Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 26/03/2015 | DOERJ

ANO XLI - N°- 053 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 26 DE MARÇO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

PROCESSO N° E-03/8.611.456/2004 - MARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.176-5, período-base de 24/09/03 a

29/10/13.

PROCESSO N° E-03/014/2633/2014 - EDILA DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de aluno, mat. n° 271.473-1, períodos-base de 27/03/99 a 26/03/04 e de 27/03/04 a 26/03/09.

PROCESSO N° E-03/014/4408/2014 - PATRICIA BORGES DA S. LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.506-8, período-base de 26/09/02 à 07/11/12.

PROCESSO N° E-03/10.002.980/98 - MIRNA DE ALMEIDA BALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.540-4, período-base de 02/05/04 à

01/06/14.

dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e a Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo n° E-26/003.000119/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Descentralizar a execução de créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:

I - OBJETO - Oferecimento de vagas para Cursos Superiores de Tecnologia.

PROCESSO N° E-03/10.003.182/2004 - CATIA M. ARARUNA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.104-2, período-base de 07/04/04 a 04/08/14.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO N° 03/014/4478/2014 - ALCIONE DE LOURDES PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.495-8, período-base de 15/05/98 a 14/05/13.

PROCESSO N° E-03/014/3500/2014 - PEDRO DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.045-7, período-base de 07/04/04 à 06/04/14.

PROCESSO N° E-03/7.130.876/2003 - CELIA CRISTINA DOS S. BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.536-5, período-base de 07/03/99 à 22/06/14.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO N° E-03/014/952/2013 - ROSEMARY PITANGA DE O. ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.752-2, período-base de 10/09/93 a 10/11/13. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.

PROCESSO N° E-03/014/4379/2014 - ROSA MARIA DE ARAUJO SILVA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.816-8.

PROCESSO N° E-03/014/4273/2014 - SHEILA ALBINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.029.604-0.

PROCESSO N° E-03/014/387/2015 - ROSANE DE OLIVEIRA NUNES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 971.645-7.

II - VIGÊNCIA: 02/01/2015 a 31/12/2015.

III- DE/Concedente : 4041-Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.

UO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.

UG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

IV - PARA/Executante: 4001-Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.

UO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. UG: 400100 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.

V - CRÉDITO:

PT: 4041.19.572.0129.3014 - Apoio a pesquisa na Administração Pública Estadual.

Natureza da Despesa Fonte

3390 00

4490 00

TOTAL:

Valor (R$)

2.138.500,00

200.875,25

2.519.375,25

VI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos.

PROCESSO N° E-03/014/467/2015 - JANAINA ARANTES COSTA SPERANDIO, Prof. Doc. I, mat. n° 949.041-8.

PROCESSO N° E-03/014/485/2015 - MARIA REGINA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.882-8.

PROCESSO N° E-03/014/4402/2014 - FLAVIA VILAS BOAS MONTE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 916.289-2.

PROCESSO N° E-03/014/379/2015 - MARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS, Ag. Aux. Adm., mat. n° 272.807-9.

Art. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, e o arts. 3° e 4° da Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2010, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência, desta Resolução, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.

Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

PROCESSO N° E-03/014/4403/2014 - RENATA CAMPOS PEREIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.953-7.

PROCESSO N° E-03/014/4401/2014 - FLAVIA VILAS BOAS MONTE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.871-4.

PROCESSO N° E-03/014/4390/2014 - MADALENA CARLOS DE OLIVEIRA ESTANI, Servente, mat. n° 1.202.909-6.

PROCESSO N° E-03/014/485/2015 - MARTA REGINA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.882-8.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

Id: 1810582

Art. 3° - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em fin-cão da presente descentralização de crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.

Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2015

GUSTAVO REIS FERREIRA

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

AUGUSTO DA CUNHA RAUPP

Presidente da FAPERJ

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL

*PORTARIA DEGASE N° 180 DE 16 DE MARÇO DE 2015

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SO-CIOEDUCATIVAS-DEGASE, órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo n° E-03/022/23/2015,

CONSIDERANDO:

- o elevado efetivo de adolescentes e o crescente número de apreensões de adolescentes para cumprimento de medida socioeducativa no âmbito do DEGASE;

- a necessidade de ampliação do quadro efetivo quanto a mão de obra especializada (socioeducador) em determinados horários e atividades, proporcionando consequente melhoria no atendimento ao so-cioeducando;

- a necessidade de ampliação do perímetro de segurança nas unidades socioeducativas de Internação e Internação Provisória;

- a necessidade de ampliação do atendimento aos socioeducandos quantos aos procedimentos de deslocamento a cursos/oficinas de aprendizado; e

- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo os da eficiência, da moralidade e o da publicidade preconizados no art. 37 da CRFB/1988,

RESOLVE:

Art. 1°- Instituir Grupo de Trabalho, com os representantes abaixo descritos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGA-SE), objetivando elaborar proposta de serviço adicional remunerado destinado aos servidores plantonistas, agentes socioeducativos em regime de plantão, para cumprirem jornada de trabalho durante a folga.

Art. 2°- Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído nos termos do art. 1° desta Portaria:

JORGE LUÍS GUEDES PACHECO, ID. Funcional 4187255-0; JASSANAN SOARES MARTINS, ID. Funcional 4199222-9;

JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 1985175-8; CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, ID. Funcional 1981914-5; e VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID. Funcional 5009568-4.

Art. 3°- A proposta de que trata o art. 1° deverá ser apresentada ao Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da instalação do Grupo de Trabalho, prorrogável por igual período.

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de março de 2015

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/03/2015.

Id: 1810574

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ N° 07 DE 24 DE MARÇO DE 2015

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no

uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, que

Id: 1810962

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

ATOS DO REITOR DE 25.03.2015

EXONERA, em face do término do mandato, LEANDRO GARCIA PINHO, ID Funcional n° 2099398-6, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/294/2015.

NOMEIA ELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional n° 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO GARCIA PINHO. Processo n° E-26/009/294/2015.

EXONERA, em face do término do mandato, CARLOS EDUARDO BATISTA De SOUSA, ID Funcional n° 4400946-1, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/294/2015.

NOMEIA CARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, ID Funcional n° 4400946-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo n° E-26/009/294/2015.

EXONERA, em face do término do mandato, HUGO ALBERTO BOR-SANI CARDOZO, ID Funcional n° 641500-8, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado -LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/294/2015.

NOMEIA LUCIANE SOARES DA SILVA, ID Funcional n° 4387411-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO. Processo n° E-26/009/294/2015.

EXONERA, em face do término do mandato, MARCELO CARLOS GANTOS, ID Funcional n° 641361-7, a contar de 27 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-26/009/294/2015.

NOMEIA SIMONNE TEIXEIRA, ID Funcional n° 641292-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia -SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Processo n° E-26/009/294/2015.

Id: 1810862

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 24.03.2015 PÁGINA 19 - 3^a COLUNA

APOSTILA DO REITOR DE 24.02.2015

Onde se lê:

CONTRATO N° 034/2013...

Leia-se:

CONTRATO N° 013/2011...

Id: 1810863

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DA DIRETORA DE 24/03/2015

PROC. N° E-04/446.428/1987 - ELISETE TEIXEIRA RAMOS, Copeira, matrícula n° 293.040-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio, relativa ao período apurado de 01/12/2008 a 19/12/2013.

Id: 1810873

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE DE 27.11.2007

*APOSENTA MARIA LUCIA NEPOMUCENO ALVES, matrícula 348-3, Técnico de Nível Superior, nível M, classe IV, Nível M, nos termos do art. 214, Inciso III, do Decreto Estadual n° 2.479/1979, c/c o art. 40, § 1°, inciso I, da CF/1988, com validade a contar de 16 de julho de 2007. Processo n° E-08/221.992/2007.

*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2007.

Id: 1810964

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 25/04/2014 PÁGINA 20 - 3a COLUNA

ATO DO PRESIDENTE DE 15.04.2014

FLORIANO GUIMARAES FILHO

Onde se lê: ...em substituição ao servidor Luiz Alberto Lima Reis, ID. Funcional n° 2714753.

Leia-se: ...em substituição ao servidor Luiz Alberto Lima Reis, ID. Funcional n° 2714753, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014.

Id: 1810553

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE DE 18.03.2015

PROC. N° E-26/003.000121/2015 - AUTORIZO para a servidora MA-RILZA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2714578-6, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas nos exercício de 1993 e 1994 = 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 3°, § § 3° e 4°, caput, da Emenda Constitucional n° 20/1998.

Id: 1810913

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 18/03/2015

PROCESSO N° E-15/020.973/2005 - Márcia Vianna Hissa Azevedo, Id. Funcional n° 0006399754.

PROCESSO N° E-15/020.305/2005 - Marco Antônio de Souza Moreira, Id. Funcional n° 0006399762.

CONCEDO AUMENTO DE TRIÊNIO NO PERCENTUAL DE 30% A PARTIR DE 30/08/2014.

PROCESSO N° E-15/020.586/2006 - Neiva do Amaral Lemos Haddad, Id. Funcional n° 0028819047. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 09/08/2014.

PROCESSO N° E-15/021.439/2004 - Christiane Assis da Silva Melo, Id. Funcional n° 0041301471. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 10/08/2014.

Id: 1810438

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 23/03/2015

PROCESSO N° E-15/020.759/2005 - Evandro Louback Rodrigues Correia, Id. Funcional n° 0006399746. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 11/07/2014.

PROCESSO N° E-15/020.700/2004 - Ione Pessanha, Id. Funcional n° 0006400043. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 17/07/2014.

Id: 1810433

Secretaria de Estado de Transportes

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SETRANS N° 1158 DE 24 DE MARÇO DE 2015

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS N° 1153/2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-10/001/244/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar, por mais 10 (dez) dias, a contar de 22 de março de 2015, o prazo para conclusão da análise e elaboração final do Termo de Referência, concedido no art. 3° da Resolução SETRANS n° 1153, de 06 de março de 2015, publicada no D.O. de 11/03/2015.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2015

CARLOS ROBERTO OSORIO

Secretário de Estado de Transportes

Id: 1810865

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA CONJUNTA DETRO/SSCS N° 002 DE 12 DE MARÇO DE 2015

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso

de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.955, de