Adriano Fernandes Moreira
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB (2017). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS (2008). Especialista em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale, FALEGALE (2022). Especialista em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale, FALEGALE (2022). Especialista em Direito Civil pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS (2021). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS (2015). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho, UGF (2012). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS (2005). Bacharel em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi, FAFICH (1999). Advogado especializado em Direito do Consumidor. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON. Professor Titular da Universidade de Gurupi, nos cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito do Consumidor, com ênfase em inovações tecnológicas e indústria 4.0, atuando principalmente nos seguintes temas: blockchain, contratos inteligentes, internet das coisas, inteligência artificial e proteção de dados pessoais. Atualmente desenvolve estudos sobre a Lei n.º 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). É autor de livros, artigos científicos, materiais didáticos e perito. É defensor e militante dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais universalmente reconhecidas, e protegido pela Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (com base no artigo 2.º, do Anexo I, do Decreto n.º 6.044 de 12.02.2007).
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A função social dos meios de produção na atividade minerária: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos artigos 5.º, incisos XXII e XXIII; 170 incisos II e III; 176 e 225, § 2.º da Constituição Federal
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho
, Ano de obtenção: 2017. Coorientador: Neide Terezinha Malard. Bolsista do(a): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, FEG, Brasil. Palavras-chave: Atividade Minerária; Desastre Ecológico da Barragem de Fundão; Propriedade e Função Social dos Meios de Produção; Regulação da Atividade Minerária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário. Setores de atividade: Atividades imobiliárias; Extração de Minerais Metálicos; Extração de Minerais Não-Metálicos.
Mestrado em Direito Privado
2004 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Direito Fundamental à Vida Privada e marketing direto no comércio eletrônico business-to-consumer: análise da elaboração de publicidade com utilização de dados pessoais
Orientador: CLÁUDIA LIMA MARQUES
, Ano de Obtenção: 2008.Bolsista do(a): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, FEG, Brasil. Palavras-chave: B2C; Comércio eletrônico; Publicidade; Proteção da intimidade; Novas tecnologias; Proteção de dados pessoais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Informática.
Especialização em andamento em Direito Digital
2023 - Atual
Faculdade Legale
Título: Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial
Especialização em Advocacia Extrajudicial
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: Monografia dispensada.
Especialização em Direito do Consumidor
2020 - 2022
Faculdade Legale
Título: Monografia dispensada pela coordenação do curso.
Especialização em Direito Civil
2017 - 2021
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: Usucapião Extrajudicial
Orientador: Ivan de Oliveira Silva
Especialização em Direito Imobiliário
2014 - 2015
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no cartório de registro de imóveis
Orientador: Célio Egídio da Silva
Especialização em Direito Processual Civil
2011 - 2012
Universidade Gama Filho
Título: A penhora da malha contratual do devedor e o princípio da obrigatoriedade contratual
Orientador: Manoel Maia Jovita
Especialização em Direito do Estado
2004 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O diálogo vertical e recíproco entre os níveis do ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: César Saldanha de Souza Júnior
Bolsista do(a): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, FEG, Brasil.
Graduação em Direito
1995 - 1999
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi
Título: O Estado como principal responsável pela crise do sistema penitenciário
Orientador: Marco Antônio Alves Bezerra
Formação complementar
2025 - 2025
Python para Inteligência Artificial: do zero ao primeiro chatbot. (Carga horária: 4h). , Asimov Academy, AA, Brasil.
2023 - 2023
Introdução à metodologia da pesquisa. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Direitos autorais na elaboração do material didático. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Empreendedorismo e Gestão. (Carga horária: 50h). , SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPreto, Brasil.
2022 - 2022
Democracia Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Metodologias Ativas. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Redação de Patentes. (Carga horária: 16h). , Axonal Consultoria Tecnológica LTDA, AXONAL, Brasil.
2019 - 2019
Curso de aperfeiçoamento em Direito do Consumidor. (Carga horária: 180h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.
