Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (833)

1.216.840

ORIGEM : PROC - 00012592820155080205 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AGDO.(A/S) : GEORGE MACIEL GOMES

ADV.(A/S) : ANDREIA MARIA PRISCILA INES MELO BARROSO

(2804/AP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (834)

1.221.844

ORIGEM : 00981416120168130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI

AGTE.(S) : PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

ADV.(A/S) : DENILSON MARCONDES VENANCIO (1120A/MG,

117612/SP)

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

DO SAPUCAÍ

ADV.(A/S) : EULER FERREIRA PEREIRA (66383/MG)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (835)

1.224.291

ORIGEM : 01477710720088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : DOUTOR GHELFOND DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA.

ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067/GO,

128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)

ADV.(A/S) : MARCELO VIANA SALOMAO (53385/GO, 128480/MG,

118623/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (836)

1.231.287

ORIGEM : 00031328720068080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : HECTOR SILVA DE FREITAS

ADV.(A/S) : CASSIO REBOUCAS DE MORAES (16979/ES)

ADV.(A/S) : JOVACY PETER FILHO (20101/ES, 282840/SP)

ADV.(A/S) : FILIPE KNAAK SODRE (17607/ES)

ADV.(A/S) : RODRIGO DE CASTRO SARDENBERG (397846/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA TUTELA PROVISÓRIA (837)

ANTECEDENTE 11

ORIGEM :11 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ACRE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : ESTADO DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (838)
AGRAVO 803.590

ORIGEM :AC - 20080111562254 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADV.(A/S) : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (12330/DF)

ADV.(A/S) : FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (24707/DF,

27014/GO)

ADV.(A/S) : BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA

(0025496/DF) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (839)
AGRAVO 1.156.829

ORIGEM : 02124084620148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

EMBDO.(A/S) : SONIA MARIA MARTINS DA SILVA

ADV.(A/S) : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (175940/RJ,

330616/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (840)

AGRAVO 1.169.162

ORIGEM : 2646820126260000 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

EMBTE.(S) : DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA

DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : RICARDO VITA PORTO (0183224/SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME GIOMETTI SANTINHO (317217/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 19 de setembro de 2019.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. EM (841)

MANDADO DE SEGURANÇA 34.070

ORIGEM :MS - 34070 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA

ADV.(A/S) : ROBERTO TEIXEIRA (22823/SP)

EMBDO.(A/S) : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA