Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
74 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Interessada: Aurea Maria de Oliveira Manoel
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 073/11
Interessado: Sergio Andre Weise Chinez
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório Relatora: Conselheira Franciane de Fatima Marques CGDP CAEP 020/11
Interessada: Cecilia Fonseca Bandeira de Melo Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento Comunicado
V CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ata da Reunião de Julgamento dos Recursos contra a Aplicação e o Resultado da 1a Prova Objetiva
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, na sede da Fundação Carlos Chagas, situada na Avenida Francisco Morato, n° 1565, São Paulo/SP, às 9:00 horas, reuniu-se a Banca Examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, sob a Presidência do Defensor Público Vitore André Zilio Maximiano. Presentes os Defensores Públicos Examinadores Carlos Weis, Cristina Guelfi Gonçalves, Fabiana Botelho Zapata, Jairo Salvador de Souza, Marcia Regina Garutti, Marco Antonio Correa Monteiro, Pedro Pereira dos Santos Peres, Rafael Braga Vinhas, Renato Campos Pinto de Vitto e também o examinador Dr. Márcio Alves da Fonseca, representante da OAB/SP. Ausente justificadamente o Examinador Tiago Fensterseifer. No curso dos trabalhos, às 13:30 horas, o examinador Márcio Alves da Fonseca teve que se ausentar da sessão de julgamento, deixando de assinar a presente ata. Após a análise dos fundamentos de cada recurso interposto, cuja cópia enviada ao examinador correspondente foi devidamente desidentificada, seguiu-se à manifestação do mesmo examinador, tendo a Banca Examinadora deliberado nos termos a seguir.
I - Direitos Humanos: Examinador Carlos Weis
a) Volume I: Recurso da questão 68 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 128.
b) Volume II: Recurso da questão 71 da prova tipo 001, 002 e 005, e da questão 72 da prova tipo 003 e 004 - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 32, 60, 104, 111 e 154.
c) Volume III: Recurso da questão 67 da prova tipo 001 e 002, da questão 65 da prova tipo 003 e correspondentes -NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 69, 78, 127, 139 e 164.
d) Volume IV: Recurso da questão 67 da prova tipo 003 e 004, e da questão 66 da prova tipo 001 e 002, e da questão 65 da prova tipo 005 - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 59, 68, 97, 103, 110, 116, 144, 156, 163 e 161.
e) Volume V: Recurso da questão 66 da prova tipo 004, e da questão Recurso da questão 65 da prova tipo 002 - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 58, 67, 115 e 155.
II) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Examinadora Cristina Guelfi Gonçalves
a) Volume I: Recurso da questão 76 da prova tipo 001 e 002, da questão 77 da prova tipo 003 e 004, e da questão 75 da prova tipo 005 - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 02, 07, 12, 26, 28, 36, 42, 43, 49, 52, 57, 72, 79, 80, 90, 129, 150, 151, 157, 159 e 165.
b) Volume II: Recurso da questão 78 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 130.
c) Volume III: Recurso da questão 78 da prova tipo 001 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 27.
III) Direito da Criança e do Adolescente: Examinadora Fabiana Botelho Zapata
a) Volume I: Recurso da questão 62 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 06.
b) Volume II: Recurso da questão 61 da prova tipo 001 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 25.
IV) Direito Civil e Direito Comercial: Examinador Jairo Salvador de Souza
a) Volume I: Recurso da questão 39 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 136.
b) Volume II: Recurso da questão 40 da prova tipo 001 e 004 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 34 e 23.
c) Volume III: Recurso da questão 33 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 10, 73 e 135.
V) Direito Administrativo e Direito Tributário: Examinadora Márcia Regina Garutti
a) Volume I: Recurso da questão 11 da prova tipo 002 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 44.
b) Volume II: Recurso da questão 13 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 4.
c) Volume III: Recurso da questão 15 da prova tipo 003 e correspondentes- NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 118.
d) Volume IV: Recurso da questão 15 da prova tipo 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 160.
