Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/05/2014 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N°- 087 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2014 OO

MATHEUS DOS SANTOS MARINS RUAN CORREA RIBEIRO VICTOR PEREIRA SALGADO

CURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013

FELIPE BATISTA DOS SANTOS THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

CURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013

MATHEUS DE OLIVEIRA VIEIRA

CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013

ALANA KELLY MACEDO LOPES ALOAN SCHMITH DE SOUZA MILLENA GUIMARÃES PEREIRA WANDERSON ROBERTO SCHIMIT SOARES

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013

MÁRIO SERGIO FREITAS COSTA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 21/03/2014 PÁGINA 36 - 2^a COLUNA EDITAL

Onde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012

SAMUELTALLES DE LIMA BARROS

Leia-se: CURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012 SAMUEL TALLES DE LIMA BARROS

Id: 1673787. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria-SEA/UEPSAM N° 007/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A. OBJETO: Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Rio de Janeiro (lote 3). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 44 (quarenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 3.886.650,23 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos). FISCAL: Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo n° E-07/001/229/2013.

Id: 1673929

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAIS

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01008742, emitido em 19/02/2014. Processo n° E-07/002.04406/2014.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
VALTER ELLER	RUA JOSÉ ERNESTO KNUST, N° 571'- CONSELHEIRO PAULI-NO - NOVA FRIBURGO/RJ.	519316307-63

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01008978, emitido em 26/03/2014. Processo n° E-07/002.04291/2014.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
MARIA PONTES DE OLIVEIRA	RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, 325 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBUR-GO/RJ.	081.049.397-77

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01008981, emitido em 26/03/2014. Processo n° E-07/002.04293/2014.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
THEREZA DA CUNHA	RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, n°409 - CONSE-_HEIRO PAULINO - NOVA =RIBURGO/RJ.	421.974.657-91

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01002718, emitido em 23/01/2012. Processo n° E-07/500.898/2012.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
DERLY VERLY	RUA VEREADOR JOSÉ MARTINS COSTA, n° 216 -PONTE DA SAUDADE -NOVA FRIBURGO/RJ	047.210.477-20

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01008215, emitido em 21/01/2013. Processo n° E-07/002.00568/2013.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
SOLANGELA TOLEDO	AVENIDA SEBASTIÃO MARTINS, N° 200 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ.	912.488.507-00

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01005468, emitido em 29/01/2013. Processo n° E-07/002.01213/2013.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
TERESINHA DE LOURDES CASCABULHO TORRES	RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, N° 310 -CONSELHEIRO PAULINO -NOVA FRIBURGO/RJ.	828.492.857-49

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01005335, emitido em 17/01/2013. Processo n° E-07/002.00419/2013.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
HENRIQUE EDIO SCHUMAKER	AVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, N° 184 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBUR-GO/RJ.	414.477.277-20

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/00002779, emitido em 14/06/2010. Processo n° E-07/511.095/2011.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
NILTON FIGUEIRA DA ROSA	RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, N° 496 -SÃO JORGE - NOVA FRI-BURGO/RJ.	516.212.237-87

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPRIDCON/01005423, emitido em 24/01/2013. Processo n° E-07/002.00866/2013.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
HELIO MARQUES GODINHO	TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO, N° 02 - CONSE-_HEIRO PAULINO - NOVA =RIBURGO/RJ.	304.913.397-04

Os convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro -Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° SUPRIDNOT/01023202, emitida em 17/06/2013. Processo n° E-07/503.192/2010.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
ALTEVO QUEIROZ GONÇALVES	RJ 176, S/N°, EM FRENTE AO POSTO ONE WAL, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ.	113.609.687-68

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103 - 14° andar -sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.

Id: 1673354. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2013

OBJETO: Aquisição de aparelhos gps cadastro ambiental rural.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.

DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:

16/05/2014, às 9:00h.

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2014, às 10:30h.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2014, às 10:35h DATA E HORA DO PREGÃO: 30/05/2014, às 11:00h PORTAL: www.compras.rj.gov.br

NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 12980

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.

Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.

Id: 1673711. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 05/2012, firmado em 09/05/2012. PRAZO: Início em 12/05/2014 encerrando-se em 12/05/2015. VALOR: R$ 114.077,82 (cento e quatorze mil setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000614/2012.

Id: 1674076

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

AVISO

PEGRÃO ELETRÔNICO N° 05/2014/SEDRAP

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, através da sua Pregoeira, torna pública, nos termos da Lei n° 10.520/02, e suas alterações, realizará a Licitação por Pregão Eletrônico n° 05/2014/SEDRaP.

PROCESSO N° E-06/001/166/2014.

OBJETO: Aquisição de Material de consumo para equipar o Banco de Alimentos Unidade CEASA Grande Rio, localizado na Avenida Brasil, n° 19.001, Irajá - Rio de Janeiro.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote.

DATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/05/2014.

HORÁRIO: 14:00 h.

LOCAL: www.compras.rj.gov.br

VALOR ESTIMADO: R$ 43.450,80(quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 10.520/02 e 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O edital e seus anexos poderão ser retirados no horário das 10h às 16h, na Praça Fonseca Ramos, s/n°, 2° andar - Centro - Niterói - Rio de Janeiro, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF, 01 CD virgem embalado e 01 resma de papel A4. Informações pelo telefone (21) 2729-1848.

Id: 1674088

Secretaria de Estado de Cultura

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15/05/2014 PÁGINA 25 - 3a COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Onde se lê:

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2012.

OBJETO: ... R$ 422.250,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Leia-se:

*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2012.

OBJETO: ... R$ 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Id: 1674077

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei n° 8.666/93, a SUSPENSÃO SINE DIE, no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Tomada de Preço, abaixo mencionada:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-18/001/328/2013 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N° 003/2014.

TIPO: menor preço global.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Produção para Execução do Projeto 40 Oficinas Técnicas e 08 Jornadas: “Institucionalizando Museus” Nas 08 Regiões Político - Administrativas do Estado do Rio De Janeiro conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital.

VALOR ESTIMADO: R$ 235.631,65 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Id: 1674532

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.

PARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, representada com exclusividade pela SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO, nome fantasia INSTITUTO BACARELLI, para apresentação no “projeto Theatro Municipal convida”.

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2014.

VALOR: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais).

FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.

AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/005/317/2014.

Id: 1674008. A faturar por empenho

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:

PROCESSO N° E-18/005/298/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014.

DIA: 28/05/2014 - HORÁRIO: 12h.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical, visando atender as necessidades desta Fundação, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).

O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.thea-tromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5° andar -Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.

Id: 1673798. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 18/005/2014. PARTES: FUNARJ e MINA Multimídia Produções Culturais e Consultoriais Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2014. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, de quem a contratada e representante exclusiva, para exercer a função de consultora, visando o desenvolvimento de trabalhos de consultoria artística para melhor adequação e aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme Araújo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/314/2014.

Id: 1673868. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/025/2014. PARTES: FU-NARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”.

DATA DA ASSINATURA: 24.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/217/2014.

Id: 1673869. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO LEÃO XIII EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 006/2014 de Compra de Gêneros Alimentícios Estocáveis.

PARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis.

PRAZO: 12 (doze meses) a partir da Assinatura do Contrato.

DATA ASSINATURA: 14.05.2014.

VALOR: R$ 444.877,37 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n°s 10.520/02 e 8.666/93. PROCESSO N° E-23/003/245/2014.

Id: 1673975. A faturar por empenho