2019 - 2019
Curso de extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 240h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação para Avaliadores. (Carga horária: 12h). , Conselho Estadual de Educação do Estado do Tocantins, CEE-TO, Brasil.
2009 - 2009
Microsoft Office Powerpoint. , Microlins, MICROLINS, Brasil.
2004 - 2004
Leitura Dinâmica e Compreensão. (Carga horária: 10h). , Exitus: Escola & Sistemas de Aprendizagem Acelerada, EXITUS, Brasil.
2004 - 2004
Superaprendizagem. (Carga horária: 10h). , Exitus: Escola & Sistemas de Aprendizagem Acelerada, EXITUS, Brasil.
2004 - 2004
Oral and written comunication course - On the move. (Carga horária: 49h). , Centro de Cultura Anglo Americana (TO), CCAA, Brasil.
2003 - 2003
Oral and written communication course texbook 3. (Carga horária: 45h). , Centro de Cultura Anglo Americana (TO), CCAA, Brasil.
2003 - 2003
Oral and written comunication course texbook 1-2. (Carga horária: 45h). , Centro de Cultura Anglo Americana (TO), CCAA, Brasil.
2002 - 2002
Montagem e assistência técnica em computadores. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.
2000 - 2000
Windows 98, Ms-Dos, Word 2000 e Excel 2000. (Carga horária: 40h). , Digitec Informática, DIGITEC, Brasil.
1997 - 1997
Windows 3.11. (Carga horária: 36h). , Solução Informática e Serviços, SOLUÇÃO, Brasil.
1996 - 1996
IPD e MS-DOS. (Carga horária: 55h). , Solução Informática e Serviços, SOLUÇÃO, Brasil.
1992 - 1992
Datilografia em máquinas elétricas e manuais. (Carga horária: 30h). , Acdaty Audiocurso de Datilografia Ltda, ACDATY, Brasil.
1988 - 1988
Regular Course - Program 1/7. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Seminário em Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital. 2023. (Seminário).
Seminário em Responsabilidade Civil e Plataformas Digitais. 2022. (Seminário).
7.º Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi-TO. 2021. (Encontro).
Construção de Patentes Relevantes. 2021. (Oficina).
Semana de Planejamento Pedagógico da Universidade de Gurupi. 2021. (Outra).
Webinar mundial de lançamento da obra responsabilidade civil em saúde. 2021. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Congresso).
6.º Semana Integrada de Ciência e Tecnologia - SICTEGON. 2020. (Encontro).
Seminário em Perspectivas da Responsabilidade Civil nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Seminário).
5.º Semana Integrada de Ciência e Tecnologia. 2019. (Encontro).
V Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Cultura da UFT. 2018. (Seminário).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).
XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Brasília: o ensino superior no século XXI. A função social da propriedade: um estudo sobre o sentido e alcance dos artigos 5.º, incisos XXII e XXIII, e 170, incisos II e III, da Constituição Federal. 2016. (Congresso).
XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. A função social da propriedade: um estudo sobre o sentido e alcance dos artigos 5.º, incisos XXII e XXIII, e 170, incisos II e III, da Constituição Federal. 2015. (Congresso).
Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira.Economia Verde (discussões como Delegado do grupo Comunidade Científica e Tecnológica reconhecido pela ONU). 2012. (Encontro).
Tocantins 23 rumo à Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).
20 anos da existência do Código de Defesa do Consumidor.As relações de consumo no Comércio Eletrônico B2C. 2010. (Outra).
5.ª Edição do Sábado Júnior: a força do entusiasmo e o novo perfil do profissional de sucesso.Crimes na internet. 2006. (Oficina).
Seminário de Direito de Família. 2006. (Seminário).
V Encontro regional de Direito Constitucional: interpretação da constituição. 2005. (Encontro).
I Encontro interuniversitário de Bioética e Direito. 2004. (Encontro).
IV Encontro regional de Direito Constitucional: direito constitucional, direito ordinário e direito judicial. 2004. (Encontro).
III Congresso Científico e I Jornada de Iniciação Científica. Conhecimento: prevenção, tecnologia e sociedade. 2003. (Congresso).
