2012 | DOESP

Executivo I

332 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de ampliação e adequação do PSF do Setor III na Gleba XV de Novembro, em Rosana - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro.

Contratante: Prefeitura Municipal de Rosana.

Contratada: Sergio Gabriel Rosana Ltda - EPP.

Da Prorrogação: o prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por até 60 (sessenta dias) dias.

Data da assinatura: 23/04/2012.

Aparecida Batista D. Barreto de Oliveira - Prefeita Municipal. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo: Pregão (Presencial) n° 050/2012.

Objeto: aquisição de material para construção (de A-M), com entrega parcelada, para atender diversos setores da Municipalidade, pelo período que corresponde até 31/12/2012, conforme Anexo I.

APARECIDA BATISTA D. BARRETO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Rosana, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO proferido em 11/06/2012 pelo Pregoeiro referente ao Pregão (Presencial) em epígrafe, tendo como vencedores os proponentes: - COFENORTE COMERCIAL DE FERRAGENS NORTE DO PARANÁ LTDA.- EPP, nos itens 07, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 38, 50, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 75, 79, 81, 83, 84 e 85, com o valor total de R$ 124.593,10 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e dez centavos); e - ROGÉRIO HERREIRA BONATI - EPP, nos itens 01 ao 06, 08 ao 13, 15, 24 ao 27, 31 ao 37, 39, 41, 45, 46, 51, 52, 55 ao 58, 60, 61, 64, 69, 71 ao 73, 76, 78 e 80, com o valor total de R$ 154.840,15 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). Restando DESERTOS os itens 40, 42 ao 44, 47 ao 49, 53, 54, 59, 74, 77, e FRACASSADO o item 82. Ficam os proponentes vencedores convocados a comparecerem no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, n° 1540 - Centro - Rosana/ SP, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília) para assinatura do contrato, nos termos do item 10.1 do presente edital, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente, assim como, apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado, nos termos do item 10.1.1 e subseqüentes do presente edital. Publique-se. Rosana, 12 de junho de 2012. Aparecida Batista D. Barreto de Oliveira - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo: Pregão (Presencial) n° 051/2012.

Objeto: aquisição de material para construção (de P-V), com entrega parcelada, para atender diversos setores da Municipalidade, pelo período que corresponde até 31/12/2012, conforme Anexo I.

APARECIDA BATISTA D. BARRETO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Rosana, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO proferido em 12/06/2012 pelo Pregoeiro referente ao Pregão (Presencial) em epígrafe, tendo como vencedores os proponentes: - COFENORTE COMERCIAL DE FERRAGENS NORTE DO PARANÁ LTDA.- EPP, nos itens 20 ao 22, 28, 31 ao 35, 37 ao 39, 68, 69, 80, 81, 84 ao 87, 90 ao 94 e 98, com o valor total de R$ 150.324,50 (cento e cinqüenta mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos); e - ROGÉRIO HERREIRA BONATI - EPP, nos itens 01 ao 15, 18, 19, 23 ao 27, 30, 40 ao 48, 50, 52, 55 ao 67, 70, 71, 73 ao 76, 78, 79, 82, 83, 88, 89, 95 ao 97, 99 ao 113, com o valor total de R$ 166.728,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e oito reais). Restando DESERTOS os itens 16, 17, 29, 36, 72 e 77, e FRACASSADO o item 49, 51, 53 e 54. Ficam os proponentes vencedores convocados a comparecerem no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, n° 1540 - Centro - Rosana/ SP, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília) para assinatura do contrato, nos termos do item 10.1 do presente edital, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente, assim como, apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado, nos termos do item 10.1.1 e subseqüentes do presente edital. Publique-se. Rosana, 12 de junho de 2012. Aparecida Batista D. Barreto de Oliveira - Prefeita Municipal.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

Contrato de Inexigibilidade 002/2012, Processo Administrativo 1273/2012, firmado com o Escritório Batista e La Terza Advogados Associados, assinado em 04/05/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria Jurídica Administrativa, valor global é de R$ 44.000,00, com vigência até dia 04/01/2013.