VI) Direito Constitucional: Examinador Marco Antonio Cor-rea Monteiro
a) Volume I: Recurso da questão 01 da prova tipo 001, 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 84, 98 e 105.
b) Volume II: Recurso da questão 01 da prova tipo 004 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 50.
c) Volume III: Recurso da questão 04 da prova tipo 001 e 002, questão 05 da prova tipo 003 e 004, questão 03 da prova tipo 005 e correspondentes - DADO PROVIMENTO aos recursos n°s 114, 117, 158.
VII) Processo Civil: Pedro Pereira dos Santos Peres
a) Volume I: Recurso da questão 48 da prova tipo 001,002, 003, 004, 005 - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 09, 11, 16, 20, 24, 31, 35, 38, 41,48, 51, 55, 70, 71, 77, 83, 89, 95, 96, 102, 109, 125, 141, 153 e 162.
b) Volume II: Recurso da questão 46 da prova tipo 003 e 004, questão 47 da prova tipo 001,002 e 005- NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 8, 15, 17, 18, 19, 39, 40, 47, 65, 76, 82, 88, 93, 101, 108, 113, 123, 149 e 152.
c) Volume III: Recurso da questão 46 da prova tipo 001,002 e 005, questão 47 da prova tipo 003 e 004- NEGADO PROVIMENTO aos recursos n° 5, 81, 87, 94, 112 e 124.
d) Volume IV: Recurso da questão 45 da prova tipo 001, 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s. 100 e 107.
e) Volume V: Recurso da questão 44 da prova tipo 001,002 e 005 e questão 43 da prova tipo 003 e 004- NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 64, 86, 91,99, 106 e 122.
f) Volume VI: Recurso da questão 43 da prova tipo 001,002 e 005 e questão 44 da prova tipo 003 e 004- NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 03, 14, 46 e 92.
g) Volume VII: Recurso da questão 41 da prova tipo 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 13.
VIII) Direito Processo Penal: Rafael Braga Vinhas
a) Volume I: Recurso da questão 25 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 119.
b) Volume II: Recurso da questão 26 da prova tipo 003, da questão 27 da prova tipo 002 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 61, 120 e 134.
c) Volume III: Recurso da questão 28 da prova tipo 001 e 002, da questão 29 da prova tipo 003 e correspondentes -NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 29, 45, 62 e 137. O recurso n° 166 não foi conhecido, por violação ao art. 20, § 2°, da Deliberação CSDP n° 10/2006, consolidada, e item 79, § 1°, do edital.
d) Volume IV: Recurso da questão 29 da prova tipo 001, da questão 28 da prova tipo 004 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 22, 33 e 148.
e) Volume V: Recurso da questão 30 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 54.
f) Volume VI: Recurso da questão 31 da prova tipo 001,002, 003, 004 e 005- NEGADO PROVIMENTO aos recursos n° 30, 53, 63, 74, 75, 85, 133 e 138. O recurso n° 167 não foi conhecido, por violação ao art. 20, § 2°, da Deliberação CSDP n° 10/2006, consolidada, e item 79, § 1°, do edital.
g) Volume VII: Recurso da questão 32 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 121.
IX) Direito Penal: Renato Campos Pinto de Vitto
a) Volume I: Recurso da questão 24 da prova tipo 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 132.
b) Volume II: Recurso da questão 22 da prova tipo 001 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 21.
c) Volume III: Recurso da questão 21 da prova tipo 001, questão 20 da prova tipo 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n° 01 e 37.
d) Volume IV: Recurso da questão 19 da prova tipo 005 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO ao recurso n° 131.
e) Volume V: Recurso da questão 18 da prova tipo 001, da questão 17 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 56 e 140.
X) Direitos Difusos e Coletivos: Tiago Fensterseifer
a) Volume I: Recurso da questão 51 da prova tipo 002, da questão 50 da prova tipo 003 e correspondentes - NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 66 e 126.
