felipe braga de oliveira

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte/Laureate Universities e Licenciado em História pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pelo Centro Universitário do Norte/Laureate Universities. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em História Social e Contemporânea pela Faculdade Única de Ipatinga. Professor no Curso Preparatório do Amazonas nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Prática Penal. Professor Orientador (Coordenador) da Liga de Ciências Criminais da Universidade do Estado do Amazonas. Professor da Faculdade Martha Falcão/Wyden. Professor do Centro Universitário FAMETRO. Professor convidado no Instituto de Especialização do Amazonas (ESP) e do Instituto de Ensino Superior Brasileiro (ESB). Advogado, sócio do escritório Vila & Braga Advogados Associados. Aprovado no Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Amazonas (Edital nº 093/2017).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2015 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Patrimônio cultural e gestão documental nos arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Gestão documental; Arquivos judiciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em MBA em Gestão Escolar

2019 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em andamento em Direito Penal e Criminologia

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em andamento em Especialização em História Social e Contemporânea

2018 - Atual

Faculdade Única Ipatinga

Especialização em Ciências Criminais

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desacato: criminalização e violação ao Pacto de São José da Costa Rica
Orientador: José de Assis Santiago Neto

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Centro Universitário do Norte/Laureate Universities
Título: Tutela ambiental e os impactos sociais decorrentes da construção de obras de grande porte
Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2014

Universidade Candido Mendes
Título: Conflito jurisprudencial entre o STF e o STJ: A (in)dispensabilidade de defesa preliminar nos crimes funcionais
Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário do Norte
Título: . As causas da exploração do trabalho infantil: Discussão frente à legislação brasileira e internacional
Orientador: Marklea da Cunha Ferst

Graduação em História

2008 - 2014

Universidade Federal do Amazonas
Título: Universidade de Manaós: a recepção na sociedade amazonense do século XX.
Orientador: Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Centro Literatus

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Formação complementar

2019 -

Extensão universitária em Sistema prisional brasileiro. (Carga horária: 120h). , Faculdade Única Ipatinga, FACULDADE ÚNICA, Brasil.

2019 -

Extensão universitária em Teoria geral e princípios processuais. (Carga horária: 60h). , Faculdade Única Ipatinga, FACULDADE ÚNICA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 63h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Juizados da Fazenda Pública. (Carga horária: 21h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Gestão para Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 42h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal Eleitoral. (Carga horária: 45h). , Faculdade Única Ipatinga, FACULDADE ÚNICA, Brasil.

2018 - 2019

Curso Extensivo de Língua Inglês - Inter 2A. (Carga horária: 72h). , Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Investigação criminal. (Carga horária: 8h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso Completo sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Plataforma Blackboard. (Carga horária: 8h). , Centro Universitario do Norte/Laureate Universities, UNINORTE, Brasil.

2014 - 2017

Prática Forense Penal. (Carga horária: 48h). , Rede Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Monitoria de Direito Penal I. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.

2013 - 2013

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito. (Carga horária: 75h). , Centro Universitario do Norte/Laureate Universities, UNINORTE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direitos Humanos: Aborto Anencefálico e Adoção. (Carga horária: 25h). , Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.

2012 - 2012

As novas tecnologias e o Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/AM, OAB-ESA/AM, Brasil.

2012 - 2012

Atualizações em Ações Constitucionais. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/AM, OAB-ESA/AM, Brasil.

2012 - 2012

As Prescrições. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/AM, OAB-ESA/AM, Brasil.

2012 - 2012

Monitoria em História e Antropologia. (Carga horária: 75h). , Centro Universitario do Norte/Laureate Universities, UNINORTE, Brasil.

2012 - 2012

Confidence. (Carga horária: 156h). , UNS IDIOMAS, UNS, Brasil.

2010 - 2012

Survival; Independece; Competence. (Carga horária: 216h). , UNS IDIOMAS, UNS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patrimônio cultural.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, F. B. ; POZZETTI, V. ; CROMWELL, A. C. . Congresso de Direito Ambiental - Direito à Cidade e Educação Ambiental. 2016. (Congresso).

FERST, M. C. ; OLIVEIRA, F. B. . I SEMINÁRIO AMAZONENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2013. (Outro).

FERST, M. C. ; OLIVEIRA, F. B. ; MAIA, N. . Dia Nacional da Responsabilidade Social. 2012. (Outro).

