUSA, que serão reajustados pelo RGPS, com vigência a partir de 25/01/2012 e fundamentado na Lei Municipal n°. 710/2002, artigos 9°, I ao III, 21 e 23, § 2°. Pirapora do Bom Jesus, 20 de março de 2012.
PORTARIA N°. 089/2012 DE 20/03/2012. A Diretoria Executiva do IPASPBJ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 58 da Lei n°. 710 de 19/09/2002, e tendo em vista o que consta do processo de n°. 002/2012, resolve: CONCEDER PENSÃO para o Sr. ROGÉRIO MURILO DA ROCHA, RG n°. 21.386.803-SSP-SP, e para os filhos menores da Servidora Segurada, MICHELLE SILVA ROCHA, nascida aos 05/06/1991, R.G. 47.423.551-8-X-SSP-SP e ROGERIO SILVA ROCHA, nascido aos 20/04/1994, R.G. n° 40.705.677-4-SSP-SP, respectivamente viúvo e filhos da ex Servidora inativa VALKIRIA CONCEIÇÃO SILVA ROCHA, R.G. n° 22.249.618-6-SSP-SP, CPF/MF n° 124.049.238-38, falecida aos 06/02/2012, com PROVENTOS INTEGRAIS, na proporção de 50% para o viúvo ROGÉRIO MURILO DA ROCHA, 25% para a filha MICHELLE SILVA ROCHA e 25% para o filho ROGERIO SILVA ROCHA, que serão reajustados pelo RGPS, com vigência a partir de 06/02/2012 e fundamentado na Lei Municipal n°. 710/2002, artigos 9°, I ao III, 21 e 23, § 2°. Pirapora do Bom Jesus, 20 de março de 2012.
PIRASSUNUNGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.° 150/2012. Artigo 24 - Inciso IV. Processo Administrativo n.° 1901/12. Contratada: CIRURGICA PIRASSUNUNGA LTDA. EPP Valor: R$ 7.152,00 (sete mil, cento e cinquenta e dois reais). Data: 08/06/2012. Objeto: Aquisição de Modulen IBC - lata com 400 gramas, atendendo ordem judicial. Vigência: imediato. Proponentes: 03
ADEMIR ALVES LINDO - Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Edital: 54/12. Processo Administrativo: 1105/12. Tomada de Preços: 07/11. Objeto: a contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais de primeira qualidade, para instalação de iluminação pública ornamental no prolongamentos da Avenida Juca Costa em Pirassununga/ SP. Fica Homologada nos termos da Lei, a Ata de Julgamento publicada no D.O.E. em 1° de junho de 2012 . Pirassununga, 12 de junho de 2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal.
ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL
Edital: 56/12. Processo Administrativo: 1134/12. Concorrência Pública: 01/12. Objeto: exploração a título de concessão de uso de espaço físico (chalé n° 08) para a exploração da atividade de ''Bar e Lanchonete", localizado no Distrito de Cachoeira de Emas. Empresa vencedora: JARINA DONIZETE ALVES DA SILVA 41235787800. Pirassununga, 11 de junho de 2012. Flávia Sobreira Rita - Presidente da CML.
Edital: 57/12. Processo Administrativo: 1133/12. Concorrência Pública: 02/12. Objeto: exploração a título de concessão de uso de espaço físico (chalé n° 09) para a exploração da atividade de ''Bar e Lanchonete", localizado no Distrito de Cachoeira de Emas. Empresa vencedora: ALESSANDRA CRISTINA CORREA 32356316825. Pirassununga, 11 de junho de 2012. Flávia Sobreira Rita - Presidente da CML.
Edital: 58/12. Processo Administrativo: 1132/12. Concorrência Pública: 03/12. Objeto: exploração a título de concessão de uso de espaço físico (chalé n° 10) para a exploração da atividade de ''Bar e Lanchonete", localizado no Distrito de Cachoeira de Emas. Empresa vencedora: FLÁVIA CAPELI 30849513812. Pirassununga, 11 de junho de 2012. Flávia Sobreira Rita - Presidente da CML.
ATA DE JULGAMENTO - ENVELOPE “A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Edital: 72/12. Processo Administrativo: 1311/12. Concorrência Pública: 09/12. Objeto: exploração a título de concessão de uso dos boxes n° 07, 08, 09, 10, 11, 11A, 14 e 22, localizado no Terminal Rodoviário Municipal, para a comercialização de passagens de ônibus e encomendas. Empresas habilitadas para a próxima fase “Proposta Comercial": VIAÇÃO PARATY LTDA, VIAZUL TOUR LTDA e EXPRESSO UNIÃO LTDA. Empresa Inabilitada: Viação Pirassununga Ltda. Pirassununga, 12 de junho de 2012. Flávia Sobreira Rita - Presidente da CML.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital: 60/12. Processo Administrativo: 1245/2012. Pregão Presencial: 50/12. Objeto: aquisição de carnes e embutidos para a Cozinha Comunitária. Proponentes: 01. Contrato n°: 132/12. Contratada: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA. Valor: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06/06/2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal de Pirassununga.
Processo Administrativo: 858/2012. Convite: 13/12. Objeto: a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e materiais de primeira qualidade para reforma e adequação do prédio da EMEIF Profa Marly Terezinha C. Gavioli, localizado na Rua São Pedro, Vila Santa Fé. Proponentes: 03. Contrato n°: 141/12. Contratada: PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência: 02 (dois) meses. Assinatura: 12/06/2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal de Pirassununga.
Edital: 73/12. Processo Administrativo: 1343/2012. Pregão Presencial: 57/12. Objeto: aquisição de caminhão 6x2 trucado, com caçamba basculante. Proponentes: 02. Contrato n°: 131/12. Contratada: A. ALVES LTDA. Valor: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Assinatura: 12/06/2012. Ademir Alves Lindo - Prefeito Municipal de Pirassununga.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 024/2012. TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2012.
ATA DE JULGAMENTO
OBJETO: aquisição de 01(uma) retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação 2012, modelo 4x2.
Firma Vencedora: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA pelo critério de menor preço. Ata completa encontra-se a disposição dos interessados junto a Seção de Licitação da Autarquia. Pirassununga, 12 de Junho de 2012. Valmir Machado - Presidente da Comissão Licitação.
PIRATININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Piratininga, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA e a Empresa E.A.R. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., com o amparo do disposto no inciso XII do artigo 78, e inciso I do artigo 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, por ato unilateral da Administração, segundo o dispositivo retromencionado, tendo como motivo da rescisão o fato da NÃO PUBLICAÇÃO do Aviso contendo o Resumo do Edital no Diário Oficial da União - D.O.U., em atendimento ao disposto no inciso I do artigo 21 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir da data de sua assinatura, ficando a Contratada intimada nos termos das alíneas “a" e "e" do inciso I, cc o § 1° do art. 109, da Lei de Licitações vigente.
Câmara Municipal de Piratininga/S.P
Contrato 003/2012
Contratado: DEBORA FARIAS DA SILVA - ME
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais em jornal de circulação local.
Valor do Contrato: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais) divididos em 7 (sete) parcelas mensais de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 01/06/2012 - Vigência: 31/12/2012
Piratininga, 12 de junho de 2012 - Manoel Jerônimo F. do Espirito Santo - Presidente da Câmara
PLATINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.° 31/2012 - PROCESSO N° 28/2012. CONTRATANTE:- Prefeitura Municipal de Platina. CONTRATADO:- Comercial João Afonso Ltda. VALOR TOTAL:- R$ 234.309,60. ASSINATURA:- 11/06/2012. OBJETO:- Aquisição de Cestas Básicas ao Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Platina - PASP no período 12 (doze) meses, sendo aproximadamente a quantidade de 210 (duzentos e dez) cestas básicas para cada mês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 01/2012. PROPONENTES: 01 (um). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 02 Executivo Unidade: 01 Departamento Administrativo Financeiro. Dotação: 04120032.024000.3393.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 02 Fundo Municipal de Assistência. Dotação: 08240112.03100.3393.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 05 Fundo Municipal de Saúde. Dotação: 10300132.033000.33.93.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 06 Fundo Man. de Ed. Básica e Val. Dotação: 12360222.047000.33.93.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 06 Fundos Man. de. Ed. Básica e Val. Dotação: 12360222.046000.33.93.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 08 Departamento da Agricultura e Meio Ambiente. Dotação: 20600262.052000.33.93.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 08 Departamento da Agricultura e Meio Ambiente. Dotação: 20600262.053000.33.93.00.00.00 Material de Consumo. 09 Departamentos de Obras e Serviços Dotação: 15450272.054000.3393.00.00.00 Material de Consumo. Unidade: 09 Departamento de Obras e Serviços Dotação: 15450272.056000.3393.00.00.00 Material de Consumo. Prefeitura Municipal de Platina, 11 de junho de 2012. Manoel Possidonio - Prefeito Municipal.
PONTESGESTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
Tomada de Preços 003/2012 - Processo 024/2012
RESUMO DE EDITAL
Objeto:- Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltica tipo CBUQ, em diversas vias da cidade de Pontes Gestal/SP, num total de 6.778,08 m2. Recebimento dos Envelopes "Documentação" e " Proposta ":-Até as 09h00 do dia 28/06/2012. Data e local da realização:-Dia 28/06/2012, às 09h30, na sede da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, Setor de Licitações, Rua Benedito Antonio Pereira, 917, Centro, Pontes Gestal/SP. Visita Técnica:- Até o dia 27/06/2012, nos dias úteis (pré-agendada). Retirada do Edital:-Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal/SP e no site: www.pmpontesgestal.com.br. Esclarecimentos:- Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, nos dias úteis. Fone: (17) 3844-1277. Pontes Gestal, 12 de junho de 2012. Sebastião Venceslau da Silveira-Prefeito Municipal
PORANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1630/2012
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012 - AVISO DE EDITAL
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 22/06/2012 às 09:30 horas.
CREDENCIAMENTO: A partir de 09:00 horas do dia 22/06/2012.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA/ SP, comunica a quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de Licitações o Processo Licitatório n° 1630/2012 para realização do Pregão Presencial n° 008/2012 cujo objeto é a contratação de empresa para transporte de pacientes de Porangaba a Unesp/ Botucatu. O edital completo estará à disposição na Divisão de Licitações no Paço Municipal sito à Rua Prof° Antonio Freire de Souza, n° 215 - Centro - Porangaba/SP. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (15) 3257-5626, com José Ricardo e ainda pelo e-mail: licitacao@porangaba.sp.gov.br. PORANGABA/SP, 12 DE JUNHO DE 2012 - LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO - Prefeito Municipal.
PORTO FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
SETOR DE LICITAÇÃO
Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro - Porto Feliz - SP Tel\Fax. (15) 3261- 9000 - Site: http://www.portofeliz.
sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL 42/2012
Processo 546/2012
RETIFICAÇÃO
Encontra-se retificado o presente pregão que tem por objetivo a aquisição parcelada de óleo lubrificante para uso da diretoria de manutenção e controle de frotas, conforme anexos do edital. O edital pode ser retirado através do site: www. portofeliz.sp.gov.br
A nova data de abertura será dia 02 de julho de 2012 às 09h00min, na Rua Adhemar de Barros, 340 - Centro. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@portofeliz.sp.gov.br, licitacao.presidente@portofeliz.
sp.gov.br.
Daniele Campos de Camargo
Pregoeira
Cláudio Maffei
Prefeito Municipal
PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIANDA: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONVENIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - CAMPUS EXPERIMENTAL DO LITORAL PAULISTA; OBJETO: Termo de Prorrogação de Convênio, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 19 de Junho de 2012, o prazo do referido Convênio; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012; PROCESSO: 12.088/06
Praia Grande, 12 de junho de 2012. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - Secretário de Administração
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2° ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27542/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - ELETRO-DOMESTICO - UPA DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE
www.praiagrande.sp.gov.br COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 28/12/2011 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/03/2012 E 08/06/2012: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS DO § 2° ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30094/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA RAÇÕES PARA CÃES E GATOS DOS ITENS CONSTANTES DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA HOME PAGE www.praiagrande.sp.gov.br COMO TAMBÉM PUBLICADO NO D.O.E, DE 23/03/2012 PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/03/2012 E 11/06/2012: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
Praia Grande, 12 de junho de 2012. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - Secretário de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: TRANSFORMERS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - EPP; OBJETO: CONTRATO N° 091/12 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA; VALOR: R$ 247.980,00; DOTAÇÃO: 02.04.00/06.181.8003 .2267/4.4.90.52.48; PRAZO: 180 dias; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012; PROCESSO: 4.723/12
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: J.R.L. DE MEDEIROS - ME; OBJETO: CONTRATO N° 094/12 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VALOR: R$ 196.999,20 para o lote 1, R$ 141.999,96 para o lote II; DOTAÇÃO: 06.06.00/12.361.2006.2 041/3.3.90.39.19,
06.06.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.19,
06.06.00/12.365.2006.2055/3.3.90.39.19; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012; PROCESSO: 29.784/11
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: IPEC CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO: CONTRATO N° 097/12 de Prestação de Serviços de Engenharia, visando a "Execução de Piso Flutuante e Flexível em Madeira para o Ginásio Mirins III"; VALOR: R$ 144.184,21; DOTAÇÃO: 15.02.00/27.812.3001.2109/3.3.90.39.99 Desp.: 670 Fonte: 91 Cód. Aplic.: 1100000; PRAZO: 120 dias; DATA DA ASSINATURA: 11/06/2012; PROCESSO: 2.191/12