7.ª Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. 1999. (Seminário).
V Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1999. (Congresso).
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).
6.ª Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. 1998. (Seminário).
IV Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1998. (Congresso).
Simpósio Nacional Desafios do 3.º Milénio 2. 1998. (Simpósio).
1.° Seminário sobre Agropecuária no III Milênio da Federação da Agricultura do Estado de Tocantins. 1997. (Seminário).
III Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1997. (Congresso).
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Congresso).
4.° Semana Pedagógica da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. 1996. (Seminário).
II Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1996. (Congresso).
Programa Comunidade e Justiça em Ação.Atuação como conciliador em colaboração com o Poder Judiciário do Estado de Tocantins. 1996. (Outra).
XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).
3.° Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi. 1995. (Seminário).
I Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do Tocantins. 1995. (Congresso).
Participação em bancas
MOREIRA, Adriano Fernandes; BATISTA, V. F.; ARAÚJO, Fábio. Regime Jurídico dos bens da Fundação Unirg. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirg.
MOREIRA, Adriano Fernandes; BATISTA, V. F.; ARAÚJO, Fábio. A sucessão na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirg.
MOREIRA, Adriano Fernandes; BATISTA, V. F.; ARAÚJO, Fábio. Trabalho escravo: uma realidade brasileira e sua ineficácia jurídica na erradicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirg.
MOREIRA, Adriano Fernandes; DESCONSI, Verônica Silva Prado; MELO, Mayko Vinícios. Responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; DESCONSI, Verônica Silva Prado; MELO, Mayko Vinícios. Os direitos previdenciários dos militares estaduais perante a lei n.º 1.246/01. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; DESCONSI, Verônica Silva Prado; MELO, Mayko Vinícios. Violência contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CORREIA, Manoel Bonfim Furtado; BATISTA, V. F.. O desafio da tributação no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CORREIA, Manoel Bonfim Furtado; BATISTA, V. F.. Coutinho.Células-tronco aspectos éticos e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CORREIA, Manoel Bonfim Furtado; BATISTA, V. F.. Análise crítica sobre os aspectos penais relacionados a usuários e dependentes de drogas sob a égide da Lei n.º 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CORREIA, Manoel Bonfim Furtado; BATISTA, V. F.. Nulidade dos atos processuais no processo civil e o princípio da efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CALDAS, Nair Rosa Freitas; AQUILINO, L. N.. A doutrina da igreja católica e os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CALDAS, Nair Rosa Freitas; AQUILINO, L. N.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CALDAS, Nair Rosa Freitas; AQUILINO, L. N.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CALDAS, Nair Rosa Freitas; AQUILINO, L. N.. Do reconhecimento de direitos à União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CALDAS, Nair Rosa Freitas; AQUILINO, L. N.. Transgênicos: uma questão médica ou jurídica?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; CALDAS, Nair Rosa Freitas; AQUILINO, L. N.. A legalização do Aborto Anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; RIBEIRO, Cleusdeir; DESCONSI, Verônica Silva Prado. Junior.A responsabilidade civil do incapaz nos atos de compra e venda na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; RIBEIRO, Cleusdeir; DESCONSI, Verônica Silva Prado. Responsabilidade civil nas empresas no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; RIBEIRO, Cleusdeir; DESCONSI, Verônica Silva Prado. Trabalho rural em condições análoga à de escravo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; RIBEIRO, Cleusdeir; DESCONSI, Verônica Silva Prado. Violência doméstica contra mulher no âmbito intrafamiliar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; DESCONSI, Verônica Silva Prado; SILVEIRA, Gomercindo Tadeu. Transgênicos: legislação federal x legislação paranaense - uma questão legislativa ou política?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; SILVEIRA, Gomercindo Tadeu; DESCONSI, Verônica Silva Prado. de C. Lacerda.Auxílio-doença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; DESCONSI, Verônica Silva Prado; SILVEIRA, Gomercindo Tadeu. Nova modalidade de licitação: pregão eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. Carvalho Filho.Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. Responsabilidade civil no transporte de pessoas no novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. Silveira.A prova escrita na ação monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. A responsabilidade do fornecedor pelo fato e vício do produto e do serviço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. Concubinato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. O critério etário de maioridade civil e extinção do dever de sustento: alguma reflexões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
MOREIRA, Adriano Fernandes; Furlan, Dulce Maria Pimenta; LIMA, Deusdália dos Santos. Atos discricionários da administração pública: poder ou dever administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
Orientou
O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E SOCIOLÓGICAS SOB A VISÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA E QUE ATUAM NO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirg; Orientador: Adriano Fernandes Moreira;
DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: A (I)LEGITIMIDADE ATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR NA AÇÃO REIVINDICATÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unirg; Orientador: Adriano Fernandes Moreira;
INEXISTÊNCIA DE LEIS ESPECÍFICAS PARA CRIMES DA INFORMÁTICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Adriano Fernandes Moreira;
Produções bibliográficas
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LACERDA, LORRANNA AIRES ; MOREIRA, ADRIANO FERNANDES . FEMINICÍDIO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL E DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 2296-2317, 2023.
