2019 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : MARILDA DE PAULA SILVEIRA (0033954/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. EM (842)
MANDADO DE SEGURANÇA 34.071

ORIGEM :MS - 34071 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

ADV.(A/S) : ROBERTO TEIXEIRA (22823/SP)

EMBDO.(A/S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADV.(A/S) : FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA (131364/SP,

0119031/SP)

ADV.(A/S) : GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER

(20839/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (843)
COM AGRAVO 1.206.894

ORIGEM : 10188140125793001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) :SPE NEO ÁGUAS CLARAS LOTEADORA

ADV.(A/S) : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (A1000/AM, 36390-A/

CE, 52225/DF, 13293-A/MA, 91263/MG, 20344-A/PA,
212767/RJ, 580-A/RR, 355464/SP)

ADV.(A/S) : JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (A1149/AM, 34725-

A/CE, 52669/DF, 55327/GO, 90461/MG, 209171/RJ,
381331/SP)

ADV.(A/S) : SYLVIA CARVALHO DE RESENDE (129554/MG)

EMBDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA

ADV.(A/S) : LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS NUNES (65623/MG)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO (844)

EXTRAORDINÁRIO 940.769

ORIGEM : 50495975520114047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

ADV.(A/S) : BRUNO MATIAS LOPES (0031490/DF)

EMBTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO

RIO GRANDE DO SUL - OAB/RS

ADV.(A/S) : RAFAEL NICHELE (45282/RS)

EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO

ALEGRE

AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S) : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR (16275/DF) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (166994/RJ)

AM. CURIAE. : CENTRO DE ESTUDOS DAS SOCIEDADES DE
ADVOGADOS - CESA

ADV.(A/S) : CRISTIANE ROMANO (1503A/DF)

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE
FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF

ADV.(A/S) : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (58935/DF,

81438/RJ) E OUTRO(A/S)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária