PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : MARIA DO ROSARIO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ADERCIO DIAS SOBRINHO (3476/RO)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 175.854 (851)

ORIGEM : 175854 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GERALDO CORREA DE SOUZA

IMPTE.(S) : GERALDO CORREA DE SOUZA

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.223.778 (852)

ORIGEM : 01752946420188130433 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : JOSELY APARECIDA DA SILVA

ADV.(A/S) : EDERSON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA

(147945/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.224.436 (853)

ORIGEM : 00097606720034013600 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : MATO GROSSO

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : SINOCARNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ADV.(A/S) : AIRES GONCALVES (19580/DF, 1342/MS)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.229.438 (854)

ORIGEM : 7356020144013821 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : WELLINGTON MARINHO VIEIRA

ADV.(A/S) : LEONARDO GONCALVES TOLEDO (126195/MG)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ROBERTO MARSICANO CEZAR (85432/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.229.440 (855)

ORIGEM : 00026236420144013821 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : LUIZ SIMOES DE MELO

ADV.(A/S) : FLAVIA DO VALLE ARAUJO (95811/MG)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : RODRIGO TREZZA BORGES (78792/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.230.014 (856)

ORIGEM : 00079031720114036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : EDUARDO CAMPOZANA GOUVEIA

ADV.(A/S) : PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI

(A1226/AM, 187753/MG, 43620/PE, 147069/RJ, 106769/
SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.230.112 (857)

ORIGEM : 50050246920184030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : FERTEMP - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA

ADV.(A/S) : FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (206494/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.230.494 (858)

ORIGEM : 00595806220188130625 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS

ADV.(A/S) : DANIELA LEITE GALVAO (138787/MG)

RECDO.(A/S) : MARIA DA PENHA FERREIRA

RECDO.(A/S) :EVA SIMONE LOPES RESENDE

RECDO.(A/S) : ROSELIA MARIA DA SILVA

ADV.(A/S) : ISABELLA SANTOS SILVA (91413/MG)

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Fabiano de Azevedo Moreira

Coordenador de Processamento Final

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

Reclamação n. 34380

RECLTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) : JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB, 419935/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CAMILLA GABRIELA VIANA DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

(Controle Concentrado e Reclamações)

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cita (artigo 256,
inciso II, do Código de Processo Civil de 2015) CAMILLA GABRIELA VIANA
DO NASCIMENTO, CPF nº 121.504.186-14, para, querendo, apresentar a
contestação cabível.

O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização deste edital no Diário
da Justiça Eletrônico, na forma da legislação processual vigente.

Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 18 de setembro de 2019.

Ministro Gilmar Mendes

Relator(a)

Documento Assinado Digitalmente

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5º)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER
ADVOGADO)

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (15553/DF) (541)

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(425) (593)

A.G.F. (54)

ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA (4210/SE) (142)

ACACIO MARCEL MARCAL SARDA (12103/SC) (184)

ADEMAR RIGUEIRA NETO (11308/PE) (820)

ADEMIR COELHO ARAUJO (0018463/DF) (228)

ADERCIO DIAS SOBRINHO (3476/RO)

(848) (849) (850)

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (16949-A/MS, 82848/PR,
220196/RJ, 160824/SP)

(293) (293)

ADINAN QUINTAO LINHARES (101601/MG) (66)

ADIRSON SIQUEIRA GALVES (27850/SP) (346)

ADMILTON FREITAS (07939/PE) (823)

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.

(111) (117)

ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO (46705/BA, 26889/DF, (378)

385560/SP)

ADRIANA ALVES DE AGUIAR (54859/PR) (781)

ADRIANA APARECIDA DA SILVA (30707/PR) (52)

ADRIANA PONTE LOPES SIQUEIRA (0041476/DF) (386)

ADRIANA SERRANO CAVASSANI (43212/BA, 19409-A/MA, 134254/ (528)

MG, 19458-A/MS, 181414/RJ, 899-A/RN, 44194/SC, 196162/SP,
7225-A/TO)

ADRIANO ALFREDO BELLAVER (85714/RS) (716)