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: A-4 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de Preços n° 154/12 para AQUISIÇÃO DE LOUSAS INTERATIVAS, sendo o item: 01, conforme tabela abaixo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2012; PROCESSO: 9.124/12
PRESIDENTE EPITÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
PROC. 117/2011-PREGÃO 078/2011 "REGISTRO DE PREÇOS" - COMUNICADO
Comunicamos à empresa Mega Paper Papelaria e Informática Ltda., CNPJ n.° 08.583.449/0001-31, que, no que se refere aos itens constantes das NEs - Notas de Empenho n.° 003155/12, 003151/12 e 003153/12 - Ordinários Orçamentários, que os itens: grampeador para madeira profissional; tesouras grandes com pontas arredondadas, e tesoura de picotar, todos conforme descrição completa do Edital respectivo, os mesmos devem ser devidamente entregues, respeitando todos os requisitos editalí-cios, num prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da última publicação, sem prejuízo do envio anterior das NEs retromen-cionadas. O descumprimento das regras estabelecidas no ato convocatório submeterão o fornecedor às disposições contidas na Cláusula XIV, itens 1 a 3 do Edital em tela, c.c. o Artigo 7.° da Lei Federal n.° 10.520/2002.
Presidente Epitácio, 12 de junho de 2.012.
José Antônio Furlan - Prefeito Municipal
José Edilson Martins de Oliveira - Pregoeiro
Otário Ribeiro Marinho - Secretário de Administração
Oswaldo Garcia - Secretário de Educação
PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
| 01 | LOUSA INTERATIVA COM PROJETOR DE IMAGEM | R$ 23.000,00 |
Praia Grande, 12 de junho de 2012. ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO - Secretário de Administração
PRESIDENTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N.° 008/2012
Considerando o disposto no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO os atos praticados nos autos desta licitação, realizada para Execução ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde(UBS) componente Reforma de Unidade Básicas de Saúde, do Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo, com fornecimento de material, mão de obra e maquinários, conforme especificações constantes do Projeto Básico, tendo em vista a Portaria n.° 2.814 de 29 de Novembro de 2011, Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, na conformidade da ata de abertura, análise, julgamento e classificação, ADJUDICO o objeto licitado à empresa CONSFAB - ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LDTA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 07.241.262/0001-97, pelo preço total de R$ 148.642,12 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e doze centavos).
PM - Presidente Alves, 12 de junho de 2012.
PROF.a SANDRA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE
Prefeita Municipal de P. Alves
Extrato de Contrato
Contrato 15/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Alves; Contratada: CGS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ. sob 96.434.006/0001-46, estabelecida na Rua Pernambuco, 3300, Bairro: Redentora, Cep: 15.015-770, da cidade de São José do Rio Preto-SP; Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de empresa devidamente habilitada, no Município de Presidente Alves, com fornecimento de material, mão de obra e maquinários, conforme especificações constantes dos Projetos Básicos, que faz parte integrante do presente, informando que estas obras fazem parte de Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Articulação com Municípios, Processos 0693/2012 e 1058/2012(lote01), nas seguintes conformidade: LOTE 01 - Item 01 - Execução de obras de infraestrutura urbana - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Rua Capitão Rodrigues Trecho: Início na Av. Nove de Julho prolonga-se por 195,55m além da Rua Capitão Pimentel Pavimentação: 2.989,70m2 Guias pré-moldadas reta tipo PMSP 100 fck 25Mpa: 50,00m Sarjeta ou sarjetão moldado no local Tipo PMSP fck 20Mpa: 15,00m3; LOTE 01 - Item 02 - Execução de 6.580,00m2 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ-3CM com a respectiva implantação de 265m2 de sinalização horizontal vinílica ou acrílica, na via de acesso Presidente Alves a Rodovia Marechal Rondon, junto ao perímetro urbano, em trecho que se inicia a 83,00m além da Rua Tiradentes e prolonga-se por uma extensão de 940,00m pelo acesso, sentido a Rodovia Marechal Rondon; Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 247.000,97, sendo R$ 98.000,52 para o lote 01, item 01, e R$ 149.000,45 para o lote 01, item 02; Vigência: O prazo de execução das obras é de 30 (trinta) dias para o lote 01, item 01 e 02, contados a partir da data da entrega, à CONTRATADA, da "ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO"; Assinatura: 01-06-2012
Contrato 16/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Alves; Contratada: LUIS CARLOS FARIAS, CNPJ 15.017.755/0001-76, estabelecido na Rua Rui Barbosa, 158, no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo; Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos residentes na zona rural no Município de Presidente Alves; Valor: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 11.757,20; Vigência: até 31-12-2012; Assinatura: 01-06-2012.
