Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/05/2014 | DOERJ
Poder Executivo
ANO XL - N°- 087 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO.
O CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS torna pública a inclusão à relação de candidatos que tiveram a inscrição homologada publicado no D.O. de 08.05.2014.
| INSC. | CARGO | NOME | DOCUMENTO |
| 1465355 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ALEX SAADI HELOUANI | 95495 |
| 1465228 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ALLAN MATHEUS DA CRUZ GAMA | 27524038 |
| 1465359 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ANDRE LUIZ THOME GUEDES | 203732342 |
| 1465112 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ANDRÉ VICTOR VIEIRA DA SILVA | 209243997 |
| 1465220 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA | 84651 |
| 1465124 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | 3IANCA BASSETTI E SILVA | 3351606 |
| 1465349 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | 3RUNO CARDOSO CHABUDÉ PINTO | 219155363 |
| 1454764 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | 3RUNO DA FONSECA LIMA ALVES | 208470153 |
| 1464379 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | 3RUNO PAIVA DOS ANJOS | 87416 |
| 1465222 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | BRUNO SANTOS SILVA DE SOUZA | 217408665 |
| 1465238 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | CARLOS HENRIQUE MACHADO HAUTEQUESTT JÚNIOR | 83635 |
| 1465258 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | CLEBER SANTOS DE ALMEIDA | 24155 |
| 1465215 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | CRISTIANO DE FREITAS FRANCELINO DA SILVA | 221101603 |
| 1465352 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | DANIEL ANTONIO PINTO DOS SANTOS | 203115639 |
| 1465360 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | DENILSON REIS DO CARMO JUNIOR | 212515373 |
| 1465257 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | DIEGO DOS SANTOS CLAUDIO MOTTA | 291247112 |
| 1465188 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ELÇO FERREIRA MORAES JUNIOR | 215253303 |
| 1465212 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | =ABIO DOS SANTOS | 5012538900 |
| 1465113 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | =ÁBIO PARRAS RODRIGUES COSTA | 213988983 |
| 1457440 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | =ELIPE BATISTA LOURENÇO | 834139 |
| 1465194 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | FELIPE NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA | 111771986 |
| 1465341 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | HUGO GUILHERME DE CARVALHO | 82039 |
| 1465165 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JAKELINE CORREIA NUNES | 211172499 |
| 1465324 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JERFESON SILVA DE SOUZA | 824966929 |
| 1465255 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA | 23087 |
| 1465114 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA | 25509807 |
| 1465243 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JONAS BATISTA GAUDENCIO | 11645399737 |
| 1465141 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JORGE HIGOR MENDES DOS SANTOS | 255292914 |
| 1465207 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA GARCIA | 102073285 |
| 1465348 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | KARINA RODRIGUES BARTALS | 97263 |
| 1465213 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ARISSA BORBA SANTOS VERLI | 121137095 |
| 1465115 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | EONARDO MEDEIROS BRAGA | 208238923 |
| 1464876 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | lEONARDO VICTOR PRADO RANSATTI ROCHA | 200502946 |
| 1465229 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | lETÍCIA FERREIRA MARTINS | 209621002 |
| 1465235 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | UIS FELIPE NAZARETH DE JESUS | 282901529 |
| 1465150 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | MARCELO LUCAS DA SILVA | 96965 |
| 1465122 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | MARCELO RIBEIRO NOBRE | 210052825 |
| 1465169 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | MARCELO SILVA DOS SANTOS | 271788515 |
| 1465159 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | MARCOS ANDRÉ ROCHA ANDRADE | 200494318 |
| 1465162 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | MARIA IZABEL SEIXAS ALVES DOS SANTOS | 212341895 |
| 1465354 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | MATHEUS WEBER DA SILVA | 27508 |
| 1465134 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | NATANAEL CORREA VELASCO | 88180 |
| 1458098 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | NATHANI ALVES DE SOUZA | 285438156 |
| 1463857 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | NEWMAN CATENI DOS SANTOS | 212298913 |
| 1465331 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | NYRVÂNIA MORAES DE JESUS | 279045355 |
| 1465225 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ORLANDO WAGNER CAETANO DE OLIVEIRA | 13422549 |
| 1465338 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | =AULA CAROLINA DUTRA AYRES | 668605 |
| 1465365 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | PAULO VICTOR MACIEL DA SILVA | 124393158 |
| 1465250 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | PEDRO VICTOR VICENTE | 288824337 |
| 1465205 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | PHABLU FERREIRA ANTONIO | 82097 |
| 1465325 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | RAQUEL LAGES BIRIBA | 269587937 |
| 1465200 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | RENAN DA SILVA FERREIRA | 129123923 |
| 1465224 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | RICHARD MARTINS PINTO | 265703538 |
| 1465236 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | RODRIGO DA COSTA FERREIRA | 84754 |
| 1465176 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | RODRIGO RODRIGUES GATTO | 96097 |
| 1465240 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | SANDERSON RODOLFO XAVIER DE SOUZA | 285915690 |
| 1465166 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | SÉRGIO JEAN FERREIRA DIAS GONÇALVES | 23500598 |
| 1465231 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | SILAS DE ALMEIDA CUNHA | 293409348 |
| 1465187 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | SUELEN DOS SANTOS LAGE LEIRA | 208037325 |
| 1465356 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | TASSIO DA ROCHA CAFEZAKIS | 211600986 |
| 1465369 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | THAIS SALDANHA ENEAS DA SILVA | 283962264 |
| 1465147 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | THIAGO DE PAIVA FERRO | 208950618 |
| 1465125 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | THIAGO NASCIMENTO DA SILVA | 133493262 |
| 1460161 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | WILLIAM ANDRADE DE OLIVEIRA | 203541610 |
| 1465239 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | YOHAN GOHERING VAILLANT PINA | 24902232 |
| 1465139 | FORMAÇÃO DE OFICIAL | ZEILDO ALVES SALES FILHO | 200988970 |
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 04.04.2014 PÁGINA 25 - 2a COLUNA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFOPM 2014.