FERST, M. C. ; HARB, G. ; CARMO, H. R. ; OLIVEIRA, F. B. . II Simpósio Jurídico do Amazonas: Direito Internacional Público e o Marco Jurídico da Proteção Internacional de Refugiados. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDO).Memória e patrimônio cultural: a proteção jurídica, a gestão e o acesso aos documentos históricos brasileiros. 2018. (Encontro).

Ciclo de palestras sobre crime organizado.As mortes no sistema carcerário. 2017. (Outra).

Dia do acadêmico de direito.Viver tudo que a academia tem a me oferecer. 2017. (Outra).

I Ciclo de Palestras: Crise no sistema penitenciário brasileiro.Considerações sobre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Outra).

Jornada pedagógica 2017/1 do Centro Universitário do Norte. 2017. (Outra).

Semana Jurídica 2017.Ação penal privada. 2017. (Oficina).

Semana Jurídica 2017.Prática em Juizado Especial. 2017. (Oficina).

Comemoração do Dia Mundial da Água. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Ambiental - "Direito à Cidade e Educação Ambiental". Poluição e mudanças climáticas. 2016. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Pesquisa em História da UFAM. 2016. (Outra).

III Seminário de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas. 2016. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente: responsabilidade de todos.A cultura das águas dos povos da Amazônia. 2016. (Seminário).

II Congresso brasileiro de Direito Penal. 2015. (Congresso).

II Simpósio de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte.Direito Constitucional Ambiental: a proteção jurídica do patrimônio cultural brasileiro. 2015. (Simpósio).

II Simpósio de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte.Direito Penal Constitucional - Recurso Ordinário ao STJ em caso de denegação da ordem de Habeas Corpus. 2015. (Oficina).

Princípios Constitucionais. 2015. (Outra).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Memoriais Escritos no Rito Ordinário. 2014. (Oficina).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Apelação no Tribunal do Júri Popular. 2014. (Oficina).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Resposta à Acusação ou Escrita no Rito Ordinário. 2014. (Oficina).

Uninorte Carreiras.Oratória e técnicas de negociação. 2014. (Outra).

Uninorte Carreiras.Ética do Administrador. 2014. (Outra).

Uninorte Carreiras.Ética do Advogado. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o Direito Humano e Fundamental à saúde. 2014. (Encontro).

14ª Jornada de Serviço Social: Construindo Saberes para a Consolidação dos Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Análise Sociológica e Jurídica da Improbidade Administrativa. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e Movimento Social. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e suas interfaces nas políticas sociais. 2013. (Outra).

Erradicação do Trabalho Infantil e os Direitos Humanos no Amazonas. 2013. (Oficina).

I Seminário Amazonense de Combate ao Trabalho Infantil.As causas da exploração do trabalho infantil: Discussão frente à legislação brasileira e internacional. 2013. (Seminário).

O Novo CPC. Um Panorama sobre o Projeto. 2013. (Outra).

XI Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2013. (Outra).

Conferência Internacional SUDI "Sustainability & Disabilty". 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente: In Dubio pro Natura. 2012. (Congresso).

Investigação de Paternidade. 2012. (Oficina).

I Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável e a Rio+20. 2012. (Simpósio).

IV Simpósio de Turismo e História: Museu e Cultura Indígena no Amazonas. 2012. (Simpósio).

Legislação sobre Divórcio. 2012. (Oficina).

Palestra sobre a Semana Nacional de Conciliação. 2012. (Outra).

Petição Inicial Cível. 2012. (Oficina).

Petição Inicial Cível. 2012. (Oficina).

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade. 2012. (Oficina).

Semana Nacional de Conciliação.Conciliador. 2012. (Outra).

Tipos de Prisão. 2012. (Oficina).

17º Congresso Amazônico de Gestão de Pessoas: Educação, uma questão de atitude - Carreira, Mobilidade Social, Crescimento Pessoal. 2011. (Congresso).

17º Congresso Internacional de Educação a Distância: ?A grande conversação: Diferentes formas de aprender, conteúdos variados e tecnologias diferenciadas ? Interação com a diversidade?. 2011. (Congresso).

História, Imprensa e Humor. 2011. (Oficina).

I Simpósio Jurídico do Amazonas: ?Aspectos Multidisciplinares do Direito?. 2011. (Simpósio).

I Workshop de Turismo de Base Comunitária: protagonismo das populações tradiconais e povos indígenas. 2011. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e as Relações Familiares. 2011. (Outra).