1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação 006/2012, Processo Administrativo 1074/2012, firmado com o Sr. Hermes Marfil Sanches, assinado em 23/04/2012, cujo objeto é a Locação de Prédio para Instalação do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social, valor global R$ 8.400,00, com vigência até dia 01/08/2013.

Contrato Direto 012/2012, Processo Administrativo 550/2012, firmado com o Sr. Francisco Silva Sevilha, assinado em 07/05/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Técnico de Manutenção das Torres de Retransmissão de TV (UHF), valor global R$ 4.800,00, com vigência até 04/01/2013.

1° Termo Aditivo ao Contrato 028/2008, Processo Administrativo 970/2012, firmado com a Empresa Suzuki Engenharia e Construção Ltda, assinado em 17/04/2012, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Centro Esportivo do Distrito Nossa Senhora dos Remédios.

Processo Copel 040/2012, Convite 006/2012, Contrato 028/2012, Processo Administrativo 1287/2012, firmado com a empresa RRD Serviço de Sonorização Ltda, assinado em 22/05/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Eventos para Fornecimento de Infraestrutura e Shows para o 5° Festival Gastronômico do Cambuci e Frutas Nativas - Edição 2012, vigen-cia até 27/05/2012, valor global R$ 28.890,00.

1° Termo Aditivo ao Contrato 029/2011, Processo Administrativo 1286/2012, firmado com a empresa DCT Tecnologia Serviços Ltda, assinado em 04/05/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de MOnitoramento de Velocidade com Disponibilização dos Equipamentos Radar Fixo e Sistema de Apoio, Fornecimento de Materiais, Sistemas e Assistencia Técnica, valor global R$ 165.970,08, vigencia de 12 meses apartir de 23/06/2012.

1° Termo Aditivo ao Contrato Direto N° 012/2012, Processo Administrativo 550/2012, firmado com o Sr. Francisco Silva Sevi-lha, assinado em 31/05/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviço Técnico de Manutenção das Torres de Retransmissão de TV (UHF), valor global R$ 4.800,00, com vigência até 04/01/2013.

Contrato Direto 013/2012, Processo Administrativo 1391/2012, firmado com a empresa Biotec Industria e Comercio de Alimentos Ltda, assinado em 21/05/2012, cujo objeto é a Aquisição de Preparado Sólido para Refresco para a Merenda Escolar das EMEFs, EEs, EMEIs, CRECHE e CENTRO MULTIDIS-CIPLINAR para o ano letivo de 2012, valor global R$ 4.190,20, vigencia até 31/12/2012.

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis torna pública a REVOGAÇÃO dos certames: PP 014/2012 (Decreto 2.837/2012), PP 017/2012 (Decreto 2.838/2012), PP 018/2012 (Decreto 2.839/2012), faz saber do AVISO DE LICITAÇÃO dos pregões presenciais do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE: 021/2012 - Aquisição de Medicamentos de uso controlado - estimativa R$ 32.598,00 - encerramento: 21/06, às 09h. 022/2012 - Aquisição de Equipamentos para a Vigilância Sanitária e Epide-miológica - estimativa R$ 15.568,67 - encerramento: 22/06, às 09h. 023/2012 - Aquisição de brinquedos e parques - estimativa R$ 18.242,67 - encerramento: 25/06, às 09h. 024/2012 - Aqui-

sição de gêneros alimentícios para o APCA - estimativa R$ 10.740,55 - encerramento: 26/06, às 09h. As Sessões públicas realizar-se-ão na sede da Administração Municipal, sito à Rua Pedro Rodrigues de Camargo, 215 - Centro - Salesópolis - SP. Entrega do Edital por solicitação no endereço eletrônico com-pras@salesopolis.sp.gov.br, devendo constar a identificação, endereço, número de telefone, fac-símile, e-mail e CNPJ do interessado. Faz saber, também, do EXTRATO DOS CONTRATOS: 026/2012 celebrado com a empresa ORLANDO ABUD JÚNIOR EPP, no valor de R$ 129.863,79 para aquisição de material escolar e 027/2012 celebrado com a empresa JCB MATERIAIS LTDA. ME, no valor de R$72.679,28 para aquisição de material de limpeza.

