2012 | DOESP

Executivo I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

São Paulo, 122 (109) - 77

Sub-região
Data	Horário	Unidade Policial
29/06/12	10h	Delpolmun. de Mirassol-SP
29/06/12	12h	DDM de Mirassol-SP
29/06/12	14h30	1° DP de Mirassol-SP
29/06/12	16h30	185a Ciretran de Mirassol-SP

Durante os trabalhos, será concedida audiência pública para o recebimento de queixas, reclamações e/ou sugestões, quanto aos serviços e condutas das Autoridades Policiais e demais funcionários, os quais desde já ficam convocados.

Departamento de Polícia Judiciária de São

Paulo Interior 6 - Santos

Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém

Setor de Finanças

Notificação

Referência: Processo 129950/2012

Interessado: Setor de Material e Patrimônio da Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém

Assunto: Atraso na entrega de mercadorias.

Após designação do Dirigente da UGE 180315 - Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém, conforme despacho 098/2012, Notifico a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 08.228.010/0001-90, para fins de imposição de sanção pelo atraso injustificado de 11 (onze) dias na execução do contrato 2012NE00159 de 21-05-2012, em descumprimento a forma prevista no instrumento convocatório da 2012OC00021, para que no prazo de cinco dias úteis, querendo, apresente defesa prévia pelo não atendimento as regras editalícias.

Outrossim, o valor apurado pelos dias de atraso, corresponde ao montante de R$ 49,72, observado o disposto na Resolução SSP-SP 333/05.

A sanção administrativa encontra-se com seus fundamentos legais dispostos no artigo 86 e parágrafos, artigo 87 e incisos, ambos da Lei 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual 6544/89, na Resolução SSP 333/05 e no ato convocatório.

Fica assegurada vista imediata dos autos mediante requerimento.

Notificação

Referência: Processo 129786/2012

Interessado: Setor de Material e Patrimônio da Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém

Assunto: Atraso na entrega de mercadorias.

Após designação do Dirigente da UGE 180315 - Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém, conforme despacho 099/2012, Notifico a empresa Office Pen Comércio de Artigos de Escritório e Papelaria Ltda, CNPJ 13.042.317/0001-32 para fins de imposição de sanção pelo atraso injustificado de 16 dias na execução do contrato 2012NE00150 de 16-05-2012, em descumprimento a forma prevista no instrumento convocatório da OC 00020/2012, para que no prazo de cinco dias úteis, querendo, apresente defesa prévia pelo não atendimento as regras editalícias.

Outrossim, o valor apurado pelos dias de atraso, corresponde ao montante de R$ 11,04, observado o disposto na Resolução SSP-SP 333/05.

Fica assegurada vista imediata dos autos mediante requerimento.

Comunicado

A comissão especial julgadora de licitação reuniu-se, após a abertura do convite sob comento, realizada em 31-05-2012, para análise acerca das propostas aventadas, convite BEC 13325/2012, Oferta de Compra 00052, que trata de aquisição de suprimentos de informática para uso desta Delegacia Seccional, UGE 180315 e suas unidades subordinadas. Não houve compa-recimento presencial de representantes das empresas licitantes. O Presidente iniciou os trabalhos e, inexistente qualquer obstáculo, procedeu a abertura dos envelopes eletrônicos, propostas foram analisadas e classificadas em primeiro lugar pelo Menor Preço, conforme adiante se vê:

Itens 1 Empresa vencedora M A Ragazzi Informática - ME, CNPJ n. 12644376000118, no valor R$ 110,00;

Item 2, Empresa vencedora Cintia Silvestre da Silva Hitner, CNPJ n. 07950392000107, no valor de R$ 114,00;

Item 3, Empresa vencedora Lepok Informática e Papelaria Ltda, CNPJ n. 61780615000253, no valor de R$ 0,72.

Abre-se o prazo de 02 dias úteis para interposição de eventual recurso. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente o encerramento dos trabalhos e, para constar foi elaborada a presente.

Departamento de Polícia Judiciária de São

Paulo Interior 7 - Sorocaba

Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu

Correição

O Delegado Seccional de Polícia de Botucatu Faz saber, que em razão de impedindo de ordem administrativa, nos termos do inciso III do Decreto 44.448, de 24.11.99, c.c. com Resolução SSP-46/70, de 21.12.70, procederá Correição Ordinária Periódica, referente ao primeiro semestre do presente exercício, na Unidade Policial, conforme o seguinte calendário:

Data	Hora	Unidade
19/06/2012	09:00	Delpol de Conchas/Cadeia/Ciretran

Fica, para tanto, convocada a Autoridade Policial e demais funcionários a ela sujeito. Antecedendo ao trabalho de Correição nessa Unidade, será aberta audiência ao público em geral, para apresentação de queixas e sugestões visando o aprimoramento dos trabalhos policiais.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO

METROPOLITANO

Intimação

Conselho de Disciplina n° CPM-046/23/11 ? Acusados: Sd PM 923816-6 Adalberto da Silva e Sd PM 950697-7 Paulo Rogério Guirão, ambos do 35° BPM/M. Tendo em vista que transcorreu “in albis" o prazo para que a defesa apresentasse diligências necessárias, conforme intimação “apud acta" em Sessão do dia 05/06/12, Intimo os acusados e o defensor: Dr. Lindomar Mendonça dos Santos, OAB 292801, a terem vistas dos autos, para, no prazo de 08 (oito) dias da publicação desta, apresentarem as razões finais de defesa, conforme preconiza o § 4° do artigo 187 das I-16-PM, na Seção Administrativa do 1° Conselho Permanente de Disciplina do Comando de Policiamento Metropolitano, situado na Rua Ribeiro de Lima, 140, Bom Retiro, São Paulo, CEP 01122-000.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

Comando de Policiamento do Interior 7 -

Sorocaba

Notificação

O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria 50BPMI-002/14/12, instaurado em desfavor do Sd PM 120.650-8 GUSTAVO HENRIQUE RODELA e Sd PM RE 111.853-6 CARLOS EDUARDO CAMARGO, notifica o Dr. JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES OAB/SP 234.549, com escritório sede à Avenida Dom Pedro II, 301 - Sala 71 - Centro - Salto/SP e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168, com escritório sede à Avenida Leôncio de Magalhães, 248 - Jd. São Paulo - São Paulo/ SP, defensores constituídos pelos acusados que em atendimento ao pedido de incidente de insanidade Mental do Acusado Sd

PM RE 111.853-6 CARLOS EDUARDO CAMARGO, pleiteado pelo Defensor Dr. JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES OAB/ SP 234.549, foi juntado aos Autos a documentação oriunda das 3^a e 4^a Companhia do 50° Batalhão de Policia Militar, bem como da Unidade Interna de Saúde (UIS) do 40° Batalhão de Policia Militar referente a antecedentes de alterações psiquiátricas ou psicológicas de ambos os acusados, tendo obtido como resposta não haver sido identificado nenhuma alteração psíquica evidente, bem como não haver informações sobre a existência de que alegaram enfermidade para esquivar-se ao cumprimento de suas obrigações na Policia Militar, ou para fugir ao alcance de sanções penais ou disciplinares, sendo que seus superiores fazem bom Juízo Pessoal, não sendo dado ao vício do álcool ou uso de drogas. Diante de tais fatos, indefiro o pedido de exame de incidente de insanidade mental, considerando o histórico regular e sem anormalidades dos acusados, dando continuidade do feito sendo designada Sessão para Interrogatório dos acusados para o dia 19-06-2012 às 09h, na sede da 2a Cia PM do 50° BPMI, sito a Rua Monsenhor, 171 - Jd. Santa Rosália - São Roque. Cientes de que a ausência injustificada implicará na nomeação de defensor “ad hoc". 1° Ten PM Carlos Ricardo Ceoloni - Presidente do PAD.

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

FRANCO DA ROCHA

Centro Administrativo

Notificação

Fica Notificada a empresa Elisabete Mayumi Nemoto Silva-ME inscrita no CNPJ: 08.345.962/0001-94 com sede à Avenida: Itavuvu, 2.690 - Jardim Maria Antonia Prado - Sorocaba- São Paulo para que no prazo de 2 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, faça a entrega referente a 2012NE 00198, que trata de 34 barras de 12 metros de aço destinado a armadura para concreto e 10 quilos de arame reco-zido numero 16BWG, estando sujeita a Sansão Administrativa, consistente no impedimento de licitar e contratar com Administração Pública pelo período de até 5 anos, nos moldes do Art.7° da Lei Federal 10.520/02, estando sujeita ainda, ao pagamento de multa consoante ao Art. 5°, Inciso II, da Resolução SAP-06, de 10-01-2007, pelos 10 dias de atrasos na entrega da mercadoria. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.

