Marco Félix Jobim

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucinal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Jobim, M. F. ; SANTOS, R. H. . Temas polêmicos na prática processual civil. 2020. (Outro).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. . Processos Estruturais com o Prof. Sérgio Cruz Arenhart. 2020. (Outro).

JOBIM, Marco Félix. . Settlement Rates Around the World - prof. Daniel Klerman e Prof. Yun-Chien Chang. 2020. (Outro).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. . Inovação e tecnologia no Processo Civil - Palestra André Tesser. 2019. (Outro).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. ; REICHELT, L. A. ; OSNA, G. . Teoria dos procedimentos especiais - Palestra Rodrigo Mazzei. 2019. (Outro).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. ; POZZEBON, F. . Jurisdição no Supremo Tribunal Federal. 2019. (Outro).

SEVERO, A. V. P. ; OSNA, G. ; REICHELT, L. A. ; Jobim, M. F. . Congresso de Inovações do CPC nas fases processuais. 2019. (Congresso).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. . Fake News, Democracia e Liberdade de Expressão - Prof. Dr. Jorge Pereira da silva. 2019. (Outro).

Jobim, M. F. . Poderes Instrutórios do Juiz - Prof. Fernando Gajardoni. 2018. (Exposição).

JOBIM, Marco Félix. . Levando os padrões decisórios à sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - Alexandre Freitas Câmara. 2018. (Exposição).

Jobim, M. F. . Novidades no processo de execução - Palestra Prof. Zulmar Duarte. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . Princípios do direito probatório - Palestra Prof. William Santos Ferreira. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . Recorribilidade das decisões interlocutórias - Palestra Prof. Pedro Miranda. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . Tutelas provisórias - Palestra Prof. Cássio Scarpinella Bueno. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . U. S. Supreme Court and Precedents. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . Valoração da prova e motivação das questões de fato na sentença civil - Palestra prof Clayton Maranhão. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . Um ano de Código de processo civil: avanços e retrocessos - Palestra Prof. Luiz Rodrigues Wambier. 2017. (Outro).

Jobim, M. F. . Precedentes no novo CPC - Palestra Prof. Ruy Alves Henrique Filho. 2017. (Outro).

JOBIM, Marco Félix. ; REICHELT, L. A. ; SEVERO, A. V. P. ; CALIENDO, Paulo. . A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC, com o Prof. Marco Antonio Rodrigues.. 2016. (Outro).

Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça. 2018. (Seminário).

Independência e ativismo judicial: desafios atuais. 2017. (Seminário).

15ª Salão de Iniciação Científica da PUC. Avaliador de Trabalhos Científicos no Direito. 2014. (Feira).

1 Colóquio sobre o Novo Código de Processo Civil.A normatividade fundamental do novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

A argumentação dos Tribunais no Brasil: entre a retórica e a racionalidade, com Cláudia Rosane Roesler. 2014. (Encontro).

A constitutucionalização do Direito Privado - problema e desafios, palestra com o Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Jr.. 2014. (Outra).

A Construção da dogmática dos direitos fundamentais: do jusnaturalismo clássico à doutrina e jurisprudência alemãs do pós-guerra, com Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.. 2014. (Outra).

Aula Magna Carla Amado Gomes: Princípios do Direito Ambiental. 2014. (Outra).

Aula Magna do Mestrado/Doutorado da PUC/RS: Teoria geral do processo constitucional, com o Prof. Dr. Sérgio Gilberto Porto.. 2014. (Outra).

Aula Magna Lenio Streck: Crise do ensino jurídico.. 2014. (Outra).

Conferência com Ministro Gilmar Mendes: O STF na vida política.. 2014. (Outra).

Defesa de tese de doutorado de Pedro de Menezes Niebuhr: Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa.. 2014. (Outra).

Direitos sociais, democracia e controle judicial, com Sandford Victor Levinson e Frank Isaac Michelson. 2014. (Outra).

Filosofia e Estado Democrático de Direito, com Vicente de Paulo Barreto. 2014. (Encontro).

II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: fragmentação do direito e a tutela dos consumidores em juízo no Brasil. Membro da Comissão Científica. 2014. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2014. (Outra).

O Supremo Tribunal Federal em números, com Ivar Hartmann. 2014. (Encontro).

Painel internacional - Jurisdição e Processo Administrativo com o Prof. Dr. Eberhard Schmidt-Assmann. 2014. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito da Ulbra/Canoas.Influências culturais no processo. 2014. (Encontro).

Tarello e la desmitificación del pensamiento jurídico - interpretação, objetividade e verdade.. 2014. (Outra).

Tese de doutorado: Sentenças conflitantes em ações coletivas de direitos individuais homogêneos, de Álvaro Paranhos Severo.. 2014. (Outra).

A era da experiência, com Tiago Mattos. 2013. (Encontro).

Aula Magna Curso de Direito do Unilasalle: Dr. Lenio Streck: Jurisdição e aplicação do direito.. 2013. (Outra).

Aula Magna Ricardo Aronne: Desconstruindo a responsabilidade civil. 2013. (Outra).

Banca de Dissertação de mestrado de Fernanda dos Santos Maceso: Processo civil e Constituição Federal de 1988: um diálogo necessário na pós-modernidade. 2013. (Outra).

Banca de doutorado de Julio Cesar Goulart Lanes. 2013. (Outra).

Banca de Tese de Doutorado: Rodrigo Coimbra Santos. Os Direitos com Objeto Difuso e a Prescição. 2013. (Outra).

Curso de processo eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. 2013. (Outra).

Inquietações Jurídicas Contemporâneas. 2013. (Congresso).

I Seminário de Iniciação Científica.Reflexividade e efetividade das decisões judiciais. 2013. (Seminário).

O Novo Processo Civil Brasileiro - Fredie Didier Jr. 2013. (Encontro).

V Congresso Anual do Curso de Direito do Unilasalle. Medidas estruturantes. 2013. (Congresso).

XIII Jornada Brasilcon: atualização do CDC: entre regras e princípios, alternativas projetadas e problemas ignorados na tutela do consumidor brasileiro.A tuela do consumidor em juízo: entre o individual, o coletivo e a necessidade de reformas. 2013. (Outra).

Aula aberta em Italiano com Michele Taruffo: "Os modelos de cortes superiores". 2012. (Outra).

Aula Magna Lenio Streck: A interpretação judicial no Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

Aula Magna Leonel Severo Rocha na Unilasalle: A Ciência e o Direito.. 2012. (Outra).

Banca de defesa de doutorado de Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin: Cooperação judicial internacional.. 2012. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Luciano Sherer Müller: "Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais".. 2012. (Outra).

Banca de dissertação de Mestrado de Luiz Felipe Otharan - Ampliação do acesso á justiça e o judiciário contemporâneo.. 2012. (Outra).

Banca de doutorado de Fernando Quadros da Silva: ?Controle Judicial das Agências Reguladoras: "A Contribuição do Processo Civil Brasileiro?, ". 2012. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Frederico Loureiro de Carvalho Freitas: O Poder Judiciário, ontem e hoje: a criação jurisdicional de normas gerais e abstratas pelo Judiciário contemporâneo. 2012. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Frederico Nascimento: A jurisdição no processo civil; seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de Poderes.. 2012. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Luiz Felipel Rosa Otharan: Ampliação do acesso à Justiça e o Judiciário contemporâneo.. 2012. (Outra).

Defesa de doutorado de Carlos Reverbel: "Jurisdição constitucional na Ibero-América: jurisdição ordinária, controle cumulado e separado".. 2012. (Outra).

Defesa de tese de doutorado de Daisson Flach: A motivação das decisões judicias no Estado Contemporâneo. 2012. (Outra).

Defesa de tese de doutorado de Sonilde Kugel Lazzarin: A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Novo Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

II Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo civil Brasileiro. 2012. (Encontro).

Instituições Lassalistas de ensimo superior: memória e identidade.. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito do Unilasalle. 2012. (Congresso).

Palestra com Hakan Hyden: Durkheims mistake: On Norms as Carriers of Motives. 2012. (Outra).

Palestra de Erasmo Valadão: "O Novo Código Comercial é necessário?". 2012. (Outra).

V Semana Científica Unilasalle.Entendendo a nomenclatura dos precedentes. 2012. (Outra).

1 Congresso Internacional de Processo Civil/PUC. 2011. (Congresso).

A caminho de uma pedagogia hermenêutica - Hans-Georg Flickinger. 2011. (Outra).

