Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 26/03/2015 | DOERJ

6 ANO XLI - N°- 053 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 26 DE MARÇO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

PREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana de Souza Garcia, ID Funcional n° 4407979-6, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 03/02/2014. Processo n° E-01/008/155/2014.

FABIO RODRIGO AMARAL DE ASUNÇÃO, matrícula n° 10.008-1, ID Funcional n° 4405857-8, brasileiro, C.P.F. 086.151.117-40, nascido em 22/03/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 11359942-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Robson leite de Albuquerque, ID Funcional n° 2816843-7, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 18 de fevereiro de 2014. Tomou posse em 23/12/2013. Processo n° E-01/008/191/2014.

DE 15/12/2014

MAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, matrícula n° 100.380-5, ID Funcional n° 5015269-6, brasileiro, C.P.F 147.252.727-52 , nascido em 11/11/1991 , sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 25770235-7 , expedida pelo DETRAN/RJ , nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lívia Vieira Monteiro Antunes Duarte, matrícula n° 100364-9, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de julho de 2013, publicado no D.O. de 02 de julho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo n° E-01/008/1171/2013.

LUCAS HINTERHOFF RI, matrícula n° 10.064-4, ID Funcional n° 44246595, brasileiro, C.P.F 099.892.727-94 , nascido em 02/10/1981 , sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 11795527-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria da Presidência, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Danilo dos Santos, matrícula 051-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de julho de 2013, publicado no D.O. de 08 de julho de 2013. Tomou posse em 08/07/2013. Processo n° E-01/008/1279/2013.

JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, matrícula n° 10.023-0, ID Funcional n° 4406076-9, brasileiro, C.P.F. 039.433.987-81, nascido em 31/03/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 10457-1, expedida pela OAB/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Cordeiro de Souza Junior, matrícula n° 0047-1, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de junho de 2013, publicado no D.O. de 21 de junho de 2013. Tomou posse em 21/06/2013. Processo n° E-01/008/1288/2013.

JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA, matrícula n° 100.371-4, ID Funcional n° 4440840-4, brasileira, C.P.F. 109.352.607-65, nascida em 19/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 21165715-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Consultoria Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16/10/2013. Processo n° E-01/008/3737/2013.

BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, matrícula n° 0016-6, ID Funcional n° 4381130-2, brasileira, C.P.F. 101.965.217-93, nascida em 11/06/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 707399-2, expedida pelo Ministério da Marinha, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊN-CIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Joel Siqueira Prates, matrícula n° 2484-4, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2010. Tomou posse em 01/10/2010. Processo n° E-01/317292/2010.

CARLA MOREIRA MARQUES, matrícula n° 0098-4, ID Funcional n° 4385092-8, brasileira, C.P.F. 098.543.597-60, nascida em 07/09/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 14557-8, expedida pela OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Relacionamento com os Segurados, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carmem Regina Moreira dos Reis Marques, matrícula n° 2041-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 25/10/2010. Processo n° E-01/317293/2010.

PAULA GANEME DO AMARAL, matrícula n° 0061-2, ID Funcional n° 4380740-2, brasileira, C.P.F. 071.104.977-71, nascida em 20/12/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 10282584-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Cristina da Silva Pimentel, matrícula n° 100299-7, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 20/10/2010. Processo n° E-01/317295/2010.

MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, matrícula n° 0080-2, ID Funcional n° 4385110-0, brasileiro, C.P.F. 075.394.697-14, nascido em 07/07/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 10735595-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Operações, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Affonso Teixeira, matrícula n° 100272-4, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de novembro de 2010, publicado no D.O. de 19 de novembro de 2010. Tomou posse em 16/11/2010. Processo n° E-01/317364/2010.

RISLENE CRUZ DA SILVA, matrícula n° 100.332-6, ID Funcional n° 4398510-6, brasileira, C.P.F. 720.807.877-72, nascida em 26/07/1956, sexo feminino, portadora da carteira de identidade n° 05782749-5, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Heloisa Helena Ferreira Motta, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2011. Tomou posse em 07/01/2011. Processo n° E-01/317530/2010.

GERMARCOS DE FRIAS DUTRA, matrícula n° 100.340-9, ID Funcional n° 32193033, brasileiro, C.P.F. 709.237.287-91, nascido em 23/02/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade 6177733-0, expedida pelo IFP-RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário da Silva Brito, matrícula 100248-4, por meio de Ato do Secre-

tário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01 de junho de 2011. Tomou posse em 02/05/2011. Processo n° E-01/318868/2011.

MARCIA MACEDO SERÃO, matrícula n° 0089-3, ID Funcional n° 4385191-6, brasileira, C.P.F. 099.214.147-80, nascida em 07/01/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11796027-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Únjco de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Meirelles da Silva, matrícula n° 0970551-8, por meio do Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28 de junho de 2011, publicado no D.O. de 29 de junho de 2011. Tomou posse em 01/06/2011. Processo n° E-01/319172/2011.

JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, matrícula n° 10.057-8, ID Funcional n° 44247877, brasileiro, CPF: 080.722.417-02, nascido em 23/06/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 10518991-4, expedida pelo iFp/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Danielle Inácio da Costa, matrícula 100258-3, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10/06/2013. Processo n° E-01/008/255/2013.

JELTRO PAULO MONIZ MACHADO, matrícula n° 100.377-1, ID Funcional n° 44563965, brasileiro, CPF: 116.661.227-93, nascido em 18/08/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 13195856-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marluce Almeida Fialho Martins, matrícula 100323-5, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10/06/2013. Processo n° E-01/008/938/2013.

Id: 1810920

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATO DO DIRETOR DE 23/03/2015

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008,

a LEONARDO AZEVEDO LIMA DOS SANTOS e NÍCOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/08/2010. Proc. n° E-01/030/003/2010.

Id: 1810921

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 21/02/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/722866/1992 - SERAFIM RODRIGUES.

PROC. N° E-01/725367/1993 - ANTONIO DE CARVALHO.

DE 25/02/2015

PROC. N° E-01/019/42/2013 - MYRIAN REIS MANHAES - INDEFIRO.

DE 26/02/2015

PROC. N° E-01/011/128/2013 - MAURICIO GOMES FERREIRA - INDEFIRO.

DE 06/03/2015

PROC. N° E-01/318834/2008 - GILBERTO LUIZ DE MOURA - INDEFIRO.

DE 07/03/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/722067/1995 - NILTON GOMES DA SILVA.

PROC. N° E-01/306383/2007 - MARIO CORDEIRO FILHO.

DE 10/03/2015

PROC. N° E-21/0051323/2014 - NELSON CARVALHO PEREIRA - INDEFIRO.

DE 16/03/2015

PROC. N° E-01/013/20/2013 - IVO FRANÇA DOS SANTOS - AUTORIZO.

Id: 1810857

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 16/03/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/00504/1976 - JOAQUIM TENORIO CAVALCANTE. PROC. N° E-01/719822/1991 - LUCIMAR MEDINA DE SOUZA E OUTROS.

PROC. N° E-01/10035/1996 - HILDA DOS SANTOS SECCO.

PROC. N° E-01/016/016/2015 - MANOEL DOMINGOS DAS NEVES.

DE 17/03/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/9137/1964 - DALTIN FARNESI.

PROC. N° E-01/714944/1993 - GABRIEL FLORIANO DA ROCHA. PROC. N° E-01/711385/1996 - CELINA CESARIO.

PROC. N° E-01/700700/1998 - HEITOR CLEMENTINO DE OLIVEIRA.

PROC. N° E-01/707191/1998 - JORGE A PEREIRA DA SILVA.

DE 18/03/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/717180/1982 - WALTER JACOB DA SILVA FERREIRA.

PROC. N° E-01/724463/1993 - BADY SIMAO.

PROC. N° E-01/701402/2005 - HUGO LISBOA DOURADO.

Id: 1810858

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

DESPACHOS DO DIRETOR DE 17/03/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° E-01/338796/1951 - ALVARO LUIZ AZEVEDO.

PROC. N° E-01/721573/1993 - JOSE VIRGILIO VIEIRA.

PROC. N° E-01/728754/1993 - CARLOS ALBERTO DE MENEZES. PROC. N° E-01/715909/1996 - GERALDO DE SOUZA PHILIGRET. PROC. N° E-01/716060/1998 - HONORIO JOSE DOS SANTOS PI-MENTEL.

PROC. N° E-01/719993/1999 - PAULO JOSE FERREIRA.

PROC. N° E-01/300926/2012 - VALQUIR ALONSON DE SOUZA. PROC. N° E-01/016/18/2015 - PALMERIO DA COSTA RAMOS FILHO.

PROC. N° E-01/016/19/2015 - JOSE DOMINGOS FELIX.

DE 18/03/2015

AUTORIZO os processos abaixo relacionados:

PROC. N° 12/315653/1974 - CARLOS ARNALDO FERREIRA.

PROC. N° 12/311368/1975 - LEVI DA SILVA NETTO.

PROC. N° E-04/304547/1977 - NIEL DE SOUZA VILLAR.

PROC. N° E-01/708377/1985 - HELENA DE AZEVEDO CUNHA GOU-VIN.

PROC. N° E-01/706452/1997 - JOSE PEREIRA DA SILVA.

PROC. N° E-01/705066/1999 - AGNEDES LYRA.

PROC. N° E-01/301516/2008 - MARIO CARRILHO PIRES.

DE 19/03/2015

PROC. N° E-01/725548/1991 - DIRCEU SILVEIRA REIS E OUTROS -

AUTORIZO.

Id: 1810856

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 18/03/2015

PROC. N° E-04/55/61/2015- HOMOLOGO a Certidão n° 8/2015, referente a ALOISIO AFONSO KELMER.

PROC. N° E-08/8/2313/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 282/2014, referente a MARTHA MONTEIRO MARIANO DE SOUZA.

PROC. N° E-08/600233/2009- HOMOLOGO a Certidão n° 278/2014, referente a CLAUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

DE 19/03/2015

PROC. N° E-08/602604/2007- HOMOLOGO a Certidão n° 250/2014, referente a ELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES, tornando sem efeito o despacho de 18/04/2011, que homologou a Certidão n° 296/2010, publicado no D.O. de 19/05/2011.

PROC. N° E-08/4/1136/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 2167/2015, referente a DAISY LUCY GONÇALVES CARNEIRO.

PROC. N° E-09/157/3770/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 230/2015, referente a WALTER NASCIMENTO COUTINHO.

PROC. N° E-12/61/2251/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 65/2014, referente a NELSON TEIXEIRA SOBRINHO JUNIOR.

PROC. N° EXT-ALERJ/11329/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 2/2015, referente a GILMAR DE OLIVEIRA MARTINS.

PROC. N° E-09/157/1322/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 171/2015, referente a LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES, tornando sem efeito o despacho de 10/12/2014, que homologou a Certidão n° 601/2014, publicada no D.O. de 12/12/2014.

PROC. N° E-03/1/6895/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 8/2015, referente a SILVIA VALERIA SOUZA DOS SANTOS MATHEUS.

DE 20/03/2015

PROC. N° E-03/695/2012- HOMOLOGO a Certidão n° 21/2015, referente a ERIKA SOARES AUGUSTO.

DE 23/03/2015

PROC. N° E-08/4/19/2015- HOMOLOGO a Certidão n° 2166/2015, referente a JOSÉ TARCÍZIO VIANA SANTIAGO.

PROC. N° E-01/2764/2010- HOMOLOGO a Certidão n° 381/2014, referente a SONIA MARIA MARTINS VINAGRE KNUST.

PROC. N° E-08/3/6384/2013- HOMOLOGO a Certidão n° 219/2014, referente a BEATRIZ DE RESENDE CHAMBERLINI.

PROC. N° E-09/10692/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão n° 952/2013, referente a PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN.

PROC. N° E-26/7/14650/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 45/2014, referente a DOMENICO CAPUTO.

PROC. N° EXT-TCE/3021246/2014- HOMOLOGO a Certidão n° 43/2014, referente a FERNANDO ANTONIO DA SILVA MOURA.

PROC. N° E-03/1701068/1994- HOMOLOGO a Certidão n° 64/2015, referente a TANIA MARIA MOREIRA DA SILVA.

Id: 1810859

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SSCS N° 190 DE 24 DE MARÇO DE 2015

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do Processo n° E-04/056/110/2015,

RESOLVEM:

Art. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Despesas com prestação de serviços de assessoria de imprensa.

II - VIGÊNCIA: Data de início: Março 2015 - Término: Dezembro de 2015.

III - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SE-FAZ.

UO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda.

UG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda.

IV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil. UO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.

UG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.

V - CRÉDITO:

PT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacio-nais/ Administrativas

NATUREZA DE DESPESA FR VALOR

3.3.90 00 R$ 340.000,00

Cronograma de liberação
Período	Valor
1° Trimestre	34.000,00
2° Trimestre	102.000,00
3° Trimestre	102.000.0C
4° Trimestre	102.000,00
Total	340.000,00