Contrato 17/2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Alves; Contratada: JOSE MAXIMO FILHO, CNPJ N°°. 11.615.735/0001-46, estabelecido na Rua BRAZ ROSSI, 141, Jd Junqueira Meirelles, no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo; Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Alunos residentes na zona rural no Município de Presidente Alves; Valor: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 11.447,80; Vigência: até 31-12-2012; Assinatura: 01-06-2012.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 137/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 137/2012 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR, ADMINISTRAR E EXPLORAR O EVENTO REFERENTE AOS FESTEJOS DA 49a EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE ENCERRAMENTO: às 14:00h do dia 28/06/2012 ABERTURA: às 14:00h do dia 28/06/2012 CADASTRAMENTO: até dia 25/06/12, às 17:00h INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4459, 3902 4452 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 11 dejunho de 2012.
Walner Silvestre - Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 002/2012 AO CONTRATO 62/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: TUCANOS TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA Tomada de Preços 18/2011 OBJETO: construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Cambuci FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 02 (dois) meses. Desta forma, com o elastério a vigência encerrar-se em 20 de agosto de 2012, com fundamento legal no art. 57, § 1°, inciso V, da Lei Federal 8666/93, com matéria tratada no processo administrativo 37.873/2011 ASSINATURA: 22/05/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 001/2012 AO CONTRATO 50/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Pregão Presencial 301/2011 OBJETO: fornecimento de medicamentos FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 5.200,00, equivalente a 3,10% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 172.488,70, com fundamento legal no art. 57, § 1°, inciso IV c.c. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1° e 6°, da Lei Federal 8666/93, com matéria tratada no processo administrativo 41.480/2011 ASSINATURA: 10/05/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 93/2012
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinados a programas sociais, Pregão Presencial 93/2012, figurando como licitantes adjudicatários: MARRAFÃO E RODRIGUES LTDA ME (PANIFICADORA ROMA), SANNA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, COMERCIAL GATENA LTDA ME - ME
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo leal", 01 de junho de 2012
PREGOEIRO - FÁBIO BATISTA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 118/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 118/2012 MODALIDADE: pregão presencial OBJETO: contratação de instituição financeira para execução dos serviços de arrecadação dos tributos municipais, através de qualquer agencia bancaria no território nacional, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN, incluso serviços gráficos e distribuição dos carnês, exercício de 2013 ENCERRAMENTO: às 09:45h do dia 28/06/2012 ABERTURA: às 09:45h do dia 28/06/2012 CADASTRAMENTO: até dia 25/06/12, às 17:00h INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4459, 3902 4452 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 12 dejunho de 2012.
Walner Silvestre - Licitador Depto. Compras
QUADRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12/2012
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇOS N.° 08/2012
OBJETO: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito Municipal no uso das atribuições que a Lei lhe confere torna público que se acha aberto o Processo Administrativo para Licitação n.° 12/2012. Local, data e horário da sessão: Prefeitura Municipal, Rua José Carlos da Silveira, n.° 36, Jd. St° Antonio, Quadra, SP, no dia 29 de Junho de 2012, à partir das 09h45min. O Edital na íntegra e seus respectivos anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quadra, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pela internet, no site: www.quadra.sp.gov.br. PMQ., 12/06/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 07/2012
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇOS N.° 09/2012
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CARLOS VIEIRA DE ANDRADE, Prefeito Municipal no uso das atribuições que a Lei lhe confere torna público que se acha aberto o Processo Administrativo para Licitação n.° 07/2012. Local, data e horário da sessão: Prefeitura Municipal, Rua José Carlos da Silveira, n.° 36, Jd. St° Antonio, Quadra, SP, no dia 04 de Julho de 2012, à partir das 09h45min. O Edital na íntegra e seus respectivos anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quadra, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pela internet, no site: www.quadra.sp.gov.br. PMQ., 12/06/2012.
Confirma a exclusão?