2015 | DOERJ

Poder Executivo

11.17. e) apresentar BDI acima do percentual de 19% (Dezenove por cento, conforme fixado na cláusula 10.2.3.1).

ANEXO 10

PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA

1- Serviços de engenharia de tráfego compreendendo utilização de auto-socorro com capacidade igual ou superior a 15t, para apoio a operação de Rodovia, em vias públicas.”

COMUNICAMOS que fica incluído o Anexo 21, Anexo 22 e o seguinte item:

14.2.5 - Os Serviços Complementares serão precedidos de ordem de serviço, onde esteja especificado e dimensionado os serviços através de desenhos, de mapas e registros fotográficos do local antes, durante e após a execução do serviço, para cadastramento e efetivação das medições, sendo estes documentos inseridos aos autos do processo administrativo do contrato de execução do objeto ora licitado.

Bem como, a modificação do Termo de Referência.

O Edital Consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capas em papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.

Id: 1848161

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 036/2014 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.

OBJETO: Acréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.

PRAZO: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais).

ASSINATURA: 08/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico n° 014/2014).

*Omitido no D.O. de 11/05/2015.

Id: 1848328

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

* INSTRUMENTO: Aditivo n° 05 ao Contrato CEDAE n° 030/2012 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.086/2012 (DL n° 002/2012).

* Omitido no D.O. de 22/05/2015.

Id: 1848813

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 04 ao Contrato CEDAE n° 008/2013 (DT).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JO-FEGE - OLÍMPICO.

OBJETO: Incluir na Cláusula Sexta do Contrato original, além da fonte 04 de recurso, a previsão da fonte 11.

ASSINATURA: 11/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/102.115/2011 (CN n° 008/2011).

*Omitido no D.O. de 12/05/2015.

Id: 1848329

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 32 ao Contrato CEDAE n° 011/2001 (PRES).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSAREL-LI/CONSTRUBASE.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

VALOR: Sem alteração no valor do Contrato.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

ASSINATURA: 29/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-07/705.357/2006 (CI n° 001/1998).

*Omitido no D.O. de 01/06/2015.

Id: 1848330

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 028/2014 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

OBJETO: Acréscimo quantitativo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo para fornecimento.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

VALOR: R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais).

ASSINATURA: 09/04/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.173/2014 (Pregão Eletrônico n° 025/2014).

*Omitido no D.O. de 10/04/2015.

Id: 1848332

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 03 ao Termo de Cooperação.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e o INSTITUTO MOV RIO.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

ASSINATURA: 15/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/102.573/2011 (Volume 2).

*Omitido no D.O. de 18/05/2015.

Id: 1848333

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 037/2014 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.

OBJETO: Acréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRAZO: 90 (noventa) dias.

VALOR: R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais).

ASSINATURA: 08/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico n° 014/2014).

*Omitido no D.O. de 11/05/2015.

Id: 1848334

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 029/2014 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLOGICO LT-DA EPP.

OBJETO: Redução de 23.662 kg na quantidade do produto da Estação São Pedro com o correspondente acréscimo de 26.001 kg na quantidade do produto da Estação Túnel IV, bem como a prorrogação do prazo para fornecimento.

PRAZO: 90 (noventa) dias ASSINATURA: 09/04/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.173/2014 (Pregão Eletrônico n° 025/2014).

*Omitido no D.O. de 10/04/2015.

Id: 1848335

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 038/2014 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Acréscimo nas quantidades totais do produto químico adquirido, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

VALOR: R$ 1.605.000,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil reais). ASSINATURA: 08/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico n° 014/2014).

*Omitido no D.O. de 11/05/2015.

Id: 1848336

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 039/2014 (DF).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a T.Q.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do produto químico contratado.

PRAZO: 90 (noventa) dias.

ASSINATURA: 08/05/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.436/2013 (Pregão Eletrônico n° 014/2014).

*Omitido no D.O. de 11/05/2015.

Id: 1848337

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 03 ao Contrato CEDAE n° 023-B/2013 (DF)

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a TOTVS S.A.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 7.609,80 (sete mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos).

ASSINATURA: 30/04/2015.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.178/2013 (IL n° 012/2013).

*Omitido no D.O. de 04/05/2015.

Id: 1848338

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 96/2014.

PARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a GAU-CHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: A alteração quantitativa do Contrato n° 96/2014, relativo à prestação de serviços de locação de sanitários químicos tipos standard, para atendimento da demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), totaliza o contrato o valor de R$ 36.288,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2015.

PROCESSO N° E-09/008/1488/2014.

Id: 1848378

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2014.

PARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a GAU-CHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: A alteração quantitativa do Contrato n° 74/2014, relativo à prestação de serviços de locação de sanitários químicos tipos standard, para atendimento da demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, e seu § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), totaliza o contrato o valor de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2015.

PROCESSO N° E-09/008/1322/2014.

Id: 1848377

CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

2^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS EDITAIS

A PRESIDENTE DA 2^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° E-09/007.0008/2015 (PAD 003/15), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 26° andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.

A PRESIDENTE DA 2a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar

n° E-09/196/1319/2013 (PAD 019/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 26° andar, Centro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde.

Id: 1848364

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato de n° 002/1200-2015.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados ORACLE para atender as necessidades da DTI/DGTIT.

VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.

PROCESSO N° E-09/175/9/2015.

Nos termos do Decreto n° 45.109/2015, conforme despacho do orde-nador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/05/2015.

Id: 1848473

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/11/2014 a 15/11/2014.

VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 84.441,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015.

PROCESSO N° E-09/157/5274/2014.

Id: 1848540

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 083/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 298.119,00(duzentos e noventa e oito mil cento e dezenove reais.).

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 076/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 28.756,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais.)

DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 086/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais.)

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 079/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 11.944,00 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais.)

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 082/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 19.708,32 (dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos.)

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens n° 087/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 46.164,00(quarenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais.)

DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2015.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/744/2014.

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens n° 080/2015.

PARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão n° 044/2014 anexo I

VALOR TOTAL: R$ 25.806,00(vinte e cinco mil oitocentos e seis reais.)