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MOREIRA, Adriano Fernandes . A abusividade das práticas comerciais e da publicidade na prestação de serviços gratuitos pelo google. Revista Cereus , v. 7, p. 40-59, 2015.
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MOREIRA, Adriano Fernandes . A penhora da malha contratual do devedor: a execução e o princípio da obrigatoriedade contratual. Revista Cereus , v. 4, p. 29-43, 2012.
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MOREIRA, Adriano Fernandes . O diálogo vertical e recíproco entre os níveis do ordenamento jurídico brasileiro. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. IV, p. 99-111, 2005.
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MOREIRA, Adriano Fernandes . O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no cartório de registro de imóveis: análise dos artigos 1.071 do novo código de processo civil e 216-A da lei de registros públicos. 1. ed. Gurupi: Editora Célere, 2016. 111p .
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MOREIRA, Adriano Fernandes . A possibilidade de fraudar as urnas eletrônicas: análise de uma democracia fragilizada e hackeada. 1. ed. Gurupi: Editora Célere, 2014. 81p .
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MOREIRA, Adriano Fernandes . A penhora da malha contratual do devedor: a execução e o princípio da obrigatoriedade contratual. 1. ed. Gurupi: Editora Célere, 2013. 143p .
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MOREIRA, Adriano Fernandes . Direito à Vida Privada e Marketing Direto no Comércio Eletrônico B2C: a utilização de dados pessoais na elaboração da publicidade. 1. ed. Gurupi: Editora Célere, 2013. 436p .
Outras produções
MOREIRA, Adriano Fernandes ; ABREU, Leiliane . Lei Maria da Penha. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MOREIRA, Adriano Fernandes ; EUDES, R. . Federação Tocantinense de Xadrez. 2024.
MOREIRA, Adriano Fernandes . Blockchain, criptomoedas, inteligência artificial, metaversos e smart contracts. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOREIRA, Adriano Fernandes . Direito das Coisas: Posse e Propriedade no novo Código Civil. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Prêmios
2023
Professor Titular II, Universidade de Gurupi - UNIRG.
2022
Especialista em Direito do Consumidor, Faculdade Legale - FALEGALE.
2022
Especialista em Advocacia Extrajudicial, Faculdade Legale - FALEGALE.
2021
Especialista em Direito Civil, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.
2018
Professor Titular I, Centro Universitário Unirg - CEUU.
2017
Doutor em Direito Privado, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
2015
Mediador Extrajudicial, Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM.
2015
Especialista em Direito Imobiliário, Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.
2013
Professor Adjunto II, Centro Universitário Unirg - CEUU.
2012
Proficiência em Língua Estrangeira Inglesa, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
2012
Especialista em Direito Processual Civil, Universidade Gama Filho - UGF.
2010
Membro do Banco de Avaliadores de Cursos da Educação Superior do SIAES/TO, Conselho Estadual de Educação do Estado do Tocantins - CEETO.
