Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 26/03/2015 | DOERJ
Poder Executivo
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado da Casa Civil
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público e, para conhecimento dos interessados, na forma do art. 67 do Regimento Interno, a inclusão na pauta publicada no D.O. de 25/03/2015, página 27, da SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA, que será realizada no dia 31/03/2015, do Processo n° E-12/003.334/2014 da Concessionária CEG.
Id: 1810933
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2014. PARTES: DETRAN/RJ E GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Delegar a gestão do contrato à Carla Adriana Pereira, ID Funcional 50365045, em substituição à Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. PROCESSO N° E-12/057/621/2014.
Id: 1810997
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EDITAL
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, NOTIFICA a Empresa RONAPACK IND. E COM. EMBALAGENS LTDA, CNPJ n° 04.709.843/0001-12, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, com a penalidade de advertência, em conformidade com o apurado no processo n° E-12/061/209/2015. CI/DGAF/070/2015.
Id: 1810993
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica n° 001/2010.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Secretaria de Estado da Fazenda.
OBJETO: Prorrogação de Acordo de Cooperação Técnica.
VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 4.320/64.
PROCESSOS N°s E-15/001.182/2009 e E-04/269185/2011.
Id: 1809728
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CHAMADA
A PRESIDENTE DA 14a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/10.404.327/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei n° 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor Wilkerson Brum Bittencourt, Professor Docente I, matrícula n° 956.129-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 1810844
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO-PREVIDÊNCIA, torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2015, que se realizaria no dia 01.04.2015, às 16h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Estrada Santa Marinha n° 31 - Gávea - Rio de Janeiro -RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Id: 1810860
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato AgeRio/PAT n° 001/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - APERJ. OBJETO: Patrocínio ao 1° Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. PRAZO: 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2015. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/1029/2015.
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Obras
EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS
IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 003/2015, firmado em 24/03/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores).
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001/3061/2014.
VALOR: R$ 193.950,00 (cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 005/2015, firmado em 24/03/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras para a construção da Ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido -São José do Vale do Rio Preto - RJ.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001/3331/2013.
VALOR: R$ 3.202.543,83 (três milhões, duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
Id: 1810706
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 004/2015, firmado em 25/03/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.
OBJETO: Execução de obras de construção de muro no Parque de Exposição Gumercindo Teixeira de Carvalho no Município de Cambuci - RJ.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001/1624/2014.
VALOR: R$ 1.199.269,26 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).
PRAZO: 300 (trezentos) dias.
Id: 1810957
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 066/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” (aumento de Contrapartida).
VALOR: R$ 34.451,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).
ASSINATURA: 23 de março de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.052/2009.
*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 012/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18/01/2015.
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.552/2011.
*Omitido no D.O. de 03/03/2015.
Id: 1810427
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 66/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” (aumento de contrapartida).
VALOR: R$ 34.451,21 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.052/2009.
*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18/01/2015.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.552/2011.
*Omitido no D.O. de 03/03/2015.
Id: 1810662
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 008/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/02/2015.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/000.099/2010.
*Omitido no D.O. de 25/02/2015.
*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 078/2011.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.
OBJETO: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.
PRAZO SUSPENSÃO: 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2015.
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.786/2009.
*Omitido no D.O. de 03/03/2015.
Id: 1810663
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 068/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14/03/2015.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001/295/2013.
*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 008/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/02/2015.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2015
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n°
E-17/000.099/2010.
*Omitido no D.O. de 25/02/2015.
*IDENTIFICAÇÃO: Décimo segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 078/2011.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.
OBJETO: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.
PRAZO SUSPENSÃO: 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2015. PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.786/2009.
*Omitido no D.O. de 03/03/2015.
Id: 1810664
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 023/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
OBJETO: Suspensão e prorrogação do prazo contratual.
PRAZO SUSPENSÃO: 218 (duzentos e dezoito) dias a partir de 05/03/2015.
PRAZO: 218 (duzentos e dezoito) dias.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.379/2010.
Id: 1810665
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 049/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miguel Pereira.
OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2015.
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2014.
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/002.450/2009.
*Omitido no D.O. de 07/01/2015.
Id: 1810666
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA N° 003, da CONCORRÊNCIA NACIOnAl N° 019/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA N° 003, da CONCORRÊNCIA NACIOnAl N° 020/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.
Id: 1811397
AVISO
A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de reforma e ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo, fica reagendada para o dia 09/04/2015, às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, no 4° andar da SEOBRAS, situado na Rua do Passeio, n° 56, 4° andar, Centro, RJ.
RETIFICAÇÃO D.O. DE 25/03/2015 PÁGINA 28 - 1a COLUNA
AVISOS
OBJETO: Execução de obras de reforma das unidades de polícia técnico científica, localizada nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Santo Antonio de Pádua - RJ.
Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2015/SEOBRAS.
Leia-se: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2015/SEOBRAS.
Id: 1811051
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Prestação de Serviços n° 03/2015, assinado em 23.03.2015. PARTES: DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Serviço de Publicações de Gabaritos. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.005696/2014.
Id: 1810885
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RETIFICAÇÃO D.O. DE 16.03.2015 PÁGINA 30 - 2a COLUNA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 01/2015, assinado em 04.02.2015.
Onde se lê: PARTES: ... CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Leia-se: PARTES: ...CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.
Id: 1810854
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 085-A/2013, assinado em 25.03.2015. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (sessenta) dias corridos, e readequa o crono-grama físico - financeiro. VALOR: R$ 1.395.705,50. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.004345/2014.
Id: 1810886
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 002/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de reparos “preservando as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro/RJ”. VALOR: R$ 1.060.448,16 (hum milhão, sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2015. FUNDAMENTO: Processo n° E-17.002.001.928/2014.
Id: 1810631
Secretaria de Estado de Segurança
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES EDITAL
A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES inclui o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à
Confirma a exclusão?