Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ

ANO XL - N°- 237 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 02/12/2013

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/12/2013, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ozéias Zacarias de Oliveira, id funcional: 39473260. Ensino Superior.

*Omitido no D.O. de 03.12.2013.

DE 02/01/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/01/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Alexandre Gama da Silva, id funcional: 43779190. Ensino Superior.

*Omitido no D.O. de 03.01.2014.

DE 03/02/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/02/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Luiz Gustavo Cunha Monteiro, id funcional: 50195816-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/02/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Johnny Max Teixeira, id funcional: 50234854. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 04.02.2014.

DE 31/03/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Ana Beatriz de Oliveiras, id funcional: 50230387. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Priscilla Costa Alexandre, id funcional: 50235443. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Roberto Carvalho de Oliveira, id funcional: 50193457. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Thiago Padilha Natário, id funcional: 50234870. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 31/03/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jurandir Costa Lins Junior, id funcional: 50196111. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 01.04.2014.

DE 01/04/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/04/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Amanda Brandão Armelau, id funcional: 50189972. Ensino Superior.

*Omitido no D.O. de 02.04.2014.

DE 30/04/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/04/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcos Paulo Lopes Faria, id funcional: 50208144. Ensino Superior.

*Omitido no D.O. de 02.05.2014.

DE 06/05/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 06/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Camila Maria Sant' Anna Castro, id funcional: 50230115. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 06/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcelo Gomes dos Santos, id funcional: 50190326. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 07.05.2014.

DE 20/05/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 20/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Guilherme Lopes de Gusmão Neto, id funcional: 50194020. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 20/05/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Julio Cezar Rodrigues Reis, id funcional: 50236539. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 21.05.2014.

DE 02/06/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Paulo Cesar da Silva Siqueira, id funcional: 50198157. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Rafael Freire do Lago, id funcional: 50235559-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Natasha Diniz da Fonseca, id funcional: 50194001 -01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Paulo Henrique da Silva Pires, id funcional: 50235699. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Thiago dos Santos Rodrigues, id funcional: 50235990. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 02/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e William Belarmino de Carvalho, id funcional: 50184822. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 03.06.2014

DE 03/06/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Andrey Silva de Oliveira, id funcional: 50235362. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Aila de Souza Pinheiro, id funcional: 50200127. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Amanda Paulo Barros, id funcional: 43163238. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Andreza Azevedo Aragão, id funcional: 50191926. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Dayane Cistina de Paula Gomes, id funcional: 50235729-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Deblouyr Medeiros Moreira, id funcional: 50234161. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fabio de Freitas Junior, id funcional: 50235850. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fabio Alves de Lemos, id funcional: 42125340. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Frederico Gesteira Marques, id funcional: 50185616. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Gilson do Nascimento Lyra, id funcional: 50230050. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 03/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Thiago Alves da Silva, id funcional: 50236245-01. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 04.06.2014.

DE 10/06/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 10/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Caroline Bastos Machado, id funcional: 50229397. Ensino Superior.

*Omitido no D.O. de 11.06.2014.

DE 30/06/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Anderson Marcelo Oluchi Lamego, id funcional: 50230239-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 30/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Andressa Carla da Silva Gonzaga, id funcional: 50236598-01. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 01.07.2014.

DE 01/07/2014

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Antonio dos Santos, id funcional: 50279980-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Alexander Nogueira de Souza, id funcional: 50198971-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Cristiano Santos Mateus, id funcional: 50208675-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Antonio Carlos Flor, id funcional: 5011168001. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Charles dos Santos Wanzerler, id funcional: 50235079-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Fernanda Cavadas Rios, id funcional: 50209019. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/06/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jenifer de Oliveira dos Reis, id funcional: 50229443-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jaxwell dos Santos Nascimento, id funcional: 50213148-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jorge Rogerio Dias Ribeiro, id funcional: 50230492-01. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Karoline do Amaral Silva Costa, id funcional: 50206494. Ensino Superior.

*PROCESSO N° E-30/1251/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 01/07/2014, o contrato temporário decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Marcelo Ferreira da Silva, id funcional: 50235273-01. Ensino Superior.

*Omitidos no D.O. de 02.07.2014.

Id: 1776562

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05/12/2014

*PROCESSO N° E-30/001/576/2014 - AUTORIZO e RATIFICO a ine-xigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da Associação Desportiva Cultural e Cor-porativista Social Educativa do Brasil - ADCC, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), que ocorrerá a conta do P.T. 1701.27.813.0227.2085, ND 3390.39.27, Fonte de Recursos 99 - Lei Pelé com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93.

*Omitido no D.O. de 08.12.2014.

Id: 1776107

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO CHEFE DE 12.12.2014

PROCESSO N° E-27/10.389/1994 - Gilmar Rocha da Silva, Agente de Portaria, matrícula n° 101.021-4 - CONCEDO 03 meses de licença - prêmio relativa ao período-base apurado entre 03/01/2008 a 01/01/2013, correspondente ao 4° qüinqüênio.

Id: 1776363

Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/12/2014

PROCESSO N° E-28/001/103/2014 - AUTORIZO a celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2014, firmado entre esta SEESQV e a empresa SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, que prorroga o prazo da vigência do citado contrato até 31/01/2015.

Id: 1776999

Procuradoria Geral do Estado

DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE DE 30.10.2014

PROC. N° E-14/001.037479/2014 - FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, Técnico Processual, ID Funcional n° 50257501. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1° e no art. 3°, inciso IV da Resolução PGE n° 2.897/2010.

PROC. N° E-14/001.037478/2014 - LEONARDO MAIA COTRIM, Analista Processual, ID Funcional n° 43798721. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1° e no art. 3°, inciso III da Resolução PGE n° 2.897/2010.

DE 15.12.2014

PROC. N° E-14/001.037483/2014 - LETICIA LAGE ALVES CÔRTES,

Técnico Processual, ID Funcional n° 50263110. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1° e no art. 3°, inciso IV da Resolução PGE n° 2.897/2010.

PROC. N° E-14/001.048182/2014 - MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, Técnico Processual, ID Funcional n° 50255878. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/12/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1° e do art. 3°, inciso IV da Resolução PGE n° 2.897/2010.

PROC. N° E-14/001.035604/2014 - TENILLE LIMA DEVEZA, Técnico Processual, ID Funcional n° 50234137. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1° e no art. 3°, inciso IV da Resolução PGE n° 2.897/2010.

Id: 1776620

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Secretaria de Estado da Casa Civil

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER. OBJETO: Formalizar a parceria e tornar pública a disposição entre as partes para a realização de esforços conjuntos, nos limites escritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, para atingir os objetivos mencionados na Lei Federal n° 12.528/2011, com vistas à efetivação do direito à memória e à verdade relativo a violações de direitos humanos no período do regime ditatorial civil-militar no Brasil. FUNDAMENTO: Lei Federal n°12.528/2011. VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, nos termos do art. 11 da Lei Federal n° 12.528/2011. REFERÊNCIA: Processo n° E-12/005/153/2014.

Id: 1776109

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 11.12.2014 PÁGINA 19 - 2^a COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel n° 058/2014.

PROC. N° E-12/061/1995/2014

Onde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2014NE0881.

Leia-se: NOTA DE EMPENHO: 2014NE0880.

Id: 1776720

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:

PROCESSO N° E-12/061/8000/2014 - P.E. n° 01/2015.

OBJETO: Aquisição de sistema de chamadas.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.156,80 (sete mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09.01.2015, às 11h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.01.2015, às 11:05h.