2015 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.

*Omitido no D.O. de 15/01/2014.

**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2014.

***INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).

PROCESSO N° E-08/9273/2011.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 14/01/2015.

*Omitido no D.O. de 15/01/2015.

**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2015.

Id: 1848739

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISOS

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2015 - Processo n° E-08/001/14199/2013,

cujo objeto é o registro de preços objetivando a Aquisição de medicamentos (RALOXIFENO), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/07/2015, às 11:00 horas. Informo que a errata ao edital, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2015 - Processo n° E-08/001/7176/2014,

cujo objeto é o registro de preços objetivando a Aquisição de medicamentos (DEFERASIROX), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 02/07/2015, às 14:00 horas. Informo que a errata ao edital, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.

Os editais e as erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, N° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2^a a 6^a feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: li-citacao@saude.rj.gov.br. Id: 1848805

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

EDITAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual n° 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual n° 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR n° 02/2014 publicado no D.O. de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.

I - Relação dos candidatos convocados:

Concurso	Inscrição	Nome	Classif	Listagem (AC,N/I PNE)	Emprego	Data	Horário
02/2014	3381633	RAPHAEL DA SILVA FARIAS	23	AC	FARMACEUTICO - FARMACIA	26/06/2015	10:30H
02/2014	3289281	MARCELA GONCALVES RIBEIRO	25	AC	FARMACEUTICO - FARMACIA	26/06/2015	11:00H

II - Local de Apresentação:

Praça Pio X, n° 55, 10a andar - Centro / RJ - Fundação Saúde.

III - Relação de documentos exigidos:

Todos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR n° 02/2014.

Id: 1848459

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO

O SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS da FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-08/007/0658/2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 33/2015.

OBJETO: Prestação de serviço de locação máquinas bioquímica com fornecimento de insumos conforme Projeto Básico.

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/07/2015, às 10h.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2015, às 10 h e 05

min.

CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15851.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, n° 55, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 17 horas.

Id: 1848830

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

AVISO

O SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-08/007/0659/2015.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 34/2015.

OBJETO: Prestação de serviço de locação máquinas bioquímica com fornecimento de insumos conforme Projeto Básico.

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/07/2015, às 14 h.

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2015, às 14:05h. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15849.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, n°. 55, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 17 horas.

Id: 1848853

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC n° 15/2015 ao Contrato SEEDUC n° 68/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP VALOR: R$ 15.373.371,40. OBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC n° 68/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. PROCESSO N° E-03/10.768/2012.

Id: 1834207

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 34/2015 ao Contrato SEEDUC n° 72/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 1.387.386,36. OBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC n° 72/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Baixadas Litorâneas - Lote 04), com fundamento no inciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. PROC. N° E-03/001/9235/2013.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 35/2015 ao Contrato SEEDUC n° 17/2014. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a DIGICOMP ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 4.936.290,51. OBJETO: Alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC n° 17/2014, relativo à prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes lógicas e elétrica, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede e materiais, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, bem como no Decreto Estadual n° 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 45.109/2015. PROC. N° E-03/001/3446/2014.

Id: 1848433

EDITAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 -16h e 30h.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pela seguinte situação.

Regional Médio Paraíba Reclassificação

Professor Docente I - 30 horas

Candidato	Disciplina	Reclass.	Situação
Debora de Souza Machado Menezes Rebelo	³ortuquês	145°	nabilitado

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013-2 - 16h e 30h.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013-2 - 16h e 30h, pelas situações diversas.

Regional Metropolitana IV Rio de Janeiro

Professor Docente I - 16 horas

Candidato	Disciplina	Class.	Situação
Raauel de Fátima Rodrigues de Lima	História	36°	Faltoso

Regional Norte Fluminense Reclassificação

Professor Docente I - 30 horas

Candidato	Disciplina	Reclass.	Situação
Lucas Barreto Martins	Geografia	4°	Faltoso
Zelia Aurea Silva de Azevedo Thomaz	Geografia	10°	Faltoso

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h.

Regional Metropolitana I Nova Iguaçu

Professor Docente I -30 horas

Candidato	Disciplina	Class.	Situação
Scheilla Christina da Silva Santos	Química	31°	Faltoso

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16h E 30h

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo n°. E-03/001/5446/2013,

publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em

2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, em atendimento ao item 12.5.1 do edital publicado no D.O. de 4/11/2013.

Os candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do

concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos de Educação Física.

Após serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica ad-missional onde deverão apresentar os seguintes exames:

a) Hemograma completo, VHS;

b) Glicose;

c) Ureia;

d) Creatinina;

e) Urina EAS;

f) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;

g) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;

h) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;

i) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;

j) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado;

k) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.

Caso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.