SALTO

envelopes de Propostas deverão ser entregues, impreterivelmen-te, até as 13h00m do dia 25 de junho de 2012, à Rua Armindo Pilhalarmi, n° 1.121, centro, nesta cidade, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. O pregão acontecerá logo após o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas e documentação no mesmo dia 25 de junho de 2012.

Edital Completo, apontando quais os eventos que deverão ser realizados, e maiores informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m.

Santa Albertina, 12 de junho de 2012.

ANTONIO PAVARINI DE MATOS

Prefeito Municipal

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

Processo Administrativo n° 3808/2012

Pregão Presencial n° 26/2012

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de empresa para fornecimento de 4.000(quatro mil) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) faixa 3 -Padrão DER - SP, para uso da manutenção da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do município, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação - até às 09hs do dia 26 de junho de 2012, no Setor de Licitações - Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão pública.

O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br.

Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende Fácil, sito à Rua José Revel n° 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de Licitações, à Rua Nove de Julho n° 1053, Vila Nova, das 13:00 as 17:00 horas, para retirada do mesmo.

Estância Turística de Salto/SP, 12 de junho de 2012.

Ângelo Cesar Turqui Piva

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Processo Administrativo n° 3522/2012

Pregão Presencial n° 27/2012

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de empresa para fornecimento de 90(noventa) toneladas de Emulsão Asfáltica RM-1C para uso da equipe de tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação - até às 09hs do dia 27 de junho de 2012, no Setor de Licitações - Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão pública.

O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto/SP, 12 de junho de 2012.

Ângelo Cesar Turqui Piva

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Processo Administrativo n° 3888/2012

Pregão Presencial n° 28/2012

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, conforme quantidades e especificações descritas no Anexo I, para abastecimento de toda a Prefeitura (Secretarias, Departamentos, Escolas etc.)

Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação - até às 09hs do dia 28 de junho de 2012, no Setor de Licitações - Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão pública.

O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto/SP, 12 de junho de 2012.

Manoel Nóbrega

Secretário da Administração

SERVIÇO AUTÔNOMO

DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE N° 06/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 178/2012

Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SALTO/SP, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2° do Decreto n° 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal n°8666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa PSI ENGENHARIA S/S LTDA, no valor global de R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS).

Estância Turística de Salto/SP, 12 de Junho de 2012.

Márcio Mendes da Silva

Superintendente

Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente -Salto/SP

SANTA ALBERTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2012

A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia celular para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) em sistema digital, na modalidade pós-pago, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares novos em regime de comodato, para o exercício de 2012. Os envelopes de Propostas deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 25 de junho de 2012, à Rua Armindo Pilhalarmi, n° 1.121, centro, nesta cidade, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. O pregão acontecerá logo após o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas e documentação no mesmo dia 25 de junho de 2012.

ANTONIO PAVARINI DE MATOS

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2012

A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (PABX) EM REGIME DE COMODATO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, para o exercício de 2012. Os

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 05/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde na área localizada na Rua Georgia, esquina com Rua Letônia, no bairro Jardim Europa IV, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária e Projeto anexos.

EMPRESAS HABILITADAS:

IMPREJ ENGENHARIA LTDA

A.C. CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA

Convocamos as empresas habilitadas para abertura dos envelopes 02 “Proposta Comercial a ser realizada no dia 15-062012 às 16h no Setor de Licitações- 4° andar do Prédio da Prefeitura Municipal.

FICA DESIGNADA A DATA DO DIA 15-06-2012 ÀS 16h PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES 02- PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS 05/2012 A SER REALIZADA NO SETOR DE LICITAÇÕES- 4° ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Santa Bárbara d' Oeste, 12-06-2012

Clarice Citelli de Souza

Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitações

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 06/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde na área localizada na Rua Ilhéus, esquina com Rua Teresina, esquina com Rua Belém, no bairro Planalto do Sol I, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária e Projeto anexos.

