Cinthia da Silva Barros

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Produções bibliográficas

• BARROS, C. S. ; OLIVEIRA, C. C. . From contamination to banning: the legality of asbestos mining in comparison with fundamental rights. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , v. 1, p. 1-7, 2022.

• NASCIMENTO, V. J. ; BARROS, C. S. . DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 11, p. 171-190, 2020.

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; CLEMENTE, D. M. P. ; MONTALVAO, G. I. S. ; MATOS, J. T. ; COUTRIN, P. B. ; FERNANDES, L. R. P. . Função Social da Propriedade e o Direito à Saúde: Análise das principais doenças advindas do Aedes Aegypti na Bahia.. Revista Especializada de Direito Civil , v. 3, p. 1-1, 2018.

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; MONTALVAO, G. I. S. ; PIMENTEL, J. A. C. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MATOS, J. T. ; PEREIRA, D. M. . Contrato de Doação: principais aspectos no Direito de Família. Revista Empreender (UNEB) , v. 3, p. 47-60, 2017.

• BARROS, C. S. ; CLEMENTE, D. M. P. ; MARTINS, D. C. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MATOS, J. T. ; CARVALHO, L. R. ; FERNANDES, L. R. P. ; PIMENTEL, J. A. C. . Obrigações de natureza alimentícia: Principais apontamentos entre Criança, Adolescente e Idoso.. Revista Especializada de Direito Civil , v. 2, p. 1-1, 2017.

• BARROS, C. S. . DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO FRENTE À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO DOS DESASTRES. In: Fernando Joaquim Ferreira Maia; Marcela Peixoto Batista; Tarcísio Augusto Alves da Silva; Damián Copena Rodríguez. (Org.). PROBLEMAS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO NORDESTE BRASILEIRO. 1ed.Recife: EDITORA UNIVERSITÁRIA - EDUFRPE, 2023, v. 1, p. 151-168.

• BARROS, C. S. ; CADERMATORI, S. U. . Desafios para efetivação da água como um direito humano fundamental frente críse hídrica do semiárido nordestino. In: CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; BRASIL, Deilton Ribeiro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, tomo 6: direitos fundamentais. 6ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA FI, 2021, v. 6, p. 85-114.

• BARROS, C. S. ; OLIVEIRA, C. C. . Dilema ético e jurídico para o banimento de amianto no Brasil. In: Alfredo Copetti Neto; Caio Coêlho de Oliveira; Lilian Castro de Oliveira. (Org.). Fundamentos e Efetividade do Direito - I. 1ed.Florianopólis: Emais, 2021, v. 1, p. 55-71.

• ROCHA, A. O. ; BARROS, C. S. ; REGO, D. N. . DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE CRÍTICA DOS CASOS DE DIVÓRCIO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL. In: CLÁUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA;ELPÍDIO PAIVA LUZ SEGUNDO; PAULO JUNIOR TRINDADE DOS SANTOS; VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. (Org.). DIREITO PRIVADO E SOCIEDADE. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 283-288.

• BARROS, C. S. ; ROCHA, A. O. ; REGO, D. N. . MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS FRENTE À SITUAÇÃO DO SEMIÁRIDO BAIANO. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2021, v. 1, p. 774-790.

• BARROS, C. S. ; GUIMARAES, R. L. ; CALGARO, C. . O sistema multiportas e o direito à razoável duração do processo.. In: Cleide Calgaro; Deilton Ribeiro Brasil; Fabrício Veiga Costa; José Tadeu Neves Xavier; Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha. (Org.). Processo civil, meio ambiente e direitos fundamentais na sociedade contemporânea multidimensional. 1ed.Rio Grande do Sul: PAIXÕES EDITORA, 2021, v. 1, p. 58-69.

• BARROS, C. S. . IMPLICAÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO DIREITO AO VOTO FRENTE À ?COMPRA DE VOTOS? E O ?VOTO DE CABRESTO? A PARTIR DE UMA LEITURA DA OBRA CORONELISMO ENXADA E VOTO DE VICTOR NUNES LEAL. In: DANIEL GIOTTI DE PAULA, DIOGO DE CASTRO FERREIRA, GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, LARISSA BORSATO. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E SOCIEDADE. 1ed.RIO DE JANEIRO: , 2021, v. 1, p. 525-536.

• BARROS, C. S. ; FERNANDES, G. O. D. . EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA NO BRASIL: O QUE O CIDADÃO PODE APRENDER COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988?. In: Felipe Dutra Asensi; Marcelo Pereira De Almeida; Vanessa Velasco H. B. Reis; Vania Siciliano Aieta. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS ESPECIFICIDADES. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 51-62.