Notificação

Fica notificada a empresa Link Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ sob o 06.099.521/0001-43, situada a Rua Harnold Hass, 261, Centro em Pomerode/SC, no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a entregar a mercadoria, objeto da 2012NE00312, objeto do processo 287/12-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.

Notificação

Fica notificada a empresa Papelaria e Bazar Polgrymas Ltda EPP, CNPJ sob o 43.899.665/0001-91, situada a Rua Inhangapi, 47, Vila Zelina em São Paulo/SP, no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a entregar a mercadoria, objeto da 2012NE00318, objeto do processo 288/12-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.

Notificação

Fica notificada a empresa Reprograf Comercial Ltda EPP, CNPJ sob o 08.820.802/0001-50, situada a Rua Agenor Brito, 25 A, Vila São Francisco em São Paulo/SP, no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a entregar a mercadoria, objeto da 2012NE00317, objeto do processo 288/12-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.

FAZENDA

COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

De acordo com o despacho do Diretor Técnico III, de 18-052012, comunica-se que foi aplicada a empresa TCA Farma Coméfcio Ltda. CNPJ 73.679.623/0001-06, em decorrência de elementos cabais indicativos do atraso injustificado de 56 dias, no valor de R$ 1.795,80 tendo como base de cálculo 0,25% por dia de atraso em 30 dias e 0,5% por dia de atraso em 26 dias sobre o valor de R$ 8.700,00 do empenho 2012NE00120, em consonância com o artigo 5°, inciso II da Resolução SAP 06/07 c.c. artigo 7° da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, c.c o art. 15. § único, da Resolução CEGP-10, de 19-11-2002 e artigo 86 da Lei Federal 8.666/93. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para interposição de recursos, a partir da notificação pessoal, nos termos do artigo 109, inciso I, letra “f", da Lei Federal 8.666/93, bem como ficam franqueados os autos para vista.

Citação

De acordo com o Despacho do Diretor Técnico III, de 11-06-2012, fica citada a empresa P.H. Distribuidora de Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ 00.324.920/0001-65, situada na Rua Dr. Americo figueiredo, 344, Jd. Simus, Município de Sorocaba, CEP: 18055-560, no prazo de 5 Dias Úteis, a partir da intimação pessoal à empresa, para apresentação de Defesa Prévia, pelo atraso de 18 dias na entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2012NE00290, correspondente ao valor de R$ 6.720,00, referente à Nota Fiscal 000.010.116, objeto do processo 152/12-CRO, Convite Eletrônico 08/12-CRO, sob pena de aplicação de sanções administrativas (multa por dia de atraso), previstas no artigo 86 da Lei Federal 8.666/93 c.c. artigo 5°, inciso II da Resolução SAP-6 de 10-1-2007 e Resolução CC-52, DE 19/07/05. Advirta-se que fica franqueada a vista dos autos ao interessado.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Centro Administrativo

Núcleo de Finanças e Suprimentos

Notificação

Fica notificada a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.528.442/0001-17, com sede na Rua Wilk Ferreira de Souza, 251 - Distrito Industrial - São José do Rio Preto / SP, para no prazo máximo de 2 dias úteis a partir da data da publicação desta Notificação, a entregar a mercadoria abaixo relacionada, referente a entrega do dia 07-06-2012, Processo 033/2012, Contrato 040/2012, Pregão Eletrônico 018/2012 - Penitenciária de Assis, haja vista que a Empresa estará sujeita às penalidades previstas na Resolução SAP-6 de 10-01-2007, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, c/c, o artigo 7° da Lei Federal 10.520 de 17/07/02, Decreto 47.297 de 06/11/02, Decreto 49.722 de 24/06/05 e Resolução CEGP-10 de 19/11/02: - 41 Baldes de Margarina de 15 Quilos.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Notificação

Fica notificada a empresa Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda, CNPJ sob o 60.748.530/0001-44, situada a Avenida Cruzeiro do Sul, 2999, Santana em São Paulo/SP, no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a entregar a mercadoria, objeto da 2012NE00315, objeto do processo 287/12-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.

Notificação

Fica notificada a empresa Érika Luciani Schmidt ME, CNPJ sob o 12.715.336/0001-10, situada a Avenida Vila Ema, 2960 - Sala 03, Vila Ema em São Paulo/SP, no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a entregar a mercadoria, objeto da 2012NE00313, objeto do processo 287/12-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP 06, de 10-01-2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal 8.666/93 (Licitações e Contratos administrativos) e suas alterações.

