Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/06/2015 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XLI - N°- 108 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 078/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 25.011,72 (vinte e cinco mil onze reais e setenta e dois centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 088/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 1.372,80 ( um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 084/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 35.390,80 (trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

Id: 1848632

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 083/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 298.119,00(duzentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais.).

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 076/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 28.756,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais.)

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 086/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais.)

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 079/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 11.944,00 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais.)

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 082/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 19.708,32 (dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 087/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 46.164,00(quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais.)

DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 080/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 25.806,00(vinte e cinco mil oitocentos e seis reais.)

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 078/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades

do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 25.011,72 (vinte e cinco mil onze reais e setenta e dois centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 088/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 1.372,80 ( um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 084/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 35.390,80 (trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

Id: 1848633

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: CONVÊNIO BACEN/DESEG - 2011/50617-2. PARTES: CONCEDENTE. Banco Central do Brasil, CNPJ n° 00.036.166/0010-98, COVENENTE, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n° 42.498.725/0001-00, através da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OBJETO: Ajuste à discriminação dos gastos de acordo com a distribuição por unidade e a natureza das despesas especificadas no convênio.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.

VALOR GLOBAL: R$ 22.282.821,12 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos), em recursos financeiros a serem repassados em parcelas mensais, conforme plano de trabalho.

FUNDAMENTO: Aditivo Bacen/Deseg - 2011/50617-2.

*Omitido no D.O. de 25/05/2015.

Id: 1848658

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso n° 9580.

DATA: 18/06/2015.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA DA SILVA ALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.

OBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Id: 1848834

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço do Contrato n° 009/2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Total Serv. Comércio e Serviços LTDA-ME.

OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço (a menor) ao valor contratual estabelecido no Contrato n° 009/2013. PRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 27/02/2015.

VALOR: R$ 5.491.255,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 45.109/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/908/072/2012.

*Omitido no D.O. de 26/02/2015.

Id: 1845289

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ACI Serviços Médicos Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços Laboratoriais de Material biológico nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 20.492,04 (vinte mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos).

PROCESSO N° E-08/001/0010/2015.

DATA DA ASSINATURA: 25/05/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE Brasil Lt-da.

OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 37.897,31 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.

PROCESSO N ° E-08/001/1443/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE Brasil Lt-da.

OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 35.036,50 (trinta e cinco mil trinta e seis reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.

PROCESSO: E-08/001/0294/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE Brasil Lt-da.

OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 1.489,84 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.

PROCESSO N° E-08/001/0018/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE Brasil Lt-da.

OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 25.747,93 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015.

PROCESSO N° E-08/001/1337/2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

Id: 1848576

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.

DOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Miracema, CNPJ/MF:

29.114.121/0001-46.

OBJETO: Doação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) Esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 08 (cinco) Longarinas de 03 Lugares cinza sem braço; 05 (cinco) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 02 (dois) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.

PROCESSO N° E-08/001/3959/2013.

SIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto CPF n° 012.905.387-27 pela SES/RJ e Juedir Orsay da Silva CPF n° 659.386.157-04 pela Prefeitura Municipal de Miracema.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.

Id: 1848742

EXTRATOS DE TERMOS INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Lt-da.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 595.996,60 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2015.

PROCESSO: E-08/001/9305/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 298.051,54 (duzentos e noventa e oito mil cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.

PROCESSO: E-08/001/11573/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Refrigeração nas Unidades da SES.

VALOR: R$ 82.011,14 (oitenta e dois mil onze reais e quatorze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015.

PROCESSO: E-08/001/11571/2014.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONMEDH Convênios Médicos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares em UTI à SES.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.

VALOR: R$ 117.980,76 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).

PROCESSO: E-08/10169/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.

Id: 1848577

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.

DOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio das Flores, CNPJ/MF: 29.179.454/0001-53.

OBJETO: Doação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) Esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 05 (cinco) Longarinas de 02 Lugares sem braço, com assento e encosto polipropileno azul; 06 (seis) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 03 (três) Suportes de soro com 4 ganchos; 02 (dois) Purificadores de água; 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.

PROCESSO N° E-08/001/7307/2013.

SIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto CPF n° 012.905.387-27 pela SES/RJ e Soraia Furtado da Graça CPF n° 007.395.687-28 pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.

Id: 1848744

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.

DOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Angra do Reis CNPJ/MF: 29.172.467/0001-09.

OBJETO: Doação de 02 (dois) Esfignomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) Esfignomanômetro neonatal pediátrico com ro-dízio;15 (quinze) Longarinas de 02 lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) Poltronas reclináveis couvim azul com apoio para os pés; 04 (quatro) Suportes de soro com 4 ganchos; 03 (três) Purificadores de a água; 02 (dois) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.

PROCESSO N° E-08/001/7306/2013.

SIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto CPF n°. 012.905.387-27 pela SES/RJ e Maria Conceição Caldas Rabha CPF n° 427.901.90704 pela Prefeitura Municipal de Angra do Reis.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2015.

Id: 1848743

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

***INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais).

PROCESSO N° E-08/9273/2011.