Onde se lê:
8.27 - Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito), consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O des-cumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.
Leia-se:
8.27 - Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) em local que não o permitido pelo fiscal de sala, realizar consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, note-book, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.
PÁGINA 25 - 3a COLUNA
Onde se lê:
8.49 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.
Leia-se:
8.49 - Os cadernos de questões poderão ser levados pelos candidatos após 3(três) do início das provas, não podendo o candidato que se ausentar antes desse período retornar para pegar seu caderno de questões.
Onde se lê:
8.53 - O espelho da folha de resposta do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), não sendo permitido o candidato realizar anotações de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito), durante a realização da prova.
Leia-se:
8.53 - O espelho da folha de resposta do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II).
PÁGINA 26 - ia COLUNA
Onde se lê:
9.3.1 - Somente serão corrigidas as Provas de Redação dos candidatos que obtiverem nota mínima de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e haver obtido grau zero em qualquer disciplina, conforme quadro constante do item 9.1, e até o limite equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas neste edital, incluindo os empatados na última posição, fi-
cando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.
Leia-se:
9.3.1 - Somente serão corrigidas as Provas de Redação dos candidatos que obtiverem nota mínima de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos à Prova Objetiva de Múltipla Escolha e não haver obtido grau zero em qualquer disciplina, conforme quadro constante do item 9.1, e até o limite equivalente a 5 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas neste edital, incluindo os empatados na ultima posição, ficando os demais candidatos reprovados e eliminados do Concurso para todos os efeitos.
Onde se lê:
9.3.8 - O espelho da folha de redação do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), não sendo permitido o candidato levar o rascunho da sua prova.
Leia-se:
9.3.8 - O espelho da folha de redação do candidato será divulgado no endereço eletrônico da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria www.exatuspr.com.br, na mesma data da divulgação das notas, e apenas durante o prazo do cronograma (Anexo II), sendo permitido o candidato levar o rascunho da sua prova após 3 (três) horas do início das provas.
Os demais itens permanecem inalterados.
Id: 1673911
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 116/2013.
PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, vencedora do item 1.
OBJETO: Aquisição de Aparelho para Ultrassonografia para atender as necessidades do setor de Radiologia para as Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116/2013.
DATA DE ASSINATURA: 13 de maio 2014.
VALOR TOTAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais.) PRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-
09/094/2329/2013. Id: 1673578
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Convênio n° 02/2014.
CONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ n° 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 314.316.790/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ n° 12.097.798/0001-10.
OBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio n° 02/2014, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO DO ATO: Deliberação CIB-RJ n° 2775, de 19/02/2014.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.
Id: 1673912
SIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF n° 425.415.577-87, Maria José Rocha Betta, Provedora, CPF n° 320.010.377-91 e Izaura Amélia Amado Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, CPF n° 30.690.147-34.
Id: 1673342
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2014 - Processo n° E-08/11194/2010, cujo objeto e á contratação de empresa de serviços especializados em confecção de mini bolsas, que se encontrava suspenso para resposta aos esclarecimentos, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/05/2014, às 10h. Estando também reaberto o prazo para ca-dastramento de novas propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, n° 128 - 6° andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 10 às 16h.
Id: 1673951
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: CONTRATO N° 020/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de computadores. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 15.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000797/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.
*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LA-BORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA COM A INTER-VENIÊNCIA TÉCNICA DA DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Estabelecer interveniência técnica da Diffucap-Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. Na realização da etapa de encapsulamento do medicamento Rivastigmina, nas apresentações em cápsulas de 1,5mg, 3,0mg, 4,5mg e 6,0mg, em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada n° 25, de 29 de março de 2007, da ANVISA. PROCESSO IVB N° E-08/967920/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.
*Omitido no D.O. de 09/01/2014.
Id: 1673963. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso.
FUNDAMENTO: Processo n° E-27/003/07/2013.
PARTES: ESPN PRODUCTIONS, INC. e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.
OBJETO: Autorização pelo Estado do uso de parte do imóvel de sua propriedade a ESPN, situado na Praça Coronel Eugênio Franco, n° 2, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, na forma deste instrumento.
PRAZO: Iniciando em 01 de junho de 2014 a 16 de julho de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.
Id: 1673550
Confirma a exclusão?