Notificação

Fica notificada a empresa Lídia Teixeira Alves da Silva Cor-tez ME, CNPJ sob o 07.859.362/0001-81, situada a Av. Manoel Parada de Carvalho, 68, Centro em Valparaiso/SP, no prazo de 02 dias úteis, a partir da data da publicação desta notificação, a entregar a mercadoria, objeto da 2012NE00316, objeto do processo 288/12-PJ, CV/BEC, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO

1^a Divisão Seccional de Despesa de Pessoal

Notificação

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-01, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 17-05-2011 A 31-10-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-01, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARIA JOSÉ DE SOUSA LIMA, RG 54.952.284-0, CPF 141.943.998-70, Processo 1000277-196542/2012.

2a Divisão Seccional de Despesa de Pessoal

Notificações

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-01-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MAGDA DE CARVALHO - RG 16.459.414 - CPF 072.287.31824 - Processo 14137-74633/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-07-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MAGNA BUENO DA SILVA - RG 11.800.819 - CPF 060.226.958-05 - Processo 14137-31980/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-03-2011 a 30-06-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MANOEL LOPES DE LIMA - RG 14.853.864 - CPF 037.828.028-70 - Processo 14137-63015/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 30-09-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MANOEL MESSIAS VIEIRA NUNES - RG 18.734.748 - CPF 086.798.488-08 - Processo 14137-63801/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 28-02-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELLO RIBEIRO - RG 17.424.078 - CPF 148.996.66845 - Processo 14137-63073/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 13-06-2011 a 31-07-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELO ALBERTO JULIANO - RG 16.241.475-4 - CPF 110.926.848-32 - Processo 14137-60564/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-03-2010 a 31-03-2010. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELO CLERES DE SOUZA - RG 25.904.110-5 - CPF 274.015.628-63 - Processo 14137-62304/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente

ao período de 01-04-2010 a 30-04-2010. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELO CLERES DE SOUZA - RG 25.904.110-5 - CPF 274.015.628-63 - Processo 14137-62376/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 21-07-2011 a 25-07-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELO DA SILVA ALVES - RG 23.091.661-2 - CPF 160.607.398-22 - Processo 14137-73096/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-10-2011 a 31-10-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELO DA SILVA ALVES - RG 23.091.661-2 - CPF

160.607.398- 22 - Processo 14137-73111/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-09-2011 a 30-09-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCELO MAZZEGO - RG 19.370.016-5 - CPF 087.375.55880 - Processo 14137-63805/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-08-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCIA TERESINHA GIACOMETTI - RG 17.483.899-2 - CPF 114.789.248-29 - Processo 14137-63833/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 24-02-2011 a 31-07-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCIO GONÇALVES ALVES - RG 22.436.604-X - CPF 167.458.818-61 - Processo 14137-32178/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-10-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCIO NICOLAU MONTEIRO - RG 40.288.601-X - CPF 299.102.368-69 - Processo 14137-73085/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-08-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCOS COIN DE CARVALHO - RG 15.560.114-3 - CPF 153.996.028-57 - Processo 14137-62486/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-10-2010 a 31-12-2010. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARCOS HENRIQUE VERNILO - RG 30.339.470-5 - CPF

361.149.398- 83 - Processo 14137-31900/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-03-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARIA APARECIDA FÁTIMA - RG 12.433.222 - CPF 013.255.738-09 - Processo 14137-73733/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 23-08-2011 a 31-08-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARIA APARECIDA LIMA SANTOS - RG 18.083.584 - CPF 067.010.728-01 - Processo 14137-68345/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 30-04-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARIA APARECIDA SOUZA PEIXOTO - RG 10.274.885-8 -CPF 054.741.498-67 - Processo 14137-62083/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-01-2011 a 31-07-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARIA CRISTINA C. ZAPPAROLI - RG 10.725.055 - CPF 030.590.348-93 - Processo 14137-30497/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado, correspondente ao período de 01-10-2011 a 31-10-2011. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado na DSD-02, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL.

MARIA CRISTINA C. ZAPPAROLI - RG 10.725.055 - CPF

030.590.348-93 - Processo 14137-62555/2012

Fica notificado o abaixo identificado para entrar em contato

com a DSD-02, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à devolu-