• BARROS, C. S. ; ALMEIDA, E. E. S. . TERCEIRA IDADE:PERSPECTIVAS ACERCA DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DOS IDOSOS NO CONTEXTO FAMILIAR. In: COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. (Org.). Introdução ao direito para a terceira idade. 1ed.SÃO PAULO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2020, v. 1, p. 1-160.

• LOURENCO, D. B. ; BARROS, C. S. . Meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise frente á pandemia do coronavírus no Brasil. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente - Tomo 3. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA FI, 2020, v. 1, p. 543-565.

• BARROS, C. S. . ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. In: Cândida Carvalho; Isabelle Dias Carneiro Santos; Mayra Thais Andrade Ribeiro; Michelle Asato Junqueira. (Org.). DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 365-381.

• BARROS, C. S. ; SILVA, J. P. S. E. . Direito ambiental e socioambientalismo: análise crítica sobre a destinação dos resíduos de serviços de saúde na zona urbana do município de Igaporã-Bahia. In: Felipe Asensi. (Org.). Leituras de Direito Público. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2019, v. 1, p. 251-263.

• BARROS, C. S. ; SILVA, J. P. S. E. . CORRUPÇÃO E PODER: reflexões acerca do instituto da improbidade administrativa no Brasil (Lei 8.429/1992). In: Felipe Dalenogare Alves; Grégora Beatriz Hoffmann. (Org.). Reflexões sobre o Direito Administrativo na Contemporaneidade. 1ed.Santa Cruz do Sul (RS): Editora Estudos de Direito, 2019, v. 1, p. 195-218.

• BARROS, C. S. ; SILVA, J. P. S. E. . ÁGUA, UM DIREITO FUNDAMENTAL?.. In: Souza Junior, Arthur Bezerra de; Paula, Daniel Giotti de; Klausner, Eduardo; Silva, Rogerio Borba da.. (Org.). Direitos Humanos: Juridicidade e Efetividade. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2019, v. 1, p. 150-161.

• BARROS, C. S. . Terceira idade: Perspectivas acerca dos métodos de resolução de conflitos para a efetivação do direito dos idosos no contexto familiar. In: Haroldo Lourenço; Larissa Pochmann da Silva. (Org.). Solução de conflitos e instituições jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. 1, p. 13-28.

• BARROS, C. S. . Direito fundamental à alimentação: análise crítica das políticas sociais de combate à fome no brasil. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Felipe Dalenogare Alves; Fernando Aith; Siddharta Legale. (Org.). Perspectivas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2018, v. 1, p. 493-509.

• BARROS, C. S. ; VIANA, T. P. ; CLEMENTE, D. M. P. . O Tribunal de Contas da União e a responsabilidade civil do empreiteiro quanto aos vícios nas obras do Programa Minha Casa Minha Vida. In: Elpídio Paiva Luz Segundo; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil: o direito na sociedade complexa. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2018, v. 1, p. 111-152.

• BARROS, C. S. ; MONTALVAO, G. I. S. ; VIANA, T. P. . A Influência do Procedimento Modelo Alemão Musterverfahren para o IRDR ? Incidente De Resolução de Demandas Repetitivas do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: Felipe Asensi; Klever Paulo Leal Filpo; Marcelo Pereira de Almeida ; Carla Faria de Souza. (Org.). Direito, Sociedade e Solução de Conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2017, v. 1, p. 439-454.

• BARROS, C. S. ; ALMEIDA, E. E. S. . Breve análise sobre os desafios de implantação da mediação comunitária pelo Município do Rio de Janeiro como Política Pública em Comunidades. In: Felipe Dalenogare Alves; Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto; Silomar Garcia Silveira.. (Org.). O MUNICÍPIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS : democracia, cidadania e controle. 1ed.SÃO PAULO: PerSe, 2017, v. 1, p. 105-136.

• BARROS, C. S. ; OLIVEIRA, C. C. . DA CONTAMINAÇÃO AO BANIMENTO A JURIDICIDADE DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO EM COTEJO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?, 2021, São Paulo. ANAIS DO II SEMINÁRIO DE PESQUISA ?DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?. SÃO PAULO: RIBEIRÃO PRETO, 2021. v. 1. p. 331-344.

• BARROS, C. S. . Direito de Águas: Análise crítica das Políticas Públicas para a erradicação da seca no Sertão Produtivo Baiano. In: V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019, Guanambi. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OBSTÁCULOS E SUPERAÇÕES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO, 2019. v. 1. p. 31-50.

• BARROS, C. S. ; MENEZES, J. L. S. B. ; LIRA, K. S. ; BASTOS, M. F. S. . Cassação do Mandato do Deputado Federal Eduardo Cunha: Ativismo ou Garantismo constitucional?. In: V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019, Guanambi. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OBSTÁCULOS E SUPERAÇÕES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO, 2019. v. 1. p. 88-106.

• BARROS, C. S. ; MONTALVAO, G. I. S. ; VIANA, T. P. . A Influência do Procedimento Modelo Alemão Musterverfahren para o (IRDR) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017, Guanambi. IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade. I Simpósio de Fundamentos e Efetividades do Direito., 2017. v. 1.

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; MATOS, J. T. ; PIMENTEL, J. A. C. . Obrigações de natureza alimentícia: Principais apontamentos entre Criança, Adolescente e Idoso.. In: IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade. I Simpósio de Fundamentos e Efetividades do Direito, 2017, Guanambi. IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade. I Simpósio de Fundamentos e Efetividades do Direito, 2017. v. 1.

• BARROS, C. S. . Direito à Cidade: Análise Intra-Urbana da Acessibilidade na Cidade de Guanambi.. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017, GUANAMBI. IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade. I Simpósio de Fundamentos e Efetividades do Direito, 2017. v. 1.

• BARROS, C. S. . Função Social da Propriedade e o Direito à Saúde: Análise das principais doenças advindas do Aedes Aegypti na Bahia.. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017, Guanambi. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017. v. 1. p. 1.

• BARROS, C. S. ; LEMOS, P. R. R. . A vedação constitucional de tratamento cruel aos animais: entre o antropocentrismo e o biocentrismo. In: IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022, 2022, Caxias do Sul. IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 2022. Rio Grande do Sul: Caxias do Sul, 2022. v. 1. p. 164-166.

• NASCIMENTO, V. J. ; BARROS, C. S. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AVANÇO OU RETROCESSO?. In: ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS, 2020, BRASILIA. CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS, 2020. v. 2. p. 98-104.

• BARROS, C. S. . NTERFACES ENTRE DIREITO DE MAR E DIREITO DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE. In: II Congresso de Direitos Humanos da FSG, 2020, Bento Gonçalves. Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020. v. 3. p. 191-192.

• BARROS, C. S. ; XARA, G. M. S. ; COELHO, J. R. . DIREITO MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS À SAÚDE HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARROS, C. S. . PARQUES EÓLICOS E JURISPRUDÊNCIA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARROS, C. S. . INTERFACES ENTRE DIREITO DE MAR E DIREITO DOS DESASTRES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CALGARO, C. ; BARROS, C. S. ; GUIMARAES, R. L. . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA APLICAÇÃO PELO SISTEMA MULTIPORTAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GUIMARAES, R. L. ; BARROS, C. S. ; CALGARO, C. . O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM ÉPOCA DE COVID: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA N. 43/2020, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ESTABELECE OS PRAZOS PARA APROVAÇÃO ?TÁCITA? PARA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LEMOS, P. R. R. ; BARROS, C. S. . ?A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE TRATAMENTO CRUEL AOS ANIMAIS: ENTRE O ANTROPOCENTRISMO E O BIOCENTRISMO?,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. ; GUIMARAES, R. L. ; CALGARO, C. . DIREITO DO MAR: IMPLICAÇÕES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS OCEANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. ; OLIVEIRA, C. C. . DA CONTAMINAÇÃO AO BANIMENTO: A JURIDICIDADE DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO EM COTEJO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. . DIREITO DOS DESASTRES E AS VULNERABILIDADES TECNOLÓGICAS FRENTE À MINERAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA BARRAGEM DE 'RIACHO DOS MACHADOS NO NORTE' DE MINAS GERAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; SILVA, J. P. S. E. . Direito Ambiental e Socioambientalismo: análise crítica sobre a destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde na zona urbana do Município de Igaporã-Bahia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. ; SILVA, J. P. S. E. . Água, um direito fundamental?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, C. S. ; FERNANDES, G. O. D. . EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA NO BRASIL: O QUE O CIDADÃO PODE APRENDER COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. . DIREITO À ÁGUA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS 'REFUGIADOS DO SEMIÁRIDO NORDESTINO' A PARTIR DE UMA LEITURA DA OBRA O QUINZE DE RACHEL DE QUEIROZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARROS, C. S. ; FERNANDES, G. O. D. . EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA NO BRASIL: O QUE O CIDADÃO PODE APRENDER COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARROS, C. S. . Terceira idade: Perspectivas acerca dos métodos de resolução de conflitos para a efetivação do direito dos idosos no contexto familiar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, C. S. . Direito fundamental à alimentação: análise crítica das políticas sociais de combate à fome no brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, C. S. ; PEREIRA, D. M. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MARTINS, I. G. S. ; PEREIRA, T. L. . Direito á Cidade: análise intra-urbana da acessibilidade na cidade de Guanambi. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; MONTALVAO, G. I. S. ; COUTRIN, P. B. ; FERNANDES, L. R. P. . Função Social da Propriedade e o Direito à Saúde: análise das principais doenças advindas do Aedes Aegypti na Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARROS, C. S. ; VIANA, T. P. ; MONTALVAO, G. I. S. . A Influência do Procedimento Modelo Alemão Musterverfahren para o Incidente De Resolução de Demandas Repetitivas do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (IRDR). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARROS, C. S. ; MARTINS, D. C. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MATOS, J. T. ; PIMENTEL, J. A. C. . Obrigações de natureza alimentícia: principais apontamentos entre criança, adolescente e idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARROS, C. S. ; MONTALVAO, G. I. S. ; VIANA, T. P. . A Influência do Procedimento Modelo Alemão Musterverfahren para o (IRDR) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARROS, C. S. . SIMULADO IDEAL 2019 (ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL PARA CONCURSOS).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas - CIDEP, Descrição: O Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas reúne docentes, mestrandos e alunos de graduação de diversas instituições, tendo como objetivo analisar as políticas públicas à luz de determinadas teorias e seus reflexos na sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Deborah Marques Pereira - Integrante / CLÁUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO COELHO - Coordenador / Bruno Miola da Silva - Integrante.

• 2020 - 2021

  DIREITO AMBIENTAL CRÍTICO, Descrição: Criado em março de 2017, o Grupo se dedica ao estudo crítico da juridicidade em torno à proteção dos recursos naturais, dos bens ambientais imateriais e direitos de caráter ambiental e socioambiental. Em lugar da busca de respostas jurídicas para problemas específicos mediante sistematização de opiniões doutrinárias voltadas ao desvelamento do sentido da norma posta, reflete-se sobre o sentido do direito tal como efetivamente praticado e interpretado; sobre os processos jurídico-políticos de tomada de decisão; e sobre as categorias e institutos que informam a proteção ambiental nacional e internacional. Tendo como subsídio conhecimentos e métodos das diversas disciplinas que compõe a chamada Teoria Social (tais como sociologia, antropologia; história; ecologia e economia política), objetiva-se compreender os impedimentos e as condições de possibilidade da institucionalização de direitos ambientais em sentido lato, no contexto em que são negados ou afirmados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (13) . , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira A - Coordenador.

• 2020 - 2020

  ESFORÇO DE DIREITO COMPARADO BRASIL-EUA-ITÁLIA, Descrição: O cammon law tem no precedent um dos seus principais esteios, estabelecendo métodos de aplicação (distinguish, overruling, overruled, signaling e overrinding). O NCPC incorporou a teoria dos precedentes, largamente difundida, contudo, apresenta um problema teorético, vez que, embora alicerçado na concepção de precedent do cammon law, propõe juízos universalizantes e estandardizados, em evidente antagonismo com o paradigma fundante. Doutra banda, o NCPC viabilizou importante avanço, na medida em que explicitou (489, parágrafo 1º, NCPC) o dever de fundamentar decisões, relativizado pela consolidada jurisprudência do STJ. O abandono do livre convencimento do juiz e a asseguração de uma jurisprudência estável, coerente e íntegra (arts. 926 e 927, NCPC), por sua vez, refletem a teoria de Dworkin, sugerindo o incremento da accountability para o alcance de decisões democráticas. O esforço de Direito Comprado Brasil-EUA-Itália tem por escopo, assim, identificar as bases de cada sistema, erigidos em tradições assaz distintas, com o propósito de precisar as contribuições para a construção de uma jurisdição democrática/eficaz e repelir as apropriações indevidas, incompatíveis com a tradição do sistema romano-germânico-canônico. O case de referência para a experienciação do problema teorético antes assinalado e dos contributos do sistema americano identificados no NCPC será o direito dos animais... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Jeferson Dytz Marin - Coordenador / Lucas Borges Moreira - Integrante / Carlos Alberto Lunell - Integrante / Mateus Lopes da Silva - Integrante / Cristina Dias Montipó - Integrante / Cassiano Scandolara Rodrigues - Integrante / ânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Augusto Antônio Fontanive Leal - Integrante / Marcelo Brandão - Integrante / Nelson Gularte Ramos - Integrante / Renato Luís Bordin de Azeredo - Integrante / Vicenzo Durante - Integrante / Camila Paese Fedrigo - Integrante / Natacha Souza John - Integrante / Caroline Ferri - Integrante / Alexandre Mariotti - Integrante / Bruna Souza Fernandes - Integrante / Mariana Ledur Gotardo - Integrante / Rubiane Galiotto - Integrante / David Nathan Cassuto - Integrante / Débora Zanini Ghellere - Integrante / Angelica Cerdotes - Integrante / Jucelma de Cassia Camara Tolotti - Integrante / Xavier Waskow - Integrante / Felipe Antonio Gugel - Integrante / Vinicio Brum - Integrante / Alaerton Emanuel Poletto - Integrante / Henrique de Souza Daltoé - Integrante / Allana Dalla Santa - Integrante.

• 2020 - Atual

  Metamorfose Jurídica, Descrição: O Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica foi criado em 2004 com a intenção de promover, dentro de Curso de Direito e do Mestrado e Doutorado da Universidade de Caxias do Sul, um espaço para o desenvolvimento de novas ideias, abrindo campo para discussão dos dilemas e teorias jurídicas. Portanto, o grupo visa analisar as questões atinentes as áreas relacionadas ao Direito, Filosofia e Ciências Sociais buscando um viés multidisciplinar com profissionais do Brasil e do exterior, e com pesquisas voltadas às questões socioambientais, constitucionais, filosóficas, de direito, de meio ambiente, de consumo e de novos direitos. Desta forma, o grupo reúne pesquisadores que objetivem pesquisas que contribuam para a sustentabilidade, a democracia e cidadania, a ética e o desenvolvimento socioambiental da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Cleide Calgaro - Coordenador / Alessandra Antunes Erthal - Integrante / Alessandra de Quadros - Integrante / Andressa Cristiane Salgueiro Baigorria - Integrante / Ângela Irene Farias de Araújo Utzig - Integrante / Bárbara Arruda - Integrante / Carla Leticia Pereira Nunes - Integrante / César Augusto Cichelero - Integrante / Danilo Marques Gomes - Integrante / David Pretto - Integrante / Débora Bós e Silva - Integrante.

• 2020 - Atual

  Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba, o caso do município de Santa Luzia/PB: regularização fundiária, contratos e renda da terra, Descrição: Este projeto tem como objeto os impactos da instalação dos parques eólicos na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco, novo eixo da expansão energética no Nordeste. O problema é saber como fica a questão fundiária, principalmente os direitos de posse e de propriedade dos arrendadores (agricultores, indígenas, quilombolas, etc), diante do controle das empresas de geração de energia sobre a força dos ventos. Objetiva-se analisar os impactos da energia eólica, desde a sua concepção até os impactos na regularização fundiária local e em que medida os contratos oferecem ou não segurança jurídica aos arrendadores ou beneficiam apenas as empresas de energia e como afetam a renda da terra. O projeto vai envolver estudo de caso nas cidades de Santa Luzia/PB e de Bonito/PE, visitas e reuniões com a comunidade local, produção de artigos científicos, debates e palestras. A hipótese que se investiga é se a expansão da exploração da energia eólica envolve forma de desapossamento sobre a terra e os direitos dos povos do campo e, caso não haja intervenção pública e controle sobre a definição dos direitos de propriedade, se vai contribuir para o desenvolvimento justo e menos desigual das áreas estudadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Coordenador / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante / Marcela Peixoto - Integrante.

• 2019 - 2020

  Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições - NEDEI, Descrição: O Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2018, integrando docentes e discentes dos cursos de mestrado e da graduação. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de projetos e pesquisas que envolvam, de algum modo a nuance direito, economia e instituições sob o prisma amplo do garantismo jurídico e da estrutura jurídica de garantias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade - CADIS, Descrição: É um grupo de pesquisa que tem como objetivo tratar das temáticas inerentes à cultura, às artes e à informação e suas relações com o Direito. O grupo pretende integrar os discentes e docentes da instituição em torno dos temas que formam todo o entorno da discussão do Direito relacionado sobretudo às Artes e à Tecnologia e os impactos dos avanços tecnológicos hodiernamente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Victor Gameiro Drummond - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, Descrição: Antilaboratório de Direito Animal procura investigar criticamente o significado e as representações sociais e jurídicas dos direitos dos animais, bem como sua fundamentação ética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Integrante / Daniel Braga Lourenço - Coordenador / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Integrante.

Prêmios