XI) Examinador: Vitore André Zilio Maximiano.
a) Volume I: NEGADO PROVIMENTO aos recursos n°s 142, 143, 145, 146 e 147.
Ante o julgamento, proferido à unanimidade, com a atribuição do ponto referente à questão anulada, será elaborada nova Lista de Aprovados da primeira fase do V Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, que será oportunamente publicada. Cópias desta ata e da manifestação do examinador sobre cada questão recorrida serão juntadas aos autos do recurso correspondente, que permanecerão arquivados na secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. Anexa à presente ata segue tabela contendo o número do recurso, o nome do impetrante e o resultado do julgamento. Eu, Vitore André Zilio Maximiano, Presidente da Banca Examinadora, escrevi e assinei a presente ata, sendo que os trabalhos se encerraram às 14:20 horas. Subscrevem a mesma ata os examinadores presentes.
Vitore André Zilio Maximiano - Presidente
Carlos Weis
Cristina Guelfi Gonçalves
Fabiana Botelho Zapata
Jairo Salvador de Souza
Marcia Regina Garutti
Pedro Pereira dos Santos Peres
Rafael Braga Vinhas
Marcio Fonseca
Renato Campos Pinto de Vitto
Marco Antonio Correa Monteiro
Anexo I
RECURSOS DO IV CONCURSO PÚBLICO DE DEFENSORES
| N° autuação | Interessado | Assunto | Examinador | Decisão |
| 1 | Talitha Viegas Borges | Recurso da questão 21 da prova tipo 001 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 2 | Talitha Viegas Borges | Recurso da questão 76 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 3 | Fabricio dos Santos Oliveira | Recurso da questão 43 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 4 | Bruno Fernandes Silva Freitas | Recurso da questão 13 da prova tipo 003 (Administrativo e Tributário) | Marcia Regina Garutti | NEGADO PROVIMENTO |
| 5 | Bruno Fernandes Silva Freitas | Recurso da questão 47 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 6 | Bruno Fernandes Silva Freitas | Recurso da questão 63 da prova tipo 003 (Criança e do Adolescente) | Fabiana Botelho Zapata | NEGADO PROVIMENTO |
| 7 | Bruno Fernandes Silva Freitas | Recurso da questão 77 da prova tipo 003 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 8 | Alessandra Regina Januario Cintra | Recurso da questão 46 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 9 | Alessandra Regina Januario Cintra | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 10 | Danielle Galhano Pereira da Silva | Recurso da questão 33 da prova tipo 003 (Civil e Comercial) | Jairo Salvador de Souza | NEGADO PROVIMENTO |
| 11 | Danielle Galhano Pereira da Silva | Recurso da questão 48 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 12 | Danielle Galhano Pereira da Silva | Recurso da questão 77 da prova tipo 003 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 13 | Giancarlo Silkunas Vay | Recurso da questão 41 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 14 | Giancarlo Silkunas Vay | Recurso da questão 43 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 15 | Giancarlo Silkunas Vay | Recurso da questão 47 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 16 | Giancarlo Silkunas Vay | Recurso da questão 48 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 17 | Juliana Pimenta Saleh | Recurso da questão 46 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 18 | Camila Guelfi de Freitas | Recurso da questão 47 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 19 | Natalia Ferraz Granja | Recurso da questão 47 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 20 | Natalia Ferraz Grania | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 21 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 22 da prova tipo 001 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 22 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 29 da prova tipo 001 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 23 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 40 da prova tipo 001 (Civil e Comercial) | Jairo Salvador de Souza | NEGADO PROVIMENTO |
| 24 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 25 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 61 da prova tipo 001 (Criança e do Adolescente) | Fabiana Botelho Zapata | NEGADO PROVIMENTO |
| 26 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 76 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 27 | Felipe Fae Lavareda de Souza | Recurso da questão 78 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 28 | Flavia D'Andretta Iglezias | Recurso da questão 76 da prova tipo 002 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 29 | Fernanda Silva Guido | Recurso da questão 28 da prova tipo 001 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 30 | Fernanda Silva Guido | Recurso da questão 31 da prova tipo 001 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 31 | Fernanda Silva Guido | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 32 | Fernanda Silva Guido | Recurso da questão 71 da prova tipo 001 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 33 | Gustavo Begelli Fonseca | Recurso da questão 28 da prova tipo 004 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 34 | Gustavo Begelli Fonseca | Recurso da questão 40 da prova tipo 004 (Civil e Comercial) | Jairo Salvador de Souza | NEGADO PROVIMENTO |
