Felipe Braga de Oliveira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Patrimônio cultural.

OLIVEIRA, F. B. ; POZZETTI, V. ; CROMWELL, A. C. . Congresso de Direito Ambiental - Direito à Cidade e Educação Ambiental. 2016. (Congresso).

FERST, M. C. ; OLIVEIRA, F. B. . I SEMINÁRIO AMAZONENSE DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2013. (Outro).

FERST, M. C. ; OLIVEIRA, F. B. ; MAIA, N. . Dia Nacional da Responsabilidade Social. 2012. (Outro).

FERST, M. C. ; HARB, G. ; CARMO, H. R. ; OLIVEIRA, F. B. . II Simpósio Jurídico do Amazonas: Direito Internacional Público e o Marco Jurídico da Proteção Internacional de Refugiados. 2012. (Outro).

Arbitragem e Poder Judiciário. 2024. (Outra).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NO CURSO DO PROCESSO (Artigo). 2021. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDO).Memória e patrimônio cultural: a proteção jurídica, a gestão e o acesso aos documentos históricos brasileiros. 2018. (Encontro).

Ciclo de palestras sobre crime organizado.As mortes no sistema carcerário. 2017. (Outra).

Dia do acadêmico de direito.Viver tudo que a academia tem a me oferecer. 2017. (Outra).

I Ciclo de Palestras: Crise no sistema penitenciário brasileiro.Considerações sobre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Outra).

Jornada pedagógica 2017/1 do Centro Universitário do Norte. 2017. (Outra).

Semana Jurídica 2017.Prática em Juizado Especial. 2017. (Oficina).

Semana Jurídica 2017.Ação penal privada. 2017. (Oficina).

Comemoração do Dia Mundial da Água. 2016. (Outra).

Congresso de Direito Ambiental - "Direito à Cidade e Educação Ambiental". Poluição e mudanças climáticas. 2016. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Pesquisa em História da UFAM. 2016. (Outra).

III Seminário de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas. 2016. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente: responsabilidade de todos.A cultura das águas dos povos da Amazônia. 2016. (Seminário).

II Congresso brasileiro de Direito Penal. 2015. (Congresso).

II Simpósio de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte.Direito Constitucional Ambiental: a proteção jurídica do patrimônio cultural brasileiro. 2015. (Simpósio).

II Simpósio de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte.Direito Penal Constitucional - Recurso Ordinário ao STJ em caso de denegação da ordem de Habeas Corpus. 2015. (Oficina).

Princípios Constitucionais. 2015. (Outra).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Memoriais Escritos no Rito Ordinário. 2014. (Oficina).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Resposta à Acusação ou Escrita no Rito Ordinário. 2014. (Oficina).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Apelação no Tribunal do Júri Popular. 2014. (Oficina).

Uninorte Carreiras.Ética do Administrador. 2014. (Outra).

Uninorte Carreiras.Ética do Advogado. 2014. (Outra).

Uninorte Carreiras.Oratória e técnicas de negociação. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre o Direito Humano e Fundamental à saúde. 2014. (Encontro).

14ª Jornada de Serviço Social: Construindo Saberes para a Consolidação dos Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Análise Sociológica e Jurídica da Improbidade Administrativa. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e Movimento Social. 2013. (Outra).

Direitos Humanos e suas interfaces nas políticas sociais. 2013. (Outra).

Erradicação do Trabalho Infantil e os Direitos Humanos no Amazonas. 2013. (Oficina).

I Seminário Amazonense de Combate ao Trabalho Infantil.As causas da exploração do trabalho infantil: Discussão frente à legislação brasileira e internacional. 2013. (Seminário).

O Novo CPC. Um Panorama sobre o Projeto. 2013. (Outra).

XI Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2013. (Outra).

Conferência Internacional SUDI "Sustainability & Disabilty". 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente: In Dubio pro Natura. 2012. (Congresso).

Investigação de Paternidade. 2012. (Oficina).

I Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável e a Rio+20. 2012. (Simpósio).

IV Simpósio de Turismo e História: Museu e Cultura Indígena no Amazonas. 2012. (Simpósio).

Legislação sobre Divórcio. 2012. (Oficina).

Palestra sobre a Semana Nacional de Conciliação. 2012. (Outra).

Petição Inicial Cível. 2012. (Oficina).

Petição Inicial Cível. 2012. (Oficina).

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade. 2012. (Oficina).

Semana Nacional de Conciliação.Conciliador. 2012. (Outra).

Tipos de Prisão. 2012. (Oficina).

17º Congresso Amazônico de Gestão de Pessoas: Educação, uma questão de atitude - Carreira, Mobilidade Social, Crescimento Pessoal. 2011. (Congresso).

17º Congresso Internacional de Educação a Distância: ?A grande conversação: Diferentes formas de aprender, conteúdos variados e tecnologias diferenciadas ? Interação com a diversidade?. 2011. (Congresso).

História, Imprensa e Humor. 2011. (Oficina).

I Simpósio Jurídico do Amazonas: ?Aspectos Multidisciplinares do Direito?. 2011. (Simpósio).

I Workshop de Turismo de Base Comunitária: protagonismo das populações tradiconais e povos indígenas. 2011. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e as Relações Familiares. 2011. (Outra).

Semana de História ?Trajetória e Possibilidades?. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras de Direito Público. 2010. (Outra).

I Simpósio Internacional Roger Casement: a exploração da borracha, o Amazonas e o Atlântico, 1870-1914. 2010. (Simpósio).

Palestra de Direito Internacional Humanitário. 2010. (Outra).

V Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

IV Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas. 2009. (Seminário).

VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. 2009. (Encontro).

VII Semana da Consciência Negra: "Para onde foram os negros do Brasil?". 2009. (Seminário).

A Ditadura Militar no Brasil - 40 anos do A.I. 5. 2008. (Seminário).

Simulação das Nações Unida para Secundaristas - SiNUS.Representação Diplomática da República da Costa Rica no Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional. 2006. (Outra).

AGUIAR, D. M.ALMEIDA, A. C.OLIVEIRA, F. B.. A competência para investigar os crimes dolosos contra a vida praticados por militares dos estados contra civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Aplicada à Segurança) - Universidade do Estado do Amazonas.

OLIVEIRA, F. B.PINHEIRO, M. L. R.. Limbo jurídico previdenciário: as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador mediante ao afastamento médico de suas atividades laborais e alta previdenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

OLIVEIRA, F. B.GERHARD, D.MELLO FILHO, A. A. J.. O Direito à vida e seus limites em face ao aborto no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SOBRAL, A. A. S.PEREIRA, C. M.OLIVEIRA, F. B.. As medidas socioeducativas influenciando na reincidência da delinquência infanto-juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

MINELLI, S.OLIVEIRA, F. B.. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

SILVA, A. L. V.OLIVEIRA, F. B.. Prisão preventiva e prisão temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

MORAIS, F. S.OLIVEIRA, F. B.. A incidência do ICMS nas tarifas TUSD e da TUST da energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

TORQUATO, C. C. A.OLIVEIRA, F. B.. A dispensa da fiança criminal à pessoa pobre: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

PINHEIRO, M. L. R.OLIVEIRA, F. B.. O posicionamento dos Tribunais a respeito da terceirização nas instituições bançarias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

SILVA, A. L. V.OLIVEIRA, F. B.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities.

LOUREIRO, S. M. S.AGUIAR, D. M.OLIVEIRA, F. B.. A discriminação com base na orientação sexual do indivíduo no caso Atala Riffo e filhas vs. Estado do Chile. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

OLIVEIRA, F. B.CHIXARO, L. J. S.NORTE FILHO, A. F.. O princípio da razoabilidade aplicado aos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

OLIVEIRA, F. B.NORTE FILHO, A. F.. "Caso Bulger": sua influência em torno da menoridade na Grã-Bretanha e à luz da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

OLIVEIRA, F. B.CHIXARO, L. J. S.NOVO JUNIOR, H. L.. Acordo de Leniência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Crimes contra o idoso no âmbito da violência doméstica; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

O binarismo sexual e os direitos dos travestis e transexuais presos; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

Justiça criminal negocial: os reflexos do pacote anticrime no instituto da colaboração premiada; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

A Teoria da Janela Quebrada e a aplicabilidade no Direito Penal brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

Feminicídio e sua aplicabilidade aos transexuais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

Política de drogas; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

Trancas e soldados: as facções criminosas e o ganho com o aumento do tempo máximo de pena; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça restaurativa; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

Direito penal do inimigo: abordagem no ordenamento jurídico na atualidade; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; (Orientador);

Videochamadas, nudes e atos libidinosos: o estupro virtual e as previsões do Código Penal brasileiro; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro; (Orientador);

Tribuna do Júri: as consequências do princípio da íntima convicção frente ao estado democrático de direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Crime e infância: disposições da Lei nº 8; 069/90 e os modos de prevenção dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Porte legal de arma para o cidadão brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

A incidência de danos morais decorrentes dos defeitos da ação penal pública: uma análise à luz da labeling theory; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Conflito aparente de normas e a aplicação do princípio da especialidade no âmbito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Sistema prisional: a ineficiência, a superlotação e o descaso do poder público presente no presídio Raimundo Vidal Pessoal (Manaus/AM); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

Abordagem policial: exercício arbitrário do poder; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte/Laureate Universities; Orientador: Felipe Braga de Oliveira;

2016

Honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à advocacia criminal brasileira, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-AM).

2013

Melhor desempenho no VII Júri Simulado, Centro Universitário do Norte/Laureate Universities.

2013

Vencedor do XI Júri Simulado do Ministério Público Estadual do Amazonas: Promotor de Justiça João Valente de Azevedo, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).

2013

Vencedor do VII Júri Simulado do Centro Universitário do Norte, Centro Universitário do Norte/Laureate International Universities.