2009
Professor Adjunto I, Centro Universitário Unirg - UNIRG.
2008
Mestre em Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2006
Aprovação em Concurso Público para Professor Assistente, Curso de Direito, Centro Universitário Unirg - UNIRG.
2006
Proficiência em Língua Estrangeira Italiana, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2006
Especialista em Direito do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2002
Campeão Absoluto do I Torneio Enxadrístico de Gurupi, modalidade Xadrez Relâmpago (5 minutos), Associação de Enxadristas de Gurupi - ASEG.
1999
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Assistente Administrativo, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO.
1992
Campeão Goiano do 2.° Campeonato Aberto de Xadrez (categoria infanto-juvenil), Federação de Xadrez do Estado de Goiás - FEXEG.
1992
Terceiro colocado no 1.° Campeonato Brasileiro Estudantil de Xadrez, Confederação Brasileira de Xadrez - CBX.
1988
Monitor de Patrulha Escoteira no Primeiro Grupo do Rio de Janeiro, João Ribeiro dos Santos, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.
1984
Lobinho no Primeiro Grupo Escoteiro do Rio de Janeiro, João Ribeiro dos Santos, União dos Escoteiros do Brasil - UEB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Unirg, Coordenação do Curso de Direito. , Loteamento Fazenda Santo Antônio, Lote 06, Gleba 08, Quarta Etapa, Residencial Parque das Acácias, 77425000 - Gurupi, TO - Brasil, Telefone: (63) 36127500, Ramal: 7559, Fax: (63) 36127554, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitario UnirgVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2017
Centro Universitario UnirgVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2014
Centro Universitario UnirgVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Centro Universitario UnirgVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
2006 - 2009
Centro Universitario UnirgVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 30
2003 - 2006
Centro Universitario UnirgVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 20
Atividades
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04/2022
Direção e administração, Conselho Acadêmico Superior.Cargo ou função, Conselheiro Acadêmico Superior.
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02/2020
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito, Economia e Tributação, Segurança Jurídica e Tributação
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02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de estudos em direito do consumidor e sociedade da era digital.Linhas de pesquisa
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral, Direito das Coisas
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02/2019 - 10/2019
Direção e administração, Comissão Permanente de Avaliação.Cargo ou função, Assessor Técnico da Comissão Permanente de Avaliação - CPA.
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08/2011 - 01/2013
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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08/2010 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso.Cargo ou função, Conselheiro do Conselho do Curso de Direito.
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05/2012 - 06/2012
Direção e administração, Comissão de Planejamento e Gestão Compartilhada da Fundação UNIRG.Cargo ou função, Membro da Comissão de Planejamento e Gestão Compartilhada da Fundação UNIRG.
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08/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanante de Avaliação Docente.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Docente.
2013 - Atual
Instituto Brasileiro de Política e Direito do ConsumidorVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
2000 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - TocantinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Membro da Comissão de Informática.
Atividades
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08/2007 - 12/2009
Direção e administração, Diretoria de Eventos e Estudos Jurídicos.Cargo ou função, Diretor.
1995 - 1995
Governo do Estado de TocantinsVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar F.A, Carga horária: 20
Atividades
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02/1995 - 06/1995
Ensino,Disciplinas ministradas, Professor de Matemática (5.º a 8.º Série)
1998 - 1998
Prefeitura Municipal de GurupiVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor P-I, Carga horária: 20
Atividades
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02/1998 - 12/1998
Ensino,Disciplinas ministradas, Professor Pioneiro da Disciplina Estratégias e Táticas Enxadrísticas (5.ª a 8.ª série)
2003 - 2003
Associação dos ST'S e SGT'S da Polícia Militar do Estado do TocantinsVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 10
Atividades
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01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Jurídica.Cargo ou função, Procurador Jurídico.
2001 - 2002
Associação de Cabos e Soldados de GurupiVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico
Atividades
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08/2001 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Jurídica.Cargo ou função, Procurador Jurídico.
2002 - Atual
Associação de Enxadristas de GurupiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado Fundador
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