| 35 | Gustavo Begelli Fonseca | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 36 | Gustavo Begelli Fonseca | Recurso da questão 77 da prova tipo 004 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 37 | Vinicius Santos de Santana | Recurso da questão 20 da prova tipo 005 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 38 | Vinicius Santos de Santana | Recurso da questão 48 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 39 | João Paulo Fernandes de Andrade | Recurso da questão 46 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 40 | Philipe Arapian | Recurso da questão 47 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 41 | Renato Takashi Igarashi | Recurso da questão 48 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 42 | Renato Takashi Igarashi | Recurso da questão 75 da prova tipo 005 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 43 | Bruno Roberto Leal | Recurso da questão 76 da prova tipo 002 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 44 | Bruno Roberto Leal | Recurso da questão 11 da prova tipo 002 (Administrativo e Tributário) | Marcia Regina Garutti | NEGADO PROVIMENTO |
| 45 | Adriano Pereira de Almeida | Recurso da questão 29 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 46 | Adriano Pereira de Almeida | Recurso da questão 44 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 47 | Adriano Pereira de Almeida | Recurso da questão 46 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 48 | Adriano Pereira de Almeida | Recurso da questão 48 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 49 | Adriano Pereira de Almeida | Recurso da questão 77 da prova tipo 003 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 50 | Manuela Beatriz Gomes | Recurso da questão 01 da prova tipo 004 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | NEGADO PROVIMENTO |
| 51 | Manuela Beatriz Gomes | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 52 | Manuela Beatriz Gomes | Recurso da questão 77 da prova tipo 004 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 53 | Monica de Toledo Thomazella | Recurso da questão 31 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 54 | Monica de Toledo Thomazella | Recurso da questão 30 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 55 | Bruno Henrique Soré | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 56 | Bruno de Almeida Passadore | Recurso da questão 18 da prova tipo 001 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 57 | Bruno de Almeida Passadore | Recurso da questão 76 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 58 | Fernando Jose Palma Sampaio | Recurso da questão 66 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 59 | Fernando Jose Palma Sampaio | Recurso da questão 67 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 60 | Fernando Jose Palma Sampaio | Recurso da questão 72 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 61 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 27 da prova tipo 002 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 62 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 28 da prova tipo 002 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 63 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 31 da prova tipo 002 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 64 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 44 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 65 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 47 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 66 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 51 da prova tipo 002 (Difuso e Coletivo) | Tiago Fensterseifer | NEGADO PROVIMENTO |
| 67 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 65 da prova tipo 002 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 68 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 66 da prova tipo 002 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 69 | Henrique Barcelos Ercoli | Recurso da questão 67 da prova tipo 002 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 70 | Paulo Henrique de Carvalho Miguel João | Recurso da questão 48 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 71 | Luiz Fernando Fernandes Felici | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 72 | Luiz Fernando Fernandes Felici | Recurso da questão 76 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 73 | Debora valle Soares | Recurso da questão 33 da prova tipo 003 (Civil e Comercial) | Jairo Salvador de Souza | NEGADO PROVIMENTO |
| 74 | Danielle Rinaldi Barbosa | Recurso da questão 31 da prova tipo 001 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 75 | Alexandre Peres Rodrigues | Recurso da questão 31 da prova tipo 002 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 76 | Alexandre Peres Rodrigues | Recurso da questão 47 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 77 | Alexandre Peres Rodrigues | Recurso da questão 48 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 78 | Alexandre Peres Rodrigues | Recurso da questão 67 da prova tipo 002 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 79 | Alexandre Peres Rodrigues | Recurso da questão 76 da prova tipo 002 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 80 | Paula Fernanda Archina Guedes | Recurso da questão 77 da prova tipo 004 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 81 | Paula Fernanda Archina Guedes | Recurso da questão 47 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 82 | Paula Fernanda Archina Guedes | Recurso da questão 46 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 83 | Paula Fernanda Archina Guedes | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 84 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 01 da prova tipo 001 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | NEGADO PROVIMENTO |