EMPRESAS HABILITADAS:

IMPREJ ENGENHARIA LTDA

A.C. CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA

NPRIDE CONSTRUÇÕES LTDA. ME

Convocamos as empresas habilitadas para abertura dos envelopes 02 "Proposta Comercial a ser realizada no dia 15-062012 às 14h no Setor de Licitações- 4° andar do Prédio da Prefeitura Municipal.

FICA DESIGNADA A DATA DO DIA 15-06-2012 ÀS 14h PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES 02- PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS 06/2012 A SER REALIZADA NO SETOR DE LICITAÇÕES- 4° ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Santa Bárbara d' Oeste, 12-06-2012

Clarice Citelli de Souza

Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitações

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 07/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde na área localizada entre as Ruas Maria Tereza Guardiano. Ribeiro, esquina com Rua Gabriel Pereira de Brito esquina com Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jd. Dona Regina, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária e Projeto anexos

EMPRESAS HABILITADAS:

IMPREJ ENGENHARIA LTDA

A.C. CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA

Convocamos as empresas habilitadas para abertura dos envelopes 02 "Proposta Comercial a ser realizada no dia 15-062012 às 11h no Setor de Licitações- 4° andar do Prédio da Prefeitura Municipal.

FICA DESIGNADA A DATA DO DIA 15-06-2012 ÀS 11h PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES 02- PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS 07/2012 A SER REALIZADA NO SETOR DE LICITAÇÕES- 4° ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Santa Bárbara d' Oeste, 12-06-2012

Clarice Citelli de Souza

Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitações

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 09/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na área localizada na Rua Maria Grella Modeneze, s/n° no bairro Jardim Mariana, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária e Projeto anexos. EMPRESA HABILITADA:

OBRAFORT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Convocamos a empresa habilitada para abertura dos envelopes 02 "Proposta Comercial a ser realizada no dia 15-062012 às 09h30 no Setor de Licitações- 4° andar do Prédio da Prefeitura Municipal.

FICA DESIGNADA A DATA DO DIA 15-06-2012 ÀS 09h30 PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES 02- PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS 09/2012 A SER REALIZADA NO SETOR DE LICITAÇÕES- 4° ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Santa Bárbara d' Oeste, 12-06-2012

Clarice Citelli de Souza

Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitações

COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS 12/2012

Objeto: Contratação de empresa para construção de praça com implantação de academia ao ar livre, na área localizada na Rua João Batista Rodrigues, s/n°, no bairro Vila Linópolis (Vale das Caneleiras), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária e Projeto anexos.

EMPRESA HABILITADA:

GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Convocamos a empresa habilitada para abertura dos envelopes 02 "Proposta Comercial a ser realizada no dia 15-06-2012 às 13h no Setor de Licitações- 4° andar do Prédio da Prefeitura Municipal.

FICA DESIGNADA A DATA DO DIA 15-06-2012 ÀS 13h PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES 02- PROPOSTA COMERCIAL DA TOMADA DE PREÇOS 12/2012 A SER REALIZADA NO SETOR DE LICITAÇÕES- 4° ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Santa Bárbara d' Oeste, 12-06-2012

Clarice Citelli de Souza

Presidente da Comissão Municipal Permanente de Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2012- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2012

Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais escolares e de escritório. Fica SUSPENSO o Pregão Presencial 58/12 para revisão do Anexo I do Edital.

Santa Bárbara d'Oeste, 12 de junho de 2012 MARIO CELSO HEINS

Prefeito Município

ROSILENE AP. LAMBERTI DRAGONE

Secretaria de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 123/2012

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, conforme descrição constante no Anexo I do Edital.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 25/06/2012 às 13h00

Abertura do Envelope n° 01: 27/06/2012 às 13h30

PREGÃO PRESENCIAL 107/2012- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2012

Objeto: Registro de preços para fornecimento de argamassa, piso cerâmico, revestimento, cimento, cal para pintura, rejunte, tijolo, areia fina e grossa, conforme descrição constante no Anexo I do Edital.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 26/06/2012 às 15h30

Abertura do Envelope n° 01: 26/06/2012 às 16h00

PREGÃO PRESENCIAL N° 78/2012

Objeto: Aquisição de equipamentos para o servidor HP Blade existente no Paço Municipal, conforme descrição constante no Anexo I do Edital.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 27/06/2012 às 14h00

