2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Primeira Distribuição realizada em 26 de
março de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.381 (1)

ORIGEM : 4381 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.676 (2)

ORIGEM : 154676 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : R.A.S.

IMPTE.(S) :VANESSA REZENDE ALVES GALDINO (116853/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.171 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.686 (3)

ORIGEM : 154686 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLODOALDO DA SILVA

PACTE.(S) : MAYCON ROBERTO DELANTONIA

IMPTE.(S) : GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS

(56724/DF, 85529/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.341 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.687 (4)

ORIGEM : 154687 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELAINE DONIZETI DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (88552/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.530 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.688 (5)

ORIGEM : 154688 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO COELHO DA SILVA

IMPTE.(S) : SIBELE LOGELSO (114700/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 432.271 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 154.689 (6)

ORIGEM : 154689 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCIO DIAS BRITO

IMPTE.(S) :DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA (15738/DF)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.690 (7)

ORIGEM : 154690 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LETICIA MELO CORREIA

IMPTE.(S) : EMMANUEL NEDER BALESTRA (170477/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 438.236 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.691 (8)

ORIGEM : 154691 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JÚNIOR

IMPTE.(S) : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ (18976/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.692 (9)

ORIGEM : 154692 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EPAMINONDAS HONORATO MENDES

IMPTE.(S) : OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA

(25118/DF, 167060/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.164 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.693 (10)

ORIGEM : 154693 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GRAZIELA DOS SANTOS TALASSO

IMPTE.(S) :ANDERSON SEGURA DELPINO (336048/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 437.594 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.694 (11)

ORIGEM : 154694 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : KARINA MARCHETTI AMORIM

IMPTE.(S) :ANDERSON SEGURA DELPINO (336048/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 435.729 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 154.695 (12)