| 85 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 31 da prova tipo 001 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 86 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 44 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 87 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 46 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 88 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 47 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 89 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 90 | Danilo Rodrigues Galve | Recurso da questão 76 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 91 | João Joffily Coutinho | Recurso da questão 43 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 92 | João Joffily Coutinho | Recurso da questão 44 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 93 | João Joffily Coutinho | Recurso da questão 46 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 94 | João Joffily Coutinho | Recurso da questão 47 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 95 | João Joffily Coutinho | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 96 | Alessandra Matos Muniz de Almeida | Recurso da questão 48 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 97 | Alessandra Matos Muniz de Almeida | Recurso da questão 65 da prova tipo 005 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 98 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 01 da prova tipo 005 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | NEGADO PROVIMENTO |
| 99 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 44 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 100 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 45 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 101 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 47 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 102 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 48 da prova tipo 005 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 103 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 65 da prova tipo 005 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 104 | Marco Aurelio Vieira Pinto | Recurso da questão 71 da prova tipo 005 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 105 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 01 da prova tipo 001 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | NEGADO PROVIMENTO |
| 106 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 44 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 107 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 45 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 108 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 47 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 109 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 110 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 66 da prova tipo 001 (Direitos Humanos | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 111 | Armando Takeo Ishibashi Junior | Recurso da questão 71 da prova tipo 001 (Direitos Humanos | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 112 | Mariana Martins Nunes | Recurso da questão 46 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 113 | Mariana Martins Nunes | Recurso da questão 47 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 114 | Adriano Pinheiro Machado Buosi | Recurso da questão 04 da prova tipo 001 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | DADO PROVIMENTO |
| 115 | Kelly Bras de Oliveira | Recurso da questão 66 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 116 | Kelly Bras de Oliveira | Recurso da questão 67 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 117 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 05 da prova tipo 003 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | DADO PROVIMENTO |
| 118 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 15 da prova tipo 003 (Administrativo e Tributário) | Marcia Regina Garutti | NEGADO PROVIMENTO |
| 119 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 25 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 120 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 26 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 121 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 32 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 122 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 43 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 123 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 46 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 124 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 47 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 125 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 48 da prova tipo 003 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 126 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 50 da prova tipo 003 (Difuso e Coletivo) | Tiago Fensterseifer | NEGADO PROVIMENTO |
