Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ACO 1573
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Advogado-Geral da União
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Ceará
- Exequente
- Executado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
24/08/2018 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Procurador-Geral do Estado do Ceará
-
União
Exequente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ACO - 1573 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: CEARÁ
Despacho: Diante da ausência de resposta do exequente ao
despacho anteriormente proferido nos autos, intime-se novamente a União
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários necessários
ao cumprimento da obrigação de pequeno valor pelo Estado do Ceará.
Publique-se.
Brasília, 22 de agosto de 2018.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/06/2018 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Procurador-Geral do Estado do Ceará
-
União
Exequente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ACO - 1573 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: CEARÁ
Despacho: Diante da manifestação do Estado do Ceará de
28/5/2018, intime-se a União para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os
dados bancários necessários ao cumprimento da obrigação de pequeno valor
pelo executado.
Publique-se.
Brasília, 7 de junho de 2018.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/04/2018
- Advogado-Geral da União
- Procurador-Geral do Estado do Ceará
- Procurador-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ACO - 1573 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: CEARÁ
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/04/2018
- Advogado-Geral da União
- Procurador-Geral do Estado do Ceará
-
União
Exequente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ACO - 1573 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: CEARÁ
DESPACHO: Diante do esgotamento do prazo previsto no art. 535, § 3º,
II, do CPC/2015, intime-se a exequente para informar, no prazo de 10 (dez)
dias, sobre o cumprimento da obrigação de pequeno valor pelo Estado do
Ceará, oportunidade em que deverá informar, também, se ainda persiste algo
a requerer deste juízo.
Publique-se.
Brasília, 2 de abril de 2018.
Ministro Luiz Fux
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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