2015 | DOERJ

Poder Executivo

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOMEAR ROBERTO CHRISTIANO DANTAS, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL N° 2251495-3, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1^a Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Segala de Menezes Junior. Processo n° E-09/088/100/2015.

NOMEAR CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL N° 2267582-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9° BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Garcia Baptista, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3a Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015. Processo n° E-09/088/128/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, LUIZ GARCIA BAPTISTA, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL N° 2352246-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9° BPM, do Batalhão da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/088/129/2015.

NOMEAR ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, Major PM, ID FUNCIONAL N° 2427627-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Cabral de Lima. Processo n° E-09/088/118/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, Tenente-Coronel PM, ID FUNCIONAL N° 2512445-5, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/088/117/2015.

NOMEAR LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, Capitão PM, ID FUNCIONAL N° 2450398-3, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Jose Martins da Cunha. Processo n° E-09/088/133/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de

2014, ISMAIL MUZI DE SOUZA, Major PM, ID FUNCIONAL N° 2477681-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/088/122/2015.

NOMEAR DENNYS LEONARDO BIZARRO, Major PM, ID FUNCIONAL N° 2445185-1, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ismail Muzi de Souza. Processo n° E-09/088/123/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de

2015, CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA, Major PM, ID Funcional n° 2251785-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/088/101/2015.

NOMEAR DAMIÃO GOMES, Capitão PM, ID FUNCIONAL N° 2592877-0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Felix da Silva. Processo n° E-09/088/119/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, MARCO AURELIO PIRES LOUZADA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional n° 2198701-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4a Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo n° E-09/088/134/2015.

NOMEAR JOÃO VICTOR MARIANO FIALHO, Capitão PM, ID FUNCIONAL N° 2450113-1, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4a Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marco Au-relio Pires Louzada. Processo n° E-09/088/135/2015.

EXONERAR EDITE ROSA DE MESQUITA, ID FUNCIONAL N° 2025804-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Ca-brini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/089/352/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2015, WALTECI PAULO RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 210108-3, do

cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (n° 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/089/354/2015.

EXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, LUCIA REGINA XAVIER PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL N° 3879855-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR LEONARDO RAFAEL DIAS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Regina Xavier Pereira Lopes, ID Funcional n° 3879855-7.

DE 24 DE MARÇO DE 2015

*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

*NOMEAR SONIA CRISTINA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Sobreira Souza, ID Funcional n° 4361139-7.

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/03/2015.

Id: 1811485

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 25 DE MARÇO DE 2015

PROCESSO N° E-15/001/961/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, RITA MARIA FRANCO COELHO, matrícula n° 18/040998, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogerio Lisboa.

PROCESSO N° E-15/001/856/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a permanência da servidora estadual da SEEDUC, REGINA GLORIA PEREIRA MAGATON, matrículas n°s 243422-3 e 942246-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins.

PROCESSO N° E-15/001/965/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SEPLAG, REGINA CELIA MORETH, matrícula n° 182.315-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.

PROCESSO N° E-15/001/968/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da SEEDUC, KLEBER DA COSTA VE-RISSIMO, matrícula n° 826.189-3, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Tania Rodrigues.

PROCESSO N° E-15/001/960/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a permanência do servidor estadual da SEEDUC, CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA, matrícula n° 8011191-3 , para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rogerio Lisboa.

PROCESSO N° E-15/001/276/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687, de 11 de fevereiro, quanto a disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM PATRICIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, RG n° 90.977, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.

PROCESSO N° E-15/001/888/2015 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2015, quanto a permanência da servidora estadual 3° SGT BM Jascelene dos Santos Almeida, RG n° 30.520, no sentido de atender a solicitação de fls. 03, retorno da servidora ao CBMERJ.

Art. 2°- As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro membro designado no Quadro supra para o contrato.

Art. 3°- Esta Portaria terá seus efeitos retroativos a contar de 01.01.2015.

Rio de Janeiro, 25 de março de 2015

JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS

Diretor Geral de Administração e Finanças

Id: 1811483

ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO ATO DO ASSESSOR-CHEFE PORTARIA AEL N° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO GESTORA DE BENS MÓVEIS DA ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO.

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIRANDO:

- o que preceitua o Decreto n° 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e a Instrução Normativa AGE n° 29, de 06 de novembro de 2014;

- a Resolução CASA CIVIL n° 376, de 10 de março de 2015; e

- o disposto no art. 6° da Resolução CASA CIVIL n° 378, de 10 de março de 2015;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora Teresa Cristina Carvalho de Barros Amorim, Assessora, ID. n° 4280222-9, para atuar como Gestora de Bens Móveis desta Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, a qual caberá as competências previstas no Decreto n° 44.558/2014, bem como da Instrução Normativa AGE n° 29/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2015

GUSTAVO MARCONDES FERRAZ

Assessor-Chefe

Id: 1810746

SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18.03.2015

PROCESSO N° E-13/001/178/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO De JANEIRO, no valor total de R$ 4.250,45 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei n° 8.666/93.

Id: 1810900

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA N° 421 DE 24 DE MARÇO DE 2015

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo n° E-12/003/387/2014,

RESOLVE:

Art. 1°- Ficam designados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n° 002/2015, que tem por objeto a aquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo, os seguintes membros:

Presidente:

PAULO ESTEVÃO LEONCIO MIRANDA, ID. 50176587

Membros:

GEORGE FREIRE GOMES, ID. 50183320 BRUNO SANTOS DA CUNHA, ID. 50182129

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de março de 2015

JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA

Conselheiro-Presidente

Id: 1810923

RETIFICAÇÃO D.O DE 25/03/2015 PÁGINA 02 - 3a COLUNA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 24 DE MARÇO DE 2015 PROCESSO N° E-15/001/443/2015 Onde Lê: ...SEGOV/GAN n° 248/2015...

Leia-se:...SEGOV/GAB n° 248/2015...

Id: 1811482

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA CASACIVIL/DGAF N° 122 DE 25 DE MARÇO DE 2015

ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Alterar a composição das comissões instituídas pelas Portarias VICE-GOV n° 004, 007 e 002, de 18.06.2013, 09.10.2014 e 04.09.2012 , respectivamente , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 19.03.2015

PROC. N° E-12/061/3748/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 20658311, com validade a contar de 06.10.2014.

DE 20.03.2015

PROC. N° E-12/020/946/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional 20676697, com validade a contar de 06.10.2014.

DE 23.03.2015

PROC. N° E-12/061/10493/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TA-NIA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 20644167, com validade a contar de 26.11.2014.

PROC. N° E-12/061/9588/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LIN-COLN VERICIMO PINTO, ID Funcional 20705387, com validade a contar de 26.11.2014.

PROC. N° E-12/061/6749/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora LE-TICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, com validade a contar de 26.11.2014.

PROC. N° E-12/061/6478/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO, ID Funcional 43338909, com validade a contar de 26.11.2014.

PROC. N° E-12/061/5972/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ, ID Funcional 43338690, com validade a contar de 26.11.2014.

PROC. N° E-12/061/1818/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 65.414,09 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e nove centavos), a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao INSS - Patronal não recolhido da servidora Janete Bloise, referente ao período de julho do exercício de 2013 a novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto n° 41.880/2009.

Id: 1810996

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO

DESPACHOS DA DIRETORA GERAL DE 20.03.2015

Atribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:

PROC. N° E-12/165/271/2015 - SONIA REGINA SANTIAGO JOSE GERALDO CPF n° 534.815.427-04, PGU 31.852.305-1.

PROC. N° E-12/165/290/2015 - ILVA BARBI PINHEIRO CPF n° 072.835.357-13, PGU 31.852.306-0.

Id: 1810995

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 17.03.2015

PROC. N° E-12/014/112/2015 - ANTONIO BORGES TRIGO, ID Funcional 20668627, DEFIRO o abono de permanência, a partir de 13.03.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.

DE 20.03.2015

PROC. N° E-09/9378/850/1989 - ALCIREMA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 20622848. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.

PROC. N° E-12/061/9634/2014 - ISALMIR BARROS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50261959. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, prestado ao INSS, no período de 05.03.2001 a 03.05.2001, a Ecea Empreendimentos e Participações LTDA, de 08.01.2002 a 30.06.2008, ao Município de Itaboraí, perfazendo o total de 2.422 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.

PROC. N° E-12/061/9634/2014 - ISALMIR BARROS DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50261959. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no Decreto Lei n° 2.479/1979, no período de 20.08.2008 a 12.03.2014, a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 2.010 dias de efetivo exercício.

N° DO PROCESSO	N° DO CONTRATO	MEMBROS DESIGNADOS
E-16/001/82/2013	01/2013	Cel. BM William Wagner de Miranda Melo - Id 2597306-1 Julia Beltrão Cavalcante Pires - Id 4365713-3 José Reinaldo Carvalho Rodrigues - Id 571546-6
E-16/001/107/2014	02/2014	Cel. BM William Wagner de Miranda Melo - Id 2597306-1 Julia Beltrão Cavalcante Pires - Id 4365713-3 José Reinaldo Carvalho Rodrigues - Id 571546-6
E-16/001/156/2012	02/2012	Cel. BM William Wagner de Miranda Melo - Id 2597306-1 Julia Beltrão Cavalcante Pires - Id 4365713-3 José Reinaldo Carvalho Rodrigues - Id 571546-6