| 127 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 65 da prova tipo 003 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 128 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 68 da prova tipo 003 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 129 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 77 da prova tipo 003 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 130 | José Tadeu de Barros Nobrega | Recurso da questão 78 da prova tipo 003 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 131 | Ana Helena Pacheco Savoia | Recurso da questão 19 da prova tipo 005 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 132 | Ana Helena Pacheco Savoia | Recurso da questão 24 da prova tipo 005 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 133 | Ana Helena Pacheco Savoia | Recurso da questão 31 da prova tipo 005 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 134 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 26 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 135 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 33 da prova tipo 003 (Civil e Comercial) | Jairo Salvador de Souza | NEGADO PROVIMENTO |
| 136 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 39 da prova tipo 003 (Civil e Comercial) | Jairo Salvador de Souza | NEGADO PROVIMENTO |
| 137 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 29 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 138 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 31 da prova tipo 003 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 139 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 65 da prova tipo 003 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 140 | Eduardo de Souza Kotake | Recurso da questão 17 da prova tipo 003 (Direito Penal) | Renato Campos Pinto de Vitto | NEGADO PROVIMENTO |
| 141 | Vivian Andreia Rey Gonzalez | Recurso da questão 48 da prova tipo 002 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 142 | Maria Paula Costa Bertran Munhoz | Recurso em face do resultado preliminar da primeira prova objetiva, requerendo a revisão da nota atribuída às questões. | Vitore André Zilio Maximiano | NEGADO PROVIMENTO |
| 143 | Nathachia Uzzun Salles | Recurso em face do resultado preliminar da primeira prova objetiva, requerendo a concessão de vista da folha de resposta. | Vitore André Zilio Maximiano | NEGADO PROVIMENTO |
| 144 | Marcelo Chuere Nunes | Recurso da questão 67 da prova tipo 003 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 145 | Marcelo Chuere Nunes | Recurso em face do resultado preliminar da primeira prova objetiva, requerendo a revisão da nota atribuída às questões. | Vitore André Zilio Maximiano | NEGADO PROVIMENTO |
| 146 | Marcelo Chuere Nunes | Recurso em face do resultado preliminar da primeira prova objetiva, requerendo a revisão da nota atribuída às questões. | Vitore André Zilio Maximiano | NEGADO PROVIMENTO |
| 147 | Antonio Vitor Barbosa de Almeida | Recurso em face do resultado preliminar da primeira prova objetiva, requerendo a revisão da nota atribuída às questões. | Vitore André Zilio Maximiano | NEGADO PROVIMENTO |
| 148 | Claudio Jose Prataviera Francisco Filho | Recurso da questão 28 da prova tipo 004 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NEGADO PROVIMENTO |
| 149 | Claudio Jose Prataviera Francisco Filho | Recurso da questão 46 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 150 | Claudio Jose Prataviera Francisco Filho | Recurso da questão 77 da prova tipo 004 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 151 | Natalia Ferraz Granja | Recurso da questão 76 da prova tipo 001 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 152 | Natalia Ferraz Granja | Recurso da questão 47 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 153 | Natalia Ferraz Granja | Recurso da questão 48 da prova tipo 001 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 154 | Fernando Jose Palma Sampaio | Recurso da questão 72 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 155 | Fernando Jose Palma Sampaio | Recurso da questão 66 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 156 | Fernando Jose Palma Sampaio | Recurso da questão 67 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 157 | Flavia D'Andretta Iglezias | Recurso da questão 76 da prova tipo 002 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 158 | Bruno Frullani Lopes | Recurso da questão 03 da prova tipo 005 (Constitucional) | Marco Antonio Correa Monteiro | DADO PROVIMENTO |
| 159 | Bruno Frullani Lopes | Recurso da questão 75 da prova tipo 005 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 160 | Bruno Frullani Lopes | Recurso da questão 15 da prova tipo 005 (Administrativo e Tributário) | Marcia Regina Garutti | NEGADO PROVIMENTO |
| 161 | Paula Borges Leite | Recurso da questão 67 da prova tipo 004 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 162 | Paula Borges Leite | Recurso da questão 48 da prova tipo 004 (Processo Civil) | Pedro Pereira dos Santos Peres | NEGADO PROVIMENTO |
| 163 | Marina Machado Forti | Recurso da questão 66 da prova tipo 001 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 164 | Marina Machado Forti | Recurso da questão 67 da prova tipo 001 (Direitos Humanos) | Carlos Weis | NEGADO PROVIMENTO |
| 165 | Paulo Henrique de Carvalho Miguel João | Recurso da questão 75 da prova tipo 005 (Princípios Institucionais) | Cristina Guelfi Gonçalves | NEGADO PROVIMENTO |
| 166 | Diego Campos de Almeida | Recurso da questão 28 da prova tipo 004 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NÃO CONHECIDO |
| 167 | Diego Campos de Almeida | Recurso da questão 31 da prova tipo 004 (Processo Penal) | Rafael Braga Vinhas | NÃO CONHECIDO |
Confirma a exclusão?