As Reformas do Processo Civil. 2011. (Congresso).

Aula Magna Daniel Mitidiero Ulbra 2011: Segurança Jurídica no Projeto do CPC. 2011. (Outra).

Aula Magna da Ulbra 2011/1 com Salo de Carvalho.. 2011. (Outra).

Aula Magna de Gillmar Ferreira Mendes: "Os direitos fundamentais no STF".. 2011. (Outra).

Aula Magna Min. Gilmar Ferreira Mendes: ADPF. 2011. (Outra).

Banca de defesa de dissertação de Marcel Tisser Pitterman: A tutela jurisdicional coletiva na ótica do formalismo-valorativo.. 2011. (Outra).

Banca de Tese de Doutorado de Pedro Luiz Pozza: A sentença parcial de mérito na ótica do formalismo-valorativo.. 2011. (Outra).

Ciclo de debates sobre o futuro do Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Class action: teoria e prática na visão de um advogado americano. 2011. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Thiago Moraes Bertoldi: Recurso Especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e de direito.. 2011. (Outra).

Defesa de tese de doutorado de Ana Paula Motta Costa: "Da indivisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais. 2011. (Outra).

Defesa de tese de doutorado de Francisco Rosito: "Teoria dos precedentes judiciais - racionalidade da tutela jurisdicional".. 2011. (Outra).

Defesa de tese de doutorado de Karine Silva Demoliner: "O princípio da solidariedade no contexto de um Estado socioambiental de direito".. 2011. (Outra).

Defesa de Tese de Doutorado de Simone Tassinari Cardoso: "Direito ao lazer do Estado socioambiental".. 2011. (Outra).

Direito à identidade genética da pessoa humana - Prof. João Loureiro.. 2011. (Outra).

Direito à saúde: entre falácias e mitos. 2011. (Encontro).

Direitos de personalidade na jurisprudência do tribunal constitucional - Palestra Prof. Joaquim de Souza Ribeiro.. 2011. (Outra).

Direitos fundamentais na Constituição espanhola - Prof. Alejandro Torres Gutiérrez.. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos: iguais na diferença. 2011. (Congresso).

Liberdade de consciência do direito do trabalho - Alejandro Gutierrez. 2011. (Outra).

Palestra: Direitos humanos e fundamentais: Igualdade e diferença - de Robert Cottrol. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra Canoas.Existe o direito fundamental ao processo justo?. 2011. (Outra).

Titularidade, controle empresarial e custos de agência - Fernando Araújo.. 2011. (Outra).

VII Jornada Processo e Constituição em homenagem ao Doutor Professor Michele Taruffo: as reformas do CPC em debate.. 2011. (Congresso).

X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Estado Socioambiental. 2011. (Seminário).

2 encontro nacional de alunos LFG. 2010. (Encontro).

A Globalização do Princípio do Devido Processo Administrativo - palestra de José Manuel Ribeiro Sérvulo Correa. 2010. (Encontro).

Audiência Pública para a Reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Encontro).

Aula Magna da Ministra Carmem Lúcia Antuns Rosa na PUC/RS. 2010. (Outra).

Aula magna de Fernando Facury Scaff: Direitos fundamentais e tributação.. 2010. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da PUCRS com Miguel Carbonel. 2010. (Outra).

Aula magna Ulbra 2010/2: O novo Código de Processo Civil: visões críticas.. 2010. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Alberto Soares Evangelista. 2010. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Altarir Rosa da Silva Filho: Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e a efetividade do processo.. 2010. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Artur Luis Pereira Torres. 2010. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Geraldo Cordeiro Jobim. 2010. (Outra).

Banca de doutoramento de Marcelo Schenk Duque. 2010. (Outra).

Banca de tese de doutorado de Anízio Pires Gavião Filho. 2010. (Outra).

Banca de Tese de doutoramento de Luiz Paulo Germano. 2010. (Outra).

Conferência Internacional do Prof. Dr. Lothar Michael. 2010. (Encontro).

Congresso internacional de direitos humanos: o direito em suas diferentes formas.. 2010. (Congresso).

Curso para pais gestantes. 2010. (Encontro).

Defesa de dissertação de mestrado de Franciel Munaro: Os deveres de promoção do acesso ao ensino público do Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania. 2010. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Litiane Cipriano Barbosa Lins: Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde.. 2010. (Outra).

Defesa de dissertação de mestrado de Raquel Heck Mariano da Rocha: A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica. 2010. (Outra).

Defesa de Doutorado de Betina Heike Krause Suecker: Princípio para a justificação do dever de punir no Estado Democrático de Direito (a retribuição possível).. 2010. (Outra).

Defesa de doutorado de Milton Lucídio Leão Barcellos: Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro.. 2010. (Outra).

Defesa de tese de doutoramente de Ricardo Lupion Garcia: "deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos à luz do Código Civil e da Constituição Federal".. 2010. (Outra).

Direito ambiental e gestão pública.. 2010. (Seminário).

Direito à saúde - palestra de José Manuel Ribeiro Sérvulo Correa. 2010. (Outra).

Direito fundamental à educação e a boa administração pública. 2010. (Seminário).

Discovery - a instrução probatório no processo civil norte-americano - palestra de Richard Freer.. 2010. (Outra).

Formatura Direito Ulbra 2010/1.Discurso paraninfo. 2010. (Outra).

II ciclo de altos estudos do programa de mestrado e doutorado da PUC/RS. 2010. (Outra).

II Semana Acadêmica da Área de Ciências Sociais.A Responsabilidade Cicil do Estado pela Intempestividade Processual. 2010. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos e I Colóquio de Justiça Restaurativa. 2010. (Seminário).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Encontro).

IX seminário internacional: os Direitos fundamentais e o Direito internacional. 2010. (Seminário).

La verità nel processo - palestra de Michele Taruffo. 2010. (Outra).

Magistratura e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Notas sobre o parcelamento judicial (art. 745-A do CPC). 2010. (Outra).

O Direito à saúde como Direito humano e fundamental. 2010. (Outra).

O Valor dos Precedentes Judiciais no Atual Sistema Processual Brasileiro. 2010. (Outra).

Palestra "Class Actions" - As ações coletivas no sistema norte-americando - de Richard Freer.. 2010. (Outra).

Palestra II Semana Acadêmica da Área de Ciências Sociais Aplicadas - "Desafios das carreiras".. 2010. (Outra).

Palestra Prof. Paulo Ferreira da Cunha. 2010. (Outra).

Palestra sobre direito à saúde de José Manuel Ribeiro Sérvulo Correia. 2010. (Encontro).

Palestra sobre direitos fundamentais do Prof. Jorge Reis Novaes. 2010. (Outra).

Perspectivas para a tutela coletiva diante do arquivamento do PL 5139/09. 2010. (Outra).

Pessoas com necessidades especiais.. 2010. (Encontro).

Seminário Brasileiro - Espanhol sobre Direitos Sociais. 2010. (Outra).

Seminário internacional: arbitragem empresarial sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2010. (Seminário).

Seminário sobre dignidade da pessoa humana, autonomia e direito à saúde.. 2010. (Seminário).

Seminário sobre proteção de dados pessoais, intimidade e privacidade.. 2010. (Seminário).

Banca de dissertação de mestrado de Álvaro Pinto Rodrigues. 2009. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Diego Libardi. 2009. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Fernando Rubin. 2009. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Juliano Kaiser. 2009. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Letícia Grezzana Correa. 2009. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Marina Furlan. 2009. (Outra).

Banca de dissertação de mestrado de Priscila Feldens. 2009. (Outra).

Banca de tese de doutoramento de Alexandre Mariotti. 2009. (Outra).

Banca de Tese de doutoramento de Daniel Francisco Mitidiero. 2009. (Outra).

Banca de tese de doutoramento de Márcia Malmann Lippert. 2009. (Outra).

Formtura Direito 2009/2.Discurso de paraninfo. 2009. (Outra).

Função Social dos Contratos. 2009. (Encontro).

I Congresso Internacional - Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2009. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde. 2009. (Seminário).

20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil. 2008. (Seminário).

Banca de dissertação de mestrado de Fernando Steinbruch. 2008. (Outra).

Banca de Tese de doutoramento de Sergio Gilberto Porto. 2008. (Outra).

Combate à corrupção e direitos fundamentais: obstáculos ou parâmetros?. 2008. (Encontro).

Cumprimento da Sentença: Uma Análise a partir das Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 2008. (Encontro).

Direito à educação. 2008. (Encontro).

Direito Fundamental à Saúde: Da Teoria à Prática Forense. 2008. (Encontro).

Institucionalização da Advocacia: um mal necessário?. 2008. (Encontro).

O Novo Direito Civil: Mercado, Reprivatização do Direito Civil e Privatização do Direito Público. 2008. (Encontro).

Os princípios do novo direito contratual brasileiro. 2008. (Encontro).

Princípios da Administração Pública, Nepotismo e a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Encontro).

Seminário de Direito Processual Civil - em homenagem ao Dr. Ovídio A. Baptista da Silva - Tutela de Urgência. 2008. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos FUndamentais. 2008. (Seminário).

1 Seminário de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

Jurisdição internacional e proteção dos direitos. 2007. (Outra).

Mecanismos contratuais privados internacionais de proteção de direitos fundamentais mínimos. 2007. (Outra).

Palestra com Juan Miguel Ortega Terol: "Processo de Construção da Comunidade Européia e Proteção dos Direitos Fundamentais". 2007. (Outra).

Palestra Luigi Ferrajoli sobre Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

Palestra Vera Fradero Boa-fé nos contrato de consumo. 2007. (Encontro).

Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

Seminário Sobre Acidentes do Trabalho. 2007. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

Banca de tese de doutoramento de Guilherme Rizzo Amaral. 2006. (Outra).

1 Congresso Beneficente de Processo Civil. 2005. (Congresso).

A crise da empresa: o novo direito falimentar brasileiro. 2005. (Outra).

As Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Encontro).

Curso de Acidentes do Trabalho. 2005. (Outra).

Seminário: Atividade de Teleatendimento/Telemarketing. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Saúde dos Trabalhadores e o Rtimo de Trabalho no Setor Frigorífico do Brasil. 2005. (Seminário).

SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO - Atualidades e Perspectivas do Direito bancário no Brasil e a Questão das Ações Revisionais. 2005. (Simpósio).

Congresso de Responsabilidade Civil. 2004. (Congresso).

Seminário Estadual sobre LER/DORT: Esclarecendo Controvérsias.. 2004. (Seminário).

2 Seminário do Direito da Ulbra. 1997. (Seminário).

Jobim, M. F.; HILL, F. P.; PINHO, H. D. B.; FREIRE, B.. A contribuição dos meios autocompositivos de resoluçao de conflitos na implementação de políticas públicas sob o enfoque do litígio estrutural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jobim, M. F.; VENTURI, E.; DOTTI, R.; PUGLIESE, W. S.. A demanda dos processos estruturais: da necessidade de flexibilização da regra da congruência e da estabilidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

JOBIM, Marco Félix.; OSNA, G.; ARENHART, Sergio Cruz.; SERAU, M.. PROCESSOS ESTRUTURAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: POR UMA RELEITURA DAS INTERAÇÕES TRAVADAS ENTRE O JUDICIÁRIO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

JOBIM, Marco Félix.; RODRIGUES, M. A.. Processos estruturais: uma análise da técnica decisória estrutural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jobim, M. F.; CABRAL, A. P.; PASCHOAL, T. A.; ROQUE, A.. Objeto do processo e o processo estrutural. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SALINO, V.;Jobim, M. F.. Legal Design: necessidade de quebra de paradigma. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Jobim, M. F.; SCARPARO, E.; KOPLIN, K. C.; ESTEVES, A.. A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; RIBEIRO, D. H.; OBARA, H. M.; CADEMARTORI, S.. DESJUDICIALIZAÇÃO - UM NOVO HORIZONTE A PARTIR DO CONSENSO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: VANTAGENS E LIMITES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Lassale.

LORENZETTO, B. M.; PUGLIESE, W. S.;JOBIM, Marco Félix.. Medidas Estruturantes como instrumento de efetivação do direito fundamental à moradia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Jobim, M. F.; Almeida, M. P.; FONSECA, U.; FILPO, K. P.. Processos estruturais e decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à pandemia do COVID-19: caminhos para uma lógica decisória estruturantes. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Jobim, M. F.; OLIVEIRA, P. M.; WOLKART, E. N.. O processo civil de interesse público no paradigma publicista-cooperativo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

JOBIM, Marco Félix.; BUENO, C. S.; BARIONI, R.. A FORMAÇÃO DOS PRECENTES NO SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Jobim, M. F.; NOGUEIRA, P. H. P.; JUNIOR, J. B. C.. A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Jobim, M. F.; MOTTA, F. J. B.; REIS, M. M.. Medidas estruturantes e sua aplicação no direito brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação do Ministério Público.

Jobim, M. F.; NUNES, C. S.; VITORELLI, E.. Tutela dos direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Jobim, M. F.; NAVARRO, Trícia.; XAVIER, J. T. N.; OLIVEIRA, G. B.. Audiência de mediação e conciliação previstas no at. 334 do CPC/2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; OLIVEIRA, P. M.; OLIVEIRA, G. B.; DIAS, H. M.. Segurança jurídica na modulação de efeitos temporais da decisão do IRDR. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FREITAS, Juarez.; BLANCHET, L. A.; RECH,. Adir.;Jobim, M. F.. A regulação dos riscos da inteligência artificial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; OLIVEIRA, P. M.; SILVA, R. A.; PORTO, S. G.. Levando a sério a primazia da decisão de mérito recursal: a sanabilidade dos vícios formais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ARENHART, Sergio Cruz.; DIDIER JR., F.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;Jobim, M. F.. Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Jobim, M. F.; PINHO, H. D. B.; RODRIGUES, M. A.. Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jobim, M. F.; DIAS, H. M.; REIS, M. M.. A relativização dos efeitos expansivos da decisão do incidente de assunção de competência em ações coletivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Jobim, M. F.; MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke.; SALDANHA, J. M. L.. Artigo 489, 1, inciso IV, do CPC: o enfrentamento dos argumentos das partes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; ASSIS, A.; SICA, H. V. M.; DIDIER JR., F.; TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.. A eficácia preclusiva da coisa julgadas material no direito processual civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; ARENHART, Sergio Cruz.; VITORELLI, E.. Processo estrutural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RIBEIRO, D. H.; OHLWEILER, L. P.; PETTERLE, S. R.;Jobim, M. F.. O controle exercido pelo Poder Judiciário para evitar fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade Lasalle.

JOBIM, Marco Félix.; SOUZA, P. V. S.; JACOBSEN, Ricardo.. As medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica: análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.; ARENHART, Sergio Cruz.;JOBIM, Marco Félix.. A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; FACCHINI NETO, Eugênio.. Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.;MACEDO, Elaine Harzheim. A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no Código de Processo Civil de 1973 e no novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, Elaine Harzheim; MORAES, Voltaire de Lima.; PORTO, S. G.;JOBIM, Marco Félix.. A origem da adoção e seus efeitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TEIXIERA, Anderson.; LINBERGER, Têmis.;JOBIM, Marco Félix.. A medidas estruturantes no Direito à saude no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

TESHEINER, J. M. R.; RIBEIRO, D. G.;JOBIM, Marco Félix.. A execução por quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica do direito fundamental ao processo digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SANTOS, R. C.; STÜRMER, G.;JOBIM, Marco Félix.. Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, S. G.; RIBEIRO, D. G.;JOBIM, Marco Félix.. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; SANTOS, R. C.. A formação da coisa julgada em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, S. G.. Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do Supremo Tribunal Federal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; BUNCHAFT, Maria E.. Common law: algumas lições de vinculação para o direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, Marco Félix.; STRECK, L. L.; TEIXIERA, Anderson.. A audiência pública jurisdicional no Estado Constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; PORTO, S. G.. A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; BUFFON, M.. A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, Wilson.. O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no Direiito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, Marco Félix.; ARENHART, Sergio Cruz.; GÓES, R T; OPUSKA, P. A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jobim, M. F.; GIACOMOLLI, N. J.; JACOBSEN, Ricardo.; WUNDERLICH, A. L.; VIEIRA, R. S.; PINHO, A. C. B. de. Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; RIBEIRO, D. G.; TRINDADE JÚNIOR, P.; NICOLI, R. L.; ENGELMANN, Wilson.. ?PADRÕES DECISÓRIOS À BRASILEIRA: CRITÉRIOS PARA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMPROMETIDAS COM A BUSCA DE UMA RESPOSTA CORRETA E ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jobim, M. F.; MITIDIERO, Daniel.; EDUARDO, C.; CARPES, A.; RAMOS, Vitor de Paula.; FLACH, Daisson.. A reforma da apelação cível: em busca da justiça da decisão e da eficiência do processo civil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; FLACH, Daisson.; MATTOS, S.; ABREU, R.; KOPLIN, K. C.; MITIDIERO, Daniel.. Processo oral: entre formação, transformação e reconstrução. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; MITIDIERO, Daniel.; KOPLIN, K. C.; FLACH, Daisson.; SCARPARO, E.; MARDER, A.. As cláusulas gerais e o processo civil: uma proposta de ressignificação metodológico-funcional. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, P. M.; LAMY, E.; BORGES, M. V. M.; GOULART, F. S. de S.;Jobim, M. F.. Incidente de Assunção de Competência: parâmetros para os requisitos da relevância jurídica e repercussão geral. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jobim, M. F.; ARENHART, Sergio Cruz.; VENTURI, E.; FACHIN, M.; PIOVESAN, F.. Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos: da transformação do litígio à transformação do processo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jobim, M. F.; FREITAS, Juarez.; MARCO, C. M.; ANTUNES, M. C. S.; LEITE, J. R. M.. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: EFETIVIDADE DOS MECANISMOS CONSENSUAIS, O ESPAÇO DO INEGOCIÁVEL E CONTROLE JUDICIAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MITIDIERO, Daniel.; MATTOS, S.; ARENHART, Sergio Cruz.; MARDER, A.; FLACH, Daisson.;Jobim, M. F.. Contraditório no processo civil: conceito, aplicação e critérios de aplicação. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; VENTURI, E.; ARENHART, Sergio Cruz.; GIDI, A.; GODOY, M.. Processos estruturais em perspectiva comparada: a experiência norte-americana na resolução de litígios policentricos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jobim, M. F.; RIBEIRO, D. G.; FERREIRA, W. S.; MOTTA, F. J. B.; TEIXIERA, Anderson.. IRREVERSIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA DO PROCESSO CIVIL E SUA INCONSISTÊNCIA METAFÍSICA: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jobim, M. F.; RIBEIRO, D. G.; STRECK, L. L.; TEIXIERA, Anderson.; MORAIS, F. S.. AS DIMENSÕES PARADIGMÁTICAS DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: FILOSOFIA, HISTÓRIA, DIREITO E DE COMO A (IN)COMPREENSÍVEL RESISTÊNCIA AO DEVER DE FUNDAMENTAR É UMA QUESTÃO DE PARADIGMA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, Wilson.; Rocha, Leonel Severo.; MAGNO, Cristian.;Jobim, M. F.. Filosofia do Direito Processual (Da Jurisdição ao processo): o fenômeno conflitológico como gênese do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Jobim, M. F.; RIBEIRO, D. G.; SEVERO, A. V. P.; TRINDADE JÚNIOR, P.; STRECK, L. L.. Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia na aplicação dos padrões decisórios como condição de possibilidade para respostas adequadas no direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, Marco Félix.; MACEDO, E. H.; SILVA, Jaqueline Mielke.; REICHELT, L. A.; MILHORANZA, M. G.; França, P. G.. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; TESHEINER, J. M. R.; MACEDO, E. H.; REIS, M. M.; SILVA, Jaqueline Mielke.; TIBURCIO, C.. Homologação de decisões proferdas emn Classa Actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; TESHEINER, J. M. R.; Mattos, S. W.; REICHELT, L. A.; KNIJINIK, D.. A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais: pedidos, provas e precedentes.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ZANETI JR., H.; RIBEIRO, D. G.; PORTO, S. G.;MACEDO, Elaine Harzheim; WAMBIER, L. R.;JOBIM, Marco Félix.. A função normativa da jurisdição a partir de critérios decisionais para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.; PORTO, S. G.; ALVIM, E. A.; WAMBIER, L. R.;JOBIM, Marco Félix.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.;MACEDO, Elaine Harzheim; TESHEINER, J. M. R.; BAVARESCO, A.. Constitucionalização e humanização do processo: a dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; ZANETI JR., H.; RIBEIRO, D. G.. A TUTELA ESTRUTURAL E SEUS DESAFIOS NA CIVIL LAW DENTRO DO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

JOBIM, Marco Félix.; GAIO JUNIOR, A. P.; GAJARDONI, F. F.; CUNHA, G. A.. PRECEDENTE DE FATO E DE DIREITO: A influência da incontrovérsia e dos fatos que independem de prova nos fundamentos determinantes da decisão. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. G.; CUNHA, G. A.; REICHELT, L. A.. O EFEITO MODULADOR NAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INDISPENSÁVEL FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DAS RAZÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; FREITAS, Juarez.; ANTUNES, M. C. S.; LEITE, J. R. M.; MARCO, C. M.. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: EFETIVIDADE DOS MECANISMOS CONSENSUAIS, O ESPAÇO DO INEGOCIÁVEL E CONTROLE JUDICIAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; ARENHART, Sergio Cruz.; VENTURI, E.; FACHIN, M.. Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jobim, M. F.; VENTURI, E.; GIDI, A.. Processos Estruturais em perspectiva comparada: Brasil-Estados Unidos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.; XAVIER, J. T. N.; SILVA, Jaqueline Mielke.; RODRIGUES, M. A.. O processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; GALIA, R. W.; FINCATO, D. P.; BUHRING, M. A.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.; LUTZKY, D. C.; MILHORANZA, M. G.. A utilização da ferramenta eletrônica Bacen CCS e a desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista como forma de efetividade da prestação jurisdicional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; MITIDIERO, Daniel.. A coerência na construção de um sistema de precedentes - deveres dirigidos às Cortes de precedentes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RIBEIRO, D. G.; ENGELMANN, Wilson.;JOBIM, Marco Félix.. Ativismo judicial concretizado pelo processo: criando o Direito a partir da primazia do caso concreto.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

TESHEINER, J. M. R.;JOBIM, Marco Félix.; REIS, M. M.; SILVA, Jaqueline Mielke.; MILHORANZA, M. G.. Homologação de sentenças proferidas em class actons norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; RIBEIRO, D. G.. A jurisdição no Estado Constitucional e os novos direitos: a natureza da decisão do STF que substitui a administração na promoção de direitos sociais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; PORTO, S. G.; TESHEINER, J. M. R.. A inexistência de coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; SCARPARO, E.; SPINELLI, L. F.. A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GAJARDONI, F. F.;Jobim, M. F.; SILVA, P. E. A.. Precedentes e racionalidade jurídica: uma análise sobre a aplicação da técnica da distinção no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - USP - Ribeirão Preto.

Jobim, M. F.; FACCHINI NETO, Eugênio.. A efetividade do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; OSNA, G.; MIZZUTO, A.. CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; DIAS, H. M.; VITORELLI, E.. O processo estrutural e sua aplicação no direito brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação do Ministério Público.

Jobim, M. F.; VITORELLI, E.; NUNES, C. S.. Tutela de direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Jobim, M. F.; VITORELLI, E.; NUNES, C. S.. As entrelinhas da coisa julgada coletiva: a necessidade de se adequar a coisa julgada à realidade das lides brasileiras. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

JOBIM, Marco Félix.; FINCATO, D. P.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.; BUHRING, M. A.; GALIA, R. W.; MILHORANZA, M. G.; LUTZKY, D. C.. Tecnologia, trabalho e lazer: dano existencial?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; GALIA, R. W.; BUHRING, M. A.; ZAVASCKI, Liane Tabarelli.; FINCATO, D. P.; LUTZKY, D. C.; MILHORANZA, M. G.. Por um modelo mínimo de e-processo: construção de uma teoria da virtualização do processo para o alcance do direito fundamental ao processo justo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

TESHEINER, J. M. R.; TORRES, A. L. P.;JOBIM, Marco Félix.. Medidas Antecipatórias Irreversíveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MACEDO, Elaine Harzheim; RIBEIRO, D. G.;JOBIM, Marco Félix.. O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PORTO, S. G.;MACEDO, Elaine HarzheimJOBIM, Marco Félix.. Apelação cível: aspectos relevantes referentes ao cabimento e efeitos em tempos de reforma. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; TESHEINER, J. M. R.. A inexistência de coisa julgada na sentença de improcedência por falta de provas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. A apreciação liminar, e de ofício, do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (In) disponibilidade.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da proposta do projeto de CPC n. 166/2010. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. A eficácia da prestação jurisdicional como escopo do processo civil na pós-modernidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. Jurisdição ontem e hoje: ao redor de 1973 e após 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. Coisa julgada nas ações coletivas: direito vigente e projetado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. A ampliação do acesso à justiça e o juiz contemporâneo: uma perspectiva coletiva. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para a tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.. Aspectos processuais e constitucionais dos princípios da efetividade e da tempestividade no âmbito probatório. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Frank, M. S.;JOBIM, Marco Félix.. Amicus Curiae e a Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Interpretação dos poderes do juiz sob a ótica dos postulados de razoabilidade e proporcionalidade: limites da aplicação do art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Medidas concebidas a partir do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil sob a ótica dos princípios e direitos fundamentais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. O novo Código de Processo Civil e a valorização do precedente como instrumento de segurança jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; COSTA, M. N.. O dever de fundamentar as decisões judiciais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Interpretação dos poderes do juiz sob a ótica dos postulados da razoabilidade e proporcionalidade: limites da aplicação do art. 139. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. O novo Código de Processo Civil e a valorização do precedente como instrumento da segurança jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Medidas concebidas a partir do art. 139, IV do CPC sob a ótica dos princípios e direitos fundamentais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; PORTO, G. A.. Os precedentes judiciais no CPC de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; FERRAZ, T. S.; RABELLO, F.. O termo inicial da fraude à execução nos casos de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Jobim, M. F.; FERRAZ, T. S.; RABELLO, F.. A distinguishing como mecanismo fortalecedor da unidade do direito e garantidor do Estado Constitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Jobim, M. F.; FERRAZ, T. S.; RABELLO, F.. O (des)cabimento do mandado de segurança como meio de impugnação da decisão interlocutória que resolve acerca da produção de provas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal.

Jobim, M. F.; PRESTES, V. B.. Zoneamento como instrumento de efetivação da função socioambiental da propriedade urbana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; PRESTES, V. B.. Medidas estruturantes e a sua aplicação no direito brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; RAMOS, Vitor de Paula.. Mediação e seus aspectos psicológicos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; GAJARDONI, F. F.. Coisa julgada sobre questão prejudicial de mérito suscitada em defesa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; OLIVEIRA, G. B.. A ilegitimidade como causa de indeferimento da ação rescisória. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; OLIVEIRA, G. B.. Rescisão de sentença inconstitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. A possibilidade de acordo de instãncia única pela via do negócio processual. 2018.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. O instituto processual da preclusão: a busca de uma justa e efetiva decisão de mérito no Código de Processo Civil de 2015. 2018.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. A mediação como etapa conciliatória. 2018.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Negócios jurídicos processuais: a autonomia privada no novo Código de Processo Civil. 2018.

Jobim, M. F.; REICHELT, L. A.. Desconsideração da personalidade jurídica (disregard Doctrine): do direito material ao incidente processual criado pela Lei 13.105/15. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.;Jobim, M. F.. A atipicidade dos meios executórios na execução por quantia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.;Jobim, M. F.. A prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios no novo CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.;Jobim, M. F.. Ação rescisória fundada em posterior decisão de declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal no novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

REICHELT, L. A.;Jobim, M. F.. A distribuição da carga probatória no novo CPC à luz do princípio do acesso à justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; LAZZARIN, Sonilde.; CHAPPER, Alexei.. O trabalho escravo no Brasil e a eficácia das medidas de combate a esta prátca. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; OSNA, G.. A efetivação das obrigações alimentares e a possível contribuição das medidas atípicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. Análise da astreinte e o novo CPC: aspectos relevantes da sua concessão em sede de tutela provisória à execução. 2018.

Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. Princípios fundamentais da tutela executiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. Do cabimento do recurso do agravo de instrumento em processos de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; SEVERO, A. V. P.; TORRES, A. L. P.. Da (in)constitucionalidade do diploma de jornalismo: um estudo comparativo do tema no Brasil e na Alemanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. Processo coletivo: a sentença no ãmbito da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. Negócios jurídicos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.; SEVERO, A. V. P.. A ação de produção antecipada de provas: o procedimento e o direito fundamental à prova autônoma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEVERO, A. V. P.;Jobim, M. F.; TORRES, A. L. P.. A reclamação como instrumento de aplicação uniforme do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Juarez.; PITHAN, L. H.. A guarda compartilhada e seus principais desejos hermenêuticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; ARIZA, R.; CORTE, P. S. D.. A responsabilidade civil estatal nos casos de constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SILVA, A. C.; SQUEFI, A. R. P.. A efetividade da prestação jurisdicional no Tribunal Regional do Trabalho - 4ª região. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

JOBIM, Marco Félix.; FILHO, Euclides Rosa. A responsabilidade civil nos acidentes aéreos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEINMETZ, Wilson; ABREU, S. R.;JOBIM, Marco Félix.. Direitos fundamentais: colisão e proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FORNASIER, M.;JOBIM, Marco Félix.; FERREIRA, L. V.. Responsabilidade civil e o erro médico: um estudo acerca da responsabilidade do profissional liberal na cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

JOBIM, Geraldo.;JOBIM, Marco Félix.; COSTA, D.. A tutela do idoso no direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

FORNASIER, M.; FERREIRA, L. V.;JOBIM, Marco Félix.. Os punitive damages e sua viabilidade de aplicação no direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

JAEGUER, G.;JOBIM, Marco Félix.; CRUZ, Maurício Jorge D'augustin. Conciliação no juizado especial na Comarca de Teutônia RS - Audiência Una. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; CORDIOLI, Leandro.; SARAIVA, Carolina Zenha.. A cirurgia plástica estética como obrigação de meio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; CORDIOLI, Leandro.. A responsabilidade civil da empresas mantenedoras de bancos de dados no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Análise do lapso temporal no instituto da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JAEGUER, G.. A teoria da reserva do possível no direito à saúde brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JAEGUER, G.. A cirurgia plástica e as hipóteses de responsabilidade civil objetiva e subjetiva do cirurgião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; MILITÃO, Viviane.. Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão no seu dever de implantar a sinalização de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.. O desconto resultante de suposto prejuízo sofrido pelo empregador pela quebra de contrato de trabalho por parte do empregado (art. 480 da CLT).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.. Prejuízos devidos a concessão indevida de auxílio-doença previdenciário em caso de segurados vitimados por acidente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações e a consequente precarização das relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; MILITÃO, Viviane.; JAEGUER, G.. Responsabilidade civil dos bancos nos contratos bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; MILITÃO, Viviane.. Precatórios: a dificuldade da efetiva satisfação do crédito consubstanciado em decisão judicial transitada em julgado em face da Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; MILITÃO, Viviane.. Direito do consumidor e superendividamento da pessoa física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Geraldo.; LUCENA, C.;JOBIM, Marco Félix.. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário e a problemática frente à violação do princípio do livre acesso ao Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS.

AMARO, Cíntia M.; ESPÍNDOLA, Ângela Araújo da S.;JOBIM, Marco Félix.. Direito à educação do especial: políticas públicas nacionais para a inclusão de deficientes no ensino fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

RECKTENVALD, G. F.; AMARO, Cíntia M.;JOBIM, Marco Félix.. A abrangência da imunidade do artigo 150, VI, 'd' da Constituição da República Federativa do Brasil na distribuição de livros, jornais e periódicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

RECKTENVALD, G. F.; AMARO, Cíntia M.;JOBIM, Marco Félix.. Incidência do imposto de renda nas ações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

RECKTENVALD, G. F.; AMARO, Cíntia M.;JOBIM, Marco Félix.. A responsabilidade civil do condômino no cenário de hoje. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. O Dever do Estado no Fornecimento de Interferon Peguilado a Portadores de Hepatite C.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. Aposentadoria Rural e os direitos do trabalhador Rural na Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. .A Reserva do Possível no Direito à Saude: Analise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SCHWARTZ, Germano.; FREITAS, Reni.. Relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. Aspectos gerais sobre os alimentos do nascituro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. A atual competência para receber, processar e julgar ação de ressarcimento de dano moral ou material do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. Responsabilidade civil das instituições bancárias em relação às vítimas de roubo ou furto em suas agências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; STUMPLFE, C. L.. A viabilidade do tabelamento do dano moral: uma verdade possível?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Kelly Bruch;JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.. A (in) eficácia da penhora on line. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Kelly Bruch; Almeida, Marco Antônio de.. O sistema recursal do mandado de segurança à luz da lei 12.016 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Kelly Bruch; Almeida, Marco Antônio de.. Responsabilidade civil no transporte gratuito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Kelly Bruch; Almeida, Marco Antônio de.. A indenização pelo plágio musical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; NEDEL, Romeu. A partilha de bens na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. A (ir) recorribilidade das decisões interlocutórias frente aos juizadops especiais cívels (Lei 9.099/95).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; JAEGUER, G.. O contrato de franquia imobiliária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; SARAIVA, Carolina Zenha.. A evolução do direito falimentar frente ao princípio da preservação da empresa e sua função social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. A responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura ou sobrevivência no direito brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. Direito à saúde e reserva do possível: fundamentos e aplicação da teoria no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. A mudança social e o direito da infância e juventude no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; SARAIVA, Carolina Zenha.. A responsabilidade civil das redes de 'Fas Food' em relação ao implemento da obesidade do consumidor infanto-juvenil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; Almeida, Marco Antônio de.; SARAIVA, Carolina Zenha.. As excludentes de indenizar no transporte coletivo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.;JOBIM, Marco Félix.. Adoção na união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; JAEGUER, G.. A reseva do possível e o fornecimento de medicamentos pela via judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; JAEGUER, G.. As inovações do Código Civil de 2002 frente ao direito sucessório do cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. União Estável e seus efeitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.MACEDO, Elaine Harzheim; JAEGUER, G.. Da gestão democrática na escolha do (a) diretor (a) das escolas públicas Estaduais/RS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. O direito fundamental a razoável duração do processo e os meios que garantam sua efetiva aplicação na sistemática processual civil brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JAEGUER, G.; STUMPLFE, C. L.. Complexa existência dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MERINO, Felipe.. Adicional de insalubridade: base de cálculo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MERINO, Felipe.. A terceirização no direito do trabalho: analisando a súmula 331. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; STEFFEN, Paulo Cezar.; MERINO, Felipe.. A periculosidade e sua incidência sobre o trabalhador avulso 'chapa'.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Assédio moral no trabalho e a responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com destaque aos trabalhadores portadores de lesão por esforo repetitivo - LER e distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho - DORT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; MERINO, Felipe.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Acidentes do trabalho e a previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SARAIVA, Carolina Zenha.; WUNDERLICH, Alberto.;JOBIM, Marco Félix.. A reparação por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do processo intempestivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

WUNDERLICH, Alberto.; SARAIVA, Carolina Zenha.;JOBIM, Marco Félix.. A Defensoria Pública como instrumento de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; WUNDERLICH, Alberto.. O direito fundamental à razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; SARAIVA, Carolina Zenha.; WUNDERLICH, Alberto.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MERINO, Felipe.; FREITAS, Reni.;JOBIM, Marco Félix.. A assistência judiciária gratuita no direito processual civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; MERINO, Felipe.. Descaracterização do contrato de estágio e o consequente reconhecimento do vínculo empregatício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; FREITAS, Reni.; MERINO, Felipe.. Representante comercial: labor na condição de trabalhador autônomo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.;JOBIM, Marco Félix.. O fator previdenciário e o equilíbrio orçamentário da seguridade social: aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.;JOBIM, Marco Félix.. As novas regras de aposentadoria dos servidores públicos e a manutenção da paridade remuneratória entre ativos e inativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.;JOBIM, Marco Félix.. As implicações patrimoniais sucessórias no reconhecimento da filiação socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SCHWARTZ, Germano.; MILITÃO, Viviane.;JOBIM, Marco Félix.. Fidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MACEDO, Elaine Harzheim; JOBIM, Geraldo.;JOBIM, Marco Félix.. A força coercitiva das astreintes e outras multas processuais na concretização da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.; EDUARDO, C.. Distribuição da Carga Probatória no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; EDUARDO, C.;JOBIM, Marco Félix.. Embriaguez no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Geraldo.; MOTTA, Cristina.;JOBIM, Marco Félix.. Da ação cautelar de atentado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Geraldo.; MOTTA, Cristina.;JOBIM, Marco Félix.. A multa coercitiva como meio de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOTTA, Cristina.; JOBIM, Geraldo.;JOBIM, Marco Félix.. Fraude à exucução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. Periculosidade em postos de combustíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. A flexibilização do contrato individual de trabalho e a redução salarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. Penhora on-line na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; EDUARDO, C.;JOBIM, Marco Félix.. Relações de trabalho e emprego:flexibilização das normas de Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; EDUARDO, C.;JOBIM, Marco Félix.. A licitude do monitoramento do corrêio eletrônico profissional do empregado no ambiente de trabalho e seus limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RODRIGUES, Thais Teixeira.; JAEGUER, G.;JOBIM, Marco Félix.. Da fase de cumprimento de senteça: abordagem a partir da Lei N. 11.232/05: da intimação e defesa do executado na fase do cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Geraldo.;JOBIM, Marco Félix.. Estágio e vínculo empregatício no prisma da lei 11.788/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; JOBIM, Geraldo.;JOBIM, Marco Félix.. A resposta do reclamado no processo trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Geraldo.; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações indenizatórias por dano moral, movidas pela sucessão de obreiro vítima de acidente do trabalho com óbito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

JOBIM, Marco Félix.; JOBIM, Geraldo.; STEFFEN, Paulo Cezar.. Dano moral na relação de trabalho antes e depois da Emenda Constitucional n 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MILITÃO, Viviane.; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. Aposentadoria por idade e questões controvertidas quanto à carência exigida para a concessão diante da regra de transição da lei n 8.213/91. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.;JOBIM, Marco Félix.. Indenização decorrente de acidente de trabalho e a possibilidade de antecipação de tutela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.; MILITÃO, Viviane.;JOBIM, Marco Félix.. Banco de horas: vantagens e desvantagens deste sistema de compensação de horários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.; L, Doris Lei. A prescrição nas ações indenizatórias contra o empregador nos acidentes do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

L, Doris Lei; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. A estabilidade provisória no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

L, Doris Lei; STEFFEN, Paulo Cezar.;JOBIM, Marco Félix.. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho LER/DORT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CORDIOLI, Leandro.; Almeida, Marco Antônio de.;JOBIM, Marco Félix.. Embargos infringentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CORDIOLI, Leandro.; Almeida, Marco Antônio de.;JOBIM, Marco Félix.. O recurso de embargos infringentes no direito processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CORDIOLI, Leandro.; Almeida, Marco Antônio de.;JOBIM, Marco Félix.. A necessidade da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Jobim, M. F.. XIV Seminário de Direitos Fundamentais. 2018.

Jobim, M. F.. Avaliador 18ª Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; TESHEINER, J. M. R.; FACCHINI NETO, Eugênio.; MOLINARO, Carlos Alberto.;MACEDO, Elaine Harzheim. Seleção de ingresso no mestrado em Direito PUC/RS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JOBIM, Marco Félix.; RIBEIRO, D. H.; CADEMARTORI, D.. Processo de seleção de mestrado acadêmico do Unilasalle. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

(In) aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos na execução civil: limitações ao direito fundamental à liberdade frente ao publicismo processual; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Coerência, integridade e precedentes vinculantes no processo civil brasileiro: a função dos Tribunais Superiores; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O exercício da jurisdição na aplicação de medidas típicas e atípicas nos processos executivos; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Coorientador);

A competência no processo estrutural à luz do princípio da efetividade processual; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Atividade do juiz no processo de execução frente as novas tecnologias; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e aglutinação de questões; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Gestão Judiciária e técnicas do processo agregado: aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Marco Félix Jobim;

Fluid Recovery à brasileira: sua ineficácia reparadora e o descumprimento com o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

A (in) viabilidade de renúncia à direitos fundamentais processuais na elaboração de negócios jurídicos processuais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

?STANDARDS PROBATÓRIOS: APLICABILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Levando a sério a primazia da decisão de mérito recursal: a sanabilidade dos vícios formais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Análise jurídica da eficácia preclusiva da coisa julgada à luz da teoria da substanciuação; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

A eficiência da audiência de mediação e conciliação previstas no art; 334 do CPC de 2015 e abusca pela ruptura da cultura da litigiosidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Duração razoável do Processo e a fundamentação das decisões judiciais; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Convenções processuais aplicado ao Processo Civil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

A eficácia preclusiva da coisa julgada material no Direito processual Civil brasileiro: uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Ações coletivas e a efetividade do Direito Social à educação; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Teoria da justificação judicial; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Novas tecnologias e duração razoável do processo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Marco Félix Jobim;

Carvalho; A execução por quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica do direito fundamental ao processo dignoSO DIGNO; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Santo Agostinho,; Orientador: Marco Félix Jobim;

O diferimento e eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa - um olhar sobre a ação monitória; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

A busca da origam na adoção e seus efeitos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do juiz e das cláusulas pétreas: limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Amicus Curiae e a nova ordem constitucional brasileira; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Razões de segurança jurídica e de excepcional interesse social como requisitos à aplicação dos efeitos moduladores pelo STF: imprescindível a fixação de parâmetros para suas definições; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

A qualificação jurídica do fato como solução para crise do caso concreto: a superação da súmula 7 para hipótese de Recurso Especial pelo dissídio jurisprudencial; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Félix Jobim;

Amicus Curiae e a Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

O instituto processual da preclusão: a busca de uma justa e efetiva decisão de mérito no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A possibilidade de acordo de instância única pela via do negócio processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

O termo inicial da fraude à execução nos casos de desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Marco Félix Jobim;

A distinguishing como mecanismo fortalecedor da unidade do direito e garantidos do Estado Constitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola Superior da Magistratura Federal; Orientador: Marco Félix Jobim;

Medidas estruturantes e a sua aplicação no direito brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A ilegitimidade como causa de indeferimento da ação rescisória; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A mediação como etapa conciliatória; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Negócios jurídicos processuais: a autonomia privada no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Desconsideração da personalidade jurídicaq (disregard doctrine): do direito material ao incidente processual criado pela lei 13; 105/15; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A teoria dinâmica de distribuição do ônus probatório no CPC 2015 pelo art; 373, 1: uma justa distribuição com base no caso concreto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Instrução probatória no processo civil cooperativo e a judicialização da prova extrajudiail; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Tutela provisória de evidência nas defesas do devedor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

O ativismo judicial equilibrado como forma de garantir a efetividade de decisões judiciais envolvendo direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Contempt of Court e as medidas processuais punitivas e coercitivas no novo processo civil brasileiro: análise da aplicabilidade da prisão coercitiva por desrespeito aos provimentos jurisdicionais como instrumento de efetividade e acesso à ordem jurídica justa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Ensaio hermenêutico do Código de Processo Civil de 2015 sob a ótica da adequação ao modelo constitucional de processo: da raiz principiológica ao sistema de precedentes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Precedentes e interpretação: o parâmetro normativo e a dupla indeterminação do Direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

O art; 139, IV, CPC/2015 e o princípio da atipicidade na execução por quantia certa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A (não) possibilidade da realização de um convenção processual na prisão civil do devedor de alimentos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Usucapião Constitucional Urbano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil e constitucional) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Ação civil pública e os limites da coisa julgada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil e constitucional) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Responsabilidade pré-contratual nas relações de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Tutela da dignidade da pessoa humana: indenização por dano moral no acidente do trabalho; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A prescrição do dano moral no direito do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Acidente do trabalho: direito dos acidentados e responsabilidade civil do empregador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Dano moral na Justiça do Trabalhp; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Os direitos fundamentais sociais como exigência e concretização do princípio da dignidade da pessia humana frente à flexibilização das relações trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito e processo do t) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A efetividade das medidas expropriatórias na execução de títulos extrajudiciais sob a análise do princípio da menor onerosidade para o executado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A tutela cautelar e as medidas atípicas para o cumprimento de decisão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

Uma análise sobre o juridiquês nas decisões judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A pandemia da COVID-19 no Brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

A fungibilidade nas tutelas de urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

As tutelas de urgência e o respeito ao devido processo legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Aspectos processuais da desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Da cessação da responsabilidade no processo cautelar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

O direito à razoável duração do processo no procedimento administrativo de patentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Félix Jobim;

O dano moral nas relações conjugais advindo do dever de fidelidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil nos desastres aéreos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A efetividade da prestação jurisdicional no Tribunal Regional do Trabalho - 4ª região; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS; Orientador: Marco Félix Jobim;

EIRELI e suas repercussões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Dumping social e dano moral trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Dano moral coletivo no direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

O poder diretivo do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

O vinculo de trabalho existente entre proprietários de taxis e seus motoristas auxiliares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Assédio Moral do direito do trabalho: Do direito conquistado à indústria das indenizações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

A ética do mercado no século XXI: realidade da industria metalúrgica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Os poderes do relator no julgamento monocrático ante o princípio da colegialidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A possibilidade da aplicação do 5 do artigo 219 do processo trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Distinção entre tempestividade e celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Responsabilidade civil das empresas mantenedoras de bancos de dados com base no CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil do Estado pela falta de sinalização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade subjetiva na cirurgia plástica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A teoria da reserva do possível no direito à saúde brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário e a problemática frente à violação do princípio do livre acesso ao Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do RS; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil do condômino no cenário de hoje; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

Incidência do imposto de renda nas ações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

A abrangência da imunidade do artigo 150, VI, 'd' da Constituição da República Federativa do Brasil na distribuição de livros, jornais e periódicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil no transporte coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

O dano moral no plágio musical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

; Relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A viabilidade do tabelamento do dano moral: uma verdade possível?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Responsabilidade civil das instituições bancárias em relação às vítimas de roubo ou furto em suas agências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil das redes de fast food; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A perda de uma chance na atividade médica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil no transporte coletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Direito à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A mudança social e o direito da infância e juventude no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A Responsabilidade Civil do Empregador nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, com destaque aos trabalhadores portadres de lesão por esforço repetitivo - LER e distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho - DORT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Acidentes de trabalho e previdência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A periculosidade e sua incidência sobre o trabalhador avulso - chapa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Assédio moral no trabalho e a responsabilidade do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Recurso de agravo de instrumento no processo trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Complexa existência dos precatórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

O direito fundamental a razoável duração do processo e os meios que garantam sua efetiva aplicação na sistemática processual civil brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A reparação por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do processo intempestivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A Defensoria Pública como instrumento de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

O direito fundamental à razoável duração do processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Relações de trabalho e emprego:flexibilização da interpretação das normas do direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A licitude do monitoramento do correio eletrônico profissional do empregado no ambiente de trabalho e seus limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Dano moral na relação de trabalho antes e depois da Emenda Constitucional n 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Banco de horas: vantagens e desvantagens deste sistema de compensação de horários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

Indenização decorrente de acidente de trabalho e a possibilidade de antecipação de tutela; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho LER/DORT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

A prescrição nas ações indenizatórias contra o empregador nos acidentes do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Marco Félix Jobim;

JOBIM, Marco Félix. . Uma prática rotineira no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JOBIM, Marco Félix. . Medidas Estruturantes. 2014; Tema: Decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. (Rede social).

JOBIM, Marco Félix. . Facebook do AJDD. 2012; Tema: Um lado mais irônico do mundo jurídico e áreas afins. (Rede social).

JOBIM, Marco Félix. . Twiter do AJDD. 2012; Tema: Postagens mais curtas do mundo jurídico. (Rede social).

JOBIM, Marco Félix. . AJDD - Artigos Jurídicos e Direito em Debate. 2011; Tema: Artigos Jurídicos e Debates sobre temáticas afins. (Site).

JOBIM, Marco Félix. . Revista Eletrônica do AJDD. 2011; Tema: Artigos publicados sobre a temática do direito. (Site).

JOBIM, Marco Félix. . Blog do AJDD. 2011; Tema: Assuntos jurídicos em geral. (Blog).

Jobim, M. F. . A JURISDIÇÃO COMO FUNDAMENTO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE (RE)CONSTRUÇÃO CONCEITUA. 2022. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça. 2022. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Roe v. Wade: o papel político da Suprema Corte dos Estados Unidos no judicial review. 2022. (Parecerista).

Jobim, M. F. . CPDP PRECEDENTE QUALIFICADO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . MODULAÇÃO DE EFEITOS COMO CATEGORIA CONSEQUENCIALISTA: DAS FUNÇÕES TRADICIONAIS ÀS CONTEMPORÂNEAS. 2021. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . A OBEDIÊNCIA AOSPRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA'. 2021. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . ACESSO À JUSTIÇA NAERA DIGITAL. 2021. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . O DIREITO HUMANO À SEGURIDADE SOCIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, À LUZ DAS DIRETRIZES DE MAASTRICHT E PRINCÍPIOS DE LIMBOURG. 2021. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A resolução de disputas inline (ODR): do comércio eletrônico ao seu efeito transformador sobre o conceito e a prática do acesso à justiça. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O poder do juiz de produzir prova de ofício. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Processo estrutural: uma proposta efetiva para o controle jurisdicional de políticas públicas. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Defensoria Pública em Goiás e os fatores reais de poder. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A educação básica no Brasil. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Panorama de aplicação das medidas executivas atípicas. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei n. 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de tróia para as demandas estruturais no Brasil. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Proteção ao trabalho do adolescente nas esferas internacional, constitucional e legal.. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Parecer ad hoc. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Parecer ad hoc. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A colaboração processual no epicentro do processualismo democrático. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Estabilização da tutela antecipada. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Avaliação Memoriais Competição Processo Civil. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais no remédio heroico?. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Tutela coletiva e o CPC/2015. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Grupo e membro de Grupo: premissas adequadas ao processo coletivo. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . STF e a criminalização da homotransfobia: ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Intervenção de amicus curiae em processo administrativo. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O incidente de assunção de competência do CPC/2015 à luz da análise econômica do direito. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Solução consensual de conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da corte constitucional colombiana. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A recorribilidade das interlocutórias no sistema processual civil. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . MACKPESQUISA. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A inversão do ônus da prova em demandas ambientais. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O papel do CNJ no fomento aos meios adequados de solução de conflitos. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O alcance da aplicação do princípio da cooperação no CPC/2015. 2020. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Processo coletivo como instrumento de efetivação do acesso à justiça: uma abordagem crítica do novo Código de Processo civil. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Negociação processual no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Os códigos de processo civil brasileiros e suas exposições de motivos como promessas milenaristas: cruzada, esperança, fé e salvação no direito processual. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. ; REICHELT, L. A. . Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . A recorribilidade das interlocutórias no CPC/2015. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Parecer 'As lacunas no direito e o art. 5 CPC'. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Parecer Revista de Informação Legistiva. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A suspensão do WhattsApp por decisões e a afetação ao direito de informação. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Matéria pacificada e o abuso do direito de defesa: hipótese de tutela de evidência. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Interpretação conforma a Constituição vs inconstitucionalidade: breves impressões sobre o REXT 643.978/DF. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O Código de Processo Civil de 2015 é um Código Josefino?. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Precedentes judiciais e administração pública. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A controvérsia sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excpcionais pelos Tribunais de origem: uma proposta de conciliação entre a almejada celeridade e a efetividade. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Positivação de princípios no CPC. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Recursos para os Tribunais Superiores - Prof. Pedro Miranda de Oliveira. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Civil Procedure: adapt or die - Alan Uzelac. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Efficiency or the legal-procerural system - Prof. Alan Uzelac. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Eficácia dos Direitos Sociais - Profs. Carolina Zancaner Zockum e Daniel Wunder Hachem. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Legal Writing Style. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Matéria pacificada e o abuso do direito de defesa: hipótese de tutela de evidência. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . A repercussão geral, as hipóteses onjetivas e a argumentação do recorrente. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . As escusas probatórias do art. 404 do CPC/15 e o direito constitucional à prova. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. . Conferência internacional: Justiça constitucional. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. ; SARLET, I. W. . O Papel do Juiz no Tribunal Constitucional - Palestra Internacional Prof. Gonçalo de Almeida Ribeiro. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. ; AMARAL, A. J. . A crise do ensino jurídico - Palestra Profa. Angela Espíndola. 2018. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Considerações a respeito da fundamentalidade do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . As impenhorabilidades à luz do novo Código de Processo Civil. 2018. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Avaliação artigo 'A declaração ex officio da nulidade de cláusulas contratuais à luz do CPC/2015'. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Parecer blind review na Revista de Informação legislativa: 'O aumento do custo recursal no novo Código de Processo Civil: uma análise econômica'. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Avaliação blind review REpro: 'Atos atentatórios à dignidade da justiça e a sanção em numerus clausus: interpretação sistemática do atual CPC. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Normas de processo contidas no CPC: as regras de impedimento e suspeição no processo brasileiro. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Aplicabilidade do teori normativo do art. 226 do CPC: inquietações e perspectivas à advocacia no Brasil. 2017. (Parecerista).

Jobim, M. F. . Cognição do Juiz na Execução Civil - Prof. Heitor Sica. 2017. (Coordenação/organização de evento).

Jobim, M. F. . Contraditório no novo CPC - Prof. Rodrigo Freire. 2017. (Coordenação/organização de evento).

JOBIM, Marco Félix. . O novo Código de Processo Civil: principais inovações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliação do artigo 'Reconstruindo o conceito de mutação constitucional' para a revista RECHTD.. 2015. (Parecerista).

SARLET, I. W. ; JOBIM, Marco Félix. . Organizador do evento: 'Tribunal Constitucional Internacional com o Prof. Paulo Ferreira da Cunha'.. 2015. (Coordenação/organização de evento).

JOBIM, Marco Félix. ; FREITAS, Juarez. ; NETO, Arthur Ferreira. ; FLACH, Daisson. . Colóquio de hermenêutica e Processo: motivação e justificação das decisões judiciais.. 2015. (Coordenação/organização de evento).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'O princípio do juiz legal e a propriedade imobiliária: aspectos registrais'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'A estrutura da sentença trabalhista no Novo Código de Processo Civil: uma análise constitucional da fundamentação das decisões'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliação artigo 'Recurso Especial n. 1.192.577-RS'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'O novo Código de Processo Civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'Breve análise da inserção de uma teoria dos precedentes junto à lei: a fala de um conceito brasileiro de precedente'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'Alteração jurisprudencial do STF sobre não credenciamento de IPI na entrada de insumos isentos não atinge coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário pós-moderno'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'Auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez: avaliações, classificações e pontos polêmicos no âmbito do direito previdenciário'.. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Sustentabilidade e planejamento: valores constitucionais reitores das contratações no Estado Democrático de Direito. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . O CNJ e a Constituição. 2015. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Iniciação ao TCC 2. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REIS, M. M. ; JOBIM, Marco Félix. ; SARLET, I. W. . Precedentes judiciais. 2014. (Coordenação/organização de evento).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador de texto científico na Revista da Facultad de Derecho Y Ciencias Políticas. 2014. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliação do artigo 'Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva'.. 2014. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliação do artigo 'O liberalismo de John Rawls e a necessidade de reconheciomento' para a revista REDES.. 2014. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliação do artigo 'Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais' para a revista REDES.. 2014. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliação do artigo 'Os princípios do acesso à justiça e o duplo grau de jurisdição como garantias fundamentais' para a revista REDES.. 2014. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador do artigo 'A justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade'.. 2014. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Iniciação ao TCC 2. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JOBIM, Marco Félix. ; SCHWARTZ, Germano. ; COSTA, R. A. da . REDES - Revista Eltrônica Direito e Sociedade. 2013. (Editoração/Periódico).

JOBIM, Marco Félix. . Avaliador Revista RECHTD. 2013. (Parecerista).

JOBIM, Marco Félix. . Direito e Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JOBIM, Marco Félix. . Direito e Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JOBIM, Marco Félix. . REAJDD - Revista Eletrônica do AJDD. 2011. (Editoração/Periódico).

JOBIM, Marco Félix. . Aula de processo do trabalho (mini-curso preparatório para a prova da OAB).. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2016

Professor homenageado turma 169 PUC/RS 2016/1, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2016

Professor Paraninfo Espiritual Turma 458/2 PUC/RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2016

Professor Paraninfo Espiritual Turma 169/2 PUC/RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2015

Professor Homenageado da Turma 169/M da PUC/RS, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2015

Professor homenageado turma 458 PUC/RS 2015/2, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2015

Professor Paraninfo Turma 159 PUC/RS 2015/2, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2014

Professor Homenageado Turma Única Direito Unilasalle, Centro Universitário Lasalle.

2013

Professor homenageado turma única 2013/1 Direito Ulbra Canoas, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2013

Professor Homenageado Turma Única Direito Unilasalle 2013/2, Centro Universitário Lasalle.

2012

Professor Homenageado do IV Encontro dos Alunos de Direito da Ulbra Canoas, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil (Alunos).

2011

Professor Homenageado Turma Única Direito Canoas 2011/1, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2011

Patrono Turma Única Ulbra Canoas 2011/2, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2010

Professor Paraninfo turma única da Ulbra canoas 2010/1, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2010

Professor Paraninfo Turma Única Ulbra Canoas 2010/2, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2009

Professor Paraninfo da turma de 2009/02 manhã, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

2009

Professor homenageado da Turma 2009/2 noite, ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.