Abertura do Envelope n° 01: 27/06/2012 às 14h30

PREGÃO PRESENCIAL N° 79/2012

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento pré-hospitalar, conforme descrição constante no Anexo I do Edital.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 03/07/2012 às 09h30

Abertura do Envelope n° 01: 03/07/2012 às 10h00 PREGÃO PRESENCIAL 69/2012

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme descrição constante no Anexo I do Edital.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 03/07/2012 às 14h00

Abertura do Envelope n° 01: 03/07/2012 às 14h30 PREGÃO PRESENCIAL 93/2012

Objeto: Aquisição de filtros, purificadores de água e bebedouros, conforme descrição constante no Anexo I do Edital.

Entrega dos Envelopes 01 e 02 e credenciamento: 04/07/2012 às 09h30

Abertura do Envelope n° 01: 04/07/2012 às 10h00

Os Editais completo e seus anexos poderão ser retirados pelo site da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br a partir da presente data e estarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da Prefeitura Municipal para consultas.

Santa Bárbara d'Oeste, 12 de junho de 2012 MÁRIO CELSO HEINS

Prefeito Municipal

ROSILENE AP LAMBERTI DRAGONE

Secretária de Administração

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/12

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282-03-07/2012

R$ 12.000,00 (doze mil reais) em nome de RDS SHOW E EVENTOS LTDA- EPP- CNPJ 09.510.767/0001-35.

OBJETO: Contratação musical da dupla "Gustavo Moura e Rafael” para apresentação na Festa do Padroeiro Santo Antônio no bairro Santa Rita de Cássia no dia 09 de junho/2012.

Condições de pagamento: À vista

Conforme parecer jurídico juntado aos autos, entendo que o presente processo atende às exigências legais, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93.

Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 12/12- Contratação musical da dupla "Gustavo Moura e Rafael", nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

Santa Bárbara d'Oeste, 06 de junho de 2012.

MARIO CELSO HEINS

Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/11

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 411-03-07/2011

R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) em nome de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-SENAT - CNPJ 73.471.963/0081-21.

OBJETO: Curso de formação e atualização de condutores de transporte coletivo e emergencial conforme abaixo:

Curso de formação de condutores de transporte coletivo de passageiros para 66 motoristas municipais:

Carga horária: 50 horas/aula.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Legislação de Trânsito;

Módulo II - Direção Defensiva;

Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito;

Módulo IV - Relacionamento Interpessoal.

Curso de atualização de condutores de transporte coletivo de passageiros para 15 motoristas municipais:

Carga horária: 16 horas/aula.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Legislação de Trânsito;

Módulo II - Direção Defensiva;

Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito;

Módulo IV - Relacionamento Interpessoal.

Curso de formação de condutores de transporte de emergência para 44 motoristas municipais:

Carga horária: 50 horas/aula.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Legislação de Trânsito;

Módulo II - Direção Defensiva;

Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito;

Módulo IV - Relacionamento Interpessoal.

Curso de atualização de condutores de transporte de emergência para 02 motoristas municipais:

Carga horária: 16 horas/aula.

Conteúdo Programático:

Módulo I - Legislação de Trânsito;

Módulo II - Direção Defensiva;

Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito;

Módulo IV - Relacionamento Interpessoal.

Condições de pagamento: à vista, em até 10 dias da apresentação da nota fiscal.

Conforme parecer jurídico juntado aos autos, entendo que o presente processo atende às exigências legais, nos termos do art. 24, XIII, e parágrafo único do art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93.

Ratifico o ato da Dispensa de Licitação n° 30/2011, nos termos do artigo 26, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. Santa Bárbara d'Oeste, 18 de maio de 2012. MÁRIO CELSO HEINS

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 02/2012

OBJETO: Venda de lotes de terrenos localizados no "Jardim San Marino" no Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme descrição constante no Anexo I da presente Concorrência Pública.

O Sr. Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, homologa e adjudica o processo referente à Concorrência 02/2012, conforme parecer da Comissão Municipal de Licitações com maior oferta por lote, nas condições propostas e pagamento conforme item 14.1.1 do edital.