Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 16/05/2014 | DOERJ

ANO XL - N°- 087 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 16 DE MAIO DE 2014

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

Não se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais.

7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as 17h.

8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 24 de junho de 2014, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 24 de junho de 2014.

9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível.

10. O endereço acima mencionado é:

UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODE-TUR/RJ.

GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR

Endereço: Rua da Ajuda, n° 05 - 8° andar

Centro - Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20.040-000

Telefone: 55 21 2333-0161

Fax.: 55 21 2333-0877

E-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br

Id: 1674538

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 064/2014. ASSINADO EM: 30.04.2014. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR:

R$66.470.081,86. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003365/2013.

Id: 1673621. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 068/2014. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa FOREST GESTÃO AMBIENTAL LT-DA-ME. OBJETO: Elaboração de Inventário Florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-186, no Município de Bom Jesus do Itaba-poana, atravessando os Municípios de São José de Ubá e Itaperuna. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$121.349,00. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.002887/2013.

Id: 1673622. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 069/2014. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de conservação e manutenção na área da Região da Baixada Litorânea, na Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$1.405.967,55. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.006059/2013.

Id: 1673623. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 070/2014. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem e outros na RJ-160 no km 42,0 Município de Cantagalo e Carmo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$5.427.107,88. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003483/2013.

Id: 1673624. A faturar por empenho

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EXTRATO DE TERMO

•IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato n° 131/2010, assinado em 13.01.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2^a periodicidade anual no valor de R$1.285.114,47. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003827/2013. *Omitido no D.O. de 14.01.2014.

Id: 1673874. A faturar por empenho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Apos-tilamento de Reajuste de Preços do Contrato n° 112/2010. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Obras saneamento básico e urbanização, Bairro jardim Catarina, no Município São Gonçalo. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. PROCESSO N° E-17/003.000843/2013.

Id: 1673625. A faturar por empenho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato n° 03A/2014. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ E ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-fi-nanceiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.000913/2014.

Id: 1673626. A faturar por empenho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato n° 069/2013. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONS-TEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cro-nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.000471/2014.

Id: 1673627. A faturar por empenho

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato n° 015/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: 161.973,15. FUNDAMEnTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.000212/2014.

Id: 1673628. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato n° 024/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cro-nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.006306/2013.

Id: 1673629. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato n° 057/2010. ASSINADO EM: 31.10.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica retificado a clausula 1a do Termo Aditivo VI datado de 02.10.2013, transferindo o seu término para 19.01.2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.001512/2013.

*Omitido no D.O. de 01.11.2013.

Id: 1673630. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

•IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação, do Contrato n° 043/2009. ASSINADO EM: 26.09.2013. PARTES: DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e rea-dequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.002146/2013.

*Omitido no D.O. de 27.09.2013.

Id: 1673631. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Rerratificação, do Contrato n° 053/2011. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONS-TEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cro-nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.000537/2014.

Id: 1673632. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIV de Rerratificação, do Contrato n° 064/2009. ASSINADO EM: 07.05.2014. PARTES: DER-RJ e CONS-TEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cro-nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.000381/2014.

Id: 1673633. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato n° 045/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e SPIL -SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterado o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.000967/2014.

Id: 1673634. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato n° 070/2013. ASSINADO EM: 12.05.2014. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cro-nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.001102/2014.

Id: 1673635. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por interesse da Administração, a Tomada de Preços ALC n° 11/2014, objetivando “Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081, Via Light”, anteriormente marcada para o dia 19/05/2014, fica adiada “sine die”.

Id: 1673596. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:

PROCESSO N° E-17/003.000277/2014 REF: TOMADA DE PREÇOS ALC N° 06/2014.

TIPO: Técnica e Preço.

OBJETO: “Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da rodovia do Contorno de Nova Friburgo e Bom Jardim - Rio de Janeiro (1a etapa) e definição da melhor alternativa de traçado com vistas a Elaboração do projeto de Engenharia Rodoviária (2a etapa), Trecho: início na RJ-116, na localidade de Mury (Nova Friburgo-RJ) e término no entroncamento desta mesma RJ-116 com a rodovia RJ-144, estrada que dá acesso a Sede do Município de duas Barras-RJ”.

ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.473.933,66 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos DATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2014, às 14:30 horas.

O edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CD-R com capas de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.

Id: 1673349. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2014 - ASS-8-DP.

OBJETO: AQUISIÇÃO de combustível diesel mediante abastecimento móvel efetuado por empresa do tipo Transportadora Revendedor Re-talhista - TRR .

DIA: 29/05/2014 Horário: 10h:30min.

LOCAL: www.caixa.gov.br VALOR ESTIMADO: R$ 449.400,00

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.

Id: 1673392. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 102/2014-ASS-8-DP-1.1 OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UM TRANSFORMADOR DE 10MVA DA SUBESTAÇÃO DE IMUNANA”.

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados, que a licitação que se encontrava marcada para o dia 14/05/2014, teve sua realização adiada para o dia 23/05/2014 no mesmo local e horário anteriormente divulgados.

Id: 1673957. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato n° 014/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME. OBJETO: Obras de reforma geral no CBMERJ - Posto de Salvamento do Piscinão de Ramos, localizado na avenida Guanabara, s/n°, em Ramos, no Município do Rio de Janeiro/RJ. VALOR: R$ 258.079,24 (duzentos e cinquenta e oito mil setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 120 dias. DATA: 27/04/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.253/2014.

INSTRUMENTO: Contrato n° 010/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E AVANT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de reforma parcial no DETRAN - Posto de Vistoria, Habilitação e Identificação Civil de Volta Redonda, localizado na avenida Francisco Crisóstomos Torres, n° 1.135, no bairro São Luiz, no Município de Volta Redonda/RJ”. VALOR: R$ 671.400,66 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 150 dias. DATA: 13/05/2014. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.000.055/2014

Id: 1673700. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Segurança EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA DE BOM JARDIM.

OBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, em específico quanto ao exercício do poder de polícia, tudo em decorrência das atribuições insculpidas nos arts. 23 e 24 do CTB.

PRAZO: 02 (dois) anos.

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/001/094/2014.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014.

Id: 1673504

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n° 027/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

OBJETO: Recarga de Equipamentos de Prevenção e incêndio. PRAZO: 04 (quatro) meses.

VALOR TOTAL: R$ 1.673,50 (um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014.

GESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580, Morgana Paiva Valim - Id Func. 4424507-6, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.

FISCAIS DO CONTRATO: Denilson Teixeira, matrícula 9174448-2 e Ricardo Srour, matrícula 970724-1.

NOTA DE EMPENHO: 2014NE00420.

FUNDAMENTO: Processo n° E-09/008/498/2014.

Id: 1673941

RETIFICAÇÃO D.O. DE 09/04/2014 PÁGINA 25 - 3a COLUNA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 016/2014.

Onde se lê:

PRAZO: 12 (doze) meses.

Leia-se:

PRAZO: 04 (quatro) meses.

Id: 1673938

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PremierSeg Indústria e Comércio LTDA-EPP, assinado em 05/05/2014.

OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual para até o dia 08/05/2014, em virtude da escassez de matéria prima para reposição de estoque e que a comissão fiscalizadora do ajuste não se opôs a esta dilação de prazo bem como informa que a mesma não acarretará prejuízo à Administração Pública.

PROCESSO N° E-09/008/332/2013.

Id: 1673671

Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:

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