Semana de História ?Trajetória e Possibilidades?. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras de Direito Público. 2010. (Outra).

I Simpósio Internacional Roger Casement: a exploração da borracha, o Amazonas e o Atlântico, 1870-1914. 2010. (Simpósio).

Palestra de Direito Internacional Humanitário. 2010. (Outra).

V Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

IV Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas. 2009. (Seminário).

VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. 2009. (Encontro).

VII Semana da Consciência Negra: "Para onde foram os negros do Brasil?". 2009. (Seminário).

A Ditadura Militar no Brasil - 40 anos do A.I. 5. 2008. (Seminário).

Simulação das Nações Unida para Secundaristas - SiNUS.Representação Diplomática da República da Costa Rica no Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Wagner Alves Macedo

AGUIAR, D. M.; ALMEIDA, A. C.;OLIVEIRA, F. B.. A competência para investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares dos estados contra civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Aplicada à Segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thaís da Costa Prado

OLIVEIRA, F. B.; PINHEIRO, M. L. R.. Limbo jurídico previdenciário: as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador mediante ao afastamento médico de suas atividades laborais e alta previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: Karime Said e Said

OLIVEIRA, F. B.; GERHARD, D.;MELLO FILHO, A. A. J.. O Direito à vida e seus limites em face ao aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Érika Guedes de Sousa Lima

LOUREIRO, S. M. S.AGUIAR, D. M.OLIVEIRA, F. B.. A discriminação com base na orientação sexual do indivíduo no caso Atala Riffo e filhas vs. Estado do Chile. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bárbara Resende Gato

SOBRAL, A. A. S.; PEREIRA, C. M.;OLIVEIRA, F. B.. As medidas socioeducativas influenciando na reincidência da delinquência infanto-juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Juscelino de Oliveira Melo

MINELLI, S.;OLIVEIRA, F. B.. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: Reinaldo de Lemos Freitas

SILVA, A. L. V.;OLIVEIRA, F. B.. Prisão preventiva e prisão temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: Juzé Ricardo Abtidol Vilhena

MORAIS, F. S.;OLIVEIRA, F. B.. A incidência do ICMS nas tarifas TUSD e da TUST da energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: Thaís Vasques de Brito

PINHEIRO, M. L. R.;OLIVEIRA, F. B.. O posicionamento dos Tribunais a respeito da terceirização nas instituições bançarias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: RAFAEL YAN DE SOUZA SILVA

SILVA, A. L. V.;OLIVEIRA, F. B.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: Sócrates Guimarães Pinheiro

TORQUATO, C. C. A.;OLIVEIRA, F. B.. A dispensa da fiança criminal à pessoa pobre: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

Aluno: Fernando Hayek Carrijo

OLIVEIRA, F. B.CHIXARO, L. J. S.; NORTE FILHO, A. F.. O princípio da razoabilidade aplicado aos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Hannah Rabello Catunda de Souza

OLIVEIRA, F. B.; NORTE FILHO, A. F.. "Caso Bulger": sua influência em torno da menoridade na Grã-Bretanha e à luz da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Lucas Alencar Martins

OLIVEIRA, F. B.CHIXARO, L. J. S.; NOVO JUNIOR, H. L.. Acordo de Leniência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

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Comissão julgadora das bancas

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

BRAGA, M. A. P. L.; E FILHO, E. C. S.; SAMPAIO, P. M. M.. A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA, OS DOCUMENTOS HISTÓRICOS E A LEGITIMIDADE PARA A SUA PRESERVAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; BRAGA, M. A. P. L.; SAMPAIO, P. M. M.. Patrimônio cultural e gestão documental nos arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e; BRAGA, M. A. P. L.; SAMPAIO, P. M. M.. A construção da memória, os documentos históricos e a legitimidade para a sua preservação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Patrícia Maria Melo Sampaio

BRAGA, M. A. P. L.;SAMPAIO, P. M. M.; SILVA FILHO, E. C. E.. A construção da memória, os documentos históricos e a legitimidade para sua preservação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Jéferson Vieira Flores

CAMPESTRINI, L.;FLORES, J.V.ECKHARD, D.. Estudo de casos da aplicação do método VRFT para sistemas MIMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Maycon Silva dos Santos

Porte legal de arma para o cidadão brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Helder Cintra Bastos

A incidência de danos morais decorrentes dos defeitos da ação penal pública: uma análise à luz da labeling theory; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

João de Melo Cardoso Júnior

Conflito aparente de normas e a aplicação do princípio da especialidade no âmbito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Alan Moreira Ferreira dos Santos

Abordagem policial: exercício arbitrário do poder; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Wanderly Santos da Silva

Sistema prisional: a ineficiência, a superlotação e o descaso do poder público presente no presídio Raimundo Vidal Pessoal (Manaus/AM); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

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Foi orientado por

Luis Balkar Sa Peixoto Pinheiro

A Universidade Livre de Manaus na Imprensa Amazonense, 1909-1920; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Luis Balkar Sa Peixoto Pinheiro;

Marklea da Cunha Ferst

DIREITO À SAÚDE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Marklea da Cunha Ferst;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, F. B. ; CROMWELL, A. C. . Os direitos fundamentais à informação e à publicacidade e a restrição aos dados processuais pelo CNJ. Direitos e garantias fundamentais II , v. 1, p. 153, 2016.

  • BRAGA, F. . Exame da OAB em Direito Penal: peças processuais e questões dissertativas. 3. ed. São Paulo: Polobooks, 2019. v. 1. 316p .

  • BRAGA, F. . Caderno de Treinamento de Peças Práticas em Direito Penal. 1. ed. Porto Alegre: Revolução ebooks - Simplíssimo, 2018. v. 1. 172p .

  • BRAGA, F. . Exame da OAB em Direito Penal: peças processuais e questões dissertativas - 2ª edição (rev. e ampl.). 2. ed. São Paulo: PoloBooks, 2018. v. 1. 385p .

  • BRAGA, F. . Caderno de Treinamento de Peças Práticas em Direito Penal. 1. ed. São Paulo: PoloBooks, 2018. v. 1. 172p .

  • OLIVEIRA, F. B. . Patrimônio cultural e gestão documental: arquivos do TRT-11 e TJAM. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2018. v. 1. 137p .

  • OLIVEIRA, F. B. . Patrimônio cultural e gestão documental: arquivos do TRT-11 e TJAM. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2018. v. 1. 137p .

  • OLIVEIRA, F. B. . Exame da OAB em Direito Penal: peças processuais e questões dissertativas. 1. ed. São Paulo: PoloBooks, 2017. v. 1. 290p .

  • OLIVEIRA, F. B. ; FERST, M. C. . A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre Direito Humano e fundamental à saúde. In: Terezinha de Oliveira Domingos; Jaqueline Mielke; Caroline Ferri. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 1-565.

  • OLIVEIRA, F. B. ; VILA, A. S. . As causas da exploração do trabalho infantil: violação dos direitos humanos. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Gilmar Antonio Bedin; Mauro José Gaglietti. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 1-461.

  • OLIVEIRA, F. B. ; COSTA, R. M. C. . Tutela Ambiental e os impactos sociais decorrentes da construção de obras de grande porte. In: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2015.

  • OLIVEIRA, F. B. . Memória e patrimônio cultural: a proteção jurídica, a gestão e o acesso aos documentos históricos brasileiros. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , 2018.

  • OLIVEIRA, F. B. ; COSTA, R. M. C. . Tutela ambiental e os impactos sociais decorrentes da construção de obras de grande porte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, F. B. ; VILA, A. S. . As causas da exploração do Trabalho Infantil: violação aos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, F. B. ; FERST, M. C. . A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o Direito Humano e Fundamental à saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, F. B. . As causas da exploração do trabalho infantil: Discussão frente à legislação brasileira e internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Programa de Iniciação Científica - UNINORTE/LAUREATE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marklea da Cunha Ferst em 23/05/2018., Descrição: Programa de Iniciação Científica da Escola de Ciências Humanas e Sociais do Centro Universitário do Norte/Laureate International Universities, sob a orientação da Prof. Msc. Marklea da Cunha Ferst, intitulado Direito à saúde, em pesquisa voltada ao direito humano e fundamental à saúde e ao estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em matéria. Ao final fora produzido o artigo científico "A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o direito humano e fundamental à saúde", aprovado, posteriormente, para o congresso e livro do XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI - 2014).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Felipe Braga de Oliveira - Integrante / Marklea da Cunha Ferst - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitario do Norte/Laureate Universities - Bolsa.

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Prêmios

2016

Honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à advocacia criminal brasileira, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-AM).

2013

Melhor desempenho no VII Júri Simulado, Centro Universitário do Norte/Laureate Universities.

2013

Vencedor do XI Júri Simulado do Ministério Público Estadual do Amazonas: Promotor de Justiça João Valente de Azevedo, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).

2013

Vencedor do VII Júri Simulado do Centro Universitário do Norte, Centro Universitário do Norte/Laureate International Universities.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Vila & Braga Advogados Associados. , Avenida André Araújo, nº 97, Edifício Fórum Business Center, sala 307, Adrianópolis, 69057025 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33467645, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário do Norte/Laureate Universities

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 13

    Outras informações:
    Atuação na Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Módulo/Disciplina: Procedimentos do Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais

  • 2016 - 2017

    Centro Universitário do Norte/Laureate Universities

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplina ministradas: Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Direito Penal I Direito Penal II Prática Jurídica Penal Tópicos Integradores II

  • 2015 - 2015

    Centro Universitário do Norte/Laureate Universities

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Direito Penal I Direito Processual Penal III

    Atividades

    • 10/2016 - 08/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Prática Jurídica Penal, Tópicos Especiais Integradores II

    • 06/2017 - 06/2017

      Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimentos do Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais

    • 02/2015 - 08/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III

  • 2014 - 2014

    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

    Vínculo: Professor-Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-Bolsista do PRONATEC, Carga horária: 6

    Atividades

    • 09/2014 - 11/2014

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Integração e Orientação Profissional

  • 2014 - Atual

    Centro Preparatório do Amazonas

    Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Preparatório para Exame de Ordem - OAB.

    Atividades

    • 06/2014

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal

  • 2012 - 2013

    Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

  • 2015 - 2015

    Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor-Instrutor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor-Instrutor da disciplina de Introdução ao Direito Civil no Curso Técnico em Serviços Jurídicos, com carga horária de 30 horas.

  • 2018 - 2018

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Professor de Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 21

    Outras informações:
    Professor do Curso Direito na Modalidade Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais, na disciplina de Direito Processual Penal I, aos municípios de Tefé, Itacoatiara e Tabatinga.

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: Direito Processual Penal II

  • 2015 - 2016

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas: Processos e Técnicas Legislativas (2015/2) Direito Processual Penal I (2016/1)

  • 2015 - 2015

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio em Docência, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Ministrando, sob orientação do Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti Filho, a disciplina Direito e Integração Regional.

  • 2015 - Atual

    Vila & Braga Advogados Associados

    Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Escritório de advocacia voltado para assessoria jurídica empresarial, condominial bem como para ações judiciais e extrajudiciais nas áreas: criminal e cível.

  • 2012 - 2012

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Atividade de conciliador na Semana Nacional de Conciliação, no período de 07 a 14 de novembro de 2012, atuando no Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania, localizado no Fórum Henoch Reis, na cidade de Manaus/AM, por designação da Corregedoria Geral de Justiça do TJAM.

  • 2018 - Atual

    faculdade martha falcão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas (2018/2): Direito Penal - Teoria Geral do Crime Direito Processual Penal - Teoria Geral do Processo Penal Direito Processual Penal Aplicado Direito Penal Extravagante

    Atividades

    • 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria do Crime, Direito Eleitoral, Interdisciplinares VI

    • 01/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Extravagante (Legislação Penal Especial), Direito Penal - Teoria da Pena, Direito Processual Penal Aplicado

    • 06/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial, Direito Penal - Teoria da Pena, Direito Penal - Teoria do Crime, Direito Processual Penal - Teoria Geral

  • 2019 - 2019

    Instituto de Especialização do Amazonas

    Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícia Criminal. Disciplina: Direito Processual Penal Aplicado 2 98,74% de aprovação institucional realizada pelos alunos.

  • 2019 - 2019

    Instituto de Especialização do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícia Criminal e Investigação Forense - Turma 02. Disciplina ministrada: Direito Penal Aplicado II

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário Fametro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 3

    Atividades

    • 08/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Simulada - Penal

    • 04/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 2019 - 2019

    Instituto de Ensino Superior Brasileiro

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 08/2019 - 08/2019

      Ensino, Perícia Criminal e Investigação Forense, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 07/2019 - 07/2019

      Ensino, Auditoria e Perícia Contábil